Transfer Ncias E Registros De Atletas Profissionais De Futebol

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Transferencias E Registros De Atletas

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Author : MARCOS ULHOA DANI
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

Transferencias E Registros De Atletas written by MARCOS ULHOA DANI and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.

Algo que me incomodava como estudante na Faculdade de Direito era não encontrar, em um só livro, todos os conceitos jurídicos indeterminados sobre determinada disciplina. É claro que esta obra não soluciona aquelas aflições, mas tenta compilar conceitos de vários temas de Direito Desportivo, fato que me proporcionou grande satisfação a cada descoberta. Espero que a leitura desta obra dê tanto prazer aos leitores quanto deu a sua feitura a este autor.

Transfer Ncias E Registros De Atletas Profissionais De Futebol

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Author : Marcos Ulhoa Dani
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-12-03

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O Direito Desportivo não para de evoluir, pois o esporte faz parte da natureza do ser humano e, tanto no esporte quanto na vida, temos objetivos, aspirações e vibramos com a nossa evolução. A presente edição, atualizada e ampliada, precisa evoluir junto. Luvas, Direito de Imagem, Transferências, Formação Desportiva, Direito Processual: esses são alguns dos temas que exploramos aqui. Espero que, a cada conceito dessa obra, os leitores possam evoluir e vibrar, tal como fez este autor a cada descoberta. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Os Atletas Profissionais De Futebol No Direito Do Trabalho

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Author : Domingos Sávio Zainaghi
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-12-17

Os Atletas Profissionais De Futebol No Direito Do Trabalho written by Domingos Sávio Zainaghi and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-17 with Law categories.

Esta é uma obra clássica do Direito do Trabalho, resultado de um estudo pioneiro de tese de doutorado, defendida pelo autor em 1997, e acabou se tornando uma obra que surgiu junto com a promulgação da Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé). Contém estudo sobre o surgimento do futebol no Brasil em 1894, trazido por Charles Miller, brasileiro, e não inglês como muitos ainda assim pensam. É trabalho científico, mas com ensinamentos práticos que visam permitir a advogados, juízes do trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho, estudantes, jornalistas, atletas e dirigentes, solucionar os problemas e as dúvidas que surgem quando se deparam com essa especialíssima atividade profissional, que é uma paixão nacional, o futebol. O autor não perde de vista durante a obra que estamos diante de uma relação de trabalho, mas realçando as especificidades da atividade de atleta profissional de futebol. Traz no final os textos da Lei Pelé e seu regulamento. Nesta edição: Apresentação da 4ª Edição Apresentação da 3ª Edição Apresentação da 2ª Edição Apresentação da 1ª Edição Prefácio As Origens do Futebol 1. O desporto na história da humanidade 2. O surgimento do futebol 3. Primeiras associações desportivas 4. As regras do futebol no seu início O Futebol no Brasil 1. A introdução do futebol na sociedade brasileira. A importância de Charles Miller 2. Primeiras equipes O Futebol como Profissão 1. Evolução legislativa da profissão de atleta de futebol no Brasil 2. Contrato de Trabalho do atleta profissional de futebol 3. Sujeitos do contrato 3.1. O empregador 3.2. O empregado 3.4. Forma do contrato 3.5. Prazo do contrato 3.6. Formalidades e registro 3.7. Suspensão, interrupção e terminação do contrato 3.7.1. Suspensão e interrupção 3.7.2. Terminação do contrato 3.8.Terminação do CETD e a Reforma Trabalhista Remuneração do Atleta Profissional de Futebol 1. A parte fixa da remuneração 1.1. Terminação do contrato por acordo 2. “Bichos”: natureza jurídica 2.1. Os bichos e a reforma trabalhista 3. “Luvas”: natureza jurídica 4. O FGTS e o atleta profissional de futebol 5. Direito de imagem Duração do Trabalho do Atleta Profissional de Futebol 1. Limitação da duração do trabalho em geral 2. A duração semanal e a jornada de trabalho do atleta profissional de futebol 3. Os intervalos para repouso e alimentação 4. Intervalo entre partidas 5. Da Concentração e das horas extras 6. O trabalho noturno do atleta profissional 6.1. Horário noturno em geral 6.2. Trabalho noturno do atleta profissional de futebol 7. Das horas extraordinárias 8. Repouso Semanal Remunerado Férias do Atleta Profissional de Futebol 1. Origem, objetivos e definição 2. Período aquisitivo 3. Período concessivo 4. Período de gozo 5. Remuneração 5.1. A remuneração dos atletas contratados há menos de doze meses 6. Férias e a Reforma Trabalhista 7. Considerações finais sobre as férias Poder Disciplinar 1. Natureza jurídica 2. Princípios básicos do poder disciplinar 3. Condutas puníveis 4. Aplicação das penalidades 5. Poder disciplinar e irredutibilidade dos salários Direito de Arena 1. Conceito e natureza jurídica 2. Titularidade do direito 3. Participação dos jogadores na arrecadação 4. Alterações inconstitucionais no Direito de Arena 5. Direito de Arena e a Medida Provisória n. 894/2020 Referências Bibliográficas Anexo Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998 Decreto n. 7.984, de 8 de abril de 2013 Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Direito Desportivo, Atleta Profissional, Futebol, Desporto, LTRED

