Institui Es De Direito Privado
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Institui Es De Direito Privado
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Author : Afrânio de Carvalho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1967
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Institui Es De Direito P Blico E De Direito Privado
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Author : Ricardo Teixeira Brancato
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
Institui Es De Direito P Blico E De Direito Privado written by Ricardo Teixeira Brancato and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997 with Law categories.
Institui Es De Direito Privado
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Author : Pablo Jiménez Serrano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-12-07
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Este livro é o resultado de estudos doutrinários desenvolvidos com o objetivo de organizar e sistematizar os temas e os conteúdos de grande repercussão para a teoria e a prática do direito. As diversas leituras por mim desenvolvidas tiveram como objeto diversas reflexões acerca da funcionalidade e perspectiva desta parte importante da Ciência do Direito que aqui significamos como a base conceitual e teorética do raciocínio jurídico histórico e moderno.
Programa De Institui Es De Direito Privado Civil E Comercial
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Author : Valmir Pontes
language : ro
Publisher:
Release Date : 1974
Programa De Institui Es De Direito Privado Civil E Comercial written by Valmir Pontes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1974 with Civil law categories.
Institui Es De Direito Civil
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Author : Caio Mário da Silva Pereira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1975
Institui Es De Direito Civil written by Caio Mário da Silva Pereira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1975 with Civil law categories.
Institui Es De Direito Civil Portuguez
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Author : Manuel Antonio Coelho da Rocha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1857
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Institui Es De Direito Civil
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Author : Caio Mário da Silva Pereira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Institui Es De Direito Civil written by Caio Mário da Silva Pereira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Civil law categories.
Atualizada de acordo com o Código Civil de 2002, pela Dra. Tânia da Silva Pereira, esta obra faz parte da coleção das Instituições de Direito Civil do Prof. Caio Mário da Silva Pereira. Neste volume estão os conceitos estruturais, com a decisão bem assentada de registrar o Direito de Família.
Administra O P Blica
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Author : Augustinho Paludo
language : en
Publisher: Elsevier
Release Date : 2012
Administra O P Blica written by Augustinho Paludo and has been published by Elsevier this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with categories.
Institui Es De Direito P Blico E Privado
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Author : Edson Jacinto da Silva
language : pt-BR
Publisher: Servanda Editora
Release Date : 2009
Institui Es De Direito P Blico E Privado written by Edson Jacinto da Silva and has been published by Servanda Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
Capítulos - Noção Elementar do Direito; A Lei e a Técnica Legislativa; Direito Internacional; Direito Constitucional - Teoria do Estado; Formas de Estado; Direito Administrativo; Licitação - Direito Penal; Direito do Trabalho; Direito Processual Penal; Direito Processual Civil; Direito Tributário.
Direito Natural E Propriedade Privada
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Author : Marcelo Carita Correra
language : pt-BR
Publisher: Viseu
Release Date : 2018-07-02
Direito Natural E Propriedade Privada written by Marcelo Carita Correra and has been published by Viseu this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-07-02 with Law categories.
O livro, resultado de pesquisa teórica com fundamento em revisão bibliográfica, analisa questões relativas ao direito de propriedade privada e ao direito natural. O estudo se concentra nas origens do direito à propriedade privada, bem como das limitações e regulações impostas pelos entes estatais ao reconhecimento e exercício do referido direito. O ponto fulcral é o reconhecimento do direito à propriedade privada como um direito natural inerente ao homem, de forma a ser objeto de respeito pelo legislador ordinário e, principalmente, pelo Poder Constituinte Originário. Para desenvolver o tema, o livro faz um preciso estudo sobre o surgimento, evolução e definição do conceito de direito à propriedade privada e direito natural. Houve, ainda, análise da origem do Estado, de forma a permitir a perfeita compreensão da configuração atual do direito à propriedade privada, bem como dos desafios que a evolução da sociedade impõe a esse instituto jurídico, sobretudo quando confrontado com o direito natural e as limitações ao poder estatal. O livro aborda, com profundidade, diversos conceitos de direito privado, possibilitando a perfeita compreensão de conceitos essenciais para a definição do instituto jurídico de propriedade. Houve pesquisa e citação de diversos autores estrangeiros que, com precisão, abordam o tema da liberdade do cidadão frente ao Estado e o papel da propriedade privada e do direito natural na limitação objetiva dos poderes estatais. A obra busca analisar os temas propostos sem os limites impostos pelo dogma da soberania do Estado de direito e dos poderes exercidos em face do cidadão. A necessidade de limites objetivos ao poder do Estado, especialmente do Poder Constituinte Originário, foi uma preocupação constante do autor. A obra constitui fonte segura para pesquisas teóricas voltadas aos estudos acadêmicos e resolução de casos práticos. Sem prejuízo dessas características, o livro também aborda o entendimento dos tribunais pátrios e estrangeiros sobre o tema, de forma a ser uma fonte segura para profissionais do direito do setor público e privado. Diante da complexidade do tema, o autor, sem prejuízo de fixar seu entendimento, teve o cuidado de indicar posições jurisprudenciais e doutrinárias divergentes da conclusão obtida, bem como indicar o entendimento atual dos tribunais pesquisados diante dos hard cases analisados.