Transferencias E Registros De Atletas
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Transferencias E Registros De Atletas
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Author : MARCOS ULHOA DANI
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Transferencias E Registros De Atletas written by MARCOS ULHOA DANI and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Algo que me incomodava como estudante na Faculdade de Direito era não encontrar, em um só livro, todos os conceitos jurídicos indeterminados sobre determinada disciplina. É claro que esta obra não soluciona aquelas aflições, mas tenta compilar conceitos de vários temas de Direito Desportivo, fato que me proporcionou grande satisfação a cada descoberta. Espero que a leitura desta obra dê tanto prazer aos leitores quanto deu a sua feitura a este autor.
Transfer Ncias E Registros De Atletas Profissionais De Futebol
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Author : Marcos Ulhoa Dani
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-12-03
Transfer Ncias E Registros De Atletas Profissionais De Futebol written by Marcos Ulhoa Dani and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-12-03 with Law categories.
O Direito Desportivo não para de evoluir, pois o esporte faz parte da natureza do ser humano e, tanto no esporte quanto na vida, temos objetivos, aspirações e vibramos com a nossa evolução. A presente edição, atualizada e ampliada, precisa evoluir junto. Luvas, Direito de Imagem, Transferências, Formação Desportiva, Direito Processual: esses são alguns dos temas que exploramos aqui. Espero que, a cada conceito dessa obra, os leitores possam evoluir e vibrar, tal como fez este autor a cada descoberta. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Muito Mais Que Um Jogo A Gest O Nos Clubes Do Futebol Brasileiro
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Author : Alexandre Mattos
language : pt-BR
Publisher: Figurati
Release Date : 2023-05-26
Muito Mais Que Um Jogo A Gest O Nos Clubes Do Futebol Brasileiro written by Alexandre Mattos and has been published by Figurati this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-26 with Sports & Recreation categories.
O mundo identificou um caminho para equiparar e superar a quali¬dade técnica dos atletas. Fora de campo, organizaram-se e alcançaram o sucesso. Em Muito mais que um jogo: a gestão nos clubes do futebol brasileiro poderemos visualizar o quanto faz diferença a prática da boa e duradoura gestão em um clube de futebol, assim como sua falta pode ser desastrosa e colocar em risco o futuro. A sinergia en¬tre pessoas e processos é a marca dos clubes e profissionais organizados e de cases de sucesso.
Manual De Direito Do Trabalho Desportivo
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Author : Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2024-05-17
Manual De Direito Do Trabalho Desportivo written by Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-17 with Law categories.
No presente manual, o leitor é convidado a refletir acerca de temas que estão ligados ao contrato de trabalho do atleta profissional. É apresentada uma tabela de casos na qual é possível consultar diretamente o tema de interesse com abordagem prática enfrentada pelo Poder Judiciário. Os princípios de Direito Desportivo são lembrados com ênfase na autonomia desportiva, prevista no art. 217 da Constituição Federal. A Legislação desportiva no Brasil foi dividida e contextualizada com momentos históricos do país em cada época. A Justiça do Trabalho é protagonista quando se discute a relação existente entre o atleta profissional e a entidade de prática desportiva (clube), além de ter papel fundamental na manutenção da atividade do atleta, quando, por exemplo, é desafiada por lei a instaurar o Regime Centralizado de Execução, agora disciplinado na Lei n. 14.193/2021. Esta 5ª edição foi toda revisada em razão da entrada em vigor da nova Lei Geral do Esporte (LGE/2023) que, apesar de não ter revogado a Lei Pelé, trouxe mudanças significativas, inclusive no tocante à diversidade de espécies de relações de trabalho desportivas. Com efeito, a atividade assalariada não é mais a única forma de caracterização da profissionalização do atleta. O contrato de trabalho é abordado em capítulo específico no qual é apresentada a dicotomia entre vínculo de emprego e vínculo desportivo. As hipóteses de suspensão do contrato de trabalho, a atividade do menor, trabalho da mulher, a cessão temporária e o seguro obrigatório são analisados nesse capítulo, que também define as cláusulas compensatória e indenizatória desportivas. A influência de outros países é uma constante nesse ramo do direito, razão pela qual é feita a análise do contrato de trabalho do atleta no direito comparado. O direito de imagem e o direito de arena são tratados em capítulo próprio, tendo em vista a conceituação da natureza jurídica e os exemplos práticos dessas verbas. A responsabilidade dos dirigentes desportivos ainda é um tema pouco explorado, gerando insegurança jurídica entre os profissionais da área, em razão das decisões que são proferidas. O meio ambiente do trabalho e os riscos inerentes à atividade do atleta também ganham destaque, acarretando o necessário debate acerca da necessidade de um sistema previdenciário específico para o atleta. A autonomia negocial coletiva é tratada com ênfase nas decisões do Supremo Tribunal Federal, reafirmadas pela reforma trabalhista, bem como na necessidade de se repensar um modelo eficaz de solução de demandas de natureza trabalhista-desportiva.
