Ensaios Cr Ticos De Direito Privado
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Ensaios Cr Ticos De Direito Privado
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Author : Carlos Athayde Valadares Viegas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Ensaios Cr Ticos De Direito Privado written by Carlos Athayde Valadares Viegas and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Civil law categories.
Ensaios Cr Ticos De Direito P Blico
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Author : Carlos Athayde Valadares Viegas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Ensaios Cr Ticos De Direito P Blico written by Carlos Athayde Valadares Viegas and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Public law categories.
Direito Processual Civil E Direito Privado Ensaios E Pareceres
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Author : Rogério Lauria Tucci
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
Direito Processual Civil E Direito Privado Ensaios E Pareceres written by Rogério Lauria Tucci and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1989 with categories.
Pol Tica Social Em Debate Ensaios Cr Ticos No Brasil Contempor Neo
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Author : Amanda dos Santos Lemos
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-12-22
Pol Tica Social Em Debate Ensaios Cr Ticos No Brasil Contempor Neo written by Amanda dos Santos Lemos and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-22 with Technology & Engineering categories.
O livro Política Social em debate: ensaios críticos no Brasil contemporâneo, ao reunir um conjunto de artigos originados de reflexões oportunizadas pelo Curso de especialização em Gestão de Políticas Sociais, da Universidade Castelo Branco, renova o debate acerca da política social, sua condição e lugar no Brasil de forma crítica e competente. Ancorado nos pressupostos teóricos e históricos fundamentais para a compreensão da política social no capitalismo, parte dos artigos revisitam seus fundamentos para, também, apresentar os novos aspectos que lhe dão forma e estão relacionados às fortes contradições sociais decorrentes da mais recente crise do capital. Mas, ao mesmo tempo, este livro nos instiga à leitura, ao apresentar ainda um debate sobre as políticas sociais em áreas específicas como a saúde mental, seguridade social, raça, gênero e habitação e, também, relaciona experiências concretas, o que imprime atualidade e concretude ao debate teórico e político acerca da política social no Brasil.
Globalization Of Contractual Law
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Author : Frederico Eduardo Zenedin Glitz
language : en
Publisher: Frederico Glitz Consultoria Jurídica
Release Date : 2014-12-01
Globalization Of Contractual Law written by Frederico Eduardo Zenedin Glitz and has been published by Frederico Glitz Consultoria Jurídica this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-12-01 with Law categories.
This book adopts the proposition that it is possible to the customs to be sources of contractual obligations. To support that premise, it was necessary to seek jurisprudential (arbitration and litigation) and comparative basis. Even more, due to contract law internationalization, customary international sources should be subject of domestic treatment, as they provide contractual obligations as well as they work as contractual interpretation tool. However, one can´t neglect the need to control the customary content. In detailed terms, then, we can say that the role reserved for the custom as contractual law rules source has always been residual in Brazilian law. Accompanying the modern European experience, doctrine and Brazilian legislation emphasize the secondary, when not merely interpretive, role of the contractual custom. In turn, Brazilian case law wasn´t able to give general treatment to contractual custom. Moreover, the process of reducing distances and cultural, social and economic approximation, usually called globalization, influenced the contracts through the incorporation of a number of solutions brought from the international trade practice. Although they might be justified by the age-old principle of freedom, somehow these international "uses" insinuate themselves into Brazil to the point of requiring that the Brazilian Courts themselves to give them treatment and shelter. On one side, if you deny the existence of a creative normative role in contractual custom by another, albeit indirect, is recognized not only their existence but the possibility of foreign origin. This paradoxical treatment reflects, to some extent, another consequence: the Brazilian contract law is in the process of internationalization. Here, then, a new confrontation is announced: a broad creative freedom (a tributary of the so-called Lex mercatoria) and the foreign act incorporation control (public policy). Unlike before, however, no simplistic answer would be feasible, particularly because of the complexity of contemporary and regulatory Brazilian contract law.
Ensaios E Pareceres De Direito Privado
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Author : Silvano José Gomes Flumignan
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Ensaios E Pareceres De Direito Privado written by Silvano José Gomes Flumignan and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Law categories.
A obra reúne pareceres e ensaios sobre direito privado. Embora o autor seja Procurador do Estado, os pareceres e ensaios foram produzidos no âmbito da advocacia privada e vivência acadêmica. Dois pareceres versam sobre os planos de análise dos negócios jurídicos com uma ótica diversa da convencional. Os elementos de existência são úteis para o enquadramento de contratos em determinada categoria e não apenas como uma etapa para se chegar aos planos de validade e eficácia. Com isso, verifica-se se contratos privados podem ou não ser pertencentes aos denominados “contratos de seguro”. Ainda no âmbito do direito empresarial, analisa a possibilidade de responsabilização de ex-sócio de sociedade empresária por débito contraído na época de permanência nos quadros sociais. Observa-se inclusive o prazo prescricional para a pretensão de redirecionamento de débitos da empresa para os sócios-gerentes após o ajuizamento da execução. Finalmente, aprofunda o estudo da noção jurídica de dano e toda a sua amplitude através dos chamados dano-evento e dano-prejuízo. A utilidade da obra, portanto, é evidente. O profissional especialista em responsabilidade civil ou da área securitária e empresarial tem a oportunidade de observar novos enfoques da matéria e o estudante pode aprofundar em temas de grande relevância doutrinária.
