Elas Escrevem Sobre Direito Desportivo
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Elas Escrevem Sobre Direito Desportivo Vol Ii
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Author : Caroline Nogueira
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Elas Escrevem Sobre Direito Desportivo Vol Ii written by Caroline Nogueira and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A obra coletiva “Elas Escrevem sobre Direito Desportivo”, agora em seu segundo volume, é mais uma conquista feminina no mercado jusdesportivo brasileiro. Sendo a única produção acadêmica de Direito Desportivo escrita exclusivamente por mulheres, a publicação traz discussões importantes e atuais acerca de temas como inclusão social, desporto paralímpico, mala branca, contrato de trabalho da atleta mulher, racismo e injúria racial no futebol, arbitragem, Lei de Incentivo ao Esporte, LGPD e esporte, boa gestão no futebol feminino e outros. Construída ao longo da pandemia da COVID-19, em meio ao caos e à esperança e especialmente preparada para ter seu lançamento contemporâneo à Copa do Mundo de Futebol Feminino e de tantas conquistas históricas alcançadas pelas mulheres nos esportes, Elas Escrevem sobre Direito Desportivo, volume 2, avança sobre desafios constantes surgidos no Direito aplicado aos esportes e certamente contribuirá para a formação de novas ideias e para surgimento de novas obras semelhantes, fomentando essa ciência jovem, apaixonante e tão múltipla em possibilidades acadêmicas.
Elas Escrevem Sobre Direito Desportivo
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Author : Vanessa de Castro Vianna
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Elas Escrevem Sobre Direito Desportivo written by Vanessa de Castro Vianna and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with Professional sports contracts categories.
Manual De Direito Desportivo
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Author : Sérgio Santos Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-09-15
Manual De Direito Desportivo written by Sérgio Santos Rodrigues and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-15 with Law categories.
O Direito Desportivo, muito presente e debatido no cenário jurídico nacional, desperta o interesse não só daqueles que lidam com o Direto, mas das pessoas em geral. Assim, justifica-se a continuidade da obra “Manual de Direito Desportivo”, agora em sua 3ª edição, revista e atualizada, com conteúdo amplo e didático, como fonte introdutória da matéria. A obra apresenta ao leitor teoria e prática, apresentando as principais discussões teóricas e práticas sobre o tema. Sumário Prefácio à 3a edição Apresentação Apresentação à 3a edição Capítulo 1 — Introdução ao Estudo do Direito Desportivo 1. Conceito. Objeto. Missão. Importância 2. Autonomia e relação com os demais ramos do direito 3. Fontes 3.1. Fontes do Direito Desportivo 3.1.1. Constituição Federal de 1988 3.1.2. Lei n. 9.615/98 (Lei Pelé) 3.1.3. Lei n. 10.671/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor) 3.1.4. Resolução n. 1 do Conselho Nacional do Esporte (CNE) — Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) 3.1.5. Jurisprudência 3.1.6. Doutrina 3.1.7. Princípios gerais do Direito 4. Princípios do Direito Desportivo 4.1. Princípios constitucionais 4.1.1. Autonomia das entidades desportivas 4.1.2. Destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional (e em alguns casos para o desporto de alto rendimento) 4.1.3. Tratamento diferenciado entre desporto profissional e não profissional 4.1.4. Esgotamento de instância — Justiça Desportiva 4.2. Princípios Infraconstitucionais 4.2.1. Lei n. 9.615/98 a) Soberania b) Autonomia c) Democratização d) Liberdade e) Direito Social f ) Diferenciação g) Identidade Nacional h) Educação i) Qualidade j) Descentralização k) Segurança l) Eficiência Capítulo 2 — Justiça Desportiva e Justiça Desportiva Antidopagem 1. Introdução 2. Princípios que norteiam a Justiça Desportiva 2.1. Ampla defesa 2.2. Celeridade 2.3. Contraditório 2.4. Economia processual 2.5. Impessoalidade 2.6. Independência 2.7. Legalidade 