Efeitos Substantivos Do Registo Predial Terceiros Para Efeitos Do Registo Predial
DOWNLOAD
Download Efeitos Substantivos Do Registo Predial Terceiros Para Efeitos Do Registo Predial PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Efeitos Substantivos Do Registo Predial Terceiros Para Efeitos Do Registo Predial book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Efeitos Substantivos Do Registo Predial Terceiros Para Efeitos Do Registo Predial
DOWNLOAD
Author : Mónica Jardim
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-19
Efeitos Substantivos Do Registo Predial Terceiros Para Efeitos Do Registo Predial written by Mónica Jardim and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-19 with Law categories.
PREFÁCIO E AGRADECIMENTOS ?O trabalho que agora se publica reproduz a dissertação de doutoramento realizada sob orientação do Senhor Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita, apresentada na Faculdade de Direito de Coimbra em Fevereiro de 2012 e defendida, em provas públicas, no dia 12 de Março de 2013. Nesta etapa tão importante da minha vida académica, não podia deixar de agradecer ao Professor Doutor Romano Martinez o facto de haver assumido o encargo de arguir as provas de doutoramento. E o mesmo agradecimento expresso ao Senhor Professor Doutor Paulo Mota Pinto, Regente da disciplina de Direito das Coisas, do qual sou assistente, desde o ano lectivo de 2008/2009. Manifesto, ainda, o meu agradecimento a todos os Senhores Professores Doutores que aceitaram integrar o Júri.(?)? MONICA JARDIM
Efeitos Subtantivos Do Registro Predial
DOWNLOAD
Author : Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Efeitos Subtantivos Do Registro Predial written by Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Land titles categories.
Property And Trust Law In Portugal
DOWNLOAD
Author : Sandra Passinhas
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2019-11-22
Property And Trust Law In Portugal written by Sandra Passinhas and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-11-22 with Law categories.
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this practical analysis of the law of property in Portugal deals with the issues related to rights and interests in all kinds of property and assets – immovable, movable, and personal property; how property rights are acquired; fiduciary mechanisms; and security considerations. Lawyers who handle transnational disputes and other matters concerning property will appreciate the explanation of specific terminology, application, and procedure. An introduction outlining the essential legal, cultural, and historical considerations affecting property is followed by a discussion of the various types of property. Further analysis describes how and to what extent legal subjects can have or obtain rights and interests in each type. The coverage includes tangible and intangible property, varying degrees of interest, and the various ways in which property is transferred, including the ramifications of appropriation, expropriation, and insolvency. Facts are presented in such a way that readers who are unfamiliar with specific terms and concepts in varying contexts will fully grasp their meaning and significance. The book includes ample references to doctrine and cases, as well as to relevant international treaties and conventions. Its succinct yet scholarly nature, as well as the practical quality of the information it provides, make this book a valuable time-saving tool for any practitioner faced with a property-related matter. Lawyers representing parties with interests in Portugal will welcome this very useful guide, and academics and researchers will appreciate its value in the study of comparative property law.
O Impacto Econ Mico Do Custo Do Registro Nas Transa Es Imobili Rias
DOWNLOAD
Author : Marcelo Nechar Bertucci
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-29
O Impacto Econ Mico Do Custo Do Registro Nas Transa Es Imobili Rias written by Marcelo Nechar Bertucci and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-29 with Law categories.
A elaboração deste trabalho constitui-se na aliança do sistema de registro de imóveis com o Direito Econômico, a qual levou ao principal objetivo da pesquisa, que é demostrar que o custo do registro de imóveis é condizente com a proteção da propriedade e com a segurança jurídica no Direito Civil de diferentes matizes, a exemplo da família da common law e da família romano-germânica. Um debate que ficou enriquecido com as variáveis impacto econômico, transação imobiliária e segurança jurídica, esta que, necessariamente, impõe-se e deve ser a garantia do direito subjetivo do proprietário no registro imobiliário, sobretudo por uma instituição confiável que traga esse tipo de segurança aos agentes econômicos. Em vista desses pressupostos, as considerações finais dão conta que, primeiramente, sem direitos de propriedade não existe mercado econômico, considerando que os agentes não podem intercambiar os bens se não houver uma vinculação entre proprietários e bens; sem direitos de propriedade eficientes não podem existir mercados eficientes e sem esses últimos não se verifica crescimento econômico. Assim sendo, o impacto econômico não advém dos custos de registros, mas da segurança jurídica que um determinado sistema jurídico e, consequentemente, um determinado sistema de registro proporcionam, nomeadamente um sistema de registro forte, ou seja: quanto mais eficiente o sistema registral de um país, maior a possibilidade de circulação de riquezas e de desenvolvimento econômico.
C Digo Do Registo Predial Anotado E Comentado 4a Edi O
DOWNLOAD
Author : Isabel Ferreira Quelhas Geraldes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-05-06
C Digo Do Registo Predial Anotado E Comentado 4a Edi O written by Isabel Ferreira Quelhas Geraldes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-06 with Law categories.
Com esta nova edição procede-se à introdução dos artigos entretanto aditados e à atualização do conteúdo dos normativos alterados, bem como à incorporação das mais recentes contribuições doutrinais e jurisprudenciais. Para o efeito, justificam-se, naturalmente, outras anotações de modo a conferir ao Código a necessária adequação às mutações ocorridas. Pretende-se, assim, facultar aos interessados um instrumento útil de trabalho, mais contemporâneo e, porventura, mais célere e eficaz na realização dos seus fins.
No Es Fundamentais De Direito Civil 7a Edi O
DOWNLOAD
Author : Mário Júlio de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-10-01
No Es Fundamentais De Direito Civil 7a Edi O written by Mário Júlio de Almeida Costa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-01 with Law categories.