Bio Tica E Biodireito
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Author : Maria de Fátima Freire de Sá
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-02-01
Bio Tica E Biodireito written by Maria de Fátima Freire de Sá and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-01 with Law categories.
A presente edição vem atualizada com as novas normativas emitidas nos dois anos que se seguiram à quinta edição. Nesse caso, o maior destaque foi a Resolução CFM n. 2.320, de 2022, que trouxe novo marco regulatório para a reprodução humana assistida (Capítulo 6). Trata-se da sétima norma deontológica emitida pelo Conselho Federal de Medicina sobre o tema, contudo alguns pontos permaneceram controvertidos sob o prisma do Direito, como a determinação de idade máxima das candidatas às técnicas de reprodução assistida; o anonimato dos doadores de gametas e de embriões; a doação compartilhada de oócitos; a possibilidade de descarte de embriões; a doação temporária de útero e a reprodução assistida post mortem. Também houve mudança quanto ao procedimento de alteração de prenome no Direito brasileiro, por meio da Lei n. 14.382/2022, o que facilitou o processo para os transgêneros (Capítulo 12) e pôs fim a algumas discussões. Além das atualizações, foram realizados alguns acréscimos para acentuar questões relativas à proteção de dados pessoais de saúde, considerados dados sensíveis pela LGPD, mas que também ganham novos contornos com a ampliação de uso do prontuário eletrônico e da telemedicina (Capítulo 4). O mesmo Capítulo 4 recebeu ainda um tópico sobre competência na tomada de decisões. Trata-se de um conceito muito caro à Bioética e fundamental para o enfrentamento da autonomia nas questões corporais. Assim, além da capacidade jurídica, alia-se um conceito mais circunstancial e contextualizado, que traduz o poder de decidir com discernimento no caso concreto. Em razão de fatos surgidos nos últimos tempos, acrescentou-se um item ao Capítulo 5 para narrar dois casos emblemáticos sobre o aborto legal em crianças, O capítulo de doação de órgãos (Capítulo 13) recebeu um novo tópico sobre a doação pareada ou transplante pareado, modalidade não prevista expressamente na legislação brasileira, mas que abre espaço para a troca de órgãos ou tecidos entre doadores que não possuem compatibilidade com os seus relacionados, de modo a garantir que se realize simultaneamente mais de um transplante, com contemplação de ambos os receptores. No Capítulo 14, que aborda as questões relativas ao direito de morrer, inseriu-se a discussão acerca da Resolução CFM n. 2.232/2019, questionando se a recusa a tratamento médico pode se confundir com a eutanásia. Assim, se retomou a discussão do Capítulo 4 (Relação Médico-Paciente), mas sob uma nova perspectiva, que discorre sobre a recusa terapêutica por pacientes e a objeção de consciência médica frente à finitude da vida. Por fim, no capítulo sobre Bioética Animal (Capítulo 16), a discussão sobre a situação jurídica dos animais recebeu um incremento com a descrição das mudanças legislativas operadas em vários países, como Alemanha, França, Holanda, México, Portugal e Suíça. Essas alterações pretenderam alterar a localização desses seres vivos na clássica dicotomia entre sujeito e objeto de direito. Enfim, a obra pretendeu acompanhar a plasticidade e a dinamicidade próprias da Bioética e do Biodireito. Esse foi o esforço. Esperamos que a receptividade dessa edição seja tão favorável quanto as anteriores.
Direito E Literatura Ensaios Cr Ticos
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Author : André Karam Trindade
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editor
Release Date : 2008
Direito E Literatura Ensaios Cr Ticos written by André Karam Trindade and has been published by Livraria do Advogado Editor this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
Constitui O Direitos Fundamentais E Direito Privado
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Author : INGO WOLFGANG SARLET
language : es
Publisher:
Release Date : 2006
Constitui O Direitos Fundamentais E Direito Privado written by INGO WOLFGANG SARLET and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
Coletânea de ensaios enfocando alguns aspectos da "constitucionalização do direito privado", fenômeno que tende a afirmar-se nos cenários jurídicos nacional e internacional.
Ensaios Cr Ticos
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Author : Paulo de Souza Queiroz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011-01-01
Ensaios Cr Ticos written by Paulo de Souza Queiroz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-01-01 with Law categories.