A Propriedade Intelectual No S Culo Xxi
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A Propriedade Intelectual No S Culo Xxi
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Author : Denis Borges Barbosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
A Propriedade Intelectual No S Culo Xxi written by Denis Borges Barbosa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Industrial property categories.
Encontram-se aqui vinte e sete textos, representando a atividade do autor como parecerista, doutrinador, palestrante e um tanto polemista. Os temas abrangem, em primeiro lugar, uma larga seção versando sobre o direito da concorrência privada e as questões de marcas. Em seguida, alentada parte deste livro trata de proteção de tecnologias - patentes, modelos de utilidade, software, modelos de utilidade, topografias de computadores.
Propriedade Intelectual E Gest O Da Inova O Entre Inven O E Inova O
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Author : Salete Oro Boff
language : pt-BR
Publisher: Editora Deviant
Release Date : 2018-07-16
Propriedade Intelectual E Gest O Da Inova O Entre Inven O E Inova O written by Salete Oro Boff and has been published by Editora Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-07-16 with Law categories.
CAPÍTULOS DO LIVRO: 1. Os “mantras performáticos” do direito de autor 2. Datos de prueba y su exclusividad en medicamentos y agroquímicos. La interpretación del articulo 39.3 adpic 3. Seriam as incertezas quanto aos riscos das nanotecnologias e o desenvolvimento sustentável compatíveis? 4. A proteção jurídica das bases de dados na sociedade informacional 5. A responsabilidade civil dos provedores de conexão à internet pelos danos decorrentes dos conteúdos disponibilizados aos consumidores 6. As patentes verdes como prática da sustentabilidade 7. La interpretación prejudicial 242-IP-2015 del Tribunal Andino: Sobre la legitimidad activa de las autoridades administrativas para solicitar interpretación prejudicial y la aplicación de los requisitos de registrabilidad a la marca táctil o de textura 8. O (des)construído sistema de patentes no século XXI 9. O plágio musical: caracterização e análise jurisprudencial 10. Inovação: Uma abordagem crítica a partir da transferência de tecnologia em prol do ser humano 11. A propriedade intelectual para a era nanotecnológica: o sistema internacional de patentes, a (necessária) flexibilização e o diálogo entre as fontes do direito 12. A indústria criativa verde: inovação e preservação frente aos riscos da sociedade contemporânea 13. Proteção de dados e práticas de corrupção: uma analise do sistema de ERP no caso da Odebrecht 14. O protagonismo dos movimentos sociais feministas na sociedade informacional em rede 15. O mundo globalizado e a problemática do acesso à internet por crianças e adolescentes: O Jogo Da Baleia Azul no Brasil 16. A instrumentalização das mídias sociais pelos atores internacionais de atuação violenta na sociedade em rede 17. A economia do compartilhamento no contexto da sociedade da informação 18. Promovendo o uso das informações contidas em documentos de patentes 19. O papel da crítica hermenêutica do direito na efetividade dos direitos fundamentais sociais 20. Muito mais que um simples rótulo: os direitos humanos e a problemática identitária na questão do gênero 21. Muito além de um corpo: o direito à saúde de travestis e transexuais e a política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais 22. Meio ambiente e direitos humanos: a indivisivibilidade do direito ao meio ambiente com outros direitos 23. Educação e direitos humanos: como efetivar os direitos humanos a partir da academia 24. Dimensões preventiva e promocional: configurações para garantia do acesso à saúde 25. A possibilidade de uma cidadania sustentável através da educação: uma abordagem do plano nacional de educação 26. A influência das corporações transnacionais na sociedade contemporânea 27. A gestão de resíduos sólidos e o direito a cidades sustentáveis
Temas Atuais De Propriedade Intelectual
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Author : Marta Carolina Giménez Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora Deviant
Release Date : 2019-05-22
Temas Atuais De Propriedade Intelectual written by Marta Carolina Giménez Pereira and has been published by Editora Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-22 with Law categories.
