Estado De Direito E Poder Politico
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Estado De Direito E Poder Politico
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Author : Otto Bachof
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1980
Estado De Direito E Poder Politico written by Otto Bachof and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1980 with categories.
A Divis O Do Poder Pol Tico Do Estado Liberal Ao Estado Social
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Author : Geomar André Bender
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-04-17
A Divis O Do Poder Pol Tico Do Estado Liberal Ao Estado Social written by Geomar André Bender and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-17 with Political Science categories.
A divisão do poder político: do Estado liberal ao Estado social lança um novo olhar sobre as funções do Estado e dos diferentes órgãos encarregados do seu exercício. A obra propõe-se a demonstrar a evolução do processo de divisão do poder político e as transformações dos órgãos encarregados do seu exercício no curso da história. O autor examina como a transformação do Estado foi exigindo a instituição de novos órgãos para o exercício do poder político, abordando a dinâmica da separação dos Poderes e as mudanças percebidas nas feições dos poderes políticos instituídos, especialmente na passagem do Estado liberal ao Estado social. O texto aborda o modo como foi exercido o poder político na Antiguidade – simples divisão funcional do trabalho –, a situação político-social do medievo – período marcado pela fragmentação da sociedade política –, até chegar ao Estado moderno, com o fenômeno da concentração do poder político no Estado e a sua posterior divisão como mecanismo de controle. De um modelo bipartido, com a separação do Parlamento, a divisão avança para uma tripartição, com a independência do Poder Judiciário, e vai em busca do equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário, consagrando-se o modelo liberal de divisão do poder. O estudo revela como a ampliação do campo de atuação do Estado, ao longo dos séculos XVIII e XIX, inviabilizou que se mantivesse a concentração de funções diversas em um único órgão, aprofundando a divisão dos Poderes. O livro delineia, ainda, uma divisão dos Poderes tipo para o Estado social, buscando demonstrar o papel de cada Poder nessa nova conformação, a partir das ideias de decisão, execução e controle político. Partindo dessas ideias, a obra traça linhas verticais e horizontais para distinguir seis Poderes políticos – Chefia de Estado, Governo, Parlamento, Administração Pública, Poder Judiciário e Tribunal Constitucional – e associar cada poder a uma ou mais funções. Por veicular assunto ainda pouco explorado na literatura nacional, e pela linguagem simples e dinâmica, este livro constitui interessante fonte de leitura para todos aqueles que se interessam pelo tema da política e teoria do Estado.
Os Princ Pios Filos Ficos Do Direito Pol Tico Moderno
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Author : Simone Goyard-Fabre
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-07-12
Os Princ Pios Filos Ficos Do Direito Pol Tico Moderno written by Simone Goyard-Fabre and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-12 with Fiction categories.
Tomando por base o direito público positivo edificado a partir do século XVI, bem como obras de filósofos como Maquiavel, Habermas e Dworkin, Simone Goyard-Fabre examina a questão da natureza e dos princípios do poder, as figuras do direito político no Estado e a crise do direito político moderno, ao mesmo tempo em que questiona o lugar que ele ocupa no mundo atual
O Sistema Pol Tico Em Tempo De Eros O Da Democracia Representativa
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Author : Carlos Blanco de Morais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
O Sistema Pol Tico Em Tempo De Eros O Da Democracia Representativa written by Carlos Blanco de Morais and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
O sistema político foi e será sempre um terreno de disputa entre o Direito Constitucional e a Ciência Política. O presente livro é fruto das inquietações de um constitucionalista que intenta harmonizar o tratamento dogmático de um pilar da Constituição material, com realidades movediças da prática política contemporânea que abalam a estabilidade do Direto do Estado. Será possível que o Direito se socorra apenas de um método descritivo e estático no estudo dos sistemas políticos democráticos, sem atender a variáveis como o desgaste da democracia representativa frente aos impactos das democracias deliberativa e referendária? À deslegitimação das lideranças pela "democracia digital"? À captura do poder político pelo poder económico no contexto de uma sociedade "líquida" e globalizada? À desestruturação dos sistemas de partidos pelo populismo? E à desatualização das míticas "leis Duverger" que alicerçam o triângulo "sistema eleitoral/sistema de partidos/sistema político"?
Ci Ncia Pol Tica E Teoria Geral Do Estado
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Author : Débora Sinflorio da Silva Melo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023
Ci Ncia Pol Tica E Teoria Geral Do Estado written by Débora Sinflorio da Silva Melo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023 with Fiction categories.
A ciência política e a teoria geral do Estado são disciplinas diretamente relacionadas com a organização da vida em sociedade. Apresentam-se como fonte indispensável para a compreensão das relações de poder e da atuação do Estado ao tratarem de temas relevantes como poder político, direitos políticos, democracia, legitimidade do poder, formas de governo, sistemas de governo e funções do Estado.
A Judicializa O Da Pol Tica E A Rela O Entre Os Poderes
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Author : Felipe Dalenogare Alves
language : pt-BR
Publisher: Estudos de Direito
Release Date : 2024-01-01
A Judicializa O Da Pol Tica E A Rela O Entre Os Poderes written by Felipe Dalenogare Alves and has been published by Estudos de Direito this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-01 with Law categories.
