Elas Escrevem Sobre Direito Desportivo Vol Ii

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Elas Escrevem Sobre Direito Desportivo Vol Ii

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Author : Caroline Nogueira
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :

Elas Escrevem Sobre Direito Desportivo Vol Ii written by Caroline Nogueira and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.

A obra coletiva “Elas Escrevem sobre Direito Desportivo”, agora em seu segundo volume, é mais uma conquista feminina no mercado jusdesportivo brasileiro. Sendo a única produção acadêmica de Direito Desportivo escrita exclusivamente por mulheres, a publicação traz discussões importantes e atuais acerca de temas como inclusão social, desporto paralímpico, mala branca, contrato de trabalho da atleta mulher, racismo e injúria racial no futebol, arbitragem, Lei de Incentivo ao Esporte, LGPD e esporte, boa gestão no futebol feminino e outros. Construída ao longo da pandemia da COVID-19, em meio ao caos e à esperança e especialmente preparada para ter seu lançamento contemporâneo à Copa do Mundo de Futebol Feminino e de tantas conquistas históricas alcançadas pelas mulheres nos esportes, Elas Escrevem sobre Direito Desportivo, volume 2, avança sobre desafios constantes surgidos no Direito aplicado aos esportes e certamente contribuirá para a formação de novas ideias e para surgimento de novas obras semelhantes, fomentando essa ciência jovem, apaixonante e tão múltipla em possibilidades acadêmicas.

Elas Escrevem Sobre Direito Desportivo

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Author : Vanessa de Castro Vianna
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019

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Manual De Direito Desportivo

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Author : Sérgio Santos Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-09-15

Manual De Direito Desportivo written by Sérgio Santos Rodrigues and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-15 with Law categories.