Da Academia Pr Tica Estudos Em Direito Do Desporto
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Author : Alexandre Miguel Mestre
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-02-05
Da Academia Pr Tica Estudos Em Direito Do Desporto written by Alexandre Miguel Mestre and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-05 with Law categories.
Esta obra coletiva, desenvolvida no âmbito do Projeto de I&D: «Cultura de Paz e Democracia» do Ratio Legis da Universidade Autónoma de Lisboa, é fruto de vários estudos e trabalhos de professores e alunos no âmbito do curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto. Afiançamos que é um elemento de estudo e consulta para todos os futuros alunos e para toda a comunidade a quem o Direito do Desporto interessa: Advogados, Juristas e Académicos que se dedicam à área, diversos Agentes Desportivos que lidam diariamente, na prática, com a área, em particular Gestores do Desporto, Empresários Desportivos, Praticantes Desportivos, Treinadores de Desporto e Jornalistas. O livro procura, ainda, trazer contributos para as políticas públicas para o Governo, a Administração Pública, as Regiões Autónomas e as Autarquias Locais.
Controv Rsias No Contrato De Trabalho Do Atleta Profissional Do Futebol
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Author : Bruno Fernando Vicentin
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Controv Rsias No Contrato De Trabalho Do Atleta Profissional Do Futebol written by Bruno Fernando Vicentin and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
A sociedade brasileira é apaixonada pelo futebol, vibra, torce, passa horas e horas comentando o que ocorreu e poderá acontecer em uma partida de futebol. Em uma pequena síntese, o futebol é uma verdadeira paixão popular e está inserido na cultura brasileira, abrangido todas as camadas sociais, do pobre ao rico indistintamente. A profissão Atleta Profissional de Futebol, no início do século XX era discriminada, por fatores sociais e até mesmo culturais. Muitos atletas tinham o futebol como uma segunda profissão, porém, com o passar dos anos a profissão do Atleta Profissional de Futebol foi sendo mais respeitada quando foi inserida no ordenamento jurídico, leis, normas em relação ao tema. O intuito do estudo é demonstrar as controvérsias e peculiaridades, existentes no contrato de trabalho do Atleta Profissional de futebol, apresentando as imperfeições existentes no contrato de trabalho e a forma de solucionar os erros, mostrando que o Contrato do Atleta Profissional de Futebol traz uma segurança jurídica para os Atletas e para as agremiações desportiva. A finalidade dessa obra, e tratar os diversos institutos do direito desportivo, e fazer uma correlação com outras áreas do direito, por exemplo o direito civil, trabalhista, tributário, dentre outras que são fontes subsidiarias do direito desportivo.
Meu Filho Atleta
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Author : Diego Richard Ronconi
language : pt-BR
Publisher: Viseu
Release Date : 2023-08-04
Meu Filho Atleta written by Diego Richard Ronconi and has been published by Viseu this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-04 with Fiction categories.
O futebol é um dos esportes mais populares e praticados em todo o mundo, cativando a atenção de milhões de fãs e elevando jogadores profissionais ao status de astros nas mídias sociais. No entanto, será que essa glamorosa vida de riqueza e prosperidade é uma realidade para todos? E se o seu filho manifestar o desejo de se tornar um jogador de futebol, será essa uma escolha profissional promissora? Como você pode ajudar seu filho atleta a trilhar esse caminho? Nesta obra, voltada para o público interessado na formação e orientação de jovens atletas, são abordadas algumas preocupações e tendências do futebol contemporâneo. São oferecidas orientações úteis para que familiares possam auxiliar seus filhos atletas nessa jornada de vida. São discutidos os caminhos mais adequados para a formação do atleta do futuro, levando em consideração as decisões que afetam não apenas o próprio atleta, mas toda a família. Além disso, são apresentadas reflexões importantes sobre os cuidados que os familiares de um atleta de futebol devem ter ao assinar contratos de formação no Brasil. Esses aspectos são cruciais para que o atleta e sua família possam se preparar adequadamente e encontrar diferenciais importantes não apenas para conquistar a entrada em um clube, mas principalmente para assegurar sua permanência nele.
Direito Desportivo
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Author : Domingos Sávio Zainaghi
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2022-08-11
Direito Desportivo written by Domingos Sávio Zainaghi and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-11 with Law categories.
