Dissolu O Parcial Nas Sociedades Limitadas
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Dissolu O Parcial De Sociedades Limitadas
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Author : Cristiano Padial Fogaça Pereira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
Dissolu O Parcial De Sociedades Limitadas written by Cristiano Padial Fogaça Pereira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with Business failures categories.
Dissolu O Parcial De Sociedades Limitadas
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Author : Celso Barbi Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004-01-01
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Dissolu O Parcial Nas Sociedades Limitadas
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Author : Sérgio Roberto Garcia
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-10-26
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Sérgio Roberto Garcia traz a público o estudo que desenvolveu sobre a dissolução parcial nas sociedades limitadas, obra que reflete sua experiência pessoal. O autor detém qualidade rara nesse campo, pois é graduado em Ciências Contábeis e em Direito, tendo exercido a função de perito judicial em conflitos societários. Sua larga experiência foi coroada com a pesquisa que realizou durante o mestrado em "Direito, Justiça e Desenvolvimento" no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. O autor dedica-se a apontar as diferenças de tratamento legal que a dissolução parcial recebeu sob a vigência dos códigos processuais civis, enfatizando casos específicos que marcaram a jurisprudência. Mostra, de maneira didática, uma evolução das discussões que cercam a dissolução parcial e a apuração de haveres abordando os critérios contábeis. Pela análise econômica, o leitor pode acompanhar o raciocínio do autor quanto à justiça de se incluir a avaliação do aviamento empresarial nas situações de dissolução parcial. Pelo viés da jurimetria, a constatação de que os processos duram mais de uma década nos permite reflexões importantes. Como conclusão relevante, a obra evidencia que, nos processos de dissolução parcial, os julgadores, na quase totalidade, decidem pelo uso do "balanço especial" ou "balanço de determinação", como métodos uniformes de avaliação. O livro revela-se, portanto, excelente material de pesquisa acadêmica e aos profissionais que se deparam com conflitos dessa natureza.
Dissolu O Parcial Exclus O De S Cio E Apura O De Haveres Nas Sociedades Limitadas
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Author : Márcio Tadeu Guimarães Nunes
language : pt-BR
Publisher: Editora Quartier Latin Do Brasil
Release Date : 2010-01-01
Dissolu O Parcial Exclus O De S Cio E Apura O De Haveres Nas Sociedades Limitadas written by Márcio Tadeu Guimarães Nunes and has been published by Editora Quartier Latin Do Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-01-01 with Liquidation categories.
A Responsabilidade Dos S Cios Na Dissolu O Das Sociedades Limitadas
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Author : Livia Rossi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
A Responsabilidade Dos S Cios Na Dissolu O Das Sociedades Limitadas written by Livia Rossi and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
A presente dissertação tratou da responsabilidade dos sócios na dissolução das sociedades limitadas. Expôs-se o perfil da sociedade limitada no Direito Brasileiro, mencionando-se a origem e a evolução da espécie societária no ordenamento jurídico nacional, a natureza jurídica, a disciplina legal, as características essenciais e os direitos e deveres dos sócios. Prosseguiu-se com a exposição da teoria geral da dissolução das sociedades, em que se analisou o conceito de dissolução; a diferenciação entre dissolução total e dissolução parcial; as causas legais de dissolução total e de dissolução parcial da sociedade limitada; finalizando-se com o exame da noção geral de liquidação e extinção das sociedades. Destacou-se a importância da limitação da responsabilidade dos sócios para o desenvolvimento das atividades econômicas, abordando as hipóteses de responsabilidade dos sócios na dissolução total e liquidação regular da sociedade limitada e no exercício do direito de retirada, no recesso, na exclusão, no caso de morte de sócio e na cessão de quotas, assuntos centrais no trabalho. Por fim, tratou-se da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, fazendo um apanhado geral do surgimento da pessoa jurídica e das teorias que explicam a sua natureza; da noção histórica e desenvolvimento doutrinário da Teoria no Brasil; da introdução dessa Teoria no ordenamento jurídico brasileiro, em especial quanto ao artigo.