O Direito Desportivo, muito presente e debatido no cenário jurídico nacional, desperta o interesse não só daqueles que lidam com o Direto, mas das pessoas em geral. Assim, justifica-se a continuidade da obra “Manual de Direito Desportivo”, agora em sua 3ª edição, revista e atualizada, com conteúdo amplo e didático, como fonte introdutória da matéria. A obra apresenta ao leitor teoria e prática, apresentando as principais discussões teóricas e práticas sobre o tema. Sumário Prefácio à 3a edição Apresentação Apresentação à 3a edição Capítulo 1 — Introdução ao Estudo do Direito Desportivo 1. Conceito. Objeto. Missão. Importância 2. Autonomia e relação com os demais ramos do direito 3. Fontes 3.1. Fontes do Direito Desportivo 3.1.1. Constituição Federal de 1988 3.1.2. Lei n. 9.615/98 (Lei Pelé) 3.1.3. Lei n. 10.671/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor) 3.1.4. Resolução n. 1 do Conselho Nacional do Esporte (CNE) — Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) 3.1.5. Jurisprudência 3.1.6. Doutrina 3.1.7. Princípios gerais do Direito 4. Princípios do Direito Desportivo 4.1. Princípios constitucionais 4.1.1. Autonomia das entidades desportivas 4.1.2. Destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional (e em alguns casos para o desporto de alto rendimento) 4.1.3. Tratamento diferenciado entre desporto profissional e não profissional 4.1.4. Esgotamento de instância — Justiça Desportiva 4.2. Princípios Infraconstitucionais 4.2.1. Lei n. 9.615/98 a) Soberania b) Autonomia c) Democratização d) Liberdade e) Direito Social f ) Diferenciação g) Identidade Nacional h) Educação i) Qualidade j) Descentralização k) Segurança l) Eficiência Capítulo 2 — Justiça Desportiva e Justiça Desportiva Antidopagem 1. Introdução 2. Princípios que norteiam a Justiça Desportiva 2.1. Ampla defesa 2.2. Celeridade 2.3. Contraditório 2.4. Economia processual 2.5. Impessoalidade 2.6. Independência 2.7. Legalidade 2.8. Moralidade 2.9. Motivação 2.10. Oficialidade 2.11. Oralidade 2.12. Proporcionalidade 2.13. Publicidade 2.14. Razoabilidade 2.15. Devido processo legal 2.16. Tipicidade desportiva 2.17. Prevalência, continuidade e estabilidade das competições (pro competitione) 2.18. Espírito desportivo (fair play) 3. Organização e funcionamento da Justiça Desportiva 3.1. Órgãos da Justiça Desportiva 3.1.1. Superior Tribunal de Justiça Desportiva 3.1.2. Tribunal de Justiça Desportiva 3.1.3. Comissão disciplinar 3.2. Funções na justiça desportiva 3.2.1. Presidente e vice-presidente dos tribunais 3.2.2. Auditores 3.2.3. Procuradores 3.2.4. Secretaria 3.2.5. Defensores 3 3.3. Competência 3.3.1. STJD a) Tribunal pleno b) Comissão disciplinar 3.3.2. TJD a) Tribunal pleno b) Comissão disciplinar 4. Processo desportivo 4.1. Processo desportivo 4.2. Atos processuais 4.3. Prazos 4.4. Citação e intimação 4.5. Nulidades 4.6. Intervenção de terceiro 4.7. Provas 5. Procedimentos 5.1. Procedimento Sumário 5.2. Procedimentos especiais 5.2.1. Transação disciplinar desportiva 5.2.2. Inquérito 5.2.3. Impugnação de prova, partida ou equivalente 5.2.4. Mandado de garantia 5.2.5. Reabilitação 5.2.6. Suspensão, desfiliação ou desvinculação impostas pelas entidades de administração ou de prática desportiva 5.2.7. Revisão 5.2.8. Medidas inominadas 5.2.9. Enunciado de Súmula 6. Sessão de instrução e julgamento 7. Recursos 7.1. Recurso voluntário 7.2. Embargos de declaração 8. Revisão das decisões da Justiça Desportiva pela justiça comum 8.1. Esgotamento da instância esportiva 8.2. Esgotamento do prazo 8.3. Revisão pelo judiciário 9. Justiça Desportiva Antidopagem Capítulo 3 — Direito Desportivo do Trabalho 1. Introdução 2. Relação de emprego entre atleta e clube 2. 1. Competência da Justiça do Trabalho após a EC n. 45/2004 3. Princípios do Direito Desportivo do Trabalho 3.1. Princípios gerais 3.1.1. Proteção 3.1.2. Norma mais favorável 3.1.3. Condição mais benéfica 3.1.4. “In dubio pro operario” 3.1.5. Imperatividade das normas trabalhistas 3.1.6. Indisponibilidade dos direitos trabalhistas 3.1.7. Inalterabilidade contratual lesiva 3.1.8. Intangibilidade salarial 3.1.9. Primazia da realidade 3.1.10. Continuidade da relação de emprego 3.2. Princípios específicos 3.2.1. Especificidade juslaboral desportiva 3.2.2. Tipicidade das cláusulas indenizatórias e compensatória desportivas 3.2.3. Cumulatividade dos vínculos entre atletas profissionais/entidades desportivas 4. Contrato especial de trabalho desportivo 4.1. Conceito 4.2. Forma e conteúdo 4.3. Prazo de duração 4.4. Remuneração, salário e garantias do atleta 4.4.1. Remuneração a) Luvas b) Bichos c) Direito de Arena d) Direito de imagem 4.4.2. Garantias e exceções à CLT a) Concentração e Acréscimos remuneratórios b) Repouso semanal remunerado c) Férias d) Jornada de trabalho e) Outros temas não contemplados pelo art. 28 da Lei Pelé 4.5. Obrigações do clube e do atleta a) Obrigações do clube b) Obrigações do atleta 4.6. Formalidades e registro na entidade de administração do desporto a) Direitos federativos b) Direitos econômicos 4.7. Cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva 4.7.1. Cláusula indenizatória desportiva 4.7.2. Cláusula compensatória desportiva 4.8. Cessão 4.9. