Direito E Futebol
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Direito E Futebol
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Author : Cartola Editora
language : pt-BR
Publisher: Cartola
Release Date : 2020-07-31
Direito E Futebol written by Cartola Editora and has been published by Cartola this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-31 with Sports & Recreation categories.
É com grande satisfação que este livro é apresentado à sociedade, pois é fruto de conversas tidas nos corredores das aulas do mestrado na PUC/SP, trazendo para a realidade das pessoas, as mais diferentes formas do direito, em quase todas as suas especialidades, relacionando-se com o futebol. Sem dúvida alguma, o esporte mais popular do país, podendo inclusive ser considerado um traço da cultura brasileira. Além das quatro linhas O futebol sempre foi apontado como esporte favorito do Brasil. Não por acaso. Um país responsável por revelar Martas, Romários, Sissis Pelés, Formigas e Garrinchas em profusão e único do mundo a conquistar o torneio mundial de Seleções por cinco vezes (na categoria masculina), será sempre apontado como referência, ainda que, quesitos técnicos à parte, a gestão e administração sempre tenham deixado a desejar, em geral, por aqui. Trazido ao país por estudantes de famílias ricas que iam estudar fora, no fim do século XIX e início do século XX, inicialmente era tratado como produto das elites, mas não tardou a se tornar popular. As Associações Sem Fins Lucrativos, outrora criadas para integrar a sociedade e promover o esporte com o passar dos anos foram arrebatando novos admiradores pelos diversos Estados e Cidades da Federação e a movimentar altas quantias. Hoje chegamos ao ponto de nos depararmos com clubes empresas ou clubes que cedem a gestão de seu departamento profissional de futebol para empresas e programas de sócios torcedores com milhares inscritos. Os tempos de esporte lúdico ou semiamador ficaram pra trás e quem ainda não compreendeu isso é devorado esportivamente e mercadologicamente. Futebol se tornou muito mais do que esporte. É negócio, é alma e paixão e também identidade nacional. Entendê-lo é muito mais do que saber quem joga e quem marca durante noventa minutos, como já alertava José Lins do Rego ("O conhecimento do Brasil passa pelo futebol"). E esse é o grande mérito da presente obra, organizada pelo Dr. Higor Bellini. Aqui temos treze craques das leis trazendo onze artigos relacionados ao futebol, que certamente farão com que o leitor tenha outra visão sobre o esporte bretão: Compliance, Futebol Feminino, Arbitragem, Contrato de Formação, Competência da Justiça Desportiva, Punição de Portões Fechados e muito mais. Depois de "Direito e Futebol", uma partida de futebol e seus desdobramentos nunca mais terão o mesmo significado! Boa leitura! Igor Serrano Advogado especialista em Direito Desportivo e autor do livro "O racismo no futebol brasileiro"
Direito Futebol
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Author : Higor Marcelo Maffei Bellini
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Direito Futebol written by Higor Marcelo Maffei Bellini and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with Brazil categories.
Direito Desportivo
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Author : Job Eloisio Vieira Gomes
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2018-12-17
Direito Desportivo written by Job Eloisio Vieira Gomes and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-12-17 with Law categories.
O Direito Desportivo, dentre as diversas áreas da ciência jurídica, tem sido a que mais cresce ultimamente. O interesse da sociedade pelo modo como os poderes e direitos são exercidos no âmbito esportivo, sobretudo no Futebol, esporte mais popular do mundo, demonstra o quanto as pessoas comuns se interessam pelo assunto, nem que seja simplesmente para possuir mais argumentos convincentes na discussão de bar com os amigos. Por outro lado, no que tange àqueles que se interessam pelo aprofundamento do saber desportivo por motivos profissionais, há que se reconhecer que a literatura relacionada ao Direito Desportivo encontra cada vez mais colaboradores, que, considerada as suas áreas de atuação, fornecem conteúdos importantíssimos para a compreensão desta importante disciplina que busca, dentre outros objetivos, naturalmente, formar e qualificar profissionais de alto nível no campo desportivo, a fim de que a conhecida expressão que nos identifica como o país do futebol não se torne uma expressão vazia de conteúdo e alusiva a uma realidade inexistente.