Manual De Direito Do Trabalho Desportivo

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Author : Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2022-10-11

Manual De Direito Do Trabalho Desportivo written by Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-11 with Law categories.

O Direito Desportivo é transversal e multidisciplinar, mas guarda uma profunda e especial ligação com o Direito do Trabalho. Afinal, todas as questões afetas ao contrato de trabalho do atleta profissional são dirimidas pela Justiça do Trabalho. Essa foi a razão da elaboração deste “Manual de Direito do Trabalho Desportivo”, que tem por finalidade investigar e debater temas que são enfrentados cotidianamente pelos Tribunais Regionais do Trabalho e pelo Tribunal Superior do Trabalho, dentre eles, a atividade desempenhada pelo menor, independência e autonomia dos contratos de trabalho de atletas, negociação coletiva em matéria trabalhista-desportiva, conceituação do “direito de imagem” e sua aplicação prática, direito de arena para os participantes do espetáculo e a responsabilidade civil dos dirigentes desportivos. No presente livro o leitor poderá conhecer detalhes de julgamentos envolvendo renomados atletas. O direito comparado é trazido à baila para que seja possível uma análise comparativa entre os institutos e diplomas legais. Nada obstante a ligação do Direito Desportivo com todos os ramos do direito, é no campo do Direito do Trabalho que as afinidades entre as duas áreas se evidenciam, a justificar uma obra que trata especificamente desta relação. Sumário Prefácio — Ministro João Oreste Dalazen Nota à 4ª edição Nota à 3ª edição Nota à 2ª edição Introdução Tabela de Casos Lista de Abreviaturas 1. Aspectos Gerais e Princípios do Direito Desportivo 1.1. Natureza Jurídica e Princípios do Direito Desportivo 1.2. Princípio da Autonomia Desportiva 1.3. Autonomia das entidades desportivas 1.4. O Esporte, o Estado e a Sociedade 2. Legislação Desportiva 2.1. Legislação desportiva no Brasil 2.1.1. Primeiro período (1932 — 1945) 2.1.2. Segundo período (1946 — 1988) 2.1.3. Terceiro período (a partir de 1988) 2.2. Legislação desportiva em Portugal 3. Do Contrato de Trabalho 3.1. Contrato de Trabalho 3.2. Contrato Especial de Trabalho Desportivo (CETD) 3.3. Sujeitos do contrato de trabalho 3.4. Vínculo de Emprego e Vínculo Desportivo 3.5. Renovação do Contrato de Trabalho 3.5.1. Renovação Automática 3.5.2. Renovação Unilateral “contrato de gaveta” 3.6. Atleta hipersuficiente 3.7. Atividade do Menor 3.8. Suspensão do Contrato de Trabalho 3.9. Cessão Temporária dos Atletas Profissionais 3.10. Aspectos disciplinares (poder disciplinar do empregador) 3.11. Seguro do Atleta Profissional 3.11.1. Cláusulas Contratuais do Seguro Desportivo que não podem ser restringidas 3.12. Cláusula indenizatória desportiva 3.13. Cláusula compensatória desportiva 3.14. Contrato de Trabalho do Atleta no Direito Comparado 3.14.1. Portugal 3.14.2. Espanha 3.14.3. Argentina 3.14.4. Outros Países 3.15. Contrato de Trabalho Intermitente e sua Incompatibilidade com o Desporto 4. Da Extinção do Contrato de Trabalho 4.1. Rescisão Contratual 4.2. Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho 4.3. Justa Causa 5. Conflitos Individuais e Coletivos Decorrentes do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional 5.1. Acesso à Justiça 5.2. Competência da Justiça do Trabalho 5.3. Competência Territorial para o ajuizamento de Reclamação Trabalhista de Atleta Profissional 5.4. Meios Alternativos de Solução de Conflitos 5.4.1. Arbitragem 5.4.2. Mediação 5.5. A Mediação como meio de Solução de Conflitos de Natureza Desportiva 6. Princípios de Direito do Trabalho com Aplicação Restrita ao Direito Desportivo 6.1. Considerações iniciais 6.2. Direito ao Trabalho como Direito Fundamental 6.3. Princípio da Continuidade da relação de emprego 6.4. Princípio isonômico 6.5. Limitação da Jornada Laboral 6.6. Princípio da Liberdade e a utilização desmedida de habeas corpus no TST 6.6.1. O Caso Duvier Riascos x Cruzeiro 