A propriedade intelectual nos remonta muitas vezes a uma definição pouco clara, na qual ainda se debate sobre sua gênese, na qual não se vê claramente onde está situada, tampouco se vislumbra um entendimento transparente, o que apenas fomenta um debate prolífico no compasso do avanço dos novos tempos. No que existe uma opinião unânime é no fato de que os eventos que acompanharam o nascimento dos Acordos ADPIC ou TRIPS no final do século passado e o que foi desenvolvido em torno da proteção da criação do intelecto, do ponto de vista do direito, justificaram , merecidamente, a presença e o respeito da propriedade intelectual pela doutrina como um ramo do direito autônomo. É que os direitos de propriedade intelectual sempre acompanharam a criação do intelecto humano e a proteção que ele merece. Sendo assim, o objetivo que me ocupa aqui é o de acentuar a pertinência de abordar essa disciplina, enfocando-a como um direito autônomo que protege a criação do intelecto humano. O conceito de propriedade industrial, como ramo dependente da lei da propriedade intelectual, adquiriu notória importância dentro da globalização econômica nos últimos tempos e seus institutos se vinculam diretamente ao vertiginoso desenvolvimento de que goza em nossos tempos a tecnologia. Estes possuem um caráter especial e técnico, por isso estamos diante de um dos ramos mais dinâmicos do direito do atual século XXI. CAPÍTULOS: 1) Mediación e internet: la solución de conflictos de derechos de autor en el entorno digital 2) O embate doutrinário e intelectual sobre o direito de autor entre Almeida Garrett e Alexandre Herculano em Portugal no século XIX 3) Os paradigmas da competitividade do mercado farmacêutico brasileiro pós lei dos genéricos e seus reflexos no setor de pesquisa e desenvolvimento 4) Reflexiones sobre la libertad de prescripción médica y los aspectos de propiedad intelectual 5) Análise do desenvolvimento da pesquisa, tecnologia e inovação da indústria farmacêutica nacional a luz dos incentivos conferido pelo governo no século XXI 6) O direito patentário e o caso do glifosato (Monsanto): o julgamento Dewayne Johnson vs. Monsanto Company 7) A proteção da marca de alto renome e notoriamente conhecida no entretenimento: a dificuldade de concessão para as pessoas naturais famosas 8) Topografia de circuitos integrados: uma abordagem à luz da propriedade intelectual 9) Aspectos de gestão da propriedade intelectual nos museus 10) A indicação de procedência do cacau do sul da Bahia e suas perspectivas 11) Saúde pública brasileira: um elo possível entre pacientes e patentes 12) Rembrandt e o direito privado
Access Denied
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Author : Maria Caramez Carlotto
language : en
Publisher: Edições Sesc
Release Date : 2019-05-15
Access Denied written by Maria Caramez Carlotto and has been published by Edições Sesc this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-15 with Business & Economics categories.
In this fourth title of the Digital Democracy series, Professor Maria Carlotto addresses a subject that is dear to the new forms of production, publishing and distribution of content driven by the advent of digital networks: intellectual property. The author reviews the history of the idea of intellectual property, from legislation passed in Venice in 1474, which for the first time protected the monopoly on the exploitation of inventions, to recent discussions. With chapters such as "The history of intellectual property", "Prevalence of the utilitarian view", and "The moral issue of the tension between protection and access", the author retraces the path of what she calls the "judicialization" of industrial property, copyright and the protection of plant varieties (living beings, such as medicinal plants). As Maria Caramez Carlotto argues in the book: "The advent of information and communication technologies has radically altered the way humanity produces and exchanges content [...]. This marks the emergence of a new form of producing culture, in which each individual becomes a potential cultural producer. [...] Due to this growing and decisive importance, decision making on intellectual property legislation should be as democratic as possible, effectively involving the political community composed of all citizens. Nevertheless, what we have seen over the past 50 years – a period in which intellectual property laws have been significantly reinforced worldwide – is quite the opposite". The Digital Democracy series, edited by the sociologist Sergio Amadeu da Silveira, is published in English and Portuguese exclusively in digital format.