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho a) Suspensão b) Interrupção 4.10. Extinção do contrato de trabalho 4.10.1. Término do prazo 4.10.2. Distrato 4.10.3. Pagamento da cláusula indenizatória desportiva ou da cláusula compensatória desportiva 4.10.4. Rescisão Indireta por inadimplemento salarial 4.10.5. Rescisão Indireta por justa causa do empregador 4.10.6. Dispensa imotivada do atleta 4.10.7. Rescisão por justa causa 4.10.8. Resolução 4.10.9. Incapacidade ou morte do atleta 4.11. Os contratos de trabalho de atleta face à pandemia da Covid-19 5. Atleta profissional x não profissional 5.1. A discussão acerca do critério legislativo para definição de atleta profissional 6. Atleta autônomo 7. Atleta em formação 7.1. Assinatura do primeiro contrato de trabalho 7.2. Direito de preferência para renovação 7.3. A indenização por formação 7.4. Requisitos para fazer jus à indenização 7.5. O valor indenizatório 7.6. Pagamento do valor indenizatório 7.7. O clube formador 7.8. Solidariedade Capítulo 4 — Direito Desportivo Internacional 1. Introdução 2. Princípios 2.1. Universalidade 2.2. Comunhão 2.3. Não discriminação desportiva 2.4. Autonomia desportiva internacional 2.5. Unidade ou unicidade 2.6. Especificidade 2.7. Ética desportiva 2.8. Solidariedade 2.9. Inafastabilidade da justiça desportiva dos institutos desportivos internacionais privados 3. A estrutura associativa do esporte em âmbito internacional 3.1. Comitê Olímpico Internacional (COI) 3.1.1. Carta Olímpica (CO) 3.1.2. O olimpismo e o movimento olímpico 3.1.3. Organização do COI 3.1.4. Comitês Olímpicos Nacionais (CONs) e Comitê Olímpico Brasileiro (COB) 3.1.5. COI, comitês nacionais, federações internacionais, nacionais e regionais de administração do desporto 3.2. Federações esportivas internacionais 3.2.1. Federações internacionais, entidades continentais, nacionais e regionais de administração do desporto 3.3. Agência Mundial Antidoping 3.3.1. Código Mundial Antidoping (CMAD) 3.3.2. Implementação do CMAD pelo COI e federações internacionais 3.4. Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) ou Corte Arbitral do Esporte (CAS) 3.4.1. Ad hoc 3.4.2. O TAS-CASe as federações internacionais 4. A LEX SPORTIVA 4.1. Lex Olympica 5. As normas internacionais desportivas no ordenamento jurídico brasileiro 5.1. Conceito de soberania 5.2. Recepção da norma internacional pela Lei n. 9.615/98 6. A relação entre clubes, entidades nacionais de administração do desporto e federações internacionais 6.1. Autonomia da vontade 6.2. Cumprimento das normas 7. Os eventos desportivos e a legislação nacional 7.1. Copa do Mundo 7.1.1. Lei Geral da Copa 7.2. Jogos Olímpicos de 2016 7.2.1. Lei do Ato Olímpico 7.3. Outras leis relevantes 7.4. A soberania nacional perante as exigências da FIFA e do COI Capítulo 5 — Direito Desportivo Empresarial 1. Introdução — Esporte como negócio 1.1. Histórico 1.2. Panorama atual 2. Princípios da exploração e gestão do desporto como atividade econômica 2.1. Transparência financeira e administrativa 2.2. Moralidade na gestão desportiva 2.3. Responsabilidade social de seus dirigentes 2.4. Tratamento diferenciado em relação ao desporto não profissional 2.5. Participação na organização desportiva do País 3. Clubes 3.1. Clubes: associações civis sem fins lucrativos 3.2. Adoção do modelo empresarial pelos clubes — “Clube-empresa” 3.2.1. Lei Zico 3.2.2. Lei Pelé — redação original 3.2.3. Lei Pelé — após as alterações introduzidas pela Lei n. 9.981/2000 3.2.4. Lei Pelé — após as alterações introduzidas pela Lei n. 10.672/2003 3.2.5. Lei Pelé — após as alterações introduzidas pela Lei n. 12.395/2011 3.3. Sociedades empresárias 3.4. Projetos em discussão 4. Responsabilização dos dirigentes esportivos 4.1. Alterações provocadas pela Lei n. 12.395/ 2011 quanto à responsabilidade 4.2. Alterações provocadas pela Lei n. 12.868/2013 4.3. Programa de Modernização de Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT) — Lei n. 13.155/2015 5. Esporte no mercado de capitais 5.1. Mercado de capitais e os clubes de futebol 5.2. Sociedades anônimas 5.3. Fundos de investimento 5.3.1. Fundos de investimento no futebol 5.4. Proibição na participação de terceiros pela FIFA 6. Agentes desportivos Capítulo 6 — O Estatuto de Defesa do Torcedor 1. Introdução 2. Transparência na organização 3. Regulamento da competição 4. Segurança do torcedor partícipe do evento esportivo 5. Ingressos 6. Transporte 7. Alimentação e higiene 8. Relação com a arbitragem esportiva 9. Relação com a entidade de prática desportiva 10. Relação com a Justiça Desportiva 11. Penalidades 11.1. Crimes Referências Sites utilizados Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

