Propriedade Intelectual E Direitos Humanos
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Propriedade Intelectual E Direitos Humanos
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Author : Carol Proner
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Propriedade Intelectual E Direitos Humanos written by Carol Proner and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
Direitos Humanos Propriedade Intelectual E Desenvolvimento
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Author : Victor Hugo Tejerina Velázquez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Direitos Humanos Propriedade Intelectual E Desenvolvimento written by Victor Hugo Tejerina Velázquez and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Human rights categories.
Direitos Humanos Propriedade Intelectual
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Author : VICTOR HUGO TEJERINA VELAZQUEZ
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Direitos Humanos Propriedade Intelectual written by VICTOR HUGO TEJERINA VELAZQUEZ and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A obra que o leitor tem em mãos busca analisar a relação de equilíbrio que deveria existir entre direitos humanos, meio ambiente sustentável e propriedade intelectual. O agravamento das condições do meio ambiente, especialmente com as mudanças climáticas, tais como: o efeito estufa, o esgotamento dos recursos naturais, a perda da biodiversidade e contaminações por materiais químicos são preocupações inscritas em vários documentos oficiais da América e da Europa. Essas e outras preocupações ambientais nos leva a questionar: até que ponto somos capazes de cumprir sistematicamente as normas ambientais e atender as metas internacionais de redução da poluição? Pergunta-se se a propriedade intelectual, como privatização do conhecimento, mas, especificamente, indaga-se, as estratégias inovativas seriam capazes de tornar o planeta sustentável nos próximos anos? Nesse sentido, os debates no campo jurídico questionam qual seria o papel do Direito na preservação do meio ambiente? Para aprofundar a discussão, na proteção dos direitos humanos mostra-se pertinente uma análise prévia das funções do Direito da Propriedade Intelectual, destacando-se o programa brasileiro Patentes Verdes, e as normas de Direito Ambiental atinentes à temática, considerando-se no contexto das relações internacionais, os graves problemas oriundos das mudanças climáticas contemporâneas.
Propriedade Intelectual E Gest O Da Inova O Entre Inven O E Inova O
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Author : Salete Oro Boff
language : pt-BR
Publisher: Editora Deviant
Release Date : 2018-07-16
Propriedade Intelectual E Gest O Da Inova O Entre Inven O E Inova O written by Salete Oro Boff and has been published by Editora Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-07-16 with Law categories.
CAPÍTULOS DO LIVRO: 1. Os “mantras performáticos” do direito de autor 2. Datos de prueba y su exclusividad en medicamentos y agroquímicos. La interpretación del articulo 39.3 adpic 3. Seriam as incertezas quanto aos riscos das nanotecnologias e o desenvolvimento sustentável compatíveis? 4. A proteção jurídica das bases de dados na sociedade informacional 5. A responsabilidade civil dos provedores de conexão à internet pelos danos decorrentes dos conteúdos disponibilizados aos consumidores 6. As patentes verdes como prática da sustentabilidade 7. La interpretación prejudicial 242-IP-2015 del Tribunal Andino: Sobre la legitimidad activa de las autoridades administrativas para solicitar interpretación prejudicial y la aplicación de los requisitos de registrabilidad a la marca táctil o de textura 8. O (des)construído sistema de patentes no século XXI 9. O plágio musical: caracterização e análise jurisprudencial 10. Inovação: Uma abordagem crítica a partir da transferência de tecnologia em prol do ser humano 11. A propriedade intelectual para a era nanotecnológica: o sistema internacional de patentes, a (necessária) flexibilização e o diálogo entre as fontes do direito 12. A indústria criativa verde: inovação e preservação frente aos riscos da sociedade contemporânea 13. Proteção de dados e práticas de corrupção: uma analise do sistema de ERP no caso da Odebrecht 14. O protagonismo dos movimentos sociais feministas na sociedade informacional em rede 15. O mundo globalizado e a problemática do acesso à internet por crianças e adolescentes: O Jogo Da Baleia Azul no Brasil 16. A instrumentalização das mídias sociais pelos atores internacionais de atuação violenta na sociedade em rede 17. A economia do compartilhamento no contexto da sociedade da informação 18. Promovendo o uso das informações contidas em documentos de patentes 19. O papel da crítica hermenêutica do direito na efetividade dos direitos fundamentais sociais 20. Muito mais que um simples rótulo: os direitos humanos e a problemática identitária na questão do gênero 21. Muito além de um corpo: o direito à saúde de travestis e transexuais e a política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais 22. Meio ambiente e direitos humanos: a indivisivibilidade do direito ao meio ambiente com outros direitos 23. Educação e direitos humanos: como efetivar os direitos humanos a partir da academia 24. Dimensões preventiva e promocional: configurações para garantia do acesso à saúde 25. A possibilidade de uma cidadania sustentável através da educação: uma abordagem do plano nacional de educação 26. A influência das corporações transnacionais na sociedade contemporânea 27. A gestão de resíduos sólidos e o direito a cidades sustentáveis
Direito Propriedade Intelectual Versus Sa De P Blica
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Author : Yasmine Santos Mansur
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Direito Propriedade Intelectual Versus Sa De P Blica written by Yasmine Santos Mansur and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Drug accessibility categories.
