Dissolu O Parcial De Sociedade Por Quotas De Responsabilidade Limitada
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Dissolu O Parcial De Sociedade Por Quotas De Responsabilidade Limitada
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Author : Jacira Xavier de Sá
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
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A Responsabilidade Dos S Cios Na Dissolu O Das Sociedades Limitadas
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Author : Livia Rossi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
A Responsabilidade Dos S Cios Na Dissolu O Das Sociedades Limitadas written by Livia Rossi and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
A presente dissertação tratou da responsabilidade dos sócios na dissolução das sociedades limitadas. Expôs-se o perfil da sociedade limitada no Direito Brasileiro, mencionando-se a origem e a evolução da espécie societária no ordenamento jurídico nacional, a natureza jurídica, a disciplina legal, as características essenciais e os direitos e deveres dos sócios. Prosseguiu-se com a exposição da teoria geral da dissolução das sociedades, em que se analisou o conceito de dissolução; a diferenciação entre dissolução total e dissolução parcial; as causas legais de dissolução total e de dissolução parcial da sociedade limitada; finalizando-se com o exame da noção geral de liquidação e extinção das sociedades. Destacou-se a importância da limitação da responsabilidade dos sócios para o desenvolvimento das atividades econômicas, abordando as hipóteses de responsabilidade dos sócios na dissolução total e liquidação regular da sociedade limitada e no exercício do direito de retirada, no recesso, na exclusão, no caso de morte de sócio e na cessão de quotas, assuntos centrais no trabalho. Por fim, tratou-se da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, fazendo um apanhado geral do surgimento da pessoa jurídica e das teorias que explicam a sua natureza; da noção histórica e desenvolvimento doutrinário da Teoria no Brasil; da introdução dessa Teoria no ordenamento jurídico brasileiro, em especial quanto ao artigo.
Dissolu O Parcial Nas Sociedades Limitadas
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Author : Sérgio Roberto Garcia
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-10-26
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Sérgio Roberto Garcia traz a público o estudo que desenvolveu sobre a dissolução parcial nas sociedades limitadas, obra que reflete sua experiência pessoal. O autor detém qualidade rara nesse campo, pois é graduado em Ciências Contábeis e em Direito, tendo exercido a função de perito judicial em conflitos societários. Sua larga experiência foi coroada com a pesquisa que realizou durante o mestrado em "Direito, Justiça e Desenvolvimento" no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. O autor dedica-se a apontar as diferenças de tratamento legal que a dissolução parcial recebeu sob a vigência dos códigos processuais civis, enfatizando casos específicos que marcaram a jurisprudência. Mostra, de maneira didática, uma evolução das discussões que cercam a dissolução parcial e a apuração de haveres abordando os critérios contábeis. Pela análise econômica, o leitor pode acompanhar o raciocínio do autor quanto à justiça de se incluir a avaliação do aviamento empresarial nas situações de dissolução parcial. Pelo viés da jurimetria, a constatação de que os processos duram mais de uma década nos permite reflexões importantes. Como conclusão relevante, a obra evidencia que, nos processos de dissolução parcial, os julgadores, na quase totalidade, decidem pelo uso do "balanço especial" ou "balanço de determinação", como métodos uniformes de avaliação. O livro revela-se, portanto, excelente material de pesquisa acadêmica e aos profissionais que se deparam com conflitos dessa natureza.
Dissolu O Parcial De Sociedades Limitadas
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Author : Cristiano Padial Fogaça Pereira
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-04-01
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O CPC/2015 foi o primeiro diploma legal a disciplinar de modo expresso o processo judicial de dissolução parcial. Assim, é de grande valia que o estudo trate do tema à luz dessa inovação legislativa e também examine com rigor suas disposições legais. Relevante ainda que a obra seja publicada já passados mais de 5 anos da vigência do CPC, de modo a examinar consistente jurisprudência sobre a matéria. Além de apresentar as formas de dissolução parcial, por retirada ou exclusão de sócio, a obra cuida de questões atinentes à apuração de haveres. Nessa linha, promove um debate sobre os critérios de apuração, bem como analisa a possibilidade de revisão do critério pelo juiz, antes de iniciada a perícia, na ação de apuração de haveres. Como destaca o Prefácio do Prof. Dr. Marcus Elidius Michelli de Almeida, o trabalho avança para questões pouco estudadas, como o pagamento de dividendos ao sócio que se pretende excluir, enquanto tramita a ação. O art. 609 do CPC e sua relação com a cláusula de predeterminação de valores é também um dos pontos de destaque. Em suma, a obra faz didática exposição sobre um tema palpitante e examina com zelo os conceitos envolvidos. A preocupação com a aplicação prática e o cuidado com a abordagem teórica apontam para um interessante equilíbrio no texto, que atrai sobremaneira o interesse do leitor.
