Direito Natural E Propriedade Privada
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Direito Natural E Propriedade Privada
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Author : Marcelo Carita Correra
language : pt-BR
Publisher: Viseu
Release Date : 2018-07-02
Direito Natural E Propriedade Privada written by Marcelo Carita Correra and has been published by Viseu this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-07-02 with Law categories.
O livro, resultado de pesquisa teórica com fundamento em revisão bibliográfica, analisa questões relativas ao direito de propriedade privada e ao direito natural. O estudo se concentra nas origens do direito à propriedade privada, bem como das limitações e regulações impostas pelos entes estatais ao reconhecimento e exercício do referido direito. O ponto fulcral é o reconhecimento do direito à propriedade privada como um direito natural inerente ao homem, de forma a ser objeto de respeito pelo legislador ordinário e, principalmente, pelo Poder Constituinte Originário. Para desenvolver o tema, o livro faz um preciso estudo sobre o surgimento, evolução e definição do conceito de direito à propriedade privada e direito natural. Houve, ainda, análise da origem do Estado, de forma a permitir a perfeita compreensão da configuração atual do direito à propriedade privada, bem como dos desafios que a evolução da sociedade impõe a esse instituto jurídico, sobretudo quando confrontado com o direito natural e as limitações ao poder estatal. O livro aborda, com profundidade, diversos conceitos de direito privado, possibilitando a perfeita compreensão de conceitos essenciais para a definição do instituto jurídico de propriedade. Houve pesquisa e citação de diversos autores estrangeiros que, com precisão, abordam o tema da liberdade do cidadão frente ao Estado e o papel da propriedade privada e do direito natural na limitação objetiva dos poderes estatais. A obra busca analisar os temas propostos sem os limites impostos pelo dogma da soberania do Estado de direito e dos poderes exercidos em face do cidadão. A necessidade de limites objetivos ao poder do Estado, especialmente do Poder Constituinte Originário, foi uma preocupação constante do autor. A obra constitui fonte segura para pesquisas teóricas voltadas aos estudos acadêmicos e resolução de casos práticos. Sem prejuízo dessas características, o livro também aborda o entendimento dos tribunais pátrios e estrangeiros sobre o tema, de forma a ser uma fonte segura para profissionais do direito do setor público e privado. Diante da complexidade do tema, o autor, sem prejuízo de fixar seu entendimento, teve o cuidado de indicar posições jurisprudenciais e doutrinárias divergentes da conclusão obtida, bem como indicar o entendimento atual dos tribunais pesquisados diante dos hard cases analisados.
A Incid Ncia De Iptu Nos Im Veis De Titularidade De Autarquias Federais
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Author : Marcelo Carita Correra
language : pt-BR
Publisher: Viseu
Release Date : 2018-07-02
A Incid Ncia De Iptu Nos Im Veis De Titularidade De Autarquias Federais written by Marcelo Carita Correra and has been published by Viseu this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-07-02 with Law categories.
O livro, resultado de pesquisa teórica com fundamento em revisão bibliográfica, analisa questões relativas ao direito de propriedade privada e ao direito natural. O estudo se concentra nas origens do direito à propriedade privada, bem como das limitações e regulações impostas pelos entes estatais ao reconhecimento e exercício do referido direito. O ponto fulcral é o reconhecimento do direito à propriedade privada como um direito natural inerente ao homem, de forma a ser objeto de respeito pelo legislador ordinário e, principalmente, pelo Poder Constituinte Originário. Para desenvolver o tema, o livro faz um preciso estudo sobre o surgimento, evolução e definição do conceito de direito à propriedade privada e direito natural. Houve, ainda, análise da origem do Estado, de forma a permitir a perfeita compreensão da configuração atual do direito à propriedade privada, bem como dos desafios que a evolução da sociedade impõe a esse instituto jurídico, sobretudo quando confrontado com o direito natural e as limitações ao poder estatal. O livro aborda, com profundidade, diversos conceitos de direito privado, possibilitando a perfeita compreensão de conceitos essenciais para a definição do instituto jurídico de propriedade. Houve pesquisa e citação de diversos autores estrangeiros que, com precisão, abordam o tema da liberdade do cidadão frente ao Estado e o papel da propriedade privada e do direito natural na limitação objetiva dos poderes estatais. A obra busca analisar os temas propostos sem os limites impostos pelo dogma da soberania do Estado de direito e dos poderes exercidos em face do cidadão. A necessidade de limites objetivos ao poder do Estado, especialmente do Poder Constituinte Originário, foi uma preocupação constante do autor. A obra constitui fonte segura para pesquisas teóricas voltadas aos estudos acadêmicos e resolução de casos práticos. Sem prejuízo dessas características, o livro também aborda o entendimento dos tribunais pátrios e estrangeiros sobre o tema, de forma a ser uma fonte segura para profissionais do direito do setor público e privado. Diante da complexidade do tema, o autor, sem prejuízo de fixar seu entendimento, teve o cuidado de indicar posições jurisprudenciais e doutrinárias divergentes da conclusão obtida, bem como indicar o entendimento atual dos tribunais pesquisados diante dos hard cases analisados.
Liberalismo E Natureza
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Author : Rodrigo Suzuki Cintra
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Liberalismo E Natureza written by Rodrigo Suzuki Cintra and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Fiction categories.
