Elementos Atuais De Direito Tribut Rio
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Elementos Atuais De Direito Tribut Rio
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2005
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Elementos Do Direito Tribut Rio 12a Ed
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Author : Eduardo Sabbag
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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Direito Tribut Rio Tr S Modos De Pensar A Tributa O
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Author : Paulo Caliendo
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
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Esta obra tem por objetivo o questionamento sobre qual perspectiva de análise se deve adotar no estudo do Direito Tributário, ou seja, como devemos hierarquizar seus institutos, conceitos, e como aferir o grau de correção ou legitimidade de cada teoria para explicar a constitucionalidade, legalidade ou adequação de cada novo tributo ou regulamentação Tributária.
Elementos De Direito Tribut Rio
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1978
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Elementos De Direito Tribut Rio
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Author : Gilmar Bruno Ribeiro de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-11-30
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A presente obra busca compreender a natureza jurídica das contribuições especiais, que têm como nota característica sua destinação. Por serem tributos teleológicos, aparentemente têm enfrentado constantes desvios de suas receitas, promovidos pelo ente competente para sua instituição, a União. Nesse sentido, o problema que se apresenta é saber se a alteração da destinação constitucional das receitas auferidas por meio das contribuições sociais estaria a alterar a natureza jurídica de tais tributos, assemelhando-os a impostos residuais. O objetivo deste trabalho é compreender como a doutrina e a jurisprudência têm feito o equilíbrio na interpretação das normas orçamentárias e dos próprios comandos constitucionais, inovados por meio de emendas que garantem a desvinculação das receitas antes vinculadas.
Direito Tribut Rio
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Author : Marcos Relvas
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-13
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Este livro é composto de elementos de preparação de aulas ministradas em cursos de pós-graduação em várias instituições cujo conteúdo foi baseado em minha vivência diária no Judiciário, junto aos contribuintes e órgãos públicos fiscais. Essa experiência me conduziu à percepção do quanto os entes públicos, através de seus agentes, desrespeitam o contribuinte brasileiro com suas práticas abusivas, contrárias à lei e à Constituição Federal, valendo-se do poder que impõem sobre o administrado e da ignorância do cidadão-contribuinte. Apesar de apresentarem, por um lado, gigantescos números de prováveis sonegações, por outro lado se locupletam ilicitamente, de modo ainda mais agigantado, por cobranças de tributos de forma ilegal, inconstitucional e, de acordo com nosso Código Penal, criminosa. Este estudo tem por finalidade uma apresentação da teoria geral do Direito Tributário de forma descontraída e sem formalidades, como se fosse uma simples "prosa" tributária, mas que enfrente todas as questões que lhe são inerentes, com a preocupação focada no aspecto crítico, visando oferecer aos contribuintes, aos estudantes de Direito e principalmente aos profissionais da área material e instrumentos para lidar com esse Leviatã* brasileiro.
Temas De Direito P Blico Aspectos Constitucionais Administrativos E Tribut Rios Estudos Em Homenagem Ao Ministro Jos Augusto Delgado Encaderna O Especial
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2005
Temas De Direito P Blico Aspectos Constitucionais Administrativos E Tribut Rios Estudos Em Homenagem Ao Ministro Jos Augusto Delgado Encaderna O Especial written by and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
Direito Tribut Rio
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Author : Sacha Calmon Navarro Coêlho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006-01-01
Direito Tribut Rio written by Sacha Calmon Navarro Coêlho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006-01-01 with Taxation categories.
Este livro apresenta os seguintes capítulos - Planejamento Tributário e Aquisição/Incorporação de Empresas; O Direito de Crédito de PIS e COFINS nos Contratos de EPC para a Construção de Bens do Ativo ante a restrição da lei no10.865/2004; O ICMS e a Não-cumulatividade na Prestação do Serviço de Transporte Intermodal e Multimodal de Mercadorias; Isenção de COFINS às Entidades de Assistência Social; ICMS. Produtos da Cesta Básica. Redução da Base de Cálculo ou de Alíquotas - Benefícios que não se Confundem com Isenção. Direito ao Aproveitamento Integral dos Créditos das Etapas Anteriores, sob Pena de Violação ao Princípio da Não-cumulatividade; A Imunidade de Impostos das Instituições de Educação; dentre outros.
Direito Tribut Rio E Constitui O
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Author : Edvaldo Brito
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Direito Tribut Rio E Constitui O written by Edvaldo Brito and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with categories.
Este livro oferece ao leitor estudos que abrangem o sistema de proteção ao contribuinte de tributos e de contribuições além de pareceres que elucidam problemas que a prática desrespeitosa do Fisco provoca na aplicabilidade das normas de legislação tributária, sobretudo as subalternas (portarias, regulamentos, avisos etc.), ofensivas da Constituição e do Código Tributário Nacional. O Estado Democrático de Direito brasileiro é constituído pelos princípios republicano e federativo e tem como objetivo dualista realizar o desenvolvimento econômico para promover o bem-estar social. A argamassa que sustenta o seu alicerce alimenta-se de elementos que devem construir uma sociedade livre, justa e solidária, na qual a pobreza deve ser erradicada e, reduzidas as desigualdades sociais e regionais. Esse repertório exige uma participação do administrado-contribuinte, ao modelo dos cânones de Adam Smith: certeza, justiça e comodidade, no cumprimento das suas prestações pecuniárias compulsórias: o tributo e a contribuição. O fundamento de tudo está nos princípios - pautas de valores sociais - que a Constituição da República Federativa do Brasil impõe para monitorar a gestão dessas prestações, alguns dos quais esquecidos, como o princípio da dignidade da pessoa humana e o da cidadania, que têm profundo teor balizador da exigibilidade de tributos e de contribuições sociais e econômicas.
Quest Es Atuais De Direito Tribut Rio
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Author : Ives Gandra da Silva Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
Quest Es Atuais De Direito Tribut Rio written by Ives Gandra da Silva Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with Value-added tax categories.