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Estudos No Direito Civil


Estudos No Direito Civil
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Estudos No Direito Civil


Estudos No Direito Civil
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Author : Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :

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O livro apresenta uma análise profunda da problemática jurídica havida durante a Pandemia do COVID-19. Os autores trouxeram os principais problemas da área de Direito Civil e Biodireito ocorridos no período, desde questões ligadas a vacinação a contratos suspensos. A obra se pauta na reflexão sobre os avanços e retrocessos do Direito Civil, frente as soluções jurídicas outorgadas pelo Poder Judiciário no enfrentamento do problema.



Estudos Sobre Direito Civil E Processo Civil


Estudos Sobre Direito Civil E Processo Civil
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Author : José Lebre de Freitas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009

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Curso De Direito Civil


Curso De Direito Civil
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Author : César Augusto de Castro Fiuza
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2023-03-06

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Os inalienáveis direitos ao contrato, ao empreendimento, à posse e à existência são privilegiados nesta importante obra de Cézar Fiuza. Abordando o que há de mais atual na civilística, o jurista ultrapassa a visão dos tradicionais manuais da área e nos brinda com uma análise meditada dos mais diversos tópicos do ramo, transitando inicialmente pelo estudo do Direito e desaguando na sistemática do Código de 2002. Este livro – destinado tanto a cursos de graduação quanto a programas regulares de curta duração e de reciclagem rápida – finca-se na visão do Direito Civil como o esteio das liberdades individuais, fundamento da dignidade humana, e não se furta a discutir temas atuais controversos, como a definição de negócio jurídico e de contrato, de propriedade e de família. Fugindo do dogmatismo do mero comentário ao Código Civil, o autor promove uma reflexão sobre o Direito Civil e a autonomia privada do indivíduo.



O Contrato Promessa Nas Reformas De 1980 E De 1986 O Cumprimento E O N O Cumprimento Das Obriga Es Problemas De Direitos Reais


O Contrato Promessa Nas Reformas De 1980 E De 1986 O Cumprimento E O N O Cumprimento Das Obriga Es Problemas De Direitos Reais
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994

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Estudos De Direito Civil E De Direito Processual Civil


Estudos De Direito Civil E De Direito Processual Civil
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Author : José Luís Bonifácio Ramos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021

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Novo Curso De Direito Civil


Novo Curso De Direito Civil
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Author : Pablo Stolze Gagliano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

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A coleção 'Novo Curso de Direito Civil' tem como característica a didática. Elaborada após o advento do Código de 2002. Oferece diferentes posicionamentos doutrinários e jurisprudência atualizada. Este volume trata ainda do direito de família.



Estudos De Direito Civil E Processo Civil


Estudos De Direito Civil E Processo Civil
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Author : Guilherme Veiga
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :

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A comunidade jurídica brasileira reconhece que o estado de Pernambuco, um dos pilares da cultura nacional, presenteou o Brasil com uma plêiade de juristas. O Desembargador Jones Figueirêdo Alves, recentemente aposentado após 46 anos de judicatura e Decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco, é o homenageado desta obra coletiva, na qual renomados juristas abordam temas relevantes e atuais de direito civil e processo civil. Esta obra servirá como uma valiosa fonte doutrinária, sendo ainda expressão de gratidão da comunidade jurídica ao jurista que tanto contribuiu para o desenvolvimento do Direito.



Estudos De Direito Civil Direito Comercial E Direito Comercial Internacional


Estudos De Direito Civil Direito Comercial E Direito Comercial Internacional
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Author : Luís de Lima Pinheiro
language : en
Publisher:
Release Date : 2006

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Esta colectânea abrange 9 estudos sobre o Direito Civil (reserva da propriedade e arrendamento), o Direito Comercial (Direito Comercial Marítimo e consórcio) e o Direito Comercial Internacional (venda marítima, Incoterms, arbitragem transnacional e nova lex mercatória). Estes estudos foram elaborados entre 1988 e 2005 e, na sua maioria, foram publicados em revistas jurídicas e obras colectivas.



Atualidades De Direito Civil Volume Ii Estudos Sobre A Responsabilidade Civil Volume 2


Atualidades De Direito Civil Volume Ii Estudos Sobre A Responsabilidade Civil Volume 2
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Author :
language : en
Publisher: Jurua Editora
Release Date :

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Curso De Direito Civil Brasileiro Direito Das Coisas Vol 4 37a Edi O 2023


Curso De Direito Civil Brasileiro Direito Das Coisas Vol 4 37a Edi O 2023
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Author : Maria Helena Diniz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-26

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Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 4 apresenta uma visão global do direito das coisas, o complexo de normas jurídicas disciplinadoras das relações jurídicas concernentes à posse ao direito real pleno, que abrange a propriedade, tendo por objeto coisa imóvel, móvel e bens incorpóreos, suscetíveis de apropriação exclusiva e aos direitos reais sobre coisas alheias que implicam restrições à propriedade alheia, em benefício de seu titular. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. Revista e atualizada de acordo com as Leis n. 14.309/2022, 14.382/2022 e 14.405/2022. Data de fechamento da edição: 24-10-2022.