E Book Do Vi Semin Rio Internacional Hispano Luso Brasileiro Sobre Direitos Fundamentais E Pol Ticas P Blicas
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E Book Do Vi Semin Rio Internacional Hispano Luso Brasileiro Sobre Direitos Fundamentais E Pol Ticas P Blicas
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Author : Rogério Gesta Leal
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-07-27
E Book Do Vi Semin Rio Internacional Hispano Luso Brasileiro Sobre Direitos Fundamentais E Pol Ticas P Blicas written by Rogério Gesta Leal and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-27 with Law categories.
Por conta da pandemia da Covid-19, neste ano de 2021, o VI Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas teve de ocorrer de modo totalmente remoto e fracionado: (i) nos dias 26 e 27 de abril com as Universidades de Santa Cruz do Sul e Coruña/Espanha; (ii) nos dias 13 e 14 de outubro, entre as Universidades de Santa Cruz do Sul e Minho/Portugal, oportunidade em que pesquisadores docentes e discentes, dos programas de Doutoramento e Mestrado destas instituições, realizaram amplos debates envolvendo seus temas de pesquisas e formação, no campo dos Direitos Fundamentais e proteção de dados, das relações entre Estado, Administração Pública e Sociedade, dos grupos vulneráveis e proteção insuficiente, e os desafios emergentes do Estado de Direito Democrático.
Direitos Fundamentais E Controle De Constitucionalidade
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Author : Lucas Ferreira Mazete Lima
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-04
Direitos Fundamentais E Controle De Constitucionalidade written by Lucas Ferreira Mazete Lima and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-04 with Law categories.
O intuito desta obra é o de comentar algumas ações (no que tange aos argumentos da inicial, legitimidade de parte, parecer da Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral da República), as quais foram escolhidas levando em consideração os bens jurídicos nelas discutidos e seus impactos no enfrentamento da pandemia no Brasil. Os textos aqui reunidos constituem-se em estudos feitos pelos autores enquanto alunos de 9o período na disciplina Estudos Integrados em Direito Público e Processo I desenvolvida no âmbito do Curso de Direito da Universidade de Uberaba.
As Palavras Necess Rias Estudos Em Comemora O Dos 30 Anos Da Escola De Direito Por Ocasi O Do Centen Rio De Francisco Salgado Zenha Volume I
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Author : Flávia Noversa Loureiro
language : pt-BR
Publisher: UMinho Editora
Release Date : 2023-12-14
As Palavras Necess Rias Estudos Em Comemora O Dos 30 Anos Da Escola De Direito Por Ocasi O Do Centen Rio De Francisco Salgado Zenha Volume I written by Flávia Noversa Loureiro and has been published by UMinho Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-14 with Law categories.
A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) comemora este ano de 2023 os seus 30 anos de existência. À semelhança do que aconteceu nas comemorações dos seus 10 e 20 anos, a celebração dos 30 anos da Escola de Direito levou à publicação desta obra coletiva, em dois volumes, onde consta o trabalho científico de muitos docentes e investigadores. Coincidindo com os 30 anos da EDUM, assinala-se também este ano o Centenário de Francisco Salgado Zenha, tendo a Escola promovido algumas iniciativas nesse contexto. Assim, estes Estudos em Comemoração dos 30 anos da EDUM assinalarão também o centenário do Dr. Salgado Zenha, encontrando-se nesta obra, por isso, alguns testemunhos pessoais.
A Qualidade Da Democracia No Brasil
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Author : Lídia de Oliveira Xavier
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-05-20
A Qualidade Da Democracia No Brasil written by Lídia de Oliveira Xavier and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-20 with Law categories.
A presente coleção, organizada por Lídia de Oliveira Xavier, atinge seu sexto volume com a participação especial dos professores Angelo Viglianisi Ferraro e André Pires Gontijo, fruto da cooperação com diversas universidades para a realização do Seminário Internacional sobre direitos fundamentais e direitos humanos em uma perspectiva multinível, no âmbito do Mestrado do Centro Universitário UNIEURO. Além da contribuição dos palestrantes do referido Seminário Internacional para o Diálogo entre Europa e América Latina, o volume 6 consolida-se como uma importante referência acadêmica para os debates e indagações sobre a sociedade civil latino-americana contemporânea. Os leitores encontrarão nesta compilação – composta por 28 capítulos – subsídios para a compreensão e interpretação de temas relacionados com direitos fundamentais, direitos humanos, democracia, políticas públicas, sobretudo em uma perspectiva multinível. Assim, pesquisadores de diversas nacionalidades abordam perspectivas temáticas inovadoras, diante dos desafios que enfrentam os direitos fundamentais e os direitos humanos em uma perspectiva multinível. André Pires Gontijo Centro Universitário UNIEURO
Di Logos Entre Direito Civil E Direito Processual Civil
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Author : Guilherme César Pinheiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-04
Di Logos Entre Direito Civil E Direito Processual Civil written by Guilherme César Pinheiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-04 with Law categories.
A complexidade do mundo contemporâneo vem contribuindo de modo efetivo para a eliminação das barreiras fictícias que delimitam os contornos das disciplinas do Direito, permitindo que alguns temas afins possam ser analisados sob diferentes enfoques e pontos de vista. Tal fenômeno é perceptível nos constantes diálogos e interações que existem entre o Direito Civil e o Direito Processual Civil brasileiros, principalmente após a promulgação do atual Código de Processo Civil, no ano 2015. Os paralelos são muito claros, pois o Código de Processo Civil atual incorporou o processo da constitucionalização, já operado no âmbito do Direito Civil, por meio da previsão expressa de diversos princípios constitucionais em suas disposições introdutórias, isso sem falar na especial ênfase dedicada à boa-fé, em sintonia com a abordagem material do tema, que já destacava o importante papel cumprido por este princípio nas relações privadas, seja como fonte de deveres anexos, parâmetro de interpretação dos negócios, ou ainda como limite ao exercício abusivo de posições jurídicas. Diante dessas premissas, a Editora Dialética oferta à comunidade científico-jurídica o Volume 1 da coletânea Diálogos entre Direito Civil e Direito Processual Civil, a qual indicamos a leitura a todos os estudiosos de Direito, em geral, e do Direito Civil e Processual Civil, em particular.
