Do Concurso De Crimes Ao Concurso De Il Citos Em Direito Penal
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Do Concurso De Crimes Ao Concurso De Il Citos Em Direito Penal
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Author : Cristina Libano Monteiro
language : en
Publisher:
Release Date : 2015
Do Concurso De Crimes Ao Concurso De Il Citos Em Direito Penal written by Cristina Libano Monteiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Compound offenses categories.
Do Concurso De Crimes Ao Concurso De Il Citos Em Direito Penal
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 2015
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Manual De Direito Penal
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Author : Cristiano Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-08-04
Manual De Direito Penal written by Cristiano Rodrigues and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-04 with Law categories.
"O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os posicionamentos dominantes da doutrina, e diferentes correntes dogmáticas, compilados e inseridos no meu próprio texto, facilitando assim a leitura e a compreensão direta dos assuntos tratados. Na parte geral do Direito Penal, demos um tratamento mais dogmático e aprofundado apresentando sempre os posicionamentos dominantes na doutrina e jurisprudência, visando a dar prioridade às correntes mais adotadas pelas principais bancas organizadoras dos principais concursos públicos, e do exame de ordem, trazendo correntes divergentes e minoritárias somente quando isso foi realmente necessário, e efetivamente útil, ao estudo e compreensão da matéria. Já na nossa parte especial completa, buscamos um trabalho mais direto e objetivo dos crimes em espécie, abordando as principais características de cada crime e seus aspectos fundamentais, assim, evitamos nos alongar desnecessariamente em debates exclusivamente dogmáticos, naqueles crimes em espécie que tem menor incidência prática, e pouquíssima cobrança em provas de concurso, deixando para fazer debates mais aprofundados e detalhados nos crimes que são considerados os "mais importantes" pela nossa doutrina e jurisprudência, e que têm maior incidência em provas de concurso em geral, por estarem presentes na vida prática do advogado, e demais profissionais atuantes na área jurídico-penal. Colocamos, ao final do livro, TODAS as súmulas de Direito Penal COMENTADAS, uma a uma, para facilitar o entendimento e a interpretação da jurisprudência dominante tanto no STJ quanto no STF (súmulas e súmulas vinculantes), algo que simplificará demais o estudo e compreensão dos temas sumulados para os alunos de graduação, e será extremamente útil, tanto para os "concurseiros" na realização de provas de concurso, quanto para a atuação prática dos diferentes profissionais da nossa área. Enfim, saiba que a concretização do meu maior sonho profissional se encontra agora em suas mãos, um livro completo, com a PARTE GERAL do Direito Penal bastante aprofundada, e com a PARTE ESPECIAL trazendo TODOS os crimes em espécie abordados de forma objetiva inteligente e útil".
Para Concursos Direito Penal
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Author : Equipe AlfaCon
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-03-29
Para Concursos Direito Penal written by Equipe AlfaCon and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-29 with Fiction categories.
A obra Com linguagem objetiva e didática, o livro Direito Penal para concursos apresenta os principais conteúdos demandados em editais sobre o Código Penal, ramo do Direito que trata das normas jurídicas que definem os crimes e as penas aplicáveis a quem os comete. Na parte teórica são abordados temas como os principais conceitos de concurso de crimes, árvore do crime, concurso de pessoas e a parte especial do código penal. O livro também dispõe de uma série de questões gabaritadas, que auxiliará o leitor em seus estudos e o preparará adequadamente para um concurso público, contribuindo para a fixação do conteúdo apresentado. Um ponto de destaque é a disponibilização, pelo período de 120 dias após o primeiro acesso em nossa plataforma, de atualizações do conteúdo, como no caso de uma atualização ou reedição de uma lei, por exemplo. Além disso, este material de estudo diferencia-se por agregar as seguintes tecnologias educacionais: AlfaCon Notes: ferramenta cuja funcionalidade consiste em registrar suas anotações por meio de Código QR. Código de acesso: encontra-se disponível na orelha do livro e, ao resgatá-lo, o leitor terá acesso, em sua área do aluno, a videoaulas exclusivas para ampliar seus estudos. CONTEÚDOS CONTEMPLADOS História do Direito Penal brasileiro Aplicação da lei penal Teoria do crime Culpabilidade Concurso de pessoas Penas Medidas de segurança Ação penal Extinção da punibilidade Crimes contra a pessoa Crimes contra o patrimônio Crimes contra a propriedade imaterial Crimes contra a organização do trabalho Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Crimes contra a dignidade sexual Crimes contra a família Crimes contra incolumidade pública Crimes contra a paz pública Crimes contra a fé pública Crimes contra a Administração Pública Crimes contra o estado democrático de Direito ON-LINE Curso básico de Direito Penal
S Rie Provas Concursos Direito Penal 4a Edi O
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Author : Evandro Guedes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-11-18
S Rie Provas Concursos Direito Penal 4a Edi O written by Evandro Guedes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-18 with Fiction categories.