2.8. Moralidade 2.9. Motivação 2.10. Oficialidade 2.11. Oralidade 2.12. Proporcionalidade 2.13. Publicidade 2.14. Razoabilidade 2.15. Devido processo legal 2.16. Tipicidade desportiva 2.17. Prevalência, continuidade e estabilidade das competições (pro competitione) 2.18. Espírito desportivo (fair play) 3. Organização e funcionamento da Justiça Desportiva 3.1. Órgãos da Justiça Desportiva 3.1.1. Superior Tribunal de Justiça Desportiva 3.1.2. Tribunal de Justiça Desportiva 3.1.3. Comissão disciplinar 3.2. Funções na justiça desportiva 3.2.1. Presidente e vice-presidente dos tribunais 3.2.2. Auditores 3.2.3. Procuradores 3.2.4. Secretaria 3.2.5. Defensores 3 3.3. Competência 3.3.1. STJD a) Tribunal pleno b) Comissão disciplinar 3.3.2. TJD a) Tribunal pleno b) Comissão disciplinar 4. Processo desportivo 4.1. Processo desportivo 4.2. Atos processuais 4.3. Prazos 4.4. Citação e intimação 4.5. Nulidades 4.6. Intervenção de terceiro 4.7. Provas 5. Procedimentos 5.1. Procedimento Sumário 5.2. Procedimentos especiais 5.2.1. Transação disciplinar desportiva 5.2.2. Inquérito 5.2.3. Impugnação de prova, partida ou equivalente 5.2.4. Mandado de garantia 5.2.5. Reabilitação 5.2.6. Suspensão, desfiliação ou desvinculação impostas pelas entidades de administração ou de prática desportiva 5.2.7. Revisão 5.2.8. Medidas inominadas 5.2.9. Enunciado de Súmula 6. Sessão de instrução e julgamento 7. Recursos 7.1. Recurso voluntário 7.2. Embargos de declaração 8. Revisão das decisões da Justiça Desportiva pela justiça comum 8.1. Esgotamento da instância esportiva 8.2. Esgotamento do prazo 8.3. Revisão pelo judiciário 9. Justiça Desportiva Antidopagem Capítulo 3 — Direito Desportivo do Trabalho 1. Introdução 2. Relação de emprego entre atleta e clube 2. 1. Competência da Justiça do Trabalho após a EC n. 45/2004 3. Princípios do Direito Desportivo do Trabalho 3.1. Princípios gerais 3.1.1. Proteção 3.1.2. Norma mais favorável 3.1.3. Condição mais benéfica 3.1.4. “In dubio pro operario” 3.1.5. Imperatividade das normas trabalhistas 3.1.6. Indisponibilidade dos direitos trabalhistas 3.1.7. Inalterabilidade contratual lesiva 3.1.8. Intangibilidade salarial 3.1.9. Primazia da realidade 3.1.10. Continuidade da relação de emprego 3.2. Princípios específicos 3.2.1. Especificidade juslaboral desportiva 3.2.2. Tipicidade das cláusulas indenizatórias e compensatória desportivas 3.2.3. Cumulatividade dos vínculos entre atletas profissionais/entidades desportivas 4. Contrato especial de trabalho desportivo 4.1. Conceito 4.2. Forma e conteúdo 4.3. Prazo de duração 4.4. Remuneração, salário e garantias do atleta 4.4.1. Remuneração a) Luvas b) Bichos c) Direito de Arena d) Direito de imagem 4.4.2. Garantias e exceções à CLT a) Concentração e Acréscimos remuneratórios b) Repouso semanal remunerado c) Férias d) Jornada de trabalho e) Outros temas não contemplados pelo art. 28 da Lei Pelé 4.5. Obrigações do clube e do atleta a) Obrigações do clube b) Obrigações do atleta 4.6. Formalidades e registro na entidade de administração do desporto a) Direitos federativos b) Direitos econômicos 4.7. Cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva 4.7.1. Cláusula indenizatória desportiva 4.7.2. Cláusula compensatória desportiva 4.8. Cessão 4.9. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho a) Suspensão b) Interrupção 4.10. Extinção do contrato de trabalho 4.10.1. Término do prazo 4.10.2. Distrato 4.10.3. Pagamento da cláusula indenizatória desportiva ou da cláusula compensatória desportiva 4.10.4. Rescisão Indireta por inadimplemento salarial 4.10.5. Rescisão Indireta por justa causa do empregador 4.10.6. Dispensa imotivada do atleta 4.10.7. Rescisão por justa causa 4.10.8. Resolução 4.10.9. Incapacidade ou morte do atleta 4.11. Os contratos de trabalho de atleta face à pandemia da Covid-19 5. Atleta profissional x não profissional 5.1. A discussão acerca do critério legislativo para definição de atleta profissional 6. Atleta autônomo 7. Atleta em formação 7.1. Assinatura do primeiro contrato de trabalho 7.2. Direito de preferência para renovação 7.3. A indenização por formação 7.4. Requisitos