Direitos Humanos Propriedade Intelectual
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Direitos Humanos Propriedade Intelectual E Desenvolvimento
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Author : Victor Hugo Tejerina Velázquez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Direitos Humanos Propriedade Intelectual E Desenvolvimento written by Victor Hugo Tejerina Velázquez and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Human rights categories.
Propriedade Intelectual E Direitos Humanos
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Author : Carol Proner
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Propriedade Intelectual E Direitos Humanos written by Carol Proner and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
Direitos Humanos Propriedade Intelectual
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Author : VICTOR HUGO TEJERINA VELAZQUEZ
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Direitos Humanos Propriedade Intelectual written by VICTOR HUGO TEJERINA VELAZQUEZ and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A obra que o leitor tem em mãos busca analisar a relação de equilíbrio que deveria existir entre direitos humanos, meio ambiente sustentável e propriedade intelectual. O agravamento das condições do meio ambiente, especialmente com as mudanças climáticas, tais como: o efeito estufa, o esgotamento dos recursos naturais, a perda da biodiversidade e contaminações por materiais químicos são preocupações inscritas em vários documentos oficiais da América e da Europa. Essas e outras preocupações ambientais nos leva a questionar: até que ponto somos capazes de cumprir sistematicamente as normas ambientais e atender as metas internacionais de redução da poluição? Pergunta-se se a propriedade intelectual, como privatização do conhecimento, mas, especificamente, indaga-se, as estratégias inovativas seriam capazes de tornar o planeta sustentável nos próximos anos? Nesse sentido, os debates no campo jurídico questionam qual seria o papel do Direito na preservação do meio ambiente? Para aprofundar a discussão, na proteção dos direitos humanos mostra-se pertinente uma análise prévia das funções do Direito da Propriedade Intelectual, destacando-se o programa brasileiro Patentes Verdes, e as normas de Direito Ambiental atinentes à temática, considerando-se no contexto das relações internacionais, os graves problemas oriundos das mudanças climáticas contemporâneas.
Propriedade Intelectual E Gest O Da Inova O Entre Inven O E Inova O
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Author : Salete Oro Boff
language : pt-BR
Publisher: Editora Deviant
Release Date : 2018-07-16
Propriedade Intelectual E Gest O Da Inova O Entre Inven O E Inova O written by Salete Oro Boff and has been published by Editora Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-07-16 with Law categories.
CAPÍTULOS DO LIVRO: 1. Os “mantras performáticos” do direito de autor 2. Datos de prueba y su exclusividad en medicamentos y agroquímicos. La interpretación del articulo 39.3 adpic 3. Seriam as incertezas quanto aos riscos das nanotecnologias e o desenvolvimento sustentável compatíveis? 4. A proteção jurídica das bases de dados na sociedade informacional 5. A responsabilidade civil dos provedores de conexão à internet pelos danos decorrentes dos conteúdos disponibilizados aos consumidores 6. As patentes verdes como prática da sustentabilidade 7. La interpretación prejudicial 242-IP-2015 del Tribunal Andino: Sobre la legitimidad activa de las autoridades administrativas para solicitar interpretación prejudicial y la aplicación de los requisitos de registrabilidad a la marca táctil o de textura 8. O (des)construído sistema de patentes no século XXI 9. O plágio musical: caracterização e análise jurisprudencial 10. Inovação: Uma abordagem crítica a partir da transferência de tecnologia em prol do ser humano 11. A propriedade intelectual para a era nanotecnológica: o sistema internacional de patentes, a (necessária) flexibilização e o diálogo entre as fontes do direito 12. A indústria criativa verde: inovação e preservação frente aos riscos da sociedade contemporânea 13. Proteção de dados e práticas de corrupção: uma analise do sistema de ERP no caso da Odebrecht 14. O protagonismo dos movimentos sociais feministas na sociedade informacional em rede 15. O mundo globalizado e a problemática do acesso à internet por crianças e adolescentes: O Jogo Da Baleia Azul no Brasil 16. A instrumentalização das mídias sociais pelos atores internacionais de atuação violenta na sociedade em rede 17. A economia do compartilhamento no contexto da sociedade da informação 18. Promovendo o uso das informações contidas em documentos de patentes 19. O papel da crítica hermenêutica do direito na efetividade dos direitos fundamentais sociais 20. Muito mais que um simples rótulo: os direitos humanos e a problemática identitária na questão do gênero 21. Muito além de um corpo: o direito à saúde de travestis e transexuais e a política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais 22. Meio ambiente e direitos humanos: a indivisivibilidade do direito ao meio ambiente com outros direitos 23. Educação e direitos humanos: como efetivar os direitos humanos a partir da academia 24. Dimensões preventiva e promocional: configurações para garantia do acesso à saúde 25. A possibilidade de uma cidadania sustentável através da educação: uma abordagem do plano nacional de educação 26. A influência das corporações transnacionais na sociedade contemporânea 27. A gestão de resíduos sólidos e o direito a cidades sustentáveis
Direito Propriedade Intelectual Versus Sa De P Blica
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Author : Yasmine Santos Mansur
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Direito Propriedade Intelectual Versus Sa De P Blica written by Yasmine Santos Mansur and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Drug accessibility categories.