Propriedade Intelectual
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Author : Cláudio Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-20
Propriedade Intelectual written by Cláudio Barbosa and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-20 with Law categories.
A propriedade intelectual é um sistema de proteção aos bens intelectuais. Num primeiro momento, podemos dizer que este livro é um manual de propriedade intelectual, porquanto traz definições terminológicas, conceitos, fundamentos jurídicos e natureza. Contudo, a obra vai além, pois de todas as características da propriedade intelectual, a imaterialidade, que possibilita a proteção dos sinais distintivos, das criações industriais, do direito autoral, pode ser reduzida a uma informação que é transmitida pelo titular do bem ao seu destinatário. É o valor desta informação, em última análise, que interessa ao sistema jurídico da propriedade intelectual. O valor deste livro consiste no fato da percepção de dois mercados: um mercado primário da informação (da inovação, dos centros de pesquisa, das universidades e dos criadores isolados); e outro, do mercado do licenciamento, o mercado secundário da informação, que incorpora os padrões tecnológicos, as redes internacionais de franchising e todo o vasto mercado de licenciamento de produtos e serviços.
Propriedade Intelectual Marcos Regulat Rios
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Author : Salete Oro Bo
language : pt-BR
Publisher: Editora Deviant
Release Date : 2017-05-31
Propriedade Intelectual Marcos Regulat Rios written by Salete Oro Bo and has been published by Editora Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-05-31 with Law categories.
Há algumas décadas os mais importantes centros de investigação intelectual depararam-se com a necessidade de não apenas burilar competências, habilidades e atitudes mais sofisticadas hipoteticamente. Desde então a mutação acadêmica que se processou vislumbrou a necessidade indissociável de reunir especulação, projeção e execução de novos modelos e novas tecnologias com positiva responsabilidade social. Embora tal guinada não possa ser vista como inédita, o que importa reconhecer é o advento de novos desafios para novas tecnologias, suas respectivas proteções e avaliação das externalidades dos seus efeitos. Desafios que impõem a urgência de propostas humanistas, de cunho técnico apropriado, economicamente viável e socialmente sustentável. Efetivamente, o Século XXI exige de todos modelos inventivos plasmados nos acertos e fracassos de outrora, seja no campo da teorização do problema, seja nos mecanismos de otimização dos resultados das soluções ofertadas. Por tais razões, as instituições de ensino e seus pesquisadores devem voltar suas inquietações para esse horizonte. Simultaneamente, a atividade empreendedora precisa confiar e dialogar com seu entorno em múltiplas e especializadas redes de suporte, desenvolvimento e otimização. Estou convencido que a relação de melhor resultado, seguindo a formula de Pareto será pautada por um constante e renovável vínculo de mutualismo e cooperação. Eis que a temática relacionada com a Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia é essencialmente cara nos dias atuais e nos que virão, porém com um valor novo em relação aos demais ciclos das revoluções industriais e tecnológicas de outrora. Já não se trata do enfrentamento de demandas absolutamente patrimoniais. O que se sente é um sincretismo entre privacidade, intimidade, segurança, lucratividade, subsistência, trabalho e desenvolvimento, todos eles não setorizados e/ou privatizados, mas de interesse difuso. Sendo assim, cada autor que tratou de assuntos relacionados ao tema da Propriedade Intelectual englobou em seus objetivos a necessidade de correlacionar pressupostos teóricos com demandas contemporâneas cuja dimensão extrapola os limites da normatividade. Certamente não é uma pauta temática composta de efemeridades, pelo reverso, antecipa ou diagnostica o surgimento de demandas ainda não sentidas pelo Direito, mas que chegarão e darão a tônica das próximas décadas. Nesse quesito, o projeto conduzido pela Profa. Dra. Salete Oro Boff, no âmbito do Núcleo de Inovação Tecnológica da Faculdade Meridional (NIT/IMED), faz jus ao fomento dedicado pelo Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), ao tempo em que presta auxílio à Política Institucional de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, alarga a cultura de Propriedade Intelectual, assessora na proteção da propriedade intelectual gerada na IES e nas suas empresas incubadas.