6.6.2. O Caso Ítalo Barbosa de Andrade x Gama 6.6.3. O Caso Leandro Amaral x Vasco da Gama 6.6.4. O Caso Oscar x Internacional e São Paulo 6.6.5. O Caso Santos x Leandro Damião 6.6.6. O Caso Marcelinho Paraíba x Esporte Clube Internacional de Lages 6.6.7. O Caso Pedro Antonio Lopes x São Carlos Futebol Clube 6.6.8. O Caso Vinicius Diniz Dall Antonia x São Carlos Futebol Clube 6.6.9. O Caso “Zeca” x Santos 6.7. Teoria do Adimplemento Substancial do Contrato 6.8. Princípio da Unicidade Contratual 6.8.1. Precedentes do Tribunal Superior do Trabalho 6.8.1.1. O Caso Maurinho x Cruzeiro 6.8.2. Hipóteses em que a Justiça do Trabalho afasta a unicidade contratual 6.8.3. Autonomia dos Contratos de Trabalho 7. Responsabilidade dos Dirigentes das Entidades de Prática Desportiva e de Administração do Desporto 7.1. Introdução 7.2. Pessoas Jurídicas de Direito Privado 7.3. Desconsideração da Personalidade Jurídica 7.4. A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Novo CPC (Lei n. 13.105/2015) 7.5. Sistema Brasileiro do Desporto 7.6. Responsabilidade do Dirigente Desportivo à luz da Lei Pelé 7.7. Responsabilidade do Dirigente Desportivo à luz da Lei n. 13.155/2015 7.8. Responsabilidade Criminal do Dirigente Desportivo 7.9. Conclusões 8. Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional 8.1. Jornada de Trabalho 8.2. Viagens 8.3. Adicional Noturno 8.4. Períodos de Concentração 8.5. Repouso Semanal Remunerado 8.6. Férias 8.6.1. Antecedentes históricos 8.6.2. Férias do Atleta Profissional 8.7. 13º salário 8.8. FGTS 8.9. Salário e Remuneração 8.10. Luvas 8.11. “Bicho” 9. Direito de Imagem 9.1. Conceito do Direito de Imagem 9.2. Origem e Antecedentes Históricos 9.3. Previsão Legal 9.4. Natureza Jurídica 9.5. Jurisprudência 9.6. Direito Comparado 9.7. A Questão da Competência em Razão da Matéria 9.8. Ocorrência de Fraudes. Aspectos práticos 9.9. Casos práticos 9.9.1. O Caso Alexandre Pato x Corinthians e São Paulo 9.9.2. O Caso Tandara Alves Caixeta x Praia Clube 9.10. Limitação do valor do contrato de cessão do uso da imagem do atleta introduzido pela Lei n. 13.155/2015 10. Direito de Arena 10.2. Questões polêmicas anteriores à alteração legislativa 10.3. Alterações introduzidas pela Lei n. 12.395/2011 10.4. A Verdadeira História do Acordo Judicial que fixou em 5% o Percentual do Direito de Arena (Princípio da Autonomia Coletiva da Vontade) 10.5. Jogadores que estão no Banco de Reservas 10.6. O Direito de Arena e o Árbitro de Futebol 11. Meio Ambiente do Trabalho 11.1. Necessidade de se proteger o atleta 11.2. Hipóteses de lesões mais frequentes 11.2.1. Lesão dos tendões 11.2.2. Lesões ósseas 11.2.3. Lesões musculares 11.2.4. Concussão e Encefalopatia Traumática Crônica (ETC) 11.3. Outros tipos de patologias que podem ser desenvolvidas pelo atleta 11.3.1. Depressão 11.3.2. Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) 12. Legislação Previdenciária Aplicável 12.1. Atleta profissional é segurado obrigatório da Previdência Social? 12.2. Acidente de trabalho 12.3. Previsão de Criação de um Sistema Especial de Previdência do Atleta Profissional 12.4. Jurisprudência trabalhista 13. Responsabilidade Civil do Clube Empregador 13.1. Diferença entre responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva 13.2. A atividade do atleta profissional pode ser considerada como de risco? 13.3. Deveres do atleta profissional 13.4. Deveres da entidade de prática desportiva 13.5. Teoria da assunção do risco 14. Negociação Coletiva 14.1. Negociação coletiva como forma de solução de conflitos de natureza desportivo-trabalhista 14.2. Parcelas que podem ser objeto de negociação coletiva 14.3. Negociação coletiva em matéria trabalhista desportiva 14.4. A Visão do STF acerca dos limites da autonomia negocial coletiva 15. A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e os seus impactos no CETD 15.1. Regime Centralizado de Execuções — RCE 15.2. Sucessão 15.3. Sociedade Anônima Desportiva e o Direito Comparado Referências Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

