Temas Atuais De Propriedade Intelectual
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Temas Atuais De Propriedade Intelectual
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Author : Marta Carolina Giménez Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora Deviant
Release Date : 2019-05-22
Temas Atuais De Propriedade Intelectual written by Marta Carolina Giménez Pereira and has been published by Editora Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-22 with Law categories.
A propriedade intelectual nos remonta muitas vezes a uma definição pouco clara, na qual ainda se debate sobre sua gênese, na qual não se vê claramente onde está situada, tampouco se vislumbra um entendimento transparente, o que apenas fomenta um debate prolífico no compasso do avanço dos novos tempos. No que existe uma opinião unânime é no fato de que os eventos que acompanharam o nascimento dos Acordos ADPIC ou TRIPS no final do século passado e o que foi desenvolvido em torno da proteção da criação do intelecto, do ponto de vista do direito, justificaram , merecidamente, a presença e o respeito da propriedade intelectual pela doutrina como um ramo do direito autônomo. É que os direitos de propriedade intelectual sempre acompanharam a criação do intelecto humano e a proteção que ele merece. Sendo assim, o objetivo que me ocupa aqui é o de acentuar a pertinência de abordar essa disciplina, enfocando-a como um direito autônomo que protege a criação do intelecto humano. O conceito de propriedade industrial, como ramo dependente da lei da propriedade intelectual, adquiriu notória importância dentro da globalização econômica nos últimos tempos e seus institutos se vinculam diretamente ao vertiginoso desenvolvimento de que goza em nossos tempos a tecnologia. Estes possuem um caráter especial e técnico, por isso estamos diante de um dos ramos mais dinâmicos do direito do atual século XXI. CAPÍTULOS: 1) Mediación e internet: la solución de conflictos de derechos de autor en el entorno digital 2) O embate doutrinário e intelectual sobre o direito de autor entre Almeida Garrett e Alexandre Herculano em Portugal no século XIX 3) Os paradigmas da competitividade do mercado farmacêutico brasileiro pós lei dos genéricos e seus reflexos no setor de pesquisa e desenvolvimento 4) Reflexiones sobre la libertad de prescripción médica y los aspectos de propiedad intelectual 5) Análise do desenvolvimento da pesquisa, tecnologia e inovação da indústria farmacêutica nacional a luz dos incentivos conferido pelo governo no século XXI 6) O direito patentário e o caso do glifosato (Monsanto): o julgamento Dewayne Johnson vs. Monsanto Company 7) A proteção da marca de alto renome e notoriamente conhecida no entretenimento: a dificuldade de concessão para as pessoas naturais famosas 8) Topografia de circuitos integrados: uma abordagem à luz da propriedade intelectual 9) Aspectos de gestão da propriedade intelectual nos museus 10) A indicação de procedência do cacau do sul da Bahia e suas perspectivas 11) Saúde pública brasileira: um elo possível entre pacientes e patentes 12) Rembrandt e o direito privado
Direito Da Propriedade Intelectual
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Author : Bonifacio Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Independently Published
Release Date : 2023-08-16
Direito Da Propriedade Intelectual written by Bonifacio Lisboa and has been published by Independently Published this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-16 with categories.
Esta obra aborda de maneira abrangente o amplo campo do Direito da Propriedade Intelectual, explorando desde os princípios fundamentais dos direitos autorais até os desafios contemporâneos da era digital e inovação tecnológica. Com tópicos que incluem direitos autorais, patentes, marcas registradas e segredos comerciais, a narrativa oferece uma visão profunda das ferramentas legais que moldam a inventividade e evolução em diversas áreas. Além disso, a obra examina temas atuais como a pirataria digital e as implicações éticas da propriedade intelectual gerada por IA, convidando os leitores a refletirem sobre o equilíbrio crucial entre proteção e acesso, vital para um futuro que valorize tanto a criatividade quanto a disseminação do conhecimento.
Grandes Temas Da Atualidade
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009*
Grandes Temas Da Atualidade written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009* with Biomass energy categories.
Propriedade Intelectual Nos Pa Ses De L Ngua Portuguesa
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora E-papers
Release Date : 2011
Propriedade Intelectual Nos Pa Ses De L Ngua Portuguesa written by and has been published by Editora E-papers this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Intellectual property categories.
Propriedade Intelectual E Revolu O Tecnol Gica
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Author : Larissa Andréa Carasso Kac
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-03-10
Propriedade Intelectual E Revolu O Tecnol Gica written by Larissa Andréa Carasso Kac and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-10 with Law categories.