A propriedade privada como um direito natural aparece, neste livro, como elemento essencial para a construção da sociedade civil. Rodrigo Cintra interpreta a propriedade privada, no sentido lockiano, como a pedra angular de todo sistema político, jurídico, ético e econômico do filósofo inglês. A questão que se coloca é até que ponto pode-se dizer que o liberalismo, nos moldes em que foi formulado por John Locke, contém em si contradições que colocam em xeque a ideia de justiça. A percepção de que a liberdade e a igualdade de todos os homens ainda impregnam o discurso liberal moderno, apesar de operarem apenas formalmente, aponta para a necessidade de se estudar os clássicos, como Locke, para entendermos o nosso próprio tempo.
Elementos De Direito Natural Ou De Philosophia De Direito
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Author : Vicente Ferrer Neto Paiva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1850
Elementos De Direito Natural Ou De Philosophia De Direito written by Vicente Ferrer Neto Paiva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1850 with categories.
Do Direito Natural Aos Direitos Humanos
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Author : Cláudio Brandão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Do Direito Natural Aos Direitos Humanos written by Cláudio Brandão and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with categories.
Propriedade Privada E Fun O Social Segundo O Marxismo E A Teoria Cr Tica
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Author : Felipe Frank
language : en
Publisher: Lulu.com
Release Date : 2019-02-15
Propriedade Privada E Fun O Social Segundo O Marxismo E A Teoria Cr Tica written by Felipe Frank and has been published by Lulu.com this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-02-15 with Law categories.
O presente trabalho corresponde à terceira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca decompor a crítica do marxismo à propriedade privada para aclarar como se deu a construção de uma nova filosofia pautada pela luta de classes e como ela contribuiu para a criação da teoria crítica do direito, que propagou a noção de função social da propriedade.
Propriedade Privada
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Author : Miguel Nogueira de Brito
language : pt-BR
Publisher: FUNDAÇAO FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS
Release Date : 2016-03-01
Propriedade Privada written by Miguel Nogueira de Brito and has been published by FUNDAÇAO FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-03-01 with Social Science categories.
A instituição a que chamamos «propriedade privada» constitui um dos mais constantes traços, na cultura ocidental, da posição do indivíduo em face da sociedade e do poder político, e da articulação entre ambos. Todavia, essa mesma instituição tem suscitado as mais diversas e opostas reacções ao longo da História. Um mesmo autor, o filósofo socialista Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865), conseguiu mesmo a proeza de afirmar simultaneamente que «a propriedade é o roubo» e que «a propriedade é a liberdade». A persistência, ainda hoje, de reacções muito díspares provocadas pela propriedade privada é a prova da necessidade de compreender esta instituição e de tomar posição sobre ela, como condição da compreensão da sociedade em que vivemos.
Filosofia Em Sala De Aula
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Author : Lidia Maria Rodrigo
language : pt-BR
Publisher: Autores Associados
Release Date : 2021-12-09
Filosofia Em Sala De Aula written by Lidia Maria Rodrigo and has been published by Autores Associados this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-09 with Education categories.
Esta obra apresenta uma alternativa de trabalho direcionada aos professores de filosofia no ensino médio, sendo útil também, como referência bibliográfica, à didática da filosofia nos cursos de licenciatura em filosofia. Parte da realidade da escola secundária na atualidade, de suas deficiências educativas e culturais, e visa inserir o ensino de filosofia num projeto de democratização do saber, formulando mediações pedagógicas que tornem o saber filosófico acessível ao aluno de nível médio. Nessa perspectiva, propõe estratégias didáticas que facilitem a superação da distância existente entre as exigências do saber filosófico e as deficiências educacionais de boa parte dos estudantes, especialmente aqueles oriundos de segmentos sociais menos favorecidos e que frequentam escolas públicas.
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Author :
language : en
Publisher: IICA Biblioteca Venezuela
Release Date :
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F E Liberdade
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Author : Alejandro A. Chafuen
language : pt-BR
Publisher: LVM Editora
Release Date : 2019-08-05
F E Liberdade written by Alejandro A. Chafuen and has been published by LVM Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-08-05 with Social Science categories.
O livro Fé e Liberdade: O Pensamento Econômico dos Escolásticos Tardios, de Alejandro A. Chafuen, é o melhor estudo sobre a temática. Embasado por uma íntima familiaridade com as fontes primárias relevantes, temos na presente obra uma visão sistemática e tópica dos pontos de vista dos escolásticos tardios sobre preços, salários, teoria do valor e muitas outras questões econômicas. Este trabalho de Alex Chafuen é um corretivo necessário para a esquerda católica, mas, também, para retificar a percepção acerca de questões sociais de grande parte dos católicos em geral, cujas posições econômicas não passam de uma trama de falácias. Um dos obstáculos para o correto entendimento da temática é representado por um certo ramo do catolicismo tradicional, que vê o livre mercado como uma criação perversa do Iluminismo a ser condenado, além de buscar a ressurreição das guildas medievais e a adoção do "distributismo". Fé e Liberdade é um livro impressionante que já se tornou obra de referência e ponto de partida indispensável para qualquer pessoa interessada na história do pensamento econômico do final da Idade Média e do início da modernidade ou, na verdade, na história da liberdade.