Duplo Grau De Jurisdi O Obrigat Rio
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Duplo Grau De Jurisdi O Obrigat Rio
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Author : Denilson Victor Machado Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-21
Duplo Grau De Jurisdi O Obrigat Rio written by Denilson Victor Machado Teixeira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-21 with Law categories.
A obra "Duplo Grau de Jurisdição Obrigatório" é fruto da tese de doutorado do autor Denilson Victor Machado Teixeira na PUC-SP (2014), intitulada "Teoria do reexame compulsório do provimento jurisdicional sob o viés de uma Filosofia do Direito Processual e à égide do Estado de Direito Democrático". Nela, o autor discorre sobre o instituto do reexame compulsório do provimento jurisdicional (com origem no direito lusitano em lei datada de 12/03/1355, e, atualmente, no ordenamento jurídico brasileiro, previsto na norma do art. 496 do CPC/2015), bem como faz uma análise crítica do duplo grau de jurisdição obrigatório. Enfatize-se que o autor conceitua o duplo grau de jurisdição obrigatório (sinônimos: reexame compulsório, remessa necessária, remessa oficial, remessa impositiva etc.) como sendo a condição de reanálise compulsória do provimento jurisdicional prolatado em primeira instância pela superior, visando à produção de seus jurídicos e legais efeitos, em caráter definitivo, tão logo ocorra o trânsito em julgado do decisum.
O Princ Pio Constitucional Do Duplo Grau De Jurisdi O
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Author : Carolina Alves de Souza Lima
language : pt-BR
Publisher: Editora Manole Ltda
Release Date : 2004
O Princ Pio Constitucional Do Duplo Grau De Jurisdi O written by Carolina Alves de Souza Lima and has been published by Editora Manole Ltda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Criminal jurisdiction categories.
Duplo Grau De Jurisdi O
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Author : Djanira Maria Radamés de Sá Ribeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999-01-01
Duplo Grau De Jurisdi O written by Djanira Maria Radamés de Sá Ribeiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999-01-01 with Appellate procedure categories.
O Reexame Necess Rio E A Efetividade Da Tutela Jurisdicional
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Author : Humberto Theodoro Jr.
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
O Reexame Necess Rio E A Efetividade Da Tutela Jurisdicional written by Humberto Theodoro Jr. and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
Abordando-se os principais temas desenvolvidos pela doutrina especializada, pátria e alienígena, e comumente presentes na prática jurisprudencial, procura-se revisitar criticamente os pontos vitais e polêmicos que envolvem a preclusão.São costuradas as noções fundamentais do instituto, a partir de uma primeira aproximação da preclusão com o fenômeno processual moderno, na sequência , a exposição das ricas peculiaridades da utilização da técnica preclusiva frente ao Estado-juiz e às partes.
O Duplo Grau De Jurisdi O No Processo Penal Brasileiro
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Author : Rafael Alvarez Moreno
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-05-17
O Duplo Grau De Jurisdi O No Processo Penal Brasileiro written by Rafael Alvarez Moreno and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-17 with Antiques & Collectibles categories.
Jogos são fantásticos. Sua estrutura e mecânica têm encantado sociedades há centenas de anos. Em razão da capacidade dos jogos de envolver o ser humano na dinâmica proposta, eles têm deixado os espaços de lazer para enveredar nas áreas mais sérias do cotidiano. Hoje é fácil encontrar elementos de jogos no contexto da aprendizagem, saúde ou no mercado de consumo. Em qualquer espaço que se pretenda motivar um indivíduo a alcançar sua melhor performance, é possível se valer de jogos ou de itens deles para criar instrumentos de engajamento. É nesse contexto que surge a teoria da gamificação e é valendo-se dela que essa obra pretende analisá-la em meio ao ambiente de trabalho. Mais do que olhar o jogo inserido na relação de emprego, o livro pretende estimular o leitor a compreender os efeitos dessa prática e convidá-lo a caminhar com a autora em vistas da melhor aplicação dessa ferramenta fantástica no ambiente de trabalho.
Oab Fgv Quest Es Comentadas
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Author : Weslei Machado Et Al.
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-11-05
Oab Fgv Quest Es Comentadas written by Weslei Machado Et Al. and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-11-05 with Law categories.
Com grande satisfação, apresentamos nossa contribuição para sua aprovação no Exame da Ordem: a obra OAB/FGV: 1.200 Questões Comentadas. É o livro completo, atualizado e com a metodologia apta a facilitar sua preparação para o Exame de Ordem OAB/FGV. Elaborada por um grupo de professores especializados em suas respectivas áreas de atuação: advogados, professores, analistas e mestres trouxeram, cada um em sua área, a experiência e o conhecimento que você precisa para alcançar seu objetivo: passar no Exame da OAB/FGV. Além disso, para facilitar sua preparação, utilizamos uma metodologia diferente dos demais livros de questões comentadas. Este livro traz, antes da resolução de cada questão, o que denominamos texto sistematizado, escrito em linguagem de fácil compreensão, nele o estudante encontrará legislação, súmulas, doutrina e jurisprudência, a revelar os principais pontos que envolvem o questionamento da Banca. A ideia da teoria explicativa é simples: preparar o estudante para responder idêntica questão que, porventura, retorne ao Exame, além de qualquer outra que com o assunto dela se relacione. Após, passamos à resolução da questão. Os comentários são completos e realizados, em regra, alternativa por alternativa, porquanto entendemos que o correto estudo da questão se dá não somente pela compreensão do item correto, mas, também, pela incorreção contida nos demais. A obra apresenta 1.200 questões dos últimos exames da OAB realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), incluindo as questões do XVII Exame de Ordem.
