Atualidades De Direito Civil Volume Ii Estudos Sobre A Responsabilidade Civil Volume 2
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Atualidades De Direito Civil Volume Ii Estudos Sobre A Responsabilidade Civil Volume 2
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Author :
language : en
Publisher: Jurua Editora
Release Date :
Atualidades De Direito Civil Volume Ii Estudos Sobre A Responsabilidade Civil Volume 2 written by and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Direito Civil Direito Das Obriga Es E Responsabilidade Civil Vol 2
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Author : Flávio Tartuce
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-31
Direito Civil Direito Das Obriga Es E Responsabilidade Civil Vol 2 written by Flávio Tartuce and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-31 with Law categories.
O autor não é um noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado diversos trabalhos doutrinários, dentre os quais destacamos a sua belíssima dissertação de mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A função social dos contratos: do Código de Defesa do Consumidor ao novo Código Civil, obra já de referência obrigatória na doutrina nacional.Este seu trabalho, dedicado ao estudo do Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, por certo alcançará o mesmo sucesso do volume anterior, constituindo-se em um campeão de vendas na disputadíssima área dos concursos públicos, em que a união de profundidade, abrangência e praticidade é o ideal que todos perseguem para lograr êxito na sua preparação.”Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho “Indico há tempos a obra Direito Civil – Volume 2, de Flávio Tartuce, por conciliar teoria e prática de forma objetiva e direta, atendendo bem às necessidades dos meus alunos que iniciam os estudos jurídicos nos cursos de graduação da Faculdade de Direito da USP. Sem perder a profundidade, o livro demonstra, de forma clara, as principais categorias obrigacionais, desde o seu passado romano até a sua visão contemporânea.”?
Li Es De Direito Civil Vol 2 Obriga Es E Responsabilidade Civil
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Author : Nehemias Domingos de Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-12-13
Li Es De Direito Civil Vol 2 Obriga Es E Responsabilidade Civil written by Nehemias Domingos de Melo and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-13 with Law categories.
Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito civil. Cada volume apresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a outras obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo, a falta de citação de outros autores. Quer dizer, a obra é direta e objetiva e o autor não se preocupou em ficar colacionando notas de doutrina de outros autores para reforçar seus conceitos. Outro exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o vade mecum e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Direito Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral – das pessoas e dos bens – Prefácio Dra. Andrea Wild Vol. 2 • Obrigações e Responsabilidade Civil – Prefácio Dr. Paulo Hamilton Siqueira Jr Vol. 3 • Dos Contratos e dos Atos Unilaterais – Prefácio Dra. Roberta Densa Vol. 4 • Direitos das Coisas – Prefácio Dr. Carlos Alberto Garbi Vol. 5 • Família e Sucessões – Prefácio Dra. Adriana Galvão Moura Abílio APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
A Primazia Pela Indeniza O N O Monet Ria Do Dano Moral
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Author : João Pedro Gindro Braz
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-01-29
A Primazia Pela Indeniza O N O Monet Ria Do Dano Moral written by João Pedro Gindro Braz and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-29 with Law categories.
A partir da constatação da ampliação dos danos extrapatrimoniais indenizáveis, em razão do giro conceitual do ato ilícito ao dano injusto, o autor analisa a seleção dos interesses dignos de tutela a fim de definir os interesses que caracterizam o dano moral e demonstrar que a indenização exclusivamente pecuniária, de solução igual e uniforme, é insuficiente a compensá-lo, pois não atende as peculiaridades do interesse lesado e da vítima. Assim, a presente obra visa determinar que o sistema indenizatório deve guiar-se por medidas de ressarcimento que melhor se aproximem da reparação integral do dano moral, razão pela qual opta-se pela posição prioritária da indenização in natura no ordenamento brasileiro, enquanto o meio monetário pela entrega em dinheiro seja subsidiário e complementar à compensação do dano moral. Para isso, o autor sugere a adequação processual, por meio de proposta de lege ferenda e critérios objetivos a nortear o Estado-juiz nas demandas de indenização por dano moral, a fim de conferir integração entre o direito material e processual civil na reparação adequada ao dano moral.
Rela Es Obrigacionais Contempor Neas Vol Ii
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Author : Ana Paula Ruiz Silveira Lêdo
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-11-20
Rela Es Obrigacionais Contempor Neas Vol Ii written by Ana Paula Ruiz Silveira Lêdo and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-20 with Antiques & Collectibles categories.