Direito Desportivo
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Author : Job Eloisio Vieira Gomes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Direito Desportivo written by Job Eloisio Vieira Gomes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
O Direito Desportivo, dentre as diversas áreas da ciência jurídica, tem sido a que mais cresce ultimamente. O interesse da sociedade pelo modo como os poderes e direitos são exercidos no âmbito esportivo, sobretudo no Futebol, esporte mais popular do mundo, demonstra o quanto as pessoas comuns se interessam pelo assunto, nem que seja simplesmente para possuir mais argumentos convincentes na discussão de bar com os amigos. Por outro lado, no que tange àqueles que se interessam pelo aprofundamento do saber desportivo por motivos profissionais, há que se reconhecer que a literatura relacionada ao Direito Desportivo encontra cada vez mais colaboradores, que, considerada as suas áreas de atuação, fornecem conteúdos importantíssimos para a compreensão desta importante disciplina que busca, dentre outros objetivos, naturalmente, formar e qualificar profissionais de alto nível no campo desportivo, a fim de que a conhecida expressão que nos identifica como o país do futebol não se torne uma expressão vazia de conteúdo e alusiva a uma realidade inexistente.
Os Atletas Profissionais De Futebol No Direito Do Trabalho
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Author : Domingos Sávio Zainaghi
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-12-17
Os Atletas Profissionais De Futebol No Direito Do Trabalho written by Domingos Sávio Zainaghi and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-17 with Law categories.
Esta é uma obra clássica do Direito do Trabalho, resultado de um estudo pioneiro de tese de doutorado, defendida pelo autor em 1997, e acabou se tornando uma obra que surgiu junto com a promulgação da Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé). Contém estudo sobre o surgimento do futebol no Brasil em 1894, trazido por Charles Miller, brasileiro, e não inglês como muitos ainda assim pensam. É trabalho científico, mas com ensinamentos práticos que visam permitir a advogados, juízes do trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho, estudantes, jornalistas, atletas e dirigentes, solucionar os problemas e as dúvidas que surgem quando se deparam com essa especialíssima atividade profissional, que é uma paixão nacional, o futebol. O autor não perde de vista durante a obra que estamos diante de uma relação de trabalho, mas realçando as especificidades da atividade de atleta profissional de futebol. Traz no final os textos da Lei Pelé e seu regulamento. Nesta edição: Apresentação da 4ª Edição Apresentação da 3ª Edição Apresentação da 2ª Edição Apresentação da 1ª Edição Prefácio As Origens do Futebol 1. O desporto na história da humanidade 2. O surgimento do futebol 3. Primeiras associações desportivas 4. As regras do futebol no seu início O Futebol no Brasil 1. A introdução do futebol na sociedade brasileira. A importância de Charles Miller 2. Primeiras equipes O Futebol como Profissão 1. Evolução legislativa da profissão de atleta de futebol no Brasil 2. Contrato de Trabalho do atleta profissional de futebol 3. Sujeitos do contrato 3.1. O empregador 3.2. O empregado 3.4. Forma do contrato 3.5. Prazo do contrato 3.6. Formalidades e registro 3.7. Suspensão, interrupção e terminação do contrato 3.7.1. Suspensão e interrupção 3.7.2. Terminação do contrato 3.8.Terminação do CETD e a Reforma Trabalhista Remuneração do Atleta Profissional de Futebol 1. A parte fixa da remuneração 1.1. Terminação do contrato por acordo 2. “Bichos”: natureza jurídica 2.1. Os bichos e a reforma trabalhista 3. “Luvas”: natureza jurídica 4. O FGTS e o atleta profissional de futebol 5. Direito de imagem Duração do Trabalho do Atleta Profissional de Futebol 1. Limitação da duração do trabalho em geral 2. A duração semanal e a jornada de trabalho do atleta profissional de futebol 3. Os intervalos para repouso e alimentação 4. Intervalo entre partidas 5. Da Concentração e das horas extras 6. O trabalho noturno do atleta profissional 6.1. Horário noturno em geral 6.2. Trabalho noturno do atleta profissional de futebol 7. Das horas extraordinárias 8. Repouso Semanal Remunerado Férias do Atleta Profissional de Futebol 1. Origem, objetivos e definição 2. Período aquisitivo 3. Período concessivo 4. Período de gozo 5. Remuneração 5.1. A remuneração dos atletas contratados há menos de doze meses 6. Férias e a Reforma Trabalhista 7. Considerações finais sobre as férias Poder Disciplinar 1. Natureza jurídica 2. Princípios básicos do poder disciplinar 3. Condutas puníveis 4. Aplicação das penalidades 5. Poder disciplinar e irredutibilidade dos salários Direito de Arena 1. Conceito e natureza jurídica 2. Titularidade do direito 3. Participação dos jogadores na arrecadação 4. Alterações inconstitucionais no Direito de Arena 5. Direito de Arena e a Medida Provisória n. 894/2020 Referências Bibliográficas Anexo Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998 Decreto n. 7.984, de 8 de abril de 2013 Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Direito Desportivo, Atleta Profissional, Futebol, Desporto, LTRED