Dissolu O Parcial De Sociedade Por Quotas De Responsabilidade Limitada
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Author : Jacira Xavier de Sá
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
Dissolu O Parcial De Sociedade Por Quotas De Responsabilidade Limitada written by Jacira Xavier de Sá and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with categories.
A Sociedade Limitada Na Perspectiva De Sua Dissolu O
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Author : Sergio Campinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-24
A Sociedade Limitada Na Perspectiva De Sua Dissolu O written by Sergio Campinho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-24 with Law categories.
Este livro, que se apoia em uma abordagem didática e objetiva, trata das relevantes questões teóricas epráticas relativas à sociedade limitada, sob a perspectiva de sua dissolução, tanto no plano do direito material quanto no plano do direito processual. A sociedade limitada pluripessoal e empresária constitui o centro deste estudo, em função da maior riqueza derivada das relações societárias e do modo do exercício da atividade econômica e do seu instrumento (estabelecimento). Partindo da experiência concreta dos autores e, ainda, da doutrina e da jurisprudência formadasao longo da existência da sociedade limitada, os advogados e professores Sérgio Campinho e Mariana Pinto realizam uma ampla e equilibrada abordagem crítica dos temas das dissoluções total e parcial, da liquidação e da apuração de haveres, posicionando-os à luz de uma visão essencialmente contemporânea e construtiva. Desse modo, a obra se apresenta como valiosa ferramenta para estudantes e profissionais do direito societário.
Dissolu O Parcial De Sociedades
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Author : Marcio Tadeu Guimarães Nunes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
Dissolu O Parcial De Sociedades written by Marcio Tadeu Guimarães Nunes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with categories.
Dissolu O Parcial Retirada E Exclus O De S Cio
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Author : Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Dissolu O Parcial Retirada E Exclus O De S Cio written by Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
Ao mostrar passo a passo como se faz uma dissolução parcial e indicar, de modo completo, as fontes jurisprudenciais, das mais remotas às mais recentes, este livro é uma contribuição à literatura jurídica, por ser pioneiro no tratamento deste tema de forma sistematizada. Avança em questões antes não abordadas em estudos jurídicos, além de tratar da matéria sob as luzes do Novo Código Civil.
Dissolu O Parcial De Sociedades Limitadas
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Author : Cristiano Padial Fogaça Pereira
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-04-01
Dissolu O Parcial De Sociedades Limitadas written by Cristiano Padial Fogaça Pereira and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-01 with Law categories.
O CPC/2015 foi o primeiro diploma legal a disciplinar de modo expresso o processo judicial de dissolução parcial. Assim, é de grande valia que o estudo trate do tema à luz dessa inovação legislativa e também examine com rigor suas disposições legais. Relevante ainda que a obra seja publicada já passados mais de 5 anos da vigência do CPC, de modo a examinar consistente jurisprudência sobre a matéria. Além de apresentar as formas de dissolução parcial, por retirada ou exclusão de sócio, a obra cuida de questões atinentes à apuração de haveres. Nessa linha, promove um debate sobre os critérios de apuração, bem como analisa a possibilidade de revisão do critério pelo juiz, antes de iniciada a perícia, na ação de apuração de haveres. Como destaca o Prefácio do Prof. Dr. Marcus Elidius Michelli de Almeida, o trabalho avança para questões pouco estudadas, como o pagamento de dividendos ao sócio que se pretende excluir, enquanto tramita a ação. O art. 609 do CPC e sua relação com a cláusula de predeterminação de valores é também um dos pontos de destaque. Em suma, a obra faz didática exposição sobre um tema palpitante e examina com zelo os conceitos envolvidos. A preocupação com a aplicação prática e o cuidado com a abordagem teórica apontam para um interessante equilíbrio no texto, que atrai sobremaneira o interesse do leitor.