Este coletânea reflete os estudos da Disciplina de Obrigações Contemporâneas no Curso de Mestrado em Direito Negocial da UEL. Os textos são desenvolvidos em visão interdisciplinar e diálogo das fontes, calcada no direito-civil constitucional. Os vários capítulos do livro contêm temas da atualidade, frutos de debates travados em ambiente científico e pouco encontradiços nos manuais de Direito.
Atualidades Do Direito Empresarial Estudos Em Homenagem Ao Professor Marlon Tomazette
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Atualidades Do Direito Empresarial Estudos Em Homenagem Ao Professor Marlon Tomazette written by and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
A apresentação deste livro reflete não apenas a celebração de um marco significativo na carreira de um estimado educador e profissional jurídico, mas também a rica tapeçaria de pensamento e prática em direito empresarial no Brasil. Dedicamos esta coletânea de artigos científicos ao Professor Marlon Tomazette, homenageando seus 25 anos de dedicação ao magistério e à advocacia na área de direito empresarial. Marlon Tomazette é uma figura notável no cenário jurídico brasileiro, com uma trajetória acadêmica e profissional que serve de inspiração para todos nós. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília em 1997, ele conquistou seu mestrado e doutorado no Centro Universitário de Brasília em 2007 e 2014, respectivamente. Desde 1997, ele tem exercido a advocacia, sendo reconhecido como um dos advogados mais respeitados na área de direito empresarial no país. Atualmente, ele é Procurador do Distrito Federal, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, professor da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e professor titular do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Além disso, é autor de obras renomadas na área, como o seu “Curso de Direito Empresarial”. A contribuição do Professor Tomazette ao direito empresarial estende-se muito além da sala de aula e do tribunal. Seu compromisso com a disseminação do conhecimento e com a orientação de futuros juristas tem sido uma fonte de enriquecimento para a comunidade jurídica brasileira. Este livro é um testemunho da influência duradoura e do legado do Professor Tomazette. Através de uma variedade de perspectivas e análises apresentadas pelos diversos autores que contribuíram para esta coletânea, buscamos explorar e celebrar a complexidade e a evolução do direito empresarial no Brasil, honrando a carreira de um educador e advogado excepcional. Esperamos que os leitores encontrem neste livro uma fonte rica de conhecimento e inspiração, e que as discussões aqui apresentadas provoquem reflexões profundas e contínuas sobre o direito empresarial e sua prática no Brasil. Ao Professor Marlon Tomazette, expressamos nossa mais sincera gratidão e admiração pela sua incansável dedicação ao direito empresarial e pela inspiração que continua a oferecer a todos nós na academia e na prática jurídica.
Reflex Es Acerca Do Impacto Do Meio Ambiente Na Constru O Da Fun O Social Da Propriedade
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Author : Hugo Rios Bretas
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-12-01
Reflex Es Acerca Do Impacto Do Meio Ambiente Na Constru O Da Fun O Social Da Propriedade written by Hugo Rios Bretas and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-01 with Political Science categories.
A função social da propriedade historicamente ganhou força na ciência do direito, em razão de sua interveniência no furor capitalista denominado propriedade privada, em seu caráter quiritário. A consequência dessa interveniência consiste na mitigação do princípio da autonomia da vontade. Dessa forma, a função social se destaca nos horizontes do direito atual, em razão de sua consagração constitucional e infraconstitucional, ante o seu propósito de respeito ao homem e por sua afronta ao egoísmo e à concentração econômica. Também é pertinente destacar no contexto atual o meio ambiente, ante a intensidade de suas medidas protetivas, em sua inteireza, e da profundidade do tratamento constitucional presente principalmente nos artigos 225 e 170 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Nessa medida, as proferidas restrições ambientais figuram como impactantes no processo de construção da função social. Portanto, a função social da propriedade e a proteção ambiental, compreendidas como interdependentes, são impactantes razões legislativas e protagonistas no processo de despatrimonialização e humanificação.
Abuso De Direito Atua O Pericial E O Desafio Jurisdicional Nas A Es Revisionais Banc Rias
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Author : Giovane De Luca
language : pt-BR
Publisher: Oxigênio
Release Date : 2021-09-17
Abuso De Direito Atua O Pericial E O Desafio Jurisdicional Nas A Es Revisionais Banc Rias written by Giovane De Luca and has been published by Oxigênio this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-17 with Business & Economics categories.
