Controv Rsias No Contrato De Trabalho Do Atleta Profissional Do Futebol
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Controv Rsias No Contrato De Trabalho Do Atleta Profissional Do Futebol
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Author : Bruno Fernando Vicentin
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Controv Rsias No Contrato De Trabalho Do Atleta Profissional Do Futebol written by Bruno Fernando Vicentin and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
A sociedade brasileira é apaixonada pelo futebol, vibra, torce, passa horas e horas comentando o que ocorreu e poderá acontecer em uma partida de futebol. Em uma pequena síntese, o futebol é uma verdadeira paixão popular e está inserido na cultura brasileira, abrangido todas as camadas sociais, do pobre ao rico indistintamente. A profissão Atleta Profissional de Futebol, no início do século XX era discriminada, por fatores sociais e até mesmo culturais. Muitos atletas tinham o futebol como uma segunda profissão, porém, com o passar dos anos a profissão do Atleta Profissional de Futebol foi sendo mais respeitada quando foi inserida no ordenamento jurídico, leis, normas em relação ao tema. O intuito do estudo é demonstrar as controvérsias e peculiaridades, existentes no contrato de trabalho do Atleta Profissional de futebol, apresentando as imperfeições existentes no contrato de trabalho e a forma de solucionar os erros, mostrando que o Contrato do Atleta Profissional de Futebol traz uma segurança jurídica para os Atletas e para as agremiações desportiva. A finalidade dessa obra, e tratar os diversos institutos do direito desportivo, e fazer uma correlação com outras áreas do direito, por exemplo o direito civil, trabalhista, tributário, dentre outras que são fontes subsidiarias do direito desportivo.
Os Atletas Profissionais De Futebol No Direito Do Trabalho
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Author : Domingos Sávio Zainaghi
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-12-17
Os Atletas Profissionais De Futebol No Direito Do Trabalho written by Domingos Sávio Zainaghi and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-17 with Law categories.
Esta é uma obra clássica do Direito do Trabalho, resultado de um estudo pioneiro de tese de doutorado, defendida pelo autor em 1997, e acabou se tornando uma obra que surgiu junto com a promulgação da Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé). Contém estudo sobre o surgimento do futebol no Brasil em 1894, trazido por Charles Miller, brasileiro, e não inglês como muitos ainda assim pensam. É trabalho científico, mas com ensinamentos práticos que visam permitir a advogados, juízes do trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho, estudantes, jornalistas, atletas e dirigentes, solucionar os problemas e as dúvidas que surgem quando se deparam com essa especialíssima atividade profissional, que é uma paixão nacional, o futebol. O autor não perde de vista durante a obra que estamos diante de uma relação de trabalho, mas realçando as especificidades da atividade de atleta profissional de futebol. Traz no final os textos da Lei Pelé e seu regulamento. Nesta edição: Apresentação da 4ª Edição Apresentação da 3ª Edição Apresentação da 2ª Edição Apresentação da 1ª Edição Prefácio As Origens do Futebol 1. O desporto na história da humanidade 2. O surgimento do futebol 3. Primeiras associações desportivas 4. As regras do futebol no seu início O Futebol no Brasil 1. A introdução do futebol na sociedade brasileira. A importância de Charles Miller 2. Primeiras equipes O Futebol como Profissão 1. Evolução legislativa da profissão de atleta de futebol no Brasil 2. Contrato de Trabalho do atleta profissional de futebol 3. Sujeitos do contrato 3.1. O empregador 3.2. O empregado 3.4. Forma do contrato 3.5. Prazo do contrato 3.6. Formalidades e registro 3.7. Suspensão, interrupção e terminação do contrato 3.7.1. Suspensão e interrupção 3.7.2. Terminação do contrato 3.8.Terminação do CETD e a Reforma Trabalhista Remuneração do Atleta Profissional de Futebol 1. A parte fixa da remuneração 1.1. Terminação do contrato por acordo 2. “Bichos”: natureza jurídica 2.1. Os bichos e a reforma trabalhista 3. “Luvas”: natureza jurídica 4. O FGTS e o atleta profissional de futebol 5. Direito de imagem Duração do Trabalho do Atleta Profissional de Futebol 1. Limitação da duração do trabalho em geral 2. A duração semanal e a jornada de trabalho do atleta profissional de futebol 3. Os intervalos para repouso e alimentação 4. Intervalo entre partidas 5. Da Concentração e das horas extras 6. O trabalho noturno do atleta profissional 6.1. Horário noturno em geral 6.2. Trabalho noturno do atleta profissional de futebol 7. Das horas extraordinárias 8. Repouso Semanal Remunerado Férias do Atleta Profissional de Futebol 1. Origem, objetivos e definição 2. Período aquisitivo 3. Período concessivo 4. Período de gozo 5. Remuneração 5.1. A