Causa Madura
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Author : Henrique de Souza Mota
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Causa Madura written by Henrique de Souza Mota and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Nesta obra, o autor levanta causas da litigiosidade e da recorribilidade no Brasil e aponta consequências para a ineficiência do serviço jurisdicional e prejuízos à efetividade dos direitos. A partir de premissas conceituais relativas à duração razoável do processo, à efetividade da tutela de direitos, à justiça procedimental e à eficiência do serviço jurisdicional, o autor propõe a aplicação de instrumentos de gestão processual, a fim de que, respeitadas as garantias processuais, se tenha uma tutela de direitos efetiva e com economia de tempo e de recursos. O julgamento imediato do mérito pelos tribunais de segundo grau – instituto tratado pela doutrina como Teoria da Causa Madura – é compreendido como um desses instrumentos capazes de trazer maior eficiência, sem prejuízos às garantias constitucionais do processo. A obra também levanta fatores de resistência à aplicação da técnica de julgamento imediato do mérito e busca construir parâmetros de aplicação do instituto, de modo a respeitar as garantias constitucionais do processo, superando os entraves à sua aplicação. Demonstra, ao final, que o julgamento imediato do mérito pelos tribunais de segundo grau promove a duração razoável e a efetividade do processo, reduz o tempo e os custos, preserva as garantias constitucionais, constituindo, assim, instrumento de gestão para a eficiência processual.
Como Passar Em Concurso De Minist Rio P Blico Estadual
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Author : Wander Garcia
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco Jurídico LTDA
Release Date : 2016-01-07
Como Passar Em Concurso De Minist Rio P Blico Estadual written by Wander Garcia and has been published by Editora Foco Jurídico LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-01-07 with Law categories.
CONTEÚDO - 4.000 questões comentadas - Autores altamente especializados - Comentários alternativa por alternativa - Dicas e Jurisprudência recente - Questões altamente classificadas - Provas de todo o País - Gabaritos ao final de cada questão, facilitando o manuseio - BÔNUS: resumo sobre "Ministério Público" Disciplinas: Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário, Empresarial, Eleitoral, Processo Coletivo, Improbidade Administrativa, Consumidor, Ambiental, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Sanitário, Educacional, Urbanístico, Agrário, Hídricos, Humanos, Execução Penal, Medicina Legal, Legislação Institucional do Ministério Público, Trabalho, Previdenciário e Econômico.
Como Passar Em Concursos Cespe
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Author : Ana Paula Garcia
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco Jurídico LTDA
Release Date : 2018-01-01
Como Passar Em Concursos Cespe written by Ana Paula Garcia and has been published by Editora Foco Jurídico LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. Essa identidade é bem acentu- ada em se tratando do CESPE. Trata-se de uma organizadora que elabora exames bem diferentes das demais. O CESPE costuma ser bem original em todos os aspectos mencionados e fazer perguntas de alto grau de di culdade, sendo comum, inclusive, a repeti- ção de questões, com certas modi cações, em exames seguintes. É por isso que a presente obra é indispensável para você que deseja ser aprovado no exame do CESPE. A partir da resolução de todas as questões presentes no livro, você entrará em contato com o jeito, as técnicas, as teses jurídicas, a doutrina e os temas preferidos e recorrentes da examinadora, o que, certamente, será decisivo para a sua aprovação.
Como Passar Em Concursos Cespe Direito Processual Civil
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Author : Wander Garcia
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco Jurídico LTDA
Release Date : 2018-01-01
Como Passar Em Concursos Cespe Direito Processual Civil written by Wander Garcia and has been published by Editora Foco Jurídico LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. Essa identidade é bem acentu- ada em se tratando do CESPE. Trata-se de uma organizadora que elabora exames bem diferentes das demais. O CESPE costuma ser bem original em todos os aspectos mencionados e fazer perguntas de alto grau de dificuldade, sendo comum, inclusive, a repetição de questões, com certas modi cações, em exames seguintes. É por isso que a presente obra é indispensável para você que deseja ser aprovado no exame do CESPE. A partir da resolução de todas as questões presentes no livro, você entrará em contato com o jeito, as técnicas, as teses jurídicas, a doutrina e os temas preferidos e recorrentes da examinadora, o que, certamente, será decisivo para a sua aprovação.