Elei O Democracia E Cidadania
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Elei O Democracia E Cidadania
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1990
Elei O Democracia E Cidadania written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1990 with Brazil categories.
Democracia Justi A E Cidadania Direito Eleitoral Pol Tica E Democracia
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Author : Daniel Castro Gomes da Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Democracia Justi A E Cidadania Direito Eleitoral Pol Tica E Democracia written by Daniel Castro Gomes da Costa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with Constitutional law categories.
Lua Nova Revista De Cultura De Politica
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Author :
language : pt
Publisher:
Release Date : 2006
Lua Nova Revista De Cultura De Politica written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
Democracia Cidadania E Prote O Do Meio Ambiente
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Author : Rachel Biderman Furriela
language : pt-BR
Publisher: Annablume
Release Date : 2002
Democracia Cidadania E Prote O Do Meio Ambiente written by Rachel Biderman Furriela and has been published by Annablume this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Environmental education categories.
Apresenta o resultado do engajamento da autora para fortalecer a participação dos cidadãos na definição de prioridades para gestão ambiental no estado de São Paulo. Focaliza o Conselho Estadual do Meio ambiente, analisando as possibilidades, complexidades e entraves para uma efetiva participação de organizações representativas da sociedade civil em espaços públicos de gestão ambiental.
Lua Nova Revista De Cultura De Politica
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Author :
language : pt
Publisher:
Release Date : 1994
Lua Nova Revista De Cultura De Politica written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1994 with categories.
Social Movements In Institutional Politics
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Author : Kathryn Ann Hochstetler
language : en
Publisher:
Release Date : 1994
Social Movements In Institutional Politics written by Kathryn Ann Hochstetler and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1994 with Environmental protection categories.
Liberdade De Express O E Propaganda Eleitoral
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Author : Marcelo Serrano Souza
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-01-01
Liberdade De Express O E Propaganda Eleitoral written by Marcelo Serrano Souza and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-01-01 with Political Science categories.
A atribuição de sentidos abstratos e concretos pela hermenêutica às instituições democráticas caminha a favor da soberania do povo, de modo que a participação política em assuntos de interesse local pode revelar o grau de cidadania de uma sociedade. A liberdade de expressão, como direito fundamental da pessoa humana, é um dos sustentáculos do próprio Estado Democrático de Direito e abrange a liberdade de pensamento, de opinião e de comunicação. A obra realiza o exame da captação de votos para efeito de formação da vontade popular, de modo a consubstanciar análise crítica sobre o estabelecimento de regras para os meios de comunicação de massa, sob o fundamento de que os referidos veículos de informação poderiam comprometer a máxima igualdade da disputa eleitoral. O objetivo do presente estudo consiste em perquirir a colisão de direitos fundamentais intrinsecamente relacionados ao período eleitoral, bem assim demonstrar tentativas de se conferir racionalidade aos meios de controle de eventual decisão judicial nessa matéria. A metodologia cingir-se-á à análise normativa da matéria, além dos fundamentos e conclusões expendidos em julgados específicos, a exemplo da Representação n. 165.865/TSE. Por fim, serão apresentadas como hipóteses: a possibilidade de restrição das normas referentes à propaganda eleitoral em benefício da isonomia entre os candidatos e da própria lisura do pleito; a adequação da propaganda eleitoral à sua função primária, qual seja, a de levar ao conhecimento do eleitor as propostas concretas e os programas de governo, sem adentrar ao campo das ofensas pessoais ao candidato concorrente; a valorização do interesse público para resolver o conflito entre o direito à imagem do candidato e o direito à informação do eleitor.
Recenseamento Eleitoral De Estrangeiros Em Portugal
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Author : Catarina Reis Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Observatório das Migrações, ACM, I.P.
Release Date : 2017-09-01
Recenseamento Eleitoral De Estrangeiros Em Portugal written by Catarina Reis Oliveira and has been published by Observatório das Migrações, ACM, I.P. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-09-01 with categories.
Resultados de investigação mostram que a participação política dos imigrantes é determinada no confluir de estruturas de oportunidades políticas, discursos e perceções acerca de direitos políticos, características das populações imigrantes e recursos políticos dos grupos. Os dados do recenseamento eleitoral em Portugal embora não retratem a participação efetivada do eleitorado estrangeiro, permitem identificar – porque o recenseamento para estrangeiros residentes não é automático, mas requer inscrição junto da Administração Eleitoral nacional – o universo de potenciais votantes e o grau de mobilização para a participação política de estrangeiros residentes com direitos de voto no país. Fica demonstrado neste Boletim Estatístico OM que nos últimos anos tem vindo a diminuir o número de estrangeiros inscritos no recenseamento eleitoral (em 2016 foram apenas 26.980 os eleitores estrangeiros registados, o correspondente a cerca de 11% do total de residentes estrangeiros), verificando-se que globalmente o universo de eleitores estrangeiros no país é bastante diminuto (apenas 0,3% do total de recenseados no país), podendo estar subjacente tanto constrangimentos no acesso a direitos políticos para algumas nacionalidades de residentes, como também algum desconhecimento dos direitos políticos que os estrangeiros possuem no país.
Mundo Rural Iv
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Mauad Editora Ltda
Release Date : 2007
Mundo Rural Iv written by and has been published by Mauad Editora Ltda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Agriculture categories.
Direito Em Foco Direito Eleitoral
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Author : Júlio Alves Caixêta Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-09-03
Direito Em Foco Direito Eleitoral written by Júlio Alves Caixêta Júnior and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-03 with Antiques & Collectibles categories.
Este livro, na forma de coletânea de artigos, inclui-se em um processo mais amplo de reflexão sobre o direito contemporâneo que vem sendo desencadeado no ensino jurídico, constituindo importante ponto de inflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica no campo do direito eleitoral, como: as candidaturas femininas fictícias e a possibilidade de perda dos mandatos dos eleitos do respectivo partido, via AIME; a cláusula de barreira no sistema eleitoral e o estado democrático de direito; o conflito das candidaturas coletivas em meio à democracia representativa, igualdade entre os candidatos e titularidade da candidatura; a educação eleitoral como razão crítica para o exercício da cidadania por meio do sufrágio; a prestação de contas simplificada e a ampla defesa; as redes sociais como instrumento da propaganda eleitoral; e uma genealogia do voto no Brasil.