remuneração dos atletas contratados há menos de doze meses 6. Férias e a Reforma Trabalhista 7. Considerações finais sobre as férias Poder Disciplinar 1. Natureza jurídica 2. Princípios básicos do poder disciplinar 3. Condutas puníveis 4. Aplicação das penalidades 5. Poder disciplinar e irredutibilidade dos salários Direito de Arena 1. Conceito e natureza jurídica 2. Titularidade do direito 3. Participação dos jogadores na arrecadação 4. Alterações inconstitucionais no Direito de Arena 5. Direito de Arena e a Medida Provisória n. 894/2020 Referências Bibliográficas Anexo Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998 Decreto n. 7.984, de 8 de abril de 2013 Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Direito Desportivo, Atleta Profissional, Futebol, Desporto, LTRED
O Contrato De Trabalho Do Atleta Profissional De Futebol
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Author : Jean Marcel Mariano de Oliveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
O Contrato De Trabalho Do Atleta Profissional De Futebol written by Jean Marcel Mariano de Oliveira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Professional sports contracts categories.
Esta obra apresenta uma primeira parte voltada para a cultura geral do futebol, trazendo sua história mundial e no Brasil. Traz também uma segunda parte, mais técnica, na qual são analisados os aspectos envolvendo o contrato de trabalho do atleta profissi
Contrato De Trabalho Desportivo
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Author : Fábio Menezes de Sá Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Ltr
Release Date : 2010-01-01
Contrato De Trabalho Desportivo written by Fábio Menezes de Sá Filho and has been published by Editora Ltr this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-01-01 with Football players categories.
O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na Constituição Federal, e na legislação previdenciária. São aplicadas a este contrato especial, além de dispositivos da CLT, as normas específicas previstas para esta modalidade esportiva. Assim, destaca-se a Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998, também conhecida por Normas Gerais sobre Desporto ou, ainda, simplesmente por Lei Pelé. É com base nas diretrizes previstas nessa lei, principalmente, que as demais normas reguladoras do futebol se fundamentam.
Transfer Ncias E Registros De Atletas Profissionais De Futebol
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Author : Marcos Ulhoa Dani
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-12-03
Transfer Ncias E Registros De Atletas Profissionais De Futebol written by Marcos Ulhoa Dani and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-12-03 with Law categories.
O Direito Desportivo não para de evoluir, pois o esporte faz parte da natureza do ser humano e, tanto no esporte quanto na vida, temos objetivos, aspirações e vibramos com a nossa evolução. A presente edição, atualizada e ampliada, precisa evoluir junto. Luvas, Direito de Imagem, Transferências, Formação Desportiva, Direito Processual: esses são alguns dos temas que exploramos aqui. Espero que, a cada conceito dessa obra, os leitores possam evoluir e vibrar, tal como fez este autor a cada descoberta. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Direito Processual Do Trabalho
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Author : Gleibe Pretti
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-07-10
Direito Processual Do Trabalho written by Gleibe Pretti and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-07-10 with Law categories.
Coleção Principais temas de contrato de trabalho Quais são as principais características do processo do trabalho? Quais os cuidados que o profissional deve ter na prática? Como evitar a sucumbência? Quais foram as principais mudanças? Você está com dificuldade em entender direito processual do trabalho? Com a reforma trabalhista está com receio de aplicar o conhecimento em provas ou na prática? Está estudando e observando decisões desfavoráveis aos clientes no tribunal? Essas são as maiores dificuldades que os profissionais estão encarando no dia a dia e nosso objetivo com essa obra é, justamente, atender estas necessidades. O maior risco que o profissional pode ter na prática, é de não saber aplicar a lei correta no caso concreto, pois, além de ser uma falha profissional, certamente o resultado será injusto. Dessa forma, a leitura e a consulta deste livro se faz necessária com o objetivo de saber quais foram as novidades no tema e a sua aplicação prática. Prof. Me. Gleibe Pretti Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Direito Penal Do Trabalho
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Author : Joseval Peixoto
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-01-22
Direito Penal Do Trabalho written by Joseval Peixoto and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-22 with Law categories.
