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Empresas P Blicas E Sociedades De Economia Mista


Empresas P Blicas E Sociedades De Economia Mista
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Sociedades De Economia Mista E Empresas P Blicas


Sociedades De Economia Mista E Empresas P Blicas
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Author : José Serpa de Santa Maria
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1979

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Empresas P Blicas E Sociedades De Economia Mista


Empresas P Blicas E Sociedades De Economia Mista
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Author : Lúcia Valle Figueiredo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1978

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Sociedades De Economia Mista E Empresas P Blicas


Sociedades De Economia Mista E Empresas P Blicas
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1985

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Empresas Publicas E Sodados De Economia Mista


Empresas Publicas E Sodados De Economia Mista
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Author : Lucia Valle Figueiredo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1978

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Por Que Empresas Estatais


Por Que Empresas Estatais
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Author : Gabriel Senra da Cunha Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-25

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Para que servem as empresas estatais? No Brasil atual, essa pergunta gera intensos debates. As empresas públicas e sociedades de economia mista passam por séria crise de identidade no Brasil. Os casos de corrupção que protagonizaram os últimos anos e a desconexão com o grau de desenvolvimento tecnológico contemporâneo colocaram essas instituições em xeque. Ainda é possível falar em função social das empresas estatais na era da tecnologia? Como elas podem contribuir com os objetivos da Constituição da República de 1988?



Empresas Estatais


Empresas Estatais
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Author : Alexandre Santos de Aragão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017

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Ordem Econômica na Constituição de 1988 Princípio da Subsidiariedade Atuação direta do Estado na economia, regulação e fomento Empresas públicas e sociedades de economia mista Estatuto das Estatais (Lei 13.303/2016) Aplicação adaptada dos princípios da Administração Pública Regime licitatório e de contratos Regime de bens, tributário e orçamentário Regime de pessoal, de responsabilidade civil e falimentar Direito Administrativo Societário Processo administrativo nas empresas estatais Primazia dos controles societários sobre os controles administrativos Limites da mitigação do lucro das estatais em prol de objetivos públicos Controles pelo Legislativo, pelos tribunais de contas e pelo Judiciário Novas estratégias de atuação das empresas estatais Atenuações do controle estatal Arbitrabilidade, internacionalização e grupos econômicos Sujeição ao antitruste e à regulação independente Participações minoritárias do Estado em empresas privadas Empresas público-privadas Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)



Empresas Publicas E Sociedades De Economia Mista


Empresas Publicas E Sociedades De Economia Mista
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Author : ALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

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A presente obra coletiva nasceu no seio do Grupo de Pesquisa Institucional sobre empresas estatais por mim coordenado no Programa de Pós-Graduação stricto sensu de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), bem como de discussões empreendidas com os colegas do Centro de Estudo de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico (CEDAU), da Universidade de São Paulo (USP), coordenado pela Professora Odete Medauar. O tema das empresas estatais reveste-se de grande importância jurídico-teórica, política e econômica, estando na ordem do dia não só dos juristas e operadores de direito, como da sociedade civil como um todo. Ocorre que o Direito Administrativo está de certa forma defasado nesse debate, tendo focado, desde a década de 1990, mais na intervenção indireta do Estado na economia, relegando a segundo plano as empresas estatais, seu regime jurídico híbrido, os limites e possibilidades das ingerências governamentais em seus negócios, o controle da probidade dos seus agentes combinado com a necessidade de flexibilidade empresarial que devem possuir, as empresas com a sua participação societária minoritária etc. Essa obra coletiva surge como uma tentativa de suprir, pelo menos parcialmente, esse vácuo.



Sociedades De Economia Mista


Sociedades De Economia Mista
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Author : MATEUS PERIGRINO ARAUJO
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2023-06-06

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O presente livro, resultado dos estudos e dos debates desenvolvidos em 2021 no GEADS – Grupo de Estudos Avançados em Direito Societário, grupo vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, visa contribuir com as recentes discussões jurídicas sobre as sociedades de economia mista no Brasil, em uma perspectiva interdisciplinar. Assim, busca compreender e tematizar sua estrutura e função nos dias de hoje, além de colocar em perspectiva os mais atuais conflitos jurídicos que permeiam sua realidade empresarial.



O Estado Empres Rio


O Estado Empres Rio
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Author : Carolina Barros Fidalgo
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-01-01

O Estado Empres Rio written by Carolina Barros Fidalgo and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.


Nos últimos anos, tem-se observado uma intervenção estatal cada vez maior na exploração direta de atividades econômicas, não só através das tradicionais empresas públicas e sociedades de economia mista, mas também da realização de parcerias societárias com agentes privados, em que a entidade estatal figura como minoritária. Esses novos instrumentos vêm sofrendo uma série de críticas e se encontram sob o foco do Tribunal de Contas da União, em especial em virtude de problemas de transparência e de desvio de finalidade, bem como de sua possível inadequação para o atendimento do interesse público. Um novo ciclo interventivo se inicia, com a apuração dos métodos anteriores e adoção de novos instrumentos. É essa conjugação entre formas consolidadas e novas de intervenção direta do Estado na economia o objeto do presente livro.



Mining And The State In Brazilian Development


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Author : Gail D Triner
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2015-10-06

Mining And The State In Brazilian Development written by Gail D Triner and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-10-06 with Business & Economics categories.


'Mining and the State' examines the fundamental economic institutional structure of Brazil through the prism of its mineral endowment.