A Obra Possuir um bom material de questões é imprescindível na preparação do(a) concurseiro(a), e a aquisição da obra de Direito Penal da série “Provas e Concursos” é uma excelente oportunidade para reforçar e testar os próprios conhecimentos. A 4a edição de Direito Penal apresenta um apanhado de exercícios selecionados sobre os temas mais cobrados em provas anteriores, traz questões dos concursos públicos ocorridos recentemente com comentários aprofundados, quadros, exemplos práticos ou esquemas de memorização pertinentes aquele tema estudado. Também contempla as principais alterações legislativas, Súmulas e Jurisprudências (STF e STJ). Todo esse conteúdo foi estruturado de modo a unir o que é efetivamente cobrado nas provas com a rotina do(a) concurseiro(a). Para tanto, o estudo dos exercícios foram divididos e organizados por temas específicos ao longo de toda a obra, aperfeiçoando ainda mais a experiência do(a) aluno(a). Os grandes assuntos dentro do Direito Penal são: Princípios e características do Direito Penal; Aplicação da Lei Penal no tempo e no espaço; Teoria do crime; Relação de causalidade; Elemento subjetivo; Estudo do erro; Formas consumadas e tentada de crime; Antijuridicidade (ilicitude); Culpabilidade; Concurso de pessoas; Classificação dos crimes; Concurso de crimes; Crimes contra a pessoa; Crimes contra o patrimônio; Crimes contra a dignidade sexual; Crimes contra a fé pública; Crimes contra a administração pública.
S Rie Provas Concursos Direito Penal 5a Edi O
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Author : Evandro Guedes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-05-13
S Rie Provas Concursos Direito Penal 5a Edi O written by Evandro Guedes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-13 with Art categories.
Descubra o livro completo para dominar as questões de Direito Penal e se destacar em concursos! Apresentamos a obra que vai revolucionar a sua preparação com comentários detalhados em cada item, facilitando a compreensão e oferecendo uma abordagem clara e objetiva, apontando erros comuns em questões e fornecendo insights sobre possíveis temas que podem surgir nas provas. Uma grande vantagem deste livro é o recurso de revisão de conceitos, entendimentos e jurisprudências mais atualizados do mundo jurídico. Assim, você terá um recurso valioso para compreender os conceitos fundamentais presentes nessa área tão importante. Além disso, acompanha o livro o curso online "Básico de Direito Penal", que abrange conceitos fundamentais, como: inquérito policial, provas, sujeitos do processo e procedimentos oriundos do Código de Processo Penal e Legislação Extravagante. Chegou a sua hora de mudar de vida! Conteúdos Contemplados Noções Fundamentais: Conceitos e Princípios do Direito Penal Interpretação e Aplicação da Lei Penal Da Relação de Causalidade Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz e Posterior Crime Impossível Erro do Tipo Erro de Proibição Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso Coação Irresistível e Obediência Hierárquica Da Ilicitude Culpabilidade Concurso de Pessoas Das Penas Concurso de Crimes Causas Extintivas da Punibilidade Classificação de Crimes Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra o Patrimônio Crimes Contra a Organização do Trabalho Crimes Contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos Crimes Contra a Dignidade Sexual Crimes Contra a Família Crimes Contra a Incolumidade Pública Crimes Contra a Paz Pública Crimes Contra a Fé Pública Crimes Contra a Administração Pública Recursos Online Aproveite o Curso Básico de Direito Penal online para complementar seus estudos. O AlfaCon preparou todo o material com explicações detalhadas, dando ênfase aos tópicos mais cobrados. Esteja preparado para alcançar o sucesso nos concursos!
O Concurso De Normas Em Direito Penal
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Author : Luís Duarte d'Almeida
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
O Concurso De Normas Em Direito Penal written by Luís Duarte d'Almeida and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with categories.
Escreve-se, logo no título, 'concurso de normas' - entre aspas. Isso é antecipação gráfica da conclusão a que conduziram os resultados da investigação realizada; a de que 'concurso de normas', rigorosamente, é coisa que não existe. A essa conclusão chegou-se em dois passos, e correspondem-lhes as duas Partes em que se divide o livro. Na Primeira, discorre-se sobre os modelos comuns de caracterização do tema, e estuda-se particularmente a vertente dita 'lógica'; na Segunda Parte trata-se já o aspecto 'teleológico' desse 'concurso'. O objectivo perseguido foi o de traçar com precisão (e assim distinguir) aqueles dois perímetros problemáticos, e o de então, para cada um deles, deixar apresentada uma proposta resolutiva geral. Com isso, e de caminho, fica esclarecido que em nenhum de esses dois planos há questões de 'concurso de normas', e que pretender o contrário não apenas é metodologicamente e dogmaticamente incorrecto, como importa consequências político-criminalmente indesejáveis.