Este trabalho é fruto da experiência e do estudo de três autores que, com diversas reuniões e discussões sobre o tema, explicitam com objetividade aquilo que deve ser aplicado no dia a dia do profissional. Sabemos que o direito tem uma única fonte e temos que ter essa visão de diversos ramos, é isto que esse livro traz ao profissional da área, para que ele tenha um diferencial no mercado e saiba se destacar nesse mundo competitivo. Para isso, apresentamos essa obra. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Direitos Da Personalidade Do Trabalhador E Poder Empregat Cio Volume 1
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Author : Rúbia Zanotelli de Alvarenga
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-26
Direitos Da Personalidade Do Trabalhador E Poder Empregat Cio Volume 1 written by Rúbia Zanotelli de Alvarenga and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-26 with Law categories.
Rúbia Zanotelli Alvarenga é uma das mais talentosas juslaboralistas de sua geração. Exatamente em virtude disso, em espaço de tempo reduzido conseguiu concluir, com destacado êxito, os cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado em Direito, sempre na perspectiva do culto ao Direito do Trabalho como dimensão de Direitos Humanos. O corolário dessa fulgurante carreira é sua consagração como investigadora corajosa, que oferece à crítica o fruto de suas densas pesquisas. Brinda-nos agora com o livro Direitos da Personalidade do Trabalhador e Poder Empregatício, editada sob o prestigioso selo da Editora LTr. A obra é fruto de sua Tese de Doutoramento, aprovada com nota máxima perante banca que tive a honra de compor, junto ao Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, quando lhe foi outirgada ainda a distinção Magna cum Laude, pela excelência do trabalho apresentado. Neste trabalho, apesar da cientificidade com que aborda os temas, apresenta soluções claras e úteis à solução de problemas cotidianos decorrentes de relações de trabalho. Mostra-nos como prevenir a violação de direitos da personalidade, antes mesmo da formação do pacto, na perspectiva da pré-contratualidade. Perpassa pelo contrato de emprego e ainda considera os efeitos pós-contratuais. A fundamentalidade dos direitos da personalidade do trabalho, são traduzidos com suave clareza, equilibrando o poder empregatício, com a subordinação estruturada na dignidade do trabalhador, e há também a exibição dos supostos processuais para a efetivação desses direitos. Em fim, um caprichoso trabalho que muito me apraz em lhes recomendar atenta leitura.
Temas Intrigantes Do Direito Desportivo Volume 2
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Lacier Editora
Release Date : 2024-03-01
Temas Intrigantes Do Direito Desportivo Volume 2 written by and has been published by Lacier Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-01 with Law categories.
“Temas Intrigantes do Direito Desportivo” aborda os mais variados assuntos que orbitam nosso esporte, desde os mais conhecidos, como as questões trabalhistas que envolvem atletas e direitos de torcedores, até os mais atuais, como apostas esportivas, direitos de transmissão e mecanismos de combate à corrupção. Assuntos urgentes, intrigantes e envolventes, que continuarão a enriquecer o debate esportivo brasileiro pelas próximas décadas.
Efici Ncia Probat Ria E A Atual Jurisprud Ncia Do Carf
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Author : Gisele Barra Bossa
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-08-19
Efici Ncia Probat Ria E A Atual Jurisprud Ncia Do Carf written by Gisele Barra Bossa and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-19 with Law categories.
Calcado em uma visão prática e dinâmica, esse trabalho coletivo tem por objetivo trazer a experiência dos órgãos de julgamento para realidade concreta onde todos os personagens são agentes influenciadores positiva ou negativamente na convicção do julgador, a depender da eficiente e assertiva construção probatória. Para além do pioneirismo da temática proposta, houve o cuidado não só na escolha dos assuntos impactados, mas dos Conselheiros de ambas as representações, com o intuito de materializar a importância do diálogo construtivo e evolutivo fruto da composição paritária do CARF. Essa obra coloca o tema das provas em perspectiva e tem potencial de auxiliar os operadores na condução do processo administrativo fiscal.