Ensaios E Estudos Sobre Direito Da Propriedade Intelectual
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Ensaios E Estudos Sobre Direito Da Propriedade Intelectual
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Author : Eduardo Ribeiro Augusto
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2023-11-16
Ensaios E Estudos Sobre Direito Da Propriedade Intelectual written by Eduardo Ribeiro Augusto and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-16 with Law categories.
A obra que ora se apresenta é resultado de uma intensa vivência profissional de advogados e advogadas especializados em Propriedade Intelectual, membros da Comissão de Propriedade Industrial da 93a Subseção Pinheiros da OAB/SP, os quais se encontram na linha de frente dos mais atuais conflitos e problemas jurídicos envolvendo a disciplina; mas também o compartilhamento da preocupação destes com os problemas sociais, políticos e econômicos intrínsecos ao seu próprio objeto de trabalho, como o desenvolvimento econômico, o acesso ao conhecimento, a concorrência empresarial, bem como a inovação e regulação de novas tecnologias. E, muito mais que apenas abordar questões presentes na matéria, o conteúdo de cada artigo se preocupa também em propor soluções.
Da Tecnologia Cultura
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Author : Denis Borges Barbosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Da Tecnologia Cultura written by Denis Borges Barbosa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with categories.
Estudos De Direito Da Propriedade Intelectual
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Estudos De Direito Da Propriedade Intelectual written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with categories.
Direito Da Propriedade Intelectual Novas Tecnologias
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Author : Alexandre Libório Dias Pereira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023
Direito Da Propriedade Intelectual Novas Tecnologias written by Alexandre Libório Dias Pereira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023 with categories.
A Propriedade Intelectual No S Culo Xxi
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Author : Denis Borges Barbosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
A Propriedade Intelectual No S Culo Xxi written by Denis Borges Barbosa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Industrial property categories.
Encontram-se aqui vinte e sete textos, representando a atividade do autor como parecerista, doutrinador, palestrante e um tanto polemista. Os temas abrangem, em primeiro lugar, uma larga seção versando sobre o direito da concorrência privada e as questões de marcas. Em seguida, alentada parte deste livro trata de proteção de tecnologias - patentes, modelos de utilidade, software, modelos de utilidade, topografias de computadores.
Trips And Access To Medicines
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Author : Renata Curzel
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2020-12-10
Trips And Access To Medicines written by Renata Curzel and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-10 with Law categories.
Although ideally a patent system for pharmaceuticals should serve to incentivize research into the development of new medicines, the COVID-19 pandemic has exposed the equal importance of drug access and affordability. This book, by focusing on the Brazilian rule which makes the grant of pharmaceutical patents dependent on the prior consent of the National Health Surveillance Agency (ANVISA), shows how the Brazilian model affords an example for other countries to follow in dealing with tensions between patent protection and the right to healthcare. Based on an empirical study in which the author examined 147 reports issued by ANVISA as a basis for its decisions, the book deals with such central questions concerning the interface of regulation and innovation in the patent system as the following: compatibility between ANVISA’s prior consent mechanism and the Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS) Agreement; how “evergreening” and “trivial patents” undermine public health and access to medicines; ways of correcting abuses of patent rights and controlling quality of patents; and the discourse on health as a human right. Along with her examination of ANVISA reports, the author analyzes how Article 229-C LPI, which introduced the need of ANVISA’s prior consent to the patent grant of pharmaceuticals in Brazil, has been interpreted in Brazilian case law. Interviews with Brazilian experts are also included. In its commitment to harmonizing patent rights and the right to access of affordable medicines, Brazil’s patent system for pharmaceuticals stands out as a workable response to the basic problem of access to medicines in the developing world. By describing the successes and failures in the Brazilian policy of promoting drug access, this book helps policymakers in developing and emerging countries to better explore TRIPS flexibilities when dealing with similar problems, and provides practitioners in the law of the World Trade Organization, patent law, competition law, and health law with a guide to how a more equitable pharmaceutical patenting system could work in practice.
Ensaios Sobre Direito Internacional E Rela Es Internacionais Reflex Es A Partir De Estudos Transnacionais
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Author : Guilherme Vítor de Gonzaga Camilo
language : pt-BR
Publisher: Editora Deviant
Release Date : 2017-05-31
Ensaios Sobre Direito Internacional E Rela Es Internacionais Reflex Es A Partir De Estudos Transnacionais written by Guilherme Vítor de Gonzaga Camilo and has been published by Editora Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-05-31 with Law categories.