Temas Intrigantes Do Direito Desportivo Volume 2

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Author :
language : pt-BR
Publisher: Lacier Editora
Release Date : 2024-03-01

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“Temas Intrigantes do Direito Desportivo” aborda os mais variados assuntos que orbitam nosso esporte, desde os mais conhecidos, como as questões trabalhistas que envolvem atletas e direitos de torcedores, até os mais atuais, como apostas esportivas, direitos de transmissão e mecanismos de combate à corrupção. Assuntos urgentes, intrigantes e envolventes, que continuarão a enriquecer o debate esportivo brasileiro pelas próximas décadas.

Direito Desportivo Esporte

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Author : Instituto de Direito Desportivo da Bahia
language : es
Publisher:
Release Date : 2012

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Direito E Futebol

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Author : Higor Marcelo Maffei Bellini
language : pt-BR
Publisher: Cartola Editora
Release Date : 2021-04-03

Direito E Futebol written by Higor Marcelo Maffei Bellini and has been published by Cartola Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-03 with Sports & Recreation categories.

O futebol evoluiu de ações internas e julgados próprios, para integração com as regras ordinárias vigentes nos diversos níveis. A legislação interna está preservada quanto ao atleta, comissão técnica, clube, árbitros e entidades organizadoras dos eventos, e ao mesmo tempo, as regras externas de cada país. O Brasil tardou em agregar tais conceitos internos e externos, mas a evolução chegou ao esporte bretão. Inovar e discutir conceitos merecem oitiva pronta, e novo trabalho neste sentido, se mostra necessário. Helio Henrique de Camargo Advogado desde 1989 integrado Direito do Trabalho ao Direito Esportivo Artigos: 1 - A competência da FIFA para dirimir litígios 2 - A homofobia e a transfobia nos estádios de futebol 3 - A importância do contrato de imagem para a pessoa atleta de futebol profissional 4 - A marca e os clubes de futebol 5 - A mulher no país do futebol 6 - A profissionalização do futebol feminino e os seus efeitos jurídicos 7 - A relação entre atletas e agentes sob a luz do código de defesa do consumidor para analisar as cláusulas abusivas 8 - Direitos dos atletas e alterações legislativas 9 - Há caminhos para combater a desigualdade salarial no futebol feminino? 10 - Impactos do direito no marketing esportivo pós pandemia 11 - Licenciamento de produtos e a possibilidade de sua função social para clubes de futebol 12 - Luvas referentes ao direito de arena 13 - Na proteção de direitos humanos, atletas se posicionam e mostram que também mudam regras no esporte 14 - O direito constitucional social aos desportos e a função social do futebol 15 - O intercâmbio de jogadores jovens na Europa e os problemas com visto de trabalho na Inglaterra 16 - O racismo no futebol 17 - Os direitos de transmissão televisiva: a centralização do problema no Brasil e em Portugal 18 - Violência de gênero e o esporte: necessidade de criação de áreas de violência de gênero nos clubes esportivos e inclusão de cláusula contra violência de gênero no contrato de trabalho especial desportivo 19 - Violência nas arquibancadas

Estudos De Direito Do Desporto

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Author : Victor Hugo Ventura
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-09

Estudos De Direito Do Desporto written by Victor Hugo Ventura and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-09 with Law categories.

Este «Estudos de Direito do Desporto» representa, no essencial, uma compilação de estudos cobrindo matérias diversas. Grosso modo, os temas abordados têm em comum versarem sobre o estatuto jurídico-laboral dos trabalhadores desportivos, desde a matéria do tempo de trabalho, a cessação do contrato de trabalho, tanto do desportista como do treinador, o regime dos prémios por objetivos, bem como a relação entre o atleta e o seu empresário desportivo. A estes estudos soma-se um ensaio, inédito, onde é problematizada a relação dos regulamentos desportivos com o princípio da legalidade no contexto do Direito Administrativo.

Libro Homenaje A Alfonso Reyes Echand A

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Author :
language : es
Publisher:
Release Date : 1987

Libro Homenaje A Alfonso Reyes Echand A written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1987 with Criminal law categories.

The Civilizing Process

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Author : Norbert Elias
language : en
Publisher: Wiley-Blackwell
Release Date : 2000-07-13

The Civilizing Process written by Norbert Elias and has been published by Wiley-Blackwell this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000-07-13 with Social Science categories.

The Civilizing Process stands out as Norbert Elias' greatest work, tracing the "civilizing" of manners and personality in Western Europe since the late Middle Ages by demonstrating how the formation of states and the monopolization of power within them changed Western society forever.

Entre Aspas Volume 2

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Author : Fernando Eichenberg
language : pt-BR
Publisher: L&PM Editores
Release Date : 2016-04-01

Entre Aspas Volume 2 written by Fernando Eichenberg and has been published by L&PM Editores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04-01 with Biography & Autobiography categories.

As trinta entrevistas aqui reunidas são fruto da longa experiência do jornalista Fernando Eichenberg, aliada a uma profunda consciência quanto à delicadeza do ofício, e merecem um lugar muito além das páginas dos periódicos em que foram publicadas. A maioria dos entrevistados são artistas, como os atores Charlotte Gainsbourg e John Malkovich, os autores Sempé e Robert Crumb, os cantores Aznavour e Michael Stipe; mas há também pensadores como Luc Ferry, e até políticos, como Robert Badinter, ex-ministroda Justiça francês responsável pela abolição do uso da guilhotina. Embora se trate na grande maioria de entrevistas realizadas em solo europeu com personalidades europeias, os entrevistados têm em comum compaixão e genialidade, o que faz deste, mais que uma leitura importante e deleitável, um livro capaz de renovar nosso encanto pelas realizações humanas.