Fundada em 1983, a Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI surgiu com a missão de estabelecer em São Paulo uma importante entidade apoiadora e difusora da Propriedade Intelectual no Brasil, visando à formação e atualização de profissionais e acadêmicos atuantes na área. A ASPI promove a disseminação e ensino de temas relevantes no âmbito da Propriedade Intelectual e áreas correlatas, através de congressos, palestras, seminários, workshops, cursos e grupos de estudos, bem como edições periódicas da Revista e Boletim ASPI com doutrina e jurisprudência relacionadas às matérias. Além disso, visa representar os interesses de seus associados e da categoria em entidades governamentais como o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Diante da importância do papel que exerce perante os profissionais do setor, a ASPI registra, por meio da obra Propriedade Intelectual e Revolução Tecnológica, o fruto dos trabalhos realizados em benefício do XX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual.
Temas Atuais De Direito Do Com Rcio Internacional Direito Econ Mico E Direito Regulat Rio Direito Portu Rio Direito Ambiental Mar Timo E Direito Mar Timo Direito Aduaneiro Direito Da Integra O Contratos Internacionais Direito Da Concorr Ncia Propriedade Intelectual
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Temas Atuais De Direito Do Com Rcio Internacional Direito Econ Mico E Direito Regulat Rio Direito Portu Rio Direito Ambiental Mar Timo E Direito Mar Timo Direito Aduaneiro Direito Da Integra O Contratos Internacionais Direito Da Concorr Ncia Propriedade Intelectual written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Brazil categories.
Propriedade Intelectual Desenvolvimento E Inova O Perspectivas Futuras
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-07-28
Propriedade Intelectual Desenvolvimento E Inova O Perspectivas Futuras written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-28 with Business & Economics categories.
Tem sido difícil incorporar aos debates sobre o desenvolvimento alguns temas que, a despeito da relevância, acabam tratados como secundários, marginais e ou até mesmo ignorados. Os economistas tendem a enfatizar a dotação e acumulação de capitais no contexto de arranjos institucionais que facilitam e incentivam a mobilização e a alocação de recursos em áreas e projetos geradores de sinergias que têm como resultado as transformações quantitativas e qualitativas que identificamos com desenvolvimento. Mas acabam enfatizando fatores e aspectos macroeconômicos, em particular aqueles mais visíveis e que afetam diretamente os movimentos tratados como conjunturais. E, muito embora indiquem a importância da educação para o desenvolvimento, na prática a ignoram inteiramente. Muito mais importante do que a educação é o equilíbrio fiscal, a taxa de juro, o câmbio flutuante. Em relação aos arranjos institucionais, tendem a se manter na superfície do edifício, com recomendações genéricas que contribuem pouco para compreender o papel efetivo das instituições no processo de desenvolvimento. Estamos todos de acordo que não existe desenvolvimento sem inovação. Por definição! Desenvolver é transformar, e transformações não ocorrem sem inovações. Também estamos todos de acordo sobre a importância da tecnologia para o desenvolvimento. As inovações tecnológicas estão na base da elevação da capacidade produtiva e do aumento de produtividade que sustenta o processo de desenvolvimento. Estamos todos de acordo sobre o papel desempenhando pela ciência e pela pesquisa para promover inovações, e nem mesmo em terraplanista ousaria questionar que a associação entre conhecimento e desenvolvimento vai muito além da rima, e que é impossível desenvolver-se sem a geração e aplicação de conhecimento, tanto o tradicional como o científico. Parece haver consenso que a definição clara e segura de direitos de propriedade contribui diretamente para o desenvolvimento, na medida em que evita e reduz os conflitos e os custos de transação inerentes à vida em sociedade e introduz incentivos positivos para a mobilização e alocação de esforços que se traduzem em ações e empreendimentos que geram transformações e desenvolvimento. Mas esse consenso parece se relativizar quando tratamos dos direitos de propriedade intelectual, que se referem aos ativos intangíveis que estão inseridos em todo o processo produtivo e fazem parte do cotidiano das sociedades contemporâneas. Esses ativos se referem a bens não corpóreos, que não têm existência física, ainda que possam em alguns casos ser representados materialmente. Esses ativos representam uma parcela cada vez mais importante da riqueza social, e têm papel estratégico para a organização e funcionamento do sistema produtivo. Ativos intangíveis protegidos pela propriedade intelectual incluem desde marcas até patentes, passando por direitos de autor, indicações geográficas, know-how e franquias, para mencionar alguns mais destacados. A propriedade intelectual tem um papel cada vez mais importante para o processo de desenvolvimento. O tema é objeto de polêmicas, tanto apaixonadas, que acabam se resumindo em polarizações que pouco contribuem para a compreensão do papel efetivo que desempenha, nas diferentes sociedades e contextos, até aquelas mais técnicas e objetivas. Mas o fato é que esse tem sido um tema negligenciado nos debates sobre o desenvolvimento, o que nos deixa com mais perguntas do que respostas. Por isso um livro que trata de Propriedade Intelectual, Desenvolvimento e Inovação, é sempre bem-vindo. Quando se trata de propriedade intelectual, tudo é objeto de polêmica, e não raramente é possível encontrar