Propriedade Intelectual
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Author : Letícia Arrosi
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-10-14
Propriedade Intelectual written by Letícia Arrosi and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-14 with Law categories.
Esta obra é uma coletânea de artigos científicos sobre Propriedade Intelectual, produzidos pelos alunos do Prof. Dr. Newton Silveira na Pós-Graduação em Direito Comercial da Universidade de São Paulo e por ilustres professores convidados. São abordados temas de vanguarda, estudados pelos melhores pesquisadores da matéria. Os royalties dos autores serão doados para o Programa USP Vida, criado com a finalidade de fazer avançar as pesquisas e ações na superação da COVID-19.
Direito E Tecnologia Discuss Es Para O S Culo Xxi
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Author : Clara Bonaparte Pedrosa
language : pt-BR
Publisher: Deviant
Release Date : 2020-09-01
Direito E Tecnologia Discuss Es Para O S Culo Xxi written by Clara Bonaparte Pedrosa and has been published by Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-01 with Law categories.
Esta coletânea de artigos visa atrair leitores para a área do Direito e Tecnologia e incentivar maiores estudos nesta temática tão importante para os dias atuais, especialmente quando consideradas as mudanças tecnológicas no século XXI e a necessidade do Direito de se adaptar a elas. Embora este e-book contenha trabalhos de profissionais dos mais diversos campos de atuação jurídica, sua origem se remonta ao humilde empreendimento de uma bacharelanda em Direito, que reconheceu o mérito que havia na realização de reflexões mais aprofundadas sobre o tema. O objetivo deste e-book é incentivar estudantes e operadores do Direito a despertarem seu interesse pelo tema por meio de uma leitura fluida e instigante de tópicos atrelados ao impacto de tecnologias no mundo jurídico. Os autores variam entre professores, servidores públicos, advogados, e acadêmicos – e é justamente esta diversidade de ideias e pontos de vista que a torna uma coletânea tão interessante. Por se tratar de uma coleção de cunho acadêmico, os artigos a seguir foram construídos em observância, na maior medida do possível, a diretrizes de metodologia de pesquisa. Contudo, seja qual for o perfil do leitor, desejamos uma boa leitura.
Novos Estudos Em Propriedade Intelectual 2011 2013 Volume I
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Author : Denis Borges Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Lulu.com
Release Date : 2015-07-04
Novos Estudos Em Propriedade Intelectual 2011 2013 Volume I written by Denis Borges Barbosa and has been published by Lulu.com this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-07-04 with Law categories.
Este livro reune os pareceres e estudos sobre propriedade intelectual elaborados desde 2011 até dezembro de 2013. O primeiro volume inclui os textos relativos aos aspectos internacionais do tema, a concorrência desleal e signos distintivos. O segundo volume contém os textos relativos a proteção dos desenhos industriais e das tecnologias.
Free And Open Source Software Foss And Other Alternative License Models
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Author : Axel Metzger
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2015-11-30
Free And Open Source Software Foss And Other Alternative License Models written by Axel Metzger and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-11-30 with Law categories.
This book discusses the main legal questions raised by free and open source software (FOSS) licenses and other alternative license models, such as Creative Commons. The legal questions raised by FOSS and other alternative licenses have been the subject of an intense international debate among legal scholars and practising lawyers in the last years. Courts in different jurisdictions have confirmed that the core features of FOSS licenses are compliant with the respective applicable laws and thus enforceable in the respective jurisdictions. What is still missing so far is an in-depth comparative analysis of the legal issues raised by FOSS, Creative Commons and other alternative license on a worldwide scale. This book presents a general report on FOSS licenses and alternative license models to establish common ground and enable comparison between jurisdictions. The general report is followed by 24 national reports covering the world's most important IT-markets. General and national reports use the same structure to facilitate the comparison. The book shows that despite the differences in their origins, all FOSS projects use detailed licenses for the organisation of their communities. It also shows the differences in the proofing of these licenses by courts in some jurisdictions and the tailor-made provisions established by some legislators to solve the legal issues raised by the license model.