Controv Rsias No Contrato De Trabalho Do Atleta Profissional Do Futebol

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Author : Bruno Fernando Vicentin
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :

Controv Rsias No Contrato De Trabalho Do Atleta Profissional Do Futebol written by Bruno Fernando Vicentin and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.

A sociedade brasileira é apaixonada pelo futebol, vibra, torce, passa horas e horas comentando o que ocorreu e poderá acontecer em uma partida de futebol. Em uma pequena síntese, o futebol é uma verdadeira paixão popular e está inserido na cultura brasileira, abrangido todas as camadas sociais, do pobre ao rico indistintamente. A profissão Atleta Profissional de Futebol, no início do século XX era discriminada, por fatores sociais e até mesmo culturais. Muitos atletas tinham o futebol como uma segunda profissão, porém, com o passar dos anos a profissão do Atleta Profissional de Futebol foi sendo mais respeitada quando foi inserida no ordenamento jurídico, leis, normas em relação ao tema. O intuito do estudo é demonstrar as controvérsias e peculiaridades, existentes no contrato de trabalho do Atleta Profissional de futebol, apresentando as imperfeições existentes no contrato de trabalho e a forma de solucionar os erros, mostrando que o Contrato do Atleta Profissional de Futebol traz uma segurança jurídica para os Atletas e para as agremiações desportiva. A finalidade dessa obra, e tratar os diversos institutos do direito desportivo, e fazer uma correlação com outras áreas do direito, por exemplo o direito civil, trabalhista, tributário, dentre outras que são fontes subsidiarias do direito desportivo.

Meu Filho Atleta

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Author : Diego Richard Ronconi
language : pt-BR
Publisher: Viseu
Release Date : 2023-08-04

Meu Filho Atleta written by Diego Richard Ronconi and has been published by Viseu this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-04 with Fiction categories.

O futebol é um dos esportes mais populares e praticados em todo o mundo, cativando a atenção de milhões de fãs e elevando jogadores profissionais ao status de astros nas mídias sociais. No entanto, será que essa glamorosa vida de riqueza e prosperidade é uma realidade para todos? E se o seu filho manifestar o desejo de se tornar um jogador de futebol, será essa uma escolha profissional promissora? Como você pode ajudar seu filho atleta a trilhar esse caminho? Nesta obra, voltada para o público interessado na formação e orientação de jovens atletas, são abordadas algumas preocupações e tendências do futebol contemporâneo. São oferecidas orientações úteis para que familiares possam auxiliar seus filhos atletas nessa jornada de vida. São discutidos os caminhos mais adequados para a formação do atleta do futuro, levando em consideração as decisões que afetam não apenas o próprio atleta, mas toda a família. Além disso, são apresentadas reflexões importantes sobre os cuidados que os familiares de um atleta de futebol devem ter ao assinar contratos de formação no Brasil. Esses aspectos são cruciais para que o atleta e sua família possam se preparar adequadamente e encontrar diferenciais importantes não apenas para conquistar a entrada em um clube, mas principalmente para assegurar sua permanência nele.

Temas Intrigantes Do Direito Desportivo Volume 2

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Author :
language : pt-BR
Publisher: Lacier Editora
Release Date : 2024-03-01

Temas Intrigantes Do Direito Desportivo Volume 2 written by and has been published by Lacier Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-01 with Law categories.

“Temas Intrigantes do Direito Desportivo” aborda os mais variados assuntos que orbitam nosso esporte, desde os mais conhecidos, como as questões trabalhistas que envolvem atletas e direitos de torcedores, até os mais atuais, como apostas esportivas, direitos de transmissão e mecanismos de combate à corrupção. Assuntos urgentes, intrigantes e envolventes, que continuarão a enriquecer o debate esportivo brasileiro pelas próximas décadas.