evidências utilizadas para sustentar pontos de vista contrários. Alguns sustentam que o regime de proteção da propriedade intelectual é importante para a inovação, enquanto outros afirmam o contrário. As patentes foram importantes instrumentos em alguns setores da economia, mas em muitos setores as empresas não a utilizaram de forma tão marcante, e as vantagens competitivas se basearam mais em contratos e estratégias de mercados. Essa constatação é utilizada para contestar a importância da proteção para a inovação, ignorando que, independentemente de ter sido utilizada, o regime de proteção da propriedade intelectual estava vigente e pode/deve ter sido levado em conta pelas empresas. O argumento que questiona a importância da PI equivale, grosso modo, à ideia de que a polícia e o sistema de segurança não têm importância em comunidades que tem baixa taxa de criminalidade. A simples existência do sistema de segurança pode ser o principal fator responsável pelo resultado positivo que se traduz nos indicadores de criminalidade, e a supressão dele poderia provocar mudanças negativas que se manifestariam no médio e curto prazo. Em outro trabalho nós argumentamos que “a importância da propriedade intelectual transcende os eventuais papeis que desempenha na dinâmica da inovação, e se assenta no simples fato de proteger parte considerável da riqueza social produzida e acumulada privadamente” (Buainain, Bonacelli e Mendes, 2015, p.17). E, por isso mesmo, é importantíssimo incorporar o tema da propriedade intelectual em debates e análises do desenvolvimento. É o que faz esse livro, organizado com muita competência por Adriana Carvalho Pinto Vieira, Liliana Locatelli, Mirna de Lima Medeiros e Patrícia Maria da Silva Barbosa. O volume reúne um conjunto de artigos acadêmicos com reflexões sobre diferentes aspectos das relações entre PI e desenvolvimento. Muitos temas são tratados, e a seguir destacamos alguns, mais com a pretensão de despertar o interesse do leitor pelo conjunto da obra do que de detalhar e pré-anunciar capítulo por capítulo. Um tema central tratado no livro é o das relações entre propriedade intelectual, atividades de pesquisa e as inovações. Faz todo sentido pensar que a proteção concedida aos resultados das pesquisas científicas contribua para incentivar a própria pesquisa, atraindo recursos para financiar projetos que poderão ser utilizados para viabilizar inovações e remunerar os esforços e investimentos dos pesquisadores e empresas. Mas o papel da ciência e da pesquisa é questionar, mesmo aquilo que faz todo o sentido. Outro tema muito presente é o da indicação geográfica. Durante muito tempo esse tema esteve completamente ausente dos debates e da política pública no Brasil, mas ao longo deste século foi ganhando importância, impulsionado pelo trabalho de muitas instituições, como o Sebrae, INPI, MAPA e Embrapa, e por estudiosos do assunto, entre os quais se destacam as organizadoras da presente obra. Como se sabe, a indicação geográfica se refere à proteção de produtos e serviços que são marcados pelo local de origem, e carregam um conteúdo da história, cultura, clima, características do solo e tradições de um certo local. Trata-se de um ativo de propriedade de uma coletividade, diferente, portanto, da propriedade privada detida por uma pessoa ou empresa. A experiência em outros países, particularmente na União Europeia, mostrou a importância da indicação geográfica para o desenvolvimento local e regional. Pensemos na importância do produto champagne para o desenvolvimento da região da Champagne, ou do queijo parmesão para o desenvolvimento da região de Parma, dos vinhos produzidos em Bordeaux para transformar Bordeaux em uma das áreas turísticas mais visitadas na França. Aqui no Brasil, a despeito da riqueza e diversidade territorial, ativos associados aos locais, foram pouco utilizados como instrumentos de desenvolvimento. Felizmente este quadro está mudando, e em 2023 já contamos com 103 indicações geográficas, espalhadas em quase todos estados brasileiros, algumas das quais contribuindo diretamente parra o desenvolvimento local. O último registro concedido pelo INPI é para Pimenta Rosa de São Mateus, no estado do Espírito Santo. Pensemos no boom dos queijos mineiros, nas cachaças e vinhos que formam circuitos que recebem prêmios internacionais e já se constituem base de circuitos turísticos relevantes para as economias locais. E nas pedras semipreciosas, nas joias de prata de Pirenópolis, no estado de Goiás. Outro tema importante, também tratado no volume, é o papel da PI na gestão da inovação, em particular na conformação dos polos que reúnem inovadores, pesquisadores, empresas, instituições de pesquisa, e que se proliferam em muitas cidades do país, fora do circuito das grandes capitais que sempre concentraram o desenvolvimento. O livro tem, por último, um mérito que não é menor: o de reunir pesquisadores de diferentes áreas, produzindo ciência fora dos grandes centros, contribuindo desta forma, para dinamizar o desenvolvimento local. Convido aos que se interessam pelo tema de desenvolvimento a folhear o livro, e ler pelo menos alguns capítulos e escrever para os autores e para os organizadores, colocando suas experiências pessoais e coletivas, contribuindo, desta forma, para enriquecer o conhecimento e debate desse importante tema. Prof.° Dr. Antônio Marcio Buainain
Propriedade Intelectual
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Author : Diogenes Romano
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-09-22
Propriedade Intelectual written by Diogenes Romano and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-22 with Law categories.