Este livro foi baseado na minha dissertação de mestrado apresentada no Programa de Pós Graduação em Relações Internacionais da PUC-MG, que se baseou nas conflituosas relações entre os padrões de direito à propriedade intelectual - es elecidos pela OMC e pela OMPI- e os direitos à saúde- principalmente o acesso a medicamentos- para construir um panorama que aborde o papel dos Estados e das instituições nessas relações, propõe a transferência de tecnologia como um mecanismo auxiliar para o acesso a medicamentos, pretende entender por que estas instituições falham em suas diretrizes sobre o tema Para tanto, a pesquisa utilizou como marco teórico a teoria da interdependência, desenvolvida por Keohane, conjugada à idéia de regimes internacionais Interessou, ainda, discutir as flexibilidades es elecidas no TRIPS (Tratado sobre propriedade intelectual dirigido pela OMC) priorizando as inferências sobre saúde A conclusão sugerida na pesquisa é que diante dessas flexibilidades os Estados e as Instituições considerem a transferência de tecnologia como aquela que proporcionará um desenvolvimento sustentável
Limites Aos Direitos De Autor
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Author : Daniela Oliveira Rodrigues
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Limites Aos Direitos De Autor written by Daniela Oliveira Rodrigues and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with categories.
Direitos Humanos
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Author : João Alexandre Silva Alves Guimarães
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-05-09
Direitos Humanos written by João Alexandre Silva Alves Guimarães and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-09 with Law categories.
A presente obra coletiva é resultante de convocatória realizada pelo Laboratório de Direitos Humanos (LabDH), com o objetivo de promover investigação em temas atinentes às suas linhas de pesquisa. Estabelecido em 2012 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, o LabDH tem suas ações de pesquisa estruturadas por meio de três linhas, a saber: "Direitos Humanos, Empresa e Sustentabilidade"; "Direitos Humanos, Tecnologia e Inovação"; e, "Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento". Voltando-se aos novos desafios impostos aos direitos humanos, essa obra é palco para discussões e aprofundamentos sobre variados temas importantes, incluindo-se direito à privacidade, trabalho análogo a escravo, suicídio e trabalho em empresas transnacionais, eficácia horizontal dos direitos fundamentais, dano moral e direitos humanos, proteção do consumidor frente às fake news, trabalho infantil, direitos da mulher, acesso à justiça, sistema prisional, tributação e desigualdade de gênero, deveres dos fornecedores de consumo, direito ao apagamento e esquecimento, proteção de dados pessoais. Com a participação de pesquisadores de referência em suas áreas de investigação, esta rica coletânea oferece ao leitor a oportunidade de se atualizar em algumas das mais relevantes discussões a respeito dos direitos humanos na contemporaneidade, com abordagens que se desenvolvem a partir do direito brasileiro, do direito estrangeiro e comparado, e do direito internacional dos direitos humanos. Desejamos uma boa leitura! João Alexandre Silva Alves Guimarães Rodrigo Vitorino Souza Alves
Propriedade Intelectual
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Author : Denis Borges Barbosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Propriedade Intelectual written by Denis Borges Barbosa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
New Technologies And Human Rights
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Author : Norberto Nuno Gomes de Andrade
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2016-05-13
New Technologies And Human Rights written by Norberto Nuno Gomes de Andrade and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-05-13 with Law categories.
Whilst advances in biotechnology and information technology have undoubtedly resulted in better quality of life for mankind, they can also bring about global problems. The legal response to the challenges caused by the rapid progress of technological change has been slow and the question of how international human rights should be protected and promoted with respect to science and technology remains unexplored. The contributors to this book explore the political discourse and power relations of technological growth and human rights issues between the Global South and the Global North and uncover the different perspectives of both regions. They investigate the conflict between technology and human rights and the perpetuation of inequality and subjection of the South to the North. With emerging economies such as Brazil playing a major role in trade, investment and financial law, the book examines how human rights are affected in Southern countries and identifies significant challenges to reform in the areas of international law and policy.
Direitos Humanos E Democracia Inclusiva
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Author : Antonio José de Mattos Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Direitos Humanos E Democracia Inclusiva written by Antonio José de Mattos Neto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Amazon River Region categories.
Apesar de os artigos dessa obra coletiva tratarem de temas bastante distintos - direito ambiental, internacional, propriedade intelectual, direito do consumidor e processo civil, para citar alguns - todos têm a democracia e os direitos humanos como norte normativo. Partem do pressuposto da indivisibilidade dos direitos humanos e da necessidade de desenvolver um olhar sobre as relações jurídico-políticas da Amazônia. Boa parte dos artigos confere centralidade aos direitos de categorias sociais marginalizadas- comunidades tradicionais, povos indígenas, negros, pessoas com deficiência e trabalhadores em condições precárias de trabalho figuram o polo da exclusão.