Propriedade Privada
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Propriedade Privada
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Author : Miguel Nogueira de Brito
language : pt-BR
Publisher: FUNDAÇAO FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS
Release Date : 2016-03-01
Propriedade Privada written by Miguel Nogueira de Brito and has been published by FUNDAÇAO FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-03-01 with Social Science categories.
A instituição a que chamamos «propriedade privada» constitui um dos mais constantes traços, na cultura ocidental, da posição do indivíduo em face da sociedade e do poder político, e da articulação entre ambos. Todavia, essa mesma instituição tem suscitado as mais diversas e opostas reacções ao longo da História. Um mesmo autor, o filósofo socialista Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865), conseguiu mesmo a proeza de afirmar simultaneamente que «a propriedade é o roubo» e que «a propriedade é a liberdade». A persistência, ainda hoje, de reacções muito díspares provocadas pela propriedade privada é a prova da necessidade de compreender esta instituição e de tomar posição sobre ela, como condição da compreensão da sociedade em que vivemos.
Direito Natural E Propriedade Privada
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Author : Marcelo Carita Correra
language : pt-BR
Publisher: Viseu
Release Date : 2018-07-02
Direito Natural E Propriedade Privada written by Marcelo Carita Correra and has been published by Viseu this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-07-02 with Law categories.
O livro, resultado de pesquisa teórica com fundamento em revisão bibliográfica, analisa questões relativas ao direito de propriedade privada e ao direito natural. O estudo se concentra nas origens do direito à propriedade privada, bem como das limitações e regulações impostas pelos entes estatais ao reconhecimento e exercício do referido direito. O ponto fulcral é o reconhecimento do direito à propriedade privada como um direito natural inerente ao homem, de forma a ser objeto de respeito pelo legislador ordinário e, principalmente, pelo Poder Constituinte Originário. Para desenvolver o tema, o livro faz um preciso estudo sobre o surgimento, evolução e definição do conceito de direito à propriedade privada e direito natural. Houve, ainda, análise da origem do Estado, de forma a permitir a perfeita compreensão da configuração atual do direito à propriedade privada, bem como dos desafios que a evolução da sociedade impõe a esse instituto jurídico, sobretudo quando confrontado com o direito natural e as limitações ao poder estatal. O livro aborda, com profundidade, diversos conceitos de direito privado, possibilitando a perfeita compreensão de conceitos essenciais para a definição do instituto jurídico de propriedade. Houve pesquisa e citação de diversos autores estrangeiros que, com precisão, abordam o tema da liberdade do cidadão frente ao Estado e o papel da propriedade privada e do direito natural na limitação objetiva dos poderes estatais. A obra busca analisar os temas propostos sem os limites impostos pelo dogma da soberania do Estado de direito e dos poderes exercidos em face do cidadão. A necessidade de limites objetivos ao poder do Estado, especialmente do Poder Constituinte Originário, foi uma preocupação constante do autor. A obra constitui fonte segura para pesquisas teóricas voltadas aos estudos acadêmicos e resolução de casos práticos. Sem prejuízo dessas características, o livro também aborda o entendimento dos tribunais pátrios e estrangeiros sobre o tema, de forma a ser uma fonte segura para profissionais do direito do setor público e privado. Diante da complexidade do tema, o autor, sem prejuízo de fixar seu entendimento, teve o cuidado de indicar posições jurisprudenciais e doutrinárias divergentes da conclusão obtida, bem como indicar o entendimento atual dos tribunais pesquisados diante dos hard cases analisados.
Propriedade Privada
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Author : Miguel Nogueira de Brito
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Propriedade Privada written by Miguel Nogueira de Brito and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Privacy, Right of categories.
Transforma Es Do Direito De Propriedade Privada
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Author : ENZO BELLO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Transforma Es Do Direito De Propriedade Privada written by ENZO BELLO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Right of property categories.
Os assuntos sobre os quais os 15 autores deste livro refletem dividem-se em três grupos - Estrutura e dogmática da propriedade e da posse; Funções sociais da propriedade e da cidade; e Modos de utilização da propriedade. No primeiro grupo são abordados temas tais como a função social da posse no Código Civil e releituras da teoria possessória. Já no segundo, o leitor encontrará reflexões acerca do modelo da cidade-média como técnica urbanística de integração e de sustentabilidade entre os espaços urbano e rural na efetivação da função social da cidade e do usucapião especial urbano e a efetivação da função social da propriedade. E no terceiro, discussões sobre a função social da propriedade através dos instrumentos de política urbana, o direito de construir e suas implicações - outorga onerosa do direito de construir, edificação e parcelamento compulsórios, IPTU progressivo; desapropriação - sanção para fins de reforma urbana, e direito de preempção.
A Propriedade Privada Im Vel No S Culo Xxi
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Author : Manoel Valente Figueiredo Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
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A Origem Da Fam Lia Da Propriedade Privada E Do Estado
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Author : Friedrich Engels
language : pt-BR
Publisher: Edipro
Release Date : 2023-03-23
A Origem Da Fam Lia Da Propriedade Privada E Do Estado written by Friedrich Engels and has been published by Edipro this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-23 with Political Science categories.