para fazer jus à indenização 7.5. O valor indenizatório 7.6. Pagamento do valor indenizatório 7.7. O clube formador 7.8. Solidariedade Capítulo 4 — Direito Desportivo Internacional 1. Introdução 2. Princípios 2.1. Universalidade 2.2. Comunhão 2.3. Não discriminação desportiva 2.4. Autonomia desportiva internacional 2.5. Unidade ou unicidade 2.6. Especificidade 2.7. Ética desportiva 2.8. Solidariedade 2.9. Inafastabilidade da justiça desportiva dos institutos desportivos internacionais privados 3. A estrutura associativa do esporte em âmbito internacional 3.1. Comitê Olímpico Internacional (COI) 3.1.1. Carta Olímpica (CO) 3.1.2. O olimpismo e o movimento olímpico 3.1.3. Organização do COI 3.1.4. Comitês Olímpicos Nacionais (CONs) e Comitê Olímpico Brasileiro (COB) 3.1.5. COI, comitês nacionais, federações internacionais, nacionais e regionais de administração do desporto 3.2. Federações esportivas internacionais 3.2.1. Federações internacionais, entidades continentais, nacionais e regionais de administração do desporto 3.3. Agência Mundial Antidoping 3.3.1. Código Mundial Antidoping (CMAD) 3.3.2. Implementação do CMAD pelo COI e federações internacionais 3.4. Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) ou Corte Arbitral do Esporte (CAS) 3.4.1. Ad hoc 3.4.2. O TAS-CASe as federações internacionais 4. A LEX SPORTIVA 4.1. Lex Olympica 5. As normas internacionais desportivas no ordenamento jurídico brasileiro 5.1. Conceito de soberania 5.2. Recepção da norma internacional pela Lei n. 9.615/98 6. A relação entre clubes, entidades nacionais de administração do desporto e federações internacionais 6.1. Autonomia da vontade 6.2. Cumprimento das normas 7. Os eventos desportivos e a legislação nacional 7.1. Copa do Mundo 7.1.1. Lei Geral da Copa 7.2. Jogos Olímpicos de 2016 7.2.1. Lei do Ato Olímpico 7.3. Outras leis relevantes 7.4. A soberania nacional perante as exigências da FIFA e do COI Capítulo 5 — Direito Desportivo Empresarial 1. Introdução — Esporte como negócio 1.1. Histórico 1.2. Panorama atual 2. Princípios da exploração e gestão do desporto como atividade econômica 2.1. Transparência financeira e administrativa 2.2. Moralidade na gestão desportiva 2.3. Responsabilidade social de seus dirigentes 2.4. Tratamento diferenciado em relação ao desporto não profissional 2.5. Participação na organização desportiva do País 3. Clubes 3.1. Clubes: associações civis sem fins lucrativos 3.2. Adoção do modelo empresarial pelos clubes — “Clube-empresa” 3.2.1. Lei Zico 3.2.2. Lei Pelé — redação original 3.2.3. Lei Pelé — após as alterações introduzidas pela Lei n. 9.981/2000 3.2.4. Lei Pelé — após as alterações introduzidas pela Lei n. 10.672/2003 3.2.5. Lei Pelé — após as alterações introduzidas pela Lei n. 12.395/2011 3.3. Sociedades empresárias 3.4. Projetos em discussão 4. Responsabilização dos dirigentes esportivos 4.1. Alterações provocadas pela Lei n. 12.395/ 2011 quanto à responsabilidade 4.2. Alterações provocadas pela Lei n. 12.868/2013 4.3. Programa de Modernização de Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT) — Lei n. 13.155/2015 5. Esporte no mercado de capitais 5.1. Mercado de capitais e os clubes de futebol 5.2. Sociedades anônimas 5.3. Fundos de investimento 5.3.1. Fundos de investimento no futebol 5.4. Proibição na participação de terceiros pela FIFA 6. Agentes desportivos Capítulo 6 — O Estatuto de Defesa do Torcedor 1. Introdução 2. Transparência na organização 3. Regulamento da competição 4. Segurança do torcedor partícipe do evento esportivo 5. Ingressos 6. Transporte 7. Alimentação e higiene 8. Relação com a arbitragem esportiva 9. Relação com a entidade de prática desportiva 10. Relação com a Justiça Desportiva 11. Penalidades 11.1. Crimes Referências Sites utilizados Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Direito Desportivo
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Author : Domingos Sávio Zainaghi
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2022-08-11
Direito Desportivo written by Domingos Sávio Zainaghi and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-11 with Law categories.