Direito Penal Para Concursos
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Author : Adeilson Nogueira
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2018-05-20
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o processo de decisão internacional fosse inteiramente político, outros encorajar-se-iam a focalizar exclusivamente os aspectos políticos e tomar atitudes que legitimassem uma conduta própria das instituições políticas, destruindo assim, de certo modo, a influência moderadora dos preceitos jurídicos. Talvez um breve inquérito sobre a natureza dos processos jurídicos e políticos e sobre o conteúdo dos sistemas jurídicos nos capacite a voltar a este tema e salientar com maior clareza os aspectos jurídicos da formulação das normas internacionais. Os tribunais desempenham papéis extremamente importantes na fiscalização do poder de polícia, na repressão às arbitrariedades dos pequenos funcionários, fazendo com que estes não exerçam sua parcela de poder público caprichosamente ou além do interesse público. Seria perigoso e errôneo menosprezar a importância dessas funções na proteção dos valores humanos fundamentais e na preservação das normas de decência e justiça que se desgastam nas mãos dos oportunistas. Raramente podem os tribunais intervir nas áreas de importância política. A tendência dos tribunais é capitular ou desviar-se das crises políticas genuínas. Na esfera internacional pode ser diferente, mas, não obstante, as semelhanças são dignas de nota. Os tratados não são apenas acordos formais que possam ser considerados “farrapos de papel”. A mais pura concepção analítica do “direito” talvez seja a do juiz imparcial que aplica objetivamente as regras preestabelecidas para dirimir controvérsias. A da “política” talvez seja o predomínio da influência ou do interesse mais forte na distribuição social dos valores. No mundo real, entretanto, os juízes não podem deixar de exercer um mínimo de discrição política nas suas decisões. Por sua vez, o processo político de qualquer sistema político estável sujeita-se também às limitações normativas. O direito só existe e os institutos legais só operam dentro de determinadas contexturas políticas. Estas variam no tempo e no espaço e são influenciadas por muitos fatores sociais, econômicos e culturais. Podemos legitimamente separar o “direito” da “política” em determinadas estruturas e para propósitos particulares. Nas instituições de ensino, por exemplo, o estudo do direito é em grande parte o estudo do processo judiciário e da aplicação das normas pelos juízes para resolução dos litígios que surgem de determinados fatos. Os cientistas políticos, de outro lado, focalizam principalmente o processo pelo qual as linhas de ação transformam-se em regras eficazes para a comunidade. Apesar disso tanto os juristas como os cientistas políticos sabem perfeitamente que os institutos jurídicos estão intimamente ligados aos outros processos de governo de uma dada comunidade num dado tempo, isto é, formando uma contextura dentro da qual são tomadas as decisões das autoridades.
Direito Penal Parte Especial Arts 121 A 212 Vol 2
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Author : Cleber Masson
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-02-16
Direito Penal Parte Especial Arts 121 A 212 Vol 2 written by Cleber Masson and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-16 with Law categories.
O livro encontra-se estruturado em cinco capítulos: Crimes contra a Pessoa; Crimes contra o Patrimônio; Crimes contra a Propriedade Imaterial; Crimes contra a Organização do Trabalho; e Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos. A obra propõe o estudo aprofundado de todos os delitos, com a descrição e as características de cada dispositivo legal, sempre apresentando posicionamentos diversos na doutrina e na jurisprudência. A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a esta disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal. Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência Nesta 16a edição, destaques para as seguintes atualizações legislativas: Emenda Constitucional no 116/2022 Tipificação da injúria racial como crime de racismo – Lei no 14.532/2023 Fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros – Lei no 14.478/2022 Esterilização no âmbito do planejamento familiar – Lei no 14.443/2022 Alterações no Estatuto da OAB – Lei no 14.365/2022 Estatuto da Pessoa Idosa – Lei no 14.423/2022 Lei Henry Borel – Lei no 14.344/2022 Além disso, o livro inclui a Sala de Aula Virtual Cleber Masson, que disponibiliza os seguintes conteúdos: Atualizações Legislativas em vídeo ao longo do ano; Videoaulas exclusivas com o autor; Vídeos sobre temas relevantes Questões de concurso Comentadas Simulados
Fundamentos De Direito Penal
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Author : Alexandre Couto Joppert
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Fundamentos De Direito Penal written by Alexandre Couto Joppert and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.