O Direito Pr Pria Imagem Na Era Digital
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Author : Flávia Ungarelli
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-07-27
O Direito Pr Pria Imagem Na Era Digital written by Flávia Ungarelli and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-27 with Law categories.
A questão central desta obra é a imputação da responsabilidade civil pelos danos causados em face do uso indevido da imagem humana nos meios virtuais digitais. Com quatro focos bem específicos que se dividem em conceitos e história num primeiro momento, a tutela jurídica da imagem humana, os aspectos do mundo digital e a responsabilidade civil pelos danos. A proteção da pessoa é uma tendência marcante do direito constitucional contemporâneo, norteando o novo horizonte do direito privado. Para discorrer sobre a questão do uso indevido da imagem nos meios virtuais, é preciso inicialmente abordar o que significa imagem para em seguida tratar do direito à imagem e as repercussões da sua utilização através dos meios de comunicação como a Internet. A partir dos meados do século XX, desencadeou-se uma evolução tecnológica concentrada na informação, que deu início a uma reestruturação da sociedade. A Internet possibilita a divulgação de imagens, sons e vídeos em segundos para milhões de usuários em qualquer parte do mundo. A divulgação das informações por vezes atenta contra o direito à imagem, ocasionando lesões que geram danos à imagem humana. As mesmas restrições impostas aos demais meios de comunicação são aplicadas à Internet, contudo, algumas peculiaridades específicas deste poderoso meio de comunicação é o que se aborda neste estudo atento sobre um direito tão sutil como é o da imagem humana.
Controladoria No Brasil
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Author : Cristiane Teresinha Domingues de Souza
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-04
Controladoria No Brasil written by Cristiane Teresinha Domingues de Souza and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-04 with Law categories.
Este livro apresenta de modo objetivo e acessível o surgimento da controladoria a nível internacional e seus impactos na origem da controladoria no Brasil. Demonstra o papel da controladoria desde sua origem até os dias atuais, as atribuições e perfil do controller. A autora reuniu as definições de controladoria, segundo os pesquisadores brasileiros, e descreve a evolução da controladoria e do controller no Brasil.
Challenges Of Human Rights In Latin America
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Author : César Landa
language : en
Publisher: Cambridge Scholars Publishing
Release Date : 2018-11-07
Challenges Of Human Rights In Latin America written by César Landa and has been published by Cambridge Scholars Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-11-07 with Law categories.
Latin America offers a democratic and constitutional process, with the goals to respect fundamental human rights and control the excess of power. Nevertheless, the weaknesses of the rule of law’s institutions does not guarantee for all citizens the protection of old and new rights. In this sense, the Inter-American Fundamental Rights Conference organized by the Inter-American Network on Fundamental Rights and Democracy (RED–IDD) is an annual meeting of professors and researchers from the different universities of Latin America, addressing topics of particular importance regarding the possibilities and challenges of the consolidation of the constitutional state in the region. This book presents the minutes of the Fourth Inter-American Fundamental Rights Conference, and explores topics such as political rights and the consolidation of democracy in Latin America; impeachment and judicial guarantees; the challenges of freedom of information: and judicial protection and due process, amongst others.
Food Science And Technology
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Author : Geoffrey Campbell-Platt
language : en
Publisher: John Wiley & Sons
Release Date : 2011-08-26
Food Science And Technology written by Geoffrey Campbell-Platt and has been published by John Wiley & Sons this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-08-26 with Technology & Engineering categories.
This brand new comprehensive text and reference book is designed to cover all the essential elements of food science and technology, including all core aspects of major food science and technology degree programs being taught worldwide. Food Science and Technology, supported by the International Union of Food Science and Technology comprises 21 chapters, carefully written in a user-friendly style by 30 eminent industry experts, teachers and researchers from across the world. All authors are recognised experts in their respective fields, and together represent some of the world’s leading universities and international food science and technology organisations. Expertly drawn together, produced and edited, Food Science and Technology provides the following: Coverage of all the elements of food science and technology degree programs internationally Essential information for all professionals in the food industry worldwide Chapters written by authoritative, internationally respected contributing authors A must-have reference book for libraries in every university, food science and technology research institute, and food company globally Additional resources published on the book's web site: www.wiley.com/go/campbellplatt About IUFoST The International Union of Food Science and Technology (IUFoST) is a country-membership organisation representing some 65 member countries, and around 200,000 food scientists and technologists worldwide. IUFoST is the global voice of food science and technology, dedicated to promoting the sharing of knowledge and good practice in food science and technology internationally. IUFoST organises World Congresses of Food Science and Technology, and has established the International Academy of Food Science and Technology (IAFoST) to which eminent food scientists can be elected by peer review. For further information about IUFoST and its activities, visit: www.iufost.org
Building A Treaty On Business And Human Rights
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Author : Surya Deva
language : en
Publisher: Cambridge University Press
Release Date : 2017-10-19
Building A Treaty On Business And Human Rights written by Surya Deva and has been published by Cambridge University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-10-19 with Law categories.
This book provides a sustained treatment of the politico-legal context and content of a proposed business and human rights treaty.