Sociedades Por Quotas De Responsabilidade Limitada
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1982
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A O De Dissolu O Parcial De Sociedade Personificada No C Digo De Processo Civil
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Author : Alexandra Mattos Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
A O De Dissolu O Parcial De Sociedade Personificada No C Digo De Processo Civil written by Alexandra Mattos Silva and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A obra que o leitor tem em mãos é fruto de pesquisa sobre a ação de dissolução parcial de sociedade personificada sob a ótica do Direito Processual Civil na perspectiva dos direitos fundamentais das partes que foi objeto de dissertação de mestrado da autora pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Enfrenta-se a referida temática, abordando a evolução legislativa do fenômeno da dissolução parcial de sociedade personificada, contextualizada no plano do Direito Material e do Direito Processual. Trabalha-se com o quadro de direitos fundamentais relacionados à ação de dissolução parcial de sociedade personificada, como o direito fundamental à liberdade de contratar, notadamente quanto ao dito fenômeno às avessas (liberdade de distratar), juntamente dos direitos fundamentais processuais, como o direito à tutela jurisdicional adequada e efetiva, o direito ao contraditório, o direito à segurança jurídica no processo, especialmente do respeito à coisa julgada e seus devidos desmembramentos. O regramento da ação de dissolução parcial de sociedade personificada pelo Código de Processo Civil de 2015 está pautado no direito fundamental à liberdade de contratar e distratar, com vistas à adequação e à efetividade do processo. Analisa-se as hipóteses de se tratar com a ação de dissolução parcial de sociedade personificada a partir da aplicação das cláusulas de escalonamento processual. Defende-se a aplicação do tema na perspectiva do princípio da autonomia privada que rege os contratos societários, bem como na observância da autonomia da vontade das partes à resolução de seus conflitos.
Responsabilidade Tribut Ria Dos S Cios Nas Sociedades Por Quotas De Responsabilidade Limitada
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Author : Lêda Maria Guimarães Cunha
language : pt-BR
Publisher: Mauad Editora Ltda
Release Date : 1999
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Direito Comercial
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Author : Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-07-22
Direito Comercial written by Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-22 with Law categories.
Na primeira parte, a obra faz o estudo da teoria geral do direito societário em toda a sua abrangência, com uma visão do direito comparado. Na segunda parte, ela se volta para os tipos societários regulados pelo Código Civil, que são a sociedade em comum, a sociedade em conta de participação, a sociedade simples, a sociedade limitada e a sociedade cooperativa.
Direito Societ Rio Na Atualidade
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
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Recupera O Judicial E Fal Ncia
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Author : Alberto Haber
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-09-20
Recupera O Judicial E Fal Ncia written by Alberto Haber and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-20 with Law categories.
Sobre a obra Recuperação Judicial e Falência – Evidências Empíricas – 1a Ed - 2022 A presente obra, intitulada "Recuperação judicial e falência: evidências empíricas", pode ser classificada como uma inovadora coletânea que trata de assuntos polêmicos do sistema de insolvência. Inovadora, uma vez que o principal ponto de referência, dos artigos colecionados, consiste na pesquisa empírica realizada pelos autores, sem se descuidar do que é defendido pela doutrina, e daquilo que é aplicado pelos tribunais pátrios. Nessa proposta, o leitor poderá verificar, de maneira mais concreta, a prática, em números, dos processos de recuperação judicial e de falência.