Este livro aborda os mais variados temas do Direito Desportivo, com textos da lavra de alguns dos mais importantes juristas deste microssistema jurídico. O Direito Desportivo ganhou amplo destaque a partir da publicação da Lei n. 9.615/98, a conhecida Lei Pelé, que teve como grande novidade à época a extinção do passe, um instituto que prendia o atleta de futebol ao seu clube empregador, mesmo após o fim do contrato de trabalho. Hoje são muitos os institutos que interessam ao Direito Desportivo, e se reúnem nesta obra temas atuais e palpitantes, o que a torna indispensável para estudantes, advogados, procuradores de tribunais desportivos, auditores e dirigentes de clubes. A mais importante e diversificada coletânea publicada sobre Direito Desportivo nos últimos anos, pois aborda os mais variados assuntos, que a torna paradigmática e obrigatória nas bibliotecas daqueles que se interessam por esse fantástico ramo do conhecimento jurídico. Tópicos abordados: -Temas Atuais de Direito Desportivo -Justiça Desportiva -Relações de Trabalho Desportivo -Compliance e governança no esporte -Doping no esporte -Processos na Justiça Desportiva -Previdência Social de atletas de alto rendimento -Patrocínio esportivo -Direito de imagem
A Prospec O Do Talento No Futebol Brasileiro
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Author : Murilo Balbino Guimarães
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-06-10
A Prospec O Do Talento No Futebol Brasileiro written by Murilo Balbino Guimarães and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-10 with Sports & Recreation categories.
O livro A Prospecção do Talento no Futebol Brasileiro apresenta um diagnóstico de como os principais clubes do país estão preocupando-se e investindo no processo de detecção e seleção de jovens jogadores para as categorias de base, principalmente com relação às condições de Recursos Humanos e Financeiros disponibilizados para fomentá-lo. Na nação em que o futebol tornou-se não só um esporte de entretenimento, mas um meio de vida, capaz de realizar sonhos de jovens que vislumbram adquirir independência financeira e reconhecimento social precocemente, a sua prática passou a ser venerada por incontáveis garotos, e identificar qual deles está apto para dar sequência em sua carreira futebolística é trabalho de profissionais especializados no assunto. Notaremos ao longo deste livro que o talento esportivo é dependente das características individuais que os indivíduos manifestam previamente, entretanto ele sofre influência das oportunidades e vivências que se seguirão em sua vida social e esportiva. E os clubes de futebol, com suas categorias de base estruturadas e com profissionais capacitados, podem e devem identificar e desenvolver esses atletas "ditos" talentosos, atualizando-os constantemente para atingirem níveis satisfatórios de performance em cada etapa de sua formação esportiva. Aqueles que desejam atuar de maneira profícua na esfera da captação de atletas devem preocupar-se com a formatação de um setor específico, possuir profissionais competentes e remunerados adequadamente dentro da política do clube, além de destinar orçamento para potencializar a identificação e seleção de talentos para as categorias de base. Compreender esta obra será o diferencial para uma mudança de atitudes e um novo olhar para quem deseja explorar e se destacar nesse cenário.
Direito E Futebol
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Author : Higor Marcelo Maffei Bellini
language : pt-BR
Publisher: Cartola Editora
Release Date : 2021-04-03
Direito E Futebol written by Higor Marcelo Maffei Bellini and has been published by Cartola Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-03 with Sports & Recreation categories.
O futebol evoluiu de ações internas e julgados próprios, para integração com as regras ordinárias vigentes nos diversos níveis. A legislação interna está preservada quanto ao atleta, comissão técnica, clube, árbitros e entidades organizadoras dos eventos, e ao mesmo tempo, as regras externas de cada país. O Brasil tardou em agregar tais conceitos internos e externos, mas a evolução chegou ao esporte bretão. Inovar e discutir conceitos merecem oitiva pronta, e novo trabalho neste sentido, se mostra necessário. Helio Henrique de Camargo Advogado desde 1989 integrado Direito do Trabalho ao Direito Esportivo Artigos: 1 - A competência da FIFA para dirimir litígios 2 - A homofobia e a transfobia nos estádios de futebol 3 - A importância do contrato de imagem para a pessoa atleta de futebol profissional 4 - A marca e os clubes de futebol 5 - A mulher no país do futebol 6 - A profissionalização do futebol feminino e os seus efeitos jurídicos 7 - A relação entre atletas e agentes sob a luz do código de defesa do consumidor para analisar as cláusulas abusivas 8 - Direitos dos atletas e alterações legislativas 9 - Há caminhos para combater a desigualdade salarial no futebol feminino? 10 - Impactos do direito no marketing esportivo pós pandemia 11 - Licenciamento de produtos e a possibilidade de sua função social para clubes de futebol 12 - Luvas referentes ao direito de arena 13 - Na proteção de direitos humanos, atletas se posicionam e mostram que também mudam regras no esporte 14 - O direito constitucional social aos desportos e a função social do futebol 15 - O intercâmbio de jogadores jovens na Europa e os problemas com visto de trabalho na Inglaterra 16 - O racismo no futebol 17 - Os direitos de transmissão televisiva: a centralização do problema no Brasil e em Portugal 18 - Violência de gênero e o esporte: necessidade de criação de áreas de violência de gênero nos clubes esportivos e inclusão de cláusula contra violência de gênero no contrato de trabalho especial desportivo 19 - Violência nas arquibancadas