Desde os tempos mais remotos, a intermediação financeira se tornou uma necessidade básica para manutenção das relações de consumo. Assim os bancos, possuem papel fundamental na intermediação financeira entre poupadores e tomadores de recursos. Assim, no Brasil, essa relação se demonstrou evidenciada em relação consumerista, e com o tempo, as demandas revisionais bancárias se multiplicaram, e com elas os desafios jurisdicionais, em especial para o juiz. Tratam de elementos contratuais muito próprios e com efeitos contábeis muitas vezes de dificílima compreensão, exigindo conhecimento técnico para além da esfera jurídica. Neste ponto surge sob inarredável importância, além de algum aprofundamento nos ditames do mercado de financiamento, a atuação do perito. A relação cliente-banco é formada por meio de contratos abalizados pelo sistema protetivo do consumidor, com a qual o legislador intencionou equilibrar a relação de consumo. Entretanto, na prerrogativa legal de parte vulnerável da relação, o cliente possivelmente ingressa com ação revisional e factível má-fé, com a finalidade de protelar a dívida. Partindo premissa de que o abuso do direito é um ato ilícito, o livro aborda a possibilidade de abusos do consumidor na relação cliente-banco pelo uso malicioso das ações revisionais, a consequência gerada para a coletividade desta factível prática e a influência do laudo pericial no resultado da sentença. Por fim, se demonstra os enfrentados pelo Magistrado em proferir sua decisão e formar seu convencimento nas ações revisionais de contratos bancários
Reparar Punir Ou Prevenir
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Author : Wesley Monteiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-05
Reparar Punir Ou Prevenir written by Wesley Monteiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-05 with Law categories.
A obra busca analisar as funções da responsabilidade civil por danos coletivos, considerando as transformações pelas quais passou a sociedade, desde as mais primitivas formas de responsabilização até os modelos propostos pela doutrina contemporânea. Com base na civilística clássica, decompõem-se os elementos estruturais da matéria, a saber, conduta, nexo causal e dano, a fim de verificar se, de fato, ainda se constituem pressupostos da obrigação de indenizar ou se, ausentes, subsiste a responsabilidade. Após o exame de como se formou a responsabilidade civil, ou seja, de como esta se estruturou, investiga-se para que serve este instituto, qual sua função na sociedade à luz do ordenamento jurídico em que está inserido. Utilizando a doutrina de Norberto Bobbio como marco teórico, faz-se um estudo acerca da dicotomia "estrutura/função" dentro da teoria do direito, transpondo estas considerações para o âmbito da responsabilidade civil, onde se avalia a possibilidade de lhe atribuir uma função promocional. Através do estudo da evolução dos direitos fundamentais, constata-se a positivação de interesses que se baseiam em ideais de solidariedade e fraternidade, titularizados pela coletividade e classificados, por isso, de metaindividuais. Como consectário natural da violação a estes interesses, surgirão danos de natureza coletiva, o que demanda uma construção teórica, tanto no campo material quanto processual, que seja capaz de atender estas demandas de forma eficiente e adequada. Por fim, questiona-se qual a finalidade do direito da responsabilidade civil na hipótese de ocorrência de danos que atinjam direitos transindividuais: reparar, punir ou prevenir?
Afetividade
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Author : Lília de Sousa Nogueira Andrade
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Afetividade written by Lília de Sousa Nogueira Andrade and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Como os sentimentos podem ser abordados pelo Direito? Considerando que a afetividade é uma dimensão importante para o homem, pois o mesmo é constituído de razão, afetos e vontade, em que medida seria cabível à ordem jurídica legitimar os afetos? Sabe-se que o reflexo dos sentimentos repercute no Direito, mas é preciso entender como esse aspecto reverbera em consequências jurídicas. A proposta deste livro é investigar o princípio da afetividade no ordenamento brasileiro. Para isso, recorremos ao estudo dos princípios e também ao conhecimento antropológico do homem, mais especificamente na sua dimensão afetiva, em que habitam os sentimentos, os afetos, as emoções e as paixões. Assim, procura entender como a norma jurídica, objetivamente considerada, se compatibiliza com os afetos, subjetivamente considerado.