Direito Privado Contratos Direitos Reais Pessoas Jur Dicas De Direito Privado Responsabilidade
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Direito Privado Contratos Direitos Reais Pessoas Jur Dicas De Direito Privado Responsabilidade
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Author : Arruda Alvim
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
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Esta coleção de Estudos e Pareceres é a segunda a ser publicada por esta Editora, e abrange questões pertinentes ao direito civil, direito comercial, direito processual civil, direito público, mandado de segurança e tutela coletiva. Contém trabalhos escritos basicamente no último qüinqüênio, espelhando, portanto, o que nesse período ocorreu de mais significativo nesses diferentes ramos
Teoria Geral Do Direito Civil
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Author : Giovanni Bugni Lemes
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2018-01-24
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O direito civil é um ramo do direito, que trata de um conjunto de normas que regulam os direitos e obrigações no âmbito privado.
A Responsabilidade Civil Das Companhias Abertas Perante Investidores
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Author : Lucas Carneiro Gorgulho Mendes Barros
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2023-10-18
A Responsabilidade Civil Das Companhias Abertas Perante Investidores written by Lucas Carneiro Gorgulho Mendes Barros and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-18 with Law categories.
De tempos em tempos, notícias sobre falhas na divulgação de informações por companhias abertas tomam conta dos jornais e desafiam a confiança dos investidores no mercado de capitais. Os efeitos imediatos costumam ser oscilações abruptas na cotação das ações das companhias envolvidas. A razão é simples: a informação é uma das fundações do mercado de capitais. Os investidores – agentes econômicos (ao menos presumivelmente) racionais – negociam ou deixam de negociar valores mobiliários com base nas informações que lhes estão disponíveis. Se falhas vêm à tona, toda a racionalidade subjacente às decisões e atitudes dos investidores, bem como seus resultados práticos, são postos em xeque. Não por outra razão, a regulação procura estabelecer um regime de transparência, com parâmetros mínimos, a serem observados pelas companhias abertas. Diante de falhas, colocam-se questões como: quem deve ser responsabilizado (companhias abertas, administradores, seus controladores, auditores independentes etc.)? Se há prejuízos sofridos pelos investidores, quem deve indenizá-los? É possível calculá-los com razoável grau de certeza? Há dano indenizável se o preço das ações retoma seu patamar anterior ou até mesmo o supera? De que forma mensurar os alegados danos? Como coibir o oportunismo das partes envolvidas nessa complexa equação de deveres e responsabilidades? (PF)
Tratado De Direito Civil Xiii Direitos Reais
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-31
Tratado De Direito Civil Xiii Direitos Reais written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-31 with Law categories.
Os direitos reais constituem o núcleo duro do Direito civil. Os princípios, a posse e o registo preenchem o essencial da ordenação jurídica das coisas corpóreas. O relevo é imediato; mas além disso, o Direito das coisas funciona como a grande matriz do controlo humano sobre as riquezas do Planeta. Ao interesse formativo, os direitos reais somam uma dimensão prática incontornável, expressa em centenas de decisões judiciais. O presente XIII volume do Tratado de Direito civil, à semelhança dos volumes que o antecedem, surge como obra autónoma. Assume um desafio amadurecido: o de disponibilizar, à luz dos mais recentes avanços nacionais e europeus, o tratamento da área mais forte da nossa Ciência do Direito.
Institui Es De Direito Privado
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Author : Afrânio de Carvalho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1967
Institui Es De Direito Privado written by Afrânio de Carvalho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1967 with Civil law categories.
A Responsabilidade Civil Pela Viola O Fun O Social Do Contrato
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Author : Gilberto Fachetti Silvestre
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-05-01
A Responsabilidade Civil Pela Viola O Fun O Social Do Contrato written by Gilberto Fachetti Silvestre and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-05-01 with Law categories.
A função social do contrato é uma cláusula geral da qual decorre um conjunto de deveres de proteção da liberdade de contratar. Tais deveres indicam o parâmetro para o correto exercício da livre iniciativa das pessoas, sem que a liberdade de um interfira ilicitamente na esfera jurídica do outro. Tais deveres se destinam às partes e a terceiros de um vínculo contratual.
Teixeira De Freitas E O Direito Civil
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Author : Giordano Bruno Soares Roberto (org.)
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2017-01-01
Teixeira De Freitas E O Direito Civil written by Giordano Bruno Soares Roberto (org.) and has been published by Initia Via Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-01-01 with Law categories.
"Ao mesmo tempo em que homenageia o bicentenário de Augusto Teixeira de Freitas, o livro pretende contribuir com a compreensão da vida e da obra do civilista baiano, nascido em 19 de agosto de 1816, considerado, por muitos, o maior jurista brasileiro. Em sua maioria, os textos foram compostos por ocasião do II Congresso Mineiro de Direito Civil, realizado em setembro de 2016, na Faculdade de Direito da UFMG, por iniciativa da Associação Mineira de Professores de Direito Civil. Alguns dos trabalhos, no en- tanto, foram solicitados a reconhecidos estudiosos do pensamento do homenageado. Com a publicação, apoiada pela CAPES e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, esperamos oferecer novos elementos a pesquisadores e estudiosos de Direito Civil e de História do Direito." - Os organizadores. Initia Via Editora
The Economic Structure Of Corporate Law
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Author : Frank H. Easterbrook
language : en
Publisher: Harvard University Press
Release Date : 1996
The Economic Structure Of Corporate Law written by Frank H. Easterbrook and has been published by Harvard University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996 with Business & Economics categories.
This text argues that the rules and practices of corporate law mimic contractual provisions that parties involved in corporate enterprise would reach if they always bargained at zero cost and flawlessly enforced their agreements. It states that corporate l
Comparative Tort Law
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Author : Mauro Bussani
language : en
Publisher: Edward Elgar Publishing
Release Date : 2021-02-26
Comparative Tort Law written by Mauro Bussani and has been published by Edward Elgar Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-26 with Law categories.
This revised second edition of Comparative Tort Law: Global Perspectives offers an updated and enriched framework for analysing and understanding the current state of tort law around the world. Using a critical comparative methodology, it covers not only the common tort law issues but also many jurisdictions often overlooked in the mainstream literature. Contributions explore illuminating case studies from tort systems in Europe, the US, Latin America, Asia and sub-Saharan Africa, including new chapters specifically discussing tort law in Brazil, India and Russia.
C Digo Civil Comentado Brochado Ii Das Obriga Es Em Geral
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-12
C Digo Civil Comentado Brochado Ii Das Obriga Es Em Geral written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-12 with Law categories.
O Código Civil Comentado constitui uma aspiração antiga e pensada. A iniciativa vai ao encontro das necessidades de práticos, de estudantes e de estudiosos. Formalmente, ela aproveita a experiência colhida noutras iniciativas do Centro de Investigação de Direito Privado e nas mais consagradas anotações europeias. O Código Comentado disponibiliza, de modo sintético e eficaz: (1) a origem dos preceitos; (2) as suas conexões relevantes; (3) os entendimentos doutrinários significativos; (4) a prática dos nossos tribunais superiores. O presente segundo volume preenche o Livro II, título I, relativo às obrigações em geral. Comporta áreas decisivas, com relevo para os contratos, a responsabilidade civil, as modalidades de obrigações, a sua transmissão, as garantias, o cumprimento e o não-cumprimento e as causas de extinção. A propósito de cada artigo, dá conta das normas, do estado das questões, da doutrina e da jurisprudência mais recentes, bem como dos diplomas complementares. A concluir, o II volume do Código Civil Comentado disponibiliza um circunstanciado índice ideográfico.