Ensaios E Pareceres De Direito Privado
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Ensaios E Pareceres De Direito Privado
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Author : Silvano José Gomes Flumignan
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
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A obra reúne pareceres e ensaios sobre direito privado. Embora o autor seja Procurador do Estado, os pareceres e ensaios foram produzidos no âmbito da advocacia privada e vivência acadêmica. Dois pareceres versam sobre os planos de análise dos negócios jurídicos com uma ótica diversa da convencional. Os elementos de existência são úteis para o enquadramento de contratos em determinada categoria e não apenas como uma etapa para se chegar aos planos de validade e eficácia. Com isso, verifica-se se contratos privados podem ou não ser pertencentes aos denominados “contratos de seguro”. Ainda no âmbito do direito empresarial, analisa a possibilidade de responsabilização de ex-sócio de sociedade empresária por débito contraído na época de permanência nos quadros sociais. Observa-se inclusive o prazo prescricional para a pretensão de redirecionamento de débitos da empresa para os sócios-gerentes após o ajuizamento da execução. Finalmente, aprofunda o estudo da noção jurídica de dano e toda a sua amplitude através dos chamados dano-evento e dano-prejuízo. A utilidade da obra, portanto, é evidente. O profissional especialista em responsabilidade civil ou da área securitária e empresarial tem a oportunidade de observar novos enfoques da matéria e o estudante pode aprofundar em temas de grande relevância doutrinária.
Novos Estudos E Pareceres De Direito Privado
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Author : Antônio Junqueira de Azevedo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009-01-01
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Com uma série de 34 ensaios, artigos e pareceres sobre temas do direito privado brasileiro, a obra apresenta um panorama sobre os rumos contemporâneos do direito em geral e especialmente do direito civil. Abordam-se questões sobre ética, função social dos contratos e dano social.
Direito Processual Civil E Direito Privado Ensaios E Pareceres
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Author : Rogério Lauria Tucci
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
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Novos Estudos E Pareceres De Direito Privado
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Author : Antonio Junqueira de Azevedo
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
Novos Estudos E Pareceres De Direito Privado written by Antonio Junqueira de Azevedo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Civil law categories.
Novos Ensaios E Pareceres De Direito Empresarial
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Author : Fábio Konder Comparato
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1981
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Direito Privado
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Author : Alvaro Villaça Azevedo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1986
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Ensaios Cr Ticos De Direito Privado
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Author : Carlos Athayde Valadares Viegas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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Direito Privado Contratos Direitos Reais Pessoas Jur Dicas De Direito Privado Responsabilidade
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Author : Arruda Alvim
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
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Esta coleção de Estudos e Pareceres é a segunda a ser publicada por esta Editora, e abrange questões pertinentes ao direito civil, direito comercial, direito processual civil, direito público, mandado de segurança e tutela coletiva. Contém trabalhos escritos basicamente no último qüinqüênio, espelhando, portanto, o que nesse período ocorreu de mais significativo nesses diferentes ramos
Pareceres De Direito P Blico E Privado
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Author : Antonio Cezar Peluso
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-02-01
Pareceres De Direito P Blico E Privado written by Antonio Cezar Peluso and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-01 with Law categories.
Durante anos, tivemos todos oportunidade de acompanhar, diariamente, a brilhante atuação do Ministro Cezar Peluso como magistrado. O seu mais novo livro, "Pareceres de Direito Público e Privado", publicado na prestigiada coleção IDP/Almedina, é rica e interessante forma de acompanhar a sua nova trajetória, na qual enobrece nossa advocacia. A obra reúne pareceres sobre casos complexos que Peluso tem enfrentado nestes últimos anos e faz-nos rememorar a meticulosidade e o grande conhecimento jurídico que tanto marcaram sua atuação no Supremo Tribunal Federal. Essencial para estudantes, profissionais, acadêmicos, enfim, para todos os interessados em aprender sobre os diversificados temas objeto dos pareceres e, especialmente, em ter acesso a verdadeira aula de como devem ser, produtivamente, elaborados pareceres, que a cada dia ganham mais atualidade e importância metodológica e didática com a crescente complexidade das relações jurídicas.
Contrato Quadro No Direito Privado Brasileiro
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Author : Davi Guimarães Mendes
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-03-01
Contrato Quadro No Direito Privado Brasileiro written by Davi Guimarães Mendes and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-01 with Law categories.
Os contratos-quadro surgem da necessidade prática dos agentes econômicos de conciliar interesses aparentemente antagônicos: a segurança de que iniciaram uma relação contratual séria e a flexibilidade de adaptação do programa contratual. Disseminados na praxe contratual, mas pouco estudados em obras especializadas, os contratos-quadro não fixam todos os elementos essenciais da relação contratual, estabelecendo apenas uma moldura constituída pelo regramento do modo de celebração, do conteúdo e da forma de contratos futuros, chamados contratos de aplicação, nos quais ocorre a determinação dos elementos faltantes – ou seja, o preenchimento da moldura estabelecida pelo contrato-quadro. Nesta obra, o leitor encontrará um estudo a respeito da delimitação conceitual, das funções e dos principais debates inseridos no âmbito operativo dos contratos-quadro, permitindo-lhe identificar na prática tais contratos e formar compreensões próprias a respeito das questões controversas que os orbitam.