Contrato Quadro No Direito Privado Brasileiro
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Contrato Quadro No Direito Privado Brasileiro
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Author : Davi Guimarães Mendes
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-03-01
Contrato Quadro No Direito Privado Brasileiro written by Davi Guimarães Mendes and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-01 with Law categories.
Os contratos-quadro surgem da necessidade prática dos agentes econômicos de conciliar interesses aparentemente antagônicos: a segurança de que iniciaram uma relação contratual séria e a flexibilidade de adaptação do programa contratual. Disseminados na praxe contratual, mas pouco estudados em obras especializadas, os contratos-quadro não fixam todos os elementos essenciais da relação contratual, estabelecendo apenas uma moldura constituída pelo regramento do modo de celebração, do conteúdo e da forma de contratos futuros, chamados contratos de aplicação, nos quais ocorre a determinação dos elementos faltantes – ou seja, o preenchimento da moldura estabelecida pelo contrato-quadro. Nesta obra, o leitor encontrará um estudo a respeito da delimitação conceitual, das funções e dos principais debates inseridos no âmbito operativo dos contratos-quadro, permitindo-lhe identificar na prática tais contratos e formar compreensões próprias a respeito das questões controversas que os orbitam.
A Exce O De Contrato N O Cumprido No Direito Privado Brasileiro
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Author : João Pedro de Oliveira de Biazi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
A Exce O De Contrato N O Cumprido No Direito Privado Brasileiro written by João Pedro de Oliveira de Biazi and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with Contracts categories.
A Fragmenta O Da Liberdade Contratual No Direito Privado No Brasil
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Author : Cristiano de Sousa Zanetti
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
A Fragmenta O Da Liberdade Contratual No Direito Privado No Brasil written by Cristiano de Sousa Zanetti and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
A tese objetiva apontar os atuais contornos da liberdade de determinação do conteúdo contratual no direito privado brasileiro. Sua idéia central é a de que a evolução dos limites impostos à liberdade contratual promoveu uma fratura neste princípio que, hoje, manifesta-se de maneira marcadamente distinta nos contratos subordinados às restrições clássicas, nos contratos de consumo e nos ch. contratos civis por adesão. A análise do direito contemporâneo é precedida por estudo histórico, cujo escopo é o de examinar a formação do princípio da liberdade contratual no direito romano, sua recepção e consagração no direito ibérico antigo e, finalmente, sua transmissão à América Latina, inclusive com referência aos desenvolvimentos mais recentes verificados no Chile e na Argentina, países que, ao lado do Brasil, são responsáveis pela formação do direito privado do subcontinente. Depois, posta a disciplina dos contratos de consumo, o texto dedica-se especialmente à definição do regramento dos contratos civis por adesão, nos quais, nos termos do art. 424 do Código Civil, é vedada a renúncia antecipada aos direitos resultantes da natureza do negócio. Para tanto, vale-se não apenas da experiência brasileira, como também do direito comparado, sobretudo dos resultados mais relevantes atingidos na Europa, na América Latina e nos projetos de unificação do direito dos contratos atualmente em curso.
Obriga Es E Contratos
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Author : Arnoldo Wald
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1979
Obriga Es E Contratos written by Arnoldo Wald and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1979 with Contracts categories.
Contratos Normativos
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Author : Ermiro Ferreira Neto
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-08-01
Contratos Normativos written by Ermiro Ferreira Neto and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
Contratos normativos criam normas privadas que devem ser observadas pelos contratantes entre si ou com terceiros. O uso desta ferramenta tem se tornado comum seja como instrumento de autorregulação econômica (como no mercado publicitário ou em normas de compliance, por exemplo), seja como mecanismo para articular relações econômicas complexas. Apesar de sua origem ligar-se aos contratos coletivos do Direito do Trabalho, a adoção de contratos deste tipo vai muito além do uso mais comum no âmbito de relações trabalhistas, como demonstrado em experiências recentes na Europa, nos Estados Unidos e mesmo no Brasil. O livro propõe uma reflexão sobre a formação dos contratos no século XXI e o uso de contratos normativos para dirimir questões envolvendo temas como cláusulas compromissórias, contratos de shopping-center, franquias empresariais, normas de autorregulação, dentre outros.
Transmiss O Da Cl Usula Arbitral
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Author : Inaê Siqueira de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-11-01
Transmiss O Da Cl Usula Arbitral written by Inaê Siqueira de Oliveira and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-01 with Law categories.
Quem não é parte de um contrato que contém cláusula arbitral, mas se torna titular de posições jurídicas oriundas desse contrato, ou da posição de uma das partes do contrato, está sujeito à arbitragem? Em termos práticos: o sucessor universal está sujeito à arbitragem? E o cessionário do contrato? E o cessionário do crédito cedido? E quem paga um débito e se sub-roga na posição de credor? E quem assume uma dívida? Embora sejam perguntas simples, há incerteza na doutrina e inconstância na jurisprudência. O trabalho examina a transmissão da cláusula arbitral nessas situações: sucessão universal, cessão de posição contratual, pagamento com sub-rogação, cessão de crédito e assunção de dívida. Cada uma delas tem desafiado a jurisprudência e a doutrina com várias perguntas. O trabalho procura dar-lhes uma resposta.