Muito Mais Que Um Jogo A Gest O Nos Clubes Do Futebol Brasileiro

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Author : Alexandre Mattos
language : pt-BR
Publisher: Figurati
Release Date : 2023-05-26

Muito Mais Que Um Jogo A Gest O Nos Clubes Do Futebol Brasileiro written by Alexandre Mattos and has been published by Figurati this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-26 with Sports & Recreation categories.

O mundo identificou um caminho para equiparar e superar a quali¬dade técnica dos atletas. Fora de campo, organizaram-se e alcançaram o sucesso. Em Muito mais que um jogo: a gestão nos clubes do futebol brasileiro poderemos visualizar o quanto faz diferença a prática da boa e duradoura gestão em um clube de futebol, assim como sua falta pode ser desastrosa e colocar em risco o futuro. A sinergia en¬tre pessoas e processos é a marca dos clubes e profissionais organizados e de cases de sucesso.

Direito Desportivo

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Author : Domingos Sávio Zainaghi
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2022-08-11

Direito Desportivo written by Domingos Sávio Zainaghi and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-11 with Law categories.

Este livro aborda os mais variados temas do Direito Desportivo, com textos da lavra de alguns dos mais importantes juristas deste microssistema jurídico. O Direito Desportivo ganhou amplo destaque a partir da publicação da Lei n. 9.615/98, a conhecida Lei Pelé, que teve como grande novidade à época a extinção do passe, um instituto que prendia o atleta de futebol ao seu clube empregador, mesmo após o fim do contrato de trabalho. Hoje são muitos os institutos que interessam ao Direito Desportivo, e se reúnem nesta obra temas atuais e palpitantes, o que a torna indispensável para estudantes, advogados, procuradores de tribunais desportivos, auditores e dirigentes de clubes. A mais importante e diversificada coletânea publicada sobre Direito Desportivo nos últimos anos, pois aborda os mais variados assuntos, que a torna paradigmática e obrigatória nas bibliotecas daqueles que se interessam por esse fantástico ramo do conhecimento jurídico. Tópicos abordados: -Temas Atuais de Direito Desportivo -Justiça Desportiva -Relações de Trabalho Desportivo -Compliance e governança no esporte -Doping no esporte -Processos na Justiça Desportiva -Previdência Social de atletas de alto rendimento -Patrocínio esportivo -Direito de imagem

Direito E Futebol

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Author : Higor Marcelo Maffei Bellini
language : pt-BR
Publisher: Cartola Editora
Release Date : 2021-04-03

Direito E Futebol written by Higor Marcelo Maffei Bellini and has been published by Cartola Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-03 with Sports & Recreation categories.

O futebol evoluiu de ações internas e julgados próprios, para integração com as regras ordinárias vigentes nos diversos níveis. A legislação interna está preservada quanto ao atleta, comissão técnica, clube, árbitros e entidades organizadoras dos eventos, e ao mesmo tempo, as regras externas de cada país. O Brasil tardou em agregar tais conceitos internos e externos, mas a evolução chegou ao esporte bretão. Inovar e discutir conceitos merecem oitiva pronta, e novo trabalho neste sentido, se mostra necessário. Helio Henrique de Camargo Advogado desde 1989 integrado Direito do Trabalho ao Direito Esportivo Artigos: 1 - A competência da FIFA para dirimir litígios 2 - A homofobia e a transfobia nos estádios de futebol 3 - A importância do contrato de imagem para a pessoa atleta de futebol profissional 4 - A marca e os clubes de futebol 5 - A mulher no país do futebol 6 - A profissionalização do futebol feminino e os seus efeitos jurídicos 7 - A relação entre atletas e agentes sob a luz do código de defesa do consumidor para analisar as cláusulas abusivas 8 - Direitos dos atletas e alterações legislativas 9 - Há caminhos para combater a desigualdade salarial no futebol feminino? 10 - Impactos do direito no marketing esportivo pós pandemia 11 - Licenciamento de produtos e a possibilidade de sua função social para clubes de futebol 12 - Luvas referentes ao direito de arena 13 - Na proteção de direitos humanos, atletas se posicionam e mostram que também mudam regras no esporte 14 - O direito constitucional social aos desportos e a função social do futebol 15 - O intercâmbio de jogadores jovens na Europa e os problemas com visto de trabalho na Inglaterra 16 - O racismo no futebol 17 - Os direitos de transmissão televisiva: a centralização do problema no Brasil e em Portugal 18 - Violência de gênero e o esporte: necessidade de criação de áreas de violência de gênero nos clubes esportivos e inclusão de cláusula contra violência de gênero no contrato de trabalho especial desportivo 19 - Violência nas arquibancadas