Este livro aborda os mais variados temas do Direito Desportivo, com textos da lavra de alguns dos mais importantes juristas deste microssistema jurídico. O Direito Desportivo ganhou amplo destaque a partir da publicação da Lei n. 9.615/98, a conhecida Lei Pelé, que teve como grande novidade à época a extinção do passe, um instituto que prendia o atleta de futebol ao seu clube empregador, mesmo após o fim do contrato de trabalho. Hoje são muitos os institutos que interessam ao Direito Desportivo, e se reúnem nesta obra temas atuais e palpitantes, o que a torna indispensável para estudantes, advogados, procuradores de tribunais desportivos, auditores e dirigentes de clubes. A mais importante e diversificada coletânea publicada sobre Direito Desportivo nos últimos anos, pois aborda os mais variados assuntos, que a torna paradigmática e obrigatória nas bibliotecas daqueles que se interessam por esse fantástico ramo do conhecimento jurídico. Tópicos abordados: -Temas Atuais de Direito Desportivo -Justiça Desportiva -Relações de Trabalho Desportivo -Compliance e governança no esporte -Doping no esporte -Processos na Justiça Desportiva -Previdência Social de atletas de alto rendimento -Patrocínio esportivo -Direito de imagem
Direito Desportivo Esporte
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Author : Instituto de Direito Desportivo da Bahia
language : es
Publisher:
Release Date : 2012
Direito Desportivo Esporte written by Instituto de Direito Desportivo da Bahia and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Sports categories.
Temas Intrigantes Do Direito Desportivo Volume 2
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Lacier Editora
Release Date : 2024-03-01
Temas Intrigantes Do Direito Desportivo Volume 2 written by and has been published by Lacier Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-01 with Law categories.
“Temas Intrigantes do Direito Desportivo” aborda os mais variados assuntos que orbitam nosso esporte, desde os mais conhecidos, como as questões trabalhistas que envolvem atletas e direitos de torcedores, até os mais atuais, como apostas esportivas, direitos de transmissão e mecanismos de combate à corrupção. Assuntos urgentes, intrigantes e envolventes, que continuarão a enriquecer o debate esportivo brasileiro pelas próximas décadas.
Direito Desportivo
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Author : Valed Perry
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1981
Direito Desportivo written by Valed Perry and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1981 with categories.
Direito Desportivo
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Author : Gustavo Lopes Pires de Souza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Direito Desportivo written by Gustavo Lopes Pires de Souza and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Sports categories.
Direito Desportivo
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Author : Job Eloisio Vieira Gomes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Direito Desportivo written by Job Eloisio Vieira Gomes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
O Direito Desportivo, dentre as diversas áreas da ciência jurídica, tem sido a que mais cresce ultimamente. O interesse da sociedade pelo modo como os poderes e direitos são exercidos no âmbito esportivo, sobretudo no Futebol, esporte mais popular do mundo, demonstra o quanto as pessoas comuns se interessam pelo assunto, nem que seja simplesmente para possuir mais argumentos convincentes na discussão de bar com os amigos. Por outro lado, no que tange àqueles que se interessam pelo aprofundamento do saber desportivo por motivos profissionais, há que se reconhecer que a literatura relacionada ao Direito Desportivo encontra cada vez mais colaboradores, que, considerada as suas áreas de atuação, fornecem conteúdos importantíssimos para a compreensão desta importante disciplina que busca, dentre outros objetivos, naturalmente, formar e qualificar profissionais de alto nível no campo desportivo, a fim de que a conhecida expressão que nos identifica como o país do futebol não se torne uma expressão vazia de conteúdo e alusiva a uma realidade inexistente.
Direito Desportivo
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Author : Álvaro Melo Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Direito Desportivo written by Álvaro Melo Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
Este livro trata de temas fascinantes e de induvidosa relevância para o contexto jus-desportivo. É um trabalho dedicado a pensar o estado atual do Direito Desportivo, procurando compreender os problemas e indicar mudanças imperiosas na ampla e diversificada seara de interesse dos atores desportivos, nomeadamente dirigentes, atletas, técnicos, árbitros, legisladores, julgadores, empresários, torcidas e jornalistas desportivos.