Da Liberdade Ao Controle Os Riscos Do Novo Direito Civil Brasileiro
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Author : Rodolpho Barreto Sampaio Júnior
language : pt-BR
Publisher: Rodolpho Barreto Sampaio Jr
Release Date : 2009-02-02
Da Liberdade Ao Controle Os Riscos Do Novo Direito Civil Brasileiro written by Rodolpho Barreto Sampaio Júnior and has been published by Rodolpho Barreto Sampaio Jr this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-02-02 with Law categories.
Neste livro, o autor questiona as ideias que, após a vigência do Código Civil de 2002, ganharam corpo no Direito Civil. Difundia-se, então, a defesa da superação de sua dogmática centenária pela incorporação de princípios como solidariedade e função social, que permitiriam a realização da justiça social no âmbito das relações privadas, em detrimento de uma das partes. O autor defendeu que esse discurso "socialmente comprometido" escondia uma tentação autoritária que, em última instância, limitava o espaço de liberdade dos indivíduos que, tradicionalmente, cabe ao direito civil preservar.
Estudos No Direito Civil
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Author : Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Estudos No Direito Civil written by Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
O livro apresenta uma análise profunda da problemática jurídica havida durante a Pandemia do COVID-19. Os autores trouxeram os principais problemas da área de Direito Civil e Biodireito ocorridos no período, desde questões ligadas a vacinação a contratos suspensos. A obra se pauta na reflexão sobre os avanços e retrocessos do Direito Civil, frente as soluções jurídicas outorgadas pelo Poder Judiciário no enfrentamento do problema.
Direito Civil Brasileiro
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Author : Rogério Andrade Cavalcanti Araujo
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-09-21
Direito Civil Brasileiro written by Rogério Andrade Cavalcanti Araujo and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-21 with Law categories.
A utilização de uma revisão profunda na doutrina, buscando os autores mais clássicos sobre o tema, é uma marca desse livro, que mostra a profundidade do estudo. O autor não se contentou com referências indiretas, pesquisando as fontes originais num estudo incansável, que resgatou as ideias dos autores mais clássicos sobre os temas estudados. Esse esforço não torna o livro uma compilação de ideias meramente históricas, pois tais autores clássicos foram confrontados com autores mais modernos e com visões mais recentes sobre toda a temática da parte geral, em especial com a visão principiológica dada ao Código Civil. (...) Há, pois, no presente livro um cotejo entre o clássico e o moderno, como uma análise crítica de cada tema. Trata-se de tema essencial, objeto de análise profunda e sistemática, com a visão crítica do autor. Independentemente da amizade pessoal, o autor fez um excelente trabalho, daqueles que poucas vezes são vistos. Sua leitura mostra-se fundamental para todos aqueles que querem entender a Parte Geral do Direito Civil de forma mais completa, numa combinação de profundidade, com análise crítica e visão sistemática da matéria. Essa é o primeiro volume de uma coleção que trará com certeza a visão mais completa sobre toda a matéria civil. Trecho de apresentação de Marlon Tomazette "O trabalho do autor, Rogério Andrade Cavalcante Araújo, perpassando toda a parte geral do Código Civil, com algumas referências elucidativas à parte especial daquele diploma, indica como é relativa à teoria da constitucionalização do Direito Civil. Sobre isso, basta lembrar que tivemos várias constituições, desde o Código Civil de 1916 até o de 2002, sem que os dispositivos daquele diploma perdessem eficácia, força normativa e relevância doutrinária. (..) A obra que se editará não se furta ao exame de difíceis problemas de direito internacional privado e da retro e ultra-atividade das normas no tempo. Valiosas as colocações, a mostrar como estudos introdutórios à ciência do direito civil são, também, relacionadas com os filósofos e os constitucionalistas lembrados pelo autor em sua exposição. Entre pontos desenvolvidos pelo autor que merece ser lembrados, há a formulação de conceitos e sua exposição, como os atinentes aos fatos da natureza e da vida do homem, qualificados juridicamente pelas normas.
Direito Civil Obriga Es 8 Edi O
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Author : WASHINGTON CARLOS DE ALMEIDA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-03-14
Direito Civil Obriga Es 8 Edi O written by WASHINGTON CARLOS DE ALMEIDA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-14 with Antiques & Collectibles categories.
As disposições legais, as regras jurídicas devem se harmonizar de forma que não surjam incompatibilidades entre elas. No Império Romano, o Imperador Justiniano reuniu todo o direito num único livro intitulado Corpus Juris Civilis. Na Europa, no século XIX, houve uma mudança que consistiu num grande movimento em favor da codificação. Cada país procurou sintetizar suas regras jurídicas relativas aos diversos ramos do direito em Códigos. Entretanto, a necessidade dessa codificação advém da sistemática de potencial interatividade com a qual o homem deparou-se no seu desenvolvimento e com seu semelhante, de forma que seu relacionamento não se resumiu apenas à esfera familiar, ampliando-se para diferentes caminhos, como o profissional, religioso, dentre outros.