O presente livro nasceu com a intenc?o de proporcionar elementos fundamentais de Direito Civil a estudantes universitarios que se iniciem nos caminhos da ciencia juridica. Entretanto, ultrapassou esse ambito. Tem-se-lhe reconhecido merito para a abordagem inicial ou o diagnostico dos principios e institutos nele versados. Conserva, todavia, as caracteristicas originarias. Por um lado, assenta na sistematizac?o do Codigo Civil vigente, ocupando-se de toda a sua parte especial. E, por outro lado, utiliza basicamente um estilo descritivo, sintetico e concentrado, mas n?o omitindo a necessaria problematizac?o dos temas.
50 Anos Do C Digo Civil Em Homenagem Aos Profs Doutores Vaz Serra Antunes Varela E Rui De Alarc
DOWNLOAD
Author : António Pinto Monteiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-08-01
50 Anos Do C Digo Civil Em Homenagem Aos Profs Doutores Vaz Serra Antunes Varela E Rui De Alarc written by António Pinto Monteiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-08-01 with Law categories.
A obra que se publica e integrada pelos textos correspondentes as comunicac?es apresentadas no Congresso Comemorativo dos 50 anos do Codigo Civil, realizado na Faculdade de Direito de Coimbra, em Novembro de 2016, contendo importantes estudos sobre o direito civil, que n?o so evidenciam a evoluc?o deste ramo do direito, no ordenamento juridico portugues, desde os trabalhos preparatorios conducentes a elaborac?o do Anteprojeto de Codigo Civil e, posteriormente, ao articulado do diploma ate aos nossos dias, como enfrentam alguns dos aspetos mais problematicos e relevantes com que a doutrina lida atualmente ao nivel da dogmatica civilistica. Trata-se de um primeiro volume, aos quais acrescer?o outros, dedicados quer a publicac?o dos textos correspondentes as comunicac?es apresentadas, num segundo congresso integrado nas comemorac?es do cinquentenario do Codigo Civil, dessa feita realizado na Faculdade de Direito de Lisboa, quer a publicac?o de estudos de autores que, n?o participando nos eventos, se quiseram associar as comemorac?es. Ao fim de meio seculo de vigencia de um dos mais importantes diplomas legislativos, esta e uma obra de referencia.
Qualifica O Registral Imobili Ria Luz Da Cr Tica Hermen Utica Do Direito
DOWNLOAD
Author : Jéverson Luís Bottega
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2021-11-16
Qualifica O Registral Imobili Ria Luz Da Cr Tica Hermen Utica Do Direito written by Jéverson Luís Bottega and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-16 with Law categories.
Ao realizar a qualificação registral, o delegatário do serviço público de registro de imóveis decide se direitos relativos à propriedade imobiliária – elencada no artigo 5o da Constituição Federal como direito fundamental – podem ser constituídos, declarados, modificados ou extintos. Diante da relevância do serviço, é papel da doutrina chamar a atenção da comunidade jurídica para o fato de que, a fim de atender às exigências do Estado Democrático de Direito, os registradores de imóveis devem cumprir as suas atribuições a partir de uma teoria que lhes ofereça o ferramental necessário para blindá-las contra discricionariedades interpretativas/decisórias, pois só assim o serviço registral imobiliário será capaz de outorgar a segurança jurídica que dele se espera. Realizar essa reflexão é a proposta do presente livro.
Atuais E Dissonantes Temas De Registo Predial
DOWNLOAD
Author : J. A. Mouteira Guerreiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2021-02-01
Atuais E Dissonantes Temas De Registo Predial written by J. A. Mouteira Guerreiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-01 with Law categories.
Do Apontamento introdutorio Em diversas oportunidades o autor exprimiu pontos de vista que entende mais condicentes com as mudancas legislativas e com os novos tempos. Foi-lhe sugerido que resumisse as principais ideias ent?o expostas, o que agora decidiu fazer. Defende o que por vezes se consideram em torno da instituic?o registral, pois pretende que se alcancem beneficas ultrapassando habituais, mas desatualizados argumentos, e reconhecendo a profunda renovac?o legal de procedimentos, principios e objetivos que o Registo Predial ultimamente conheceu. Do Comentario do Professor Rui Pinto Duarte Dirigindo-se ao autor, o Professor assinala que o texto apresenta notas vitais para a compreens?o do regime vigente, resultante do CRPredial de 1984. Elucida: tenho esperanca em que a clareza da sua nova exposic?o sobre estes alicerces do registo predial contribua para vencer as resistencias que ainda se verificam ao reconhecimento da centralidade da instituic?o no nosso sistema juridico.
Manual De Direito Registral Imobili Rio
DOWNLOAD
Author : J. A. Mouteira Guerreiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-01
Manual De Direito Registral Imobili Rio written by J. A. Mouteira Guerreiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-01 with Law categories.
O presente Manual constitui uma reformulação das antigas Noções de Direito Registral que nasceram para uso dos estudantes. E essa continua a ser a sua principal finalidade, ainda que, ao debater os aspetos teórico e prático de quase toda a matéria, também possa ter préstimo para quem careça de lidar com os problemas do Direito Registral Imobiliário, como especialmente os magistrados, conservadores, notários, advogados, solicitadores e demais juristas. Um outro propósito foi o de tentar promover e divulgar o atualmente «novo» e obrigatório Registo Predial, cuja importância social é notória e crescente, exigindo dos profissionais uma proficiente adaptação às novas regras, para que possam prestar um fiável serviço público, tornado indispensável para a vida económica, para as transações prediais, para o crédito hipotecário e, em especial, para a segurança do comércio jurídico imobiliário.