Explore as complexidades do Direito da Propriedade Intelectual nesta obra envolvente que lança luz sobre os desafios contemporâneos na proteção dos direitos autorais. Este livro oferece uma análise profunda das questões legais que cercam a propriedade intelectual, abordando temas desde a pirataria digital até os dilemas da propriedade intelectual na era da tecnologia. Com insights perspicazes e estudos de caso convincentes, esta obra é um guia essencial para estudantes de direito, profissionais da área e todos aqueles interessados em compreender como o Direito da Propriedade Intelectual se adapta e enfrenta os desafios do mundo moderno. Adquira seu exemplar hoje e mergulhe nas discussões cruciais sobre a proteção dos direitos autorais em um cenário em constante evolução. Através de análises aprofundadas e uma abordagem acessível, este livro explora as nuances do Direito da Propriedade Intelectual, fornecendo uma visão clara das questões que afetam criadores, artistas e inovadores. Descubra como as leis de propriedade intelectual estão moldando as indústrias culturais e tecnológicas, e como os desafios atuais estão moldando o futuro dessa área jurídica. Não perca a oportunidade de adquirir conhecimento valioso sobre a proteção dos direitos autorais em um mundo cada vez mais digital e criativo - este livro é um recurso indispensável para todos que desejam estar atualizados sobre os desafios contemporâneos na área da propriedade intelectual.
Propriedade Intelectual
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Author : Newton Silveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Manole
Release Date :
Propriedade Intelectual written by Newton Silveira and has been published by Editora Manole this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Em dezesseis capítulos, Newton Silveira analisa a Propriedade Intelectual sob diversos âmbitos, de acordo com as últimas atualizações legislativas, proporcionando ao leitor uma ampla visão acerca da Propriedade Intelectual, seus avanços e pontos de conflito. Revisada e ampliada, a quinta edição da obra tem como principais temas a Propriedade Industrial, Direito de Autor, Software, Cultivares, Nome Empresarial e Abuso de Patentes. Conta ainda com o Adendo Legislativo, uma compilação de 15 documentos entre Leis, Decretos e Tratados imprescindíveis para o desenvolvimento da Propriedade Intelectual como matéria jurídica. Editora Manole
Propriedade Intelectual E Intelig Ncia Artificial
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Author : Manoel J. Pereira dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2024-02-01
Propriedade Intelectual E Intelig Ncia Artificial written by Manoel J. Pereira dos Santos and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-01 with Law categories.
A ideia deste livro surgiu de uma discussão inicial sobre a convergência da Propriedade Intelectual e das novas tecnologias. O tema suscita, na verdade, diversas ramificações posto que o desenvolvimento da tecnologia sempre teve repercussões relevantes na Propriedade Intelectual. Refletindo sobre essa problemática chegou-se à conclusão de que a Inteligência Artificial é realmente a questão mais atual e mais difícil com que no momento a comunidade especializada se defronta na tentativa de buscar respostas e ajustar os institutos da Propriedade Intelectual à nova realidade. É para de alguma maneira contribuir com esse debate e com essa construção legislativa que se decidiu focar este livro na temática da Propriedade Intelectual no mundo da Inteligência Artificial. Para esse fim, foram convidados especialistas nos diversos subtemas em que esta matéria se desdobra, partindo das principais questões suscitadas, tais como, a necessidade de atualização na legislação de Propriedade Intelectual e a conveniência de novas categorias de proteção. Ao mesmo tempo, textos de caráter mais geral são apresentados, destinados a contextualizar a problemática dentro do segmento da Propriedade Intelectual e áreas afins. Este livro tem viés didático e texto acessível, uma vez que é voltado para um arco amplo de público, de dentro e fora do setor jurídico. O objetivo é sinalizar tendências, suscitar a reflexão e apresentar propostas. Contudo, em face da dinâmica do assunto, este livro não se propõe a ser conclusivo.