A obra “Ensaios sobre Direito Internacional e Relações Internacionais: Reflexões a partir de estudos transnacionais” representa o empenho dos membros da Academia Nacional de Estudos Transnacionais (ANET) para o desenvolvimento das mais variadas atividades durante seus cinco anos de existência. Os diversos programas e projetos executados culminaram na vontade de lançar livro que demonstrasse parte desta caminhada que traz resultados da Associação, os seus focos de investigação e o trabalho que tem sido realizado por seus colaboradores. Assim, nos dias 10 e 11 de novembro de 2016 ocorreu o I Congresso Brasileiro da Academia Nacional de Estudos Transnacionais (CBANET) onde os autores dos textos aqui publicados puderam apresentar seus trabalhos e discutir nos Grupos de Trabalho (GTs) suas propostas e resultados de pesquisa nos campos do Direito Internacional e das Relações Internacionais. A cidade de Belo Horizonte foi escolhida para recepção dos membros administrativos, dos associados ordinários e demais participantes do primeiro evento desta natureza promovido pela a ANET. Os artigos científicos aqui expostos estão divididos em três partes, a saber: Fronteiras e desafios do Direito Internacional dos Direitos Humanos, do Direito Internacional Humanitário e da Jurisdição Internacional às violações de direitos humanos; Relações comerciais e econômicas na agenda internacional; e Políticas sustentáveis no espaço global e os diálogos transnacionais para proteção socioambiental. Estas seções correspondem à organização dos Grupos de Trabalhos e aos debates enfrentados por professores e estudantes de graduação e de pós-graduação, naquele instante.
Direito Da Propriedade Intelectual
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Author : Luiz Gonzaga Silva Adolfo
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2007
Direito Da Propriedade Intelectual written by Luiz Gonzaga Silva Adolfo and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Intellectual property categories.
Revista De Direito Intelectual No 1 2023
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Author : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-29
Revista De Direito Intelectual No 1 2023 written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-29 with Law categories.
I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS Direito de autor e da sociedade de informação Inteligência artificial e direito de autor - Alberto de Sá e Mello A filtragem de conteúdos para violações manifestas aos Direitos de Autor nas plataformas digitais - Alexandre L. Dias Pereira Desafios jurídicos da computação em nuvem face aos direitos intelectuais - Antonio Carlos Morato/Edson Satoshi Gomi Prospeção de texto e dados na Diretiva relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital (DAMUD) — Maria Victória Rocha A destruição de obras de exemplar único— Pedro Rebelo Tavares Propriedade Industrial El concepto de evocación y las indicaciones geográficas: a propósito de la nueva propuesta de reforma de la Unión Europea — Marta Cernadas Lázare A realização de ensaios clínicos e a destruição da novidade da invenção patenteável ou patenteada — J. P. Remédio Marques Tutela jusautoral de obras de design na esteira do Acórdão Cofemel: “Nada de novo debaixo do céu” — Pedro Sousa e Silva II – OUTROS ESTUDOS Tribunal Unificado de Patentes. O que resta para os direitos nacionais— António de Magalhães Cardoso III – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS Direito de autor e da sociedade de informação Comentário sobre o Acórdão do TJUE de 8 de setembro de 2022, no processo C-716/20 (RTL Television GMBH contra Grupo Pestana, SGPS, SA, e Salvor – Soc. de Investimento Hoteleiro, SA)— Víctor Castro Rosa Propriedade industrial A responsabilidade dos intermediários pela violação da marca: Anotação ao Acórdão do TJUE C 148/21 e C-184/21, de 22.12.2022(Caso Louboutin/Amazon) — Vítor Palmela Fidalgo IV – RECENSÕES João Paulo Remédio Marques, Direito Processual Civil da Propriedade Industrial, Almedina, Coimbra, 2022— Dário Moura Vicente V – NOTÍCIAS
Propriedade Intelectual E Os Dez Anos Da Lei De Inova O Conflitos E Perspectivas
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Author : e Dias ,José Carlos Vaz
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2016-05-06
Propriedade Intelectual E Os Dez Anos Da Lei De Inova O Conflitos E Perspectivas written by e Dias ,José Carlos Vaz and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-05-06 with Law categories.
A obra reúne pesquisas desenvolvidas por acadêmicos dedicados ao estudo aprofundado de temas relacionados á Inovação e à Propriedade Intelectual. Organizada didaticamente em artigos independentes, a obra visa levar estudantes, acadêmicos e operadores do direito às reflexões, críticas e inquietações jurídicas sobre inovação tecnológica e a referida lei federal.