Elas Escrevem Sobre Direito Desportivo Vol Ii
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Author : Caroline Nogueira
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Elas Escrevem Sobre Direito Desportivo Vol Ii written by Caroline Nogueira and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A obra coletiva “Elas Escrevem sobre Direito Desportivo”, agora em seu segundo volume, é mais uma conquista feminina no mercado jusdesportivo brasileiro. Sendo a única produção acadêmica de Direito Desportivo escrita exclusivamente por mulheres, a publicação traz discussões importantes e atuais acerca de temas como inclusão social, desporto paralímpico, mala branca, contrato de trabalho da atleta mulher, racismo e injúria racial no futebol, arbitragem, Lei de Incentivo ao Esporte, LGPD e esporte, boa gestão no futebol feminino e outros. Construída ao longo da pandemia da COVID-19, em meio ao caos e à esperança e especialmente preparada para ter seu lançamento contemporâneo à Copa do Mundo de Futebol Feminino e de tantas conquistas históricas alcançadas pelas mulheres nos esportes, Elas Escrevem sobre Direito Desportivo, volume 2, avança sobre desafios constantes surgidos no Direito aplicado aos esportes e certamente contribuirá para a formação de novas ideias e para surgimento de novas obras semelhantes, fomentando essa ciência jovem, apaixonante e tão múltipla em possibilidades acadêmicas.
Futebol Direito De Todos
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Author : César Martins Schunemann
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Futebol Direito De Todos written by César Martins Schunemann and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Football categories.
O Direito E A Copa Do Mundo De Futebol
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Author : Jader Marques
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
O Direito E A Copa Do Mundo De Futebol written by Jader Marques and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
O Direito e a Copa do Mundo de Futebol é a contribuição doutrinária deste seleto grupo de advogados ao bom entendimento dos direitos estampados na organização deste incomparável evento global, mais ainda a criteriosa organização de temas que socorrem a advogados, julgadores, cidadãos, curiosos, empreendedores e interessados no melhor entendimento sobre a relação entre a legalidade, a segurança jurídica e a organização de um evento de tão grande porte, no país do futebol.
Transfer Ncias E Registros De Atletas Profissionais De Futebol
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Author : Marcos Ulhoa Dani
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-12-03
Transfer Ncias E Registros De Atletas Profissionais De Futebol written by Marcos Ulhoa Dani and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-12-03 with Law categories.
O Direito Desportivo não para de evoluir, pois o esporte faz parte da natureza do ser humano e, tanto no esporte quanto na vida, temos objetivos, aspirações e vibramos com a nossa evolução. A presente edição, atualizada e ampliada, precisa evoluir junto. Luvas, Direito de Imagem, Transferências, Formação Desportiva, Direito Processual: esses são alguns dos temas que exploramos aqui. Espero que, a cada conceito dessa obra, os leitores possam evoluir e vibrar, tal como fez este autor a cada descoberta. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
O Direito E A Copa Do Mundo De Futebol
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Author : Jader Marques
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
O Direito E A Copa Do Mundo De Futebol written by Jader Marques and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Football categories.
'O Direito e a Copa do Mundo de Futebol' é a contribuição doutrinária deste seleto grupo de advogados ao bom entendimento dos direitos estampados na organização deste incomparável evento global, mais ainda a criteriosa organização de temas que socorrem a advogados, julgadores, cidadãos, curiosos, empreendedores e interessados no melhor entendimento sobre a relação entre a legalidade, a segurança jurídica e a organização de um evento de tão grande porte, no país do futebol.