A origem da família, da propriedade privada e do Estado é um tratado histórico sobre as relações familiares de sociedades primitivas da Europa. Publicada em 1884, a obra recorre ao materialismo histórico para estabelecer um novo determinante da ordem social para além das relações de produção: o nível de desenvolvimento da família. Inspirado pelo trabalho do antropólogo estadunidense Lewis Morgan, Friedrich Engels traça os estágios pré-históricos de cultura, do estado selvagem à barbárie, culminando na civilização. Também identifica as fases de desenvolvimento da família e os seus diversos modelos criados ao longo da história. Este estudo de Engels é fundamental para a compreensão da passagem dos sistemas de sociedades matriarcais para patriarcais, do nascimento da propriedade privada e da consequente criação do Estado.
Propriedade Privada E Fun O Social Segundo O Marxismo E A Teoria Cr Tica
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Author : Felipe Frank
language : en
Publisher: Lulu.com
Release Date : 2019-02-15
Propriedade Privada E Fun O Social Segundo O Marxismo E A Teoria Cr Tica written by Felipe Frank and has been published by Lulu.com this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-02-15 with Law categories.
O presente trabalho corresponde à terceira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca decompor a crítica do marxismo à propriedade privada para aclarar como se deu a construção de uma nova filosofia pautada pela luta de classes e como ela contribuiu para a criação da teoria crítica do direito, que propagou a noção de função social da propriedade.
O Conceito De Propriedade Privada Em Arist Teles
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Author : Samuel Kirschner
language : pt-BR
Publisher: Independently Published
Release Date : 2023
O Conceito De Propriedade Privada Em Arist Teles written by Samuel Kirschner and has been published by Independently Published this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023 with categories.
O que Aristóteles pensava a respeito da propriedade privada? Descubra neste estudo.
Propriedade Privada E Direito A Moradia
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Author : Diogo De Calasans Melo Andrade
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Propriedade Privada E Direito A Moradia written by Diogo De Calasans Melo Andrade and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Logo nas primeiras páginas do livro vê-se que a preocupação do autor é mais com a moradia do que propriamente com o direito à moradia. Isso se dá pelo fato de que o autor coloca a questão no campo da economia política, tratando a moradia como relação social concreta determinada pelas condições materiais do capitalismo. Como relação social, a moradia não se reduz a um imperativo ético ou a um “direito”, mas aparece em toda a sua complexidade, como parte da sociabilidade capitalista.
A Origem Da Fam Lia Da Propriedade Privada E Do Estado
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Author : F. Engels
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2013-09-17
A Origem Da Fam Lia Da Propriedade Privada E Do Estado written by F. Engels and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-09-17 with Juvenile Nonfiction categories.
Logo no Prefácio à 4ª edição deste livro [1891], Engels afirma que “o descobrimento da primitiva gens de direito materno como etapa anterior à gens de direito paterno dos povos civilizados, tem, para a história primitiva, a mesma importância que a teoria da evolução de Darwin para a biologia e a teria da mais-valia, enunciada por Marx, para a economia política“. A passagem revela sua rica filiação teórica e seu compromisso com a construção de uma rigorosa síntese dialética desde a origem da família, da propriedade privada e do estado. Objetivou, assim, a disposição de Marx em submeter as investigações de Morgan ao materialismo histórico e desmistificou a naturalização positivista da monogamia e do patriarcado. Para Engels, essa relação societal se manifesta como a primeira forma de escravização (sexual), mais, como a “forma celular da sociedade civilizada, na qual já podemos estudar a natureza das contradições e dos antagonismos que atingem seu pleno desenvolvimento nessa sociedade”. A opressão masculina coincide, portanto com a forma civilizatória definida pelos “interesses mais baixos, a cobiça vil, a brutal avidez de lucro, a soberba, o saque egoísta da propriedade comunal; [pelos] recursos mais infames, o roubo, a violação pela força, a fraude, a traição, os que minaram e destruíram a sociedade gentílica. E a nova sociedade, ao cabo de três mil anos de existência segue sendo e não tem sido mais do que a prosperidade de um punhado de homens a custa da imensa maioria de explorados e oprimidos”. Se essa crítica do progresso, originariamente fundado na propriedade privada das mulheres, já era arrasadora para as condições do século XIX, seu realismo é ainda mais flagrante para a atualidade. A prevalência destrutiva da acumulação hoje em vigor revela o esgotamento e o caráter irreformável desta forma civilizatória. Seu funcionamento finalmente rompe os limites entre civilização e barbárie impondo para toda a humanidade a urgência da alternativa socialista. Pois, a contribuição maior deste livro é desnudar, historicamente, que o êxito das mulheres, exploradas como tal e como trabalhadoras, é incompatível com a reprodução deste mundo. Daí a efetividade radical de sua luta revolucionária pela igualdade substantiva.