Este livro foi baseado na minha dissertação de mestrado apresentada no Programa de Pós Graduação em Relações Internacionais da PUC-MG, que se baseou nas conflituosas relações entre os padrões de direito à propriedade intelectual - es elecidos pela OMC e pela OMPI- e os direitos à saúde- principalmente o acesso a medicamentos- para construir um panorama que aborde o papel dos Estados e das instituições nessas relações, propõe a transferência de tecnologia como um mecanismo auxiliar para o acesso a medicamentos, pretende entender por que estas instituições falham em suas diretrizes sobre o tema Para tanto, a pesquisa utilizou como marco teórico a teoria da interdependência, desenvolvida por Keohane, conjugada à idéia de regimes internacionais Interessou, ainda, discutir as flexibilidades es elecidas no TRIPS (Tratado sobre propriedade intelectual dirigido pela OMC) priorizando as inferências sobre saúde A conclusão sugerida na pesquisa é que diante dessas flexibilidades os Estados e as Instituições considerem a transferência de tecnologia como aquela que proporcionará um desenvolvimento sustentável
Direitos Humanos E Direitos De Autor
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Author : Victor Gameiro Drummond
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Direitos Humanos E Direitos De Autor written by Victor Gameiro Drummond and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Industrial property categories.
Direitos Humanos E Democracia Inclusiva
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Author : Antonio José de Mattos Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Direitos Humanos E Democracia Inclusiva written by Antonio José de Mattos Neto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Amazon River Region categories.
Apesar de os artigos dessa obra coletiva tratarem de temas bastante distintos - direito ambiental, internacional, propriedade intelectual, direito do consumidor e processo civil, para citar alguns - todos têm a democracia e os direitos humanos como norte normativo. Partem do pressuposto da indivisibilidade dos direitos humanos e da necessidade de desenvolver um olhar sobre as relações jurídico-políticas da Amazônia. Boa parte dos artigos confere centralidade aos direitos de categorias sociais marginalizadas- comunidades tradicionais, povos indígenas, negros, pessoas com deficiência e trabalhadores em condições precárias de trabalho figuram o polo da exclusão.
Direito Da Propriedade Intelectual
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Author : Luiz Gonzaga Silva Adolfo
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2007
Direito Da Propriedade Intelectual written by Luiz Gonzaga Silva Adolfo and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Intellectual property categories.
Transconstitutionalism
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Author : Marcelo Neves
language : en
Publisher: Bloomsbury Publishing
Release Date : 2013-05-01
Transconstitutionalism written by Marcelo Neves and has been published by Bloomsbury Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-05-01 with Law categories.
Transconstitutionalism is a concept used to describe what happens to constitutional law when it is emancipated from the state, in which can be found the origins of constitutional law. Transconstitutionalism does not exist because a multitude of new constitutions have appeared, but because other legal orders are now implicated in resolving basic constitutional problems. A transconstitutional problem entails a constitutional issue whose solution may involve national, international, supranational and transnational courts or arbitral tribunals, as well as native local legal institutions. Transconstitutionalism does not take any single legal order or type of order as a starting-point or ultima ratio. It rejects both nation-statism and internationalism, supranationalism, transnationalism and localism as privileged spaces for solving constitutional problems. The transconstitutional model avoids the dilemma of 'monism versus pluralism'. From the standpoint of transconstitutionalism, a plurality of legal orders entails a complementary and conflicting relationship between identity and alterity: constitutional identity is rearticulated on the basis of alterity. Rather than seeking a 'Herculean Constitution', transconstitutionalism tackles the many-headed Hydra of constitutionalism, always looking for the blind spot in one legal system and reflecting it back against the many others found in the world's legal orders.
Direitos Humanos Direito Concorrencial E Concorr Ncia Desleal
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Author : Ricardo Bazzaneze
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-26
Direitos Humanos Direito Concorrencial E Concorr Ncia Desleal written by Ricardo Bazzaneze and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-26 with Law categories.
Ainda não existe normativa internacional ou interna que imponha, de forma vinculativa, condutas e sanções por abusos de direitos humanos na cadeia produtiva. Essas violações, dentre outras repercussões ao indivíduo, geram repercussões negativas para toda a coletividade (vítimas, consumidores e, inclusive, para os concorrentes), pois, com a impunidade do agente violador, as práticas ilícitas se perpetuam em detrimento de toda a coletividade. Sob o manto da Ordem Econômica Constitucional, investigaram-se tais vantagens, que se revertem em favor do infrator, com ganhos de poder de mercado e possibilidade de eliminação/redução dos concorrentes e a possibilidade de intervenção, administrativa e/ou judicial. Demonstrou-se que os objetivos do processo competitivo são plurais e devem coexistir com os "tradicionais", desse modo, a disciplina deveria [re]surgir com essa nova perspectiva, como peça fundamental no perfil econômico constitucional, resultando na constatação de que a livre-concorrência é considerada como um valor-meio, a servir de valor-fim ao bem comum e ao interesse da coletividade. Por fim, analisou-se como essas repercussões concorrenciais impactam a atividade empresarial, de modo a se orientar a autorregulação privada para conformar a construção de uma cultura de respeito à legalidade e à ética, através de incentivos para o cumprimento da lei, garantindo amplitude protetiva em prol dos direitos humanos.