SINOPSE Fundindo-se os conceitos de democracia formal e material, estabelece-se a democracia constitucional, um sistema pluripartidário em que todo o poder emana do povo e é exercido para si, por representantes eleitos periodicamente para mandatos temporários, exercendo funções públicas e baseando-se em uma Constituição escrita, que prevê os direitos fundamentais e os meios e garantias necessários à sua efetivação, observando o princípio da tripartição do poder estatal e a supremacia da lei, expressão da soberania popular. O constitucionalismo que se harmoniza ao novo Estado despontado é o Democrático, caracterizado por textos constitucionais dotados de normas-princípios que estabelecem fundamentos e objetivos à Sociedade e ao Estado, visando à concretização dos direitos fundamentais e à dignidade da pessoa humana. No contexto de “concretização de direitos”, é que as atenções convergem à atuação do Poder Judiciário, que passa a ser o protagonista na relação entre os Poderes. É nesse contexto, do Estado Democrático de Direito, iniciado no Brasil após a promulgação da Constituição da República de 1988, que teve início, ainda que outrora de modo paulatino, o fenômeno da judicialização da política, passando-se, cada vez mais, a um crescente número de decisões com grande impacto político, social, religioso, cultural, e importantes para o rumo da sociedade, as quais são transferidas ao Poder Judiciário e não pelos Poderes políticos (Legislativo e Executivo) como tradicionalmente deveria ocorrer. No entanto, deve-se destacar que as decisões judiciais com alcance político não são exclusividade brasileira. A partir do pós-segunda guerra, elas passaram a ganhar maior espaço com a presença dos catálogos de direitos fundamentais nas Constituições, em especial, dos Estados Democráticos. Como aponta Hirschl, atualmente, não se passa uma semana sem que uma alta Corte Nacional ou um Tribunal Internacional, em algum lugar do mundo, realize um julgamento histórico, sobre algum tema envolvendo questões morais, principalmente no âmbito dos direitos e liberdades fundamentais, formulação e efetivação de políticas públicas e a própria litigiosidade política, que definem rumos e dividem nações inteiras. Para verificar o fenômeno no Brasil, foram selecionados quarenta casos que, de certo modo, ocasionaram embate entre os Poderes durante o Governo Jair Bolsonaro, os quais são rememorados meticulosamente de modo imparcial e narrativo, baseando-se nos julgados do STF e nas notícias publicadas nos meios de comunicação. São por essas razões que a obra que se publica destina-se não apenas aos estudiosos e profissionais do direito, mas também a cientistas políticos, jornalistas e demais interessados no estudo do Constitucionalismo Contemporâneo e da relação entre os Poderes estatais. Felipe Dalenogare Alves Possui formação acadêmica em Direito e Ciência Política Pós-Doutorado em Direito pela Università di Bologna Doutorado e Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul
Teoria Geral Do Estado
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Author : Darcy Azambuja
language : pt-BR
Publisher: Globo Livros
Release Date : 2008-01-01
Teoria Geral Do Estado written by Darcy Azambuja and has been published by Globo Livros this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-01-01 with categories.
'Teoria geral do Estado' trata de temas da ciência política e do Estado em seus variados aspectos. O livro é um tratado geral sobre o Estado, começando por sua noção e suas origens e percorrendo todas as demais informações relacionadas ao tema (soberania, poder político, nação, território, formas de governo), assim como as relações entre Estado, política e direito constitucional.
Estado Pol Tica E Direito
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Author : Antônio Carlos Wolkmer
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Estado Pol Tica E Direito written by Antônio Carlos Wolkmer and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Law categories.
Os Actos Pol Ticos No Estado De Direito
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Author : Cristina Queiroz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1990
Os Actos Pol Ticos No Estado De Direito written by Cristina Queiroz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1990 with Constitutional law categories.
O Direito Democr Tico Numa Era P S Estatal
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Author : António Manuel Hespanha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-09-26
O Direito Democr Tico Numa Era P S Estatal written by António Manuel Hespanha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-09-26 with categories.
A ideia de que o direito é mais do que a lei do Estado tornou-se consensual. Ela corresponde a uma das caraterísticas mais importantes da cultura política das últimas décadas. Este novo conceito - dito "pluralista" - do direito põe em causa a grande teoria do direito, estabelecida nos sécs. XIX e XX na base de um direito "estadual", abalando decisivamente as construções dogmáticas estabelecidas em teorias particulares das fontes de direito, da interpretação e da integração, da constituição. Mas o "pluralismo" coloca também problemas políticos centrais, pois ele conduz a um novo arranjo de distribuição do poder social de "dizer o direito" (do poder "jurisdicional"). A questão que se aborda neste livro é a de saber em que medida pode ser aceite este novo arranjo se não quisermos perder o modelo de um Estado democrático em que o direito continue a pretender ser a vontade do povo soberano.António Manuel Hespanha (Coimbra, 1945) é jurista e historiador, com textos publicados na área da História do Direito (La gracia del derecho. Economía de la cultura en la Edad Moderna, 1993; Cultura jurídica europeia. Síntese de um milénio, 2012; Guiando a mão invisível. Direitos, lei e Estado no liberalismo monárquico português, Coimbra, Almedina, 2004; Como os juristas viam o mundo. 1550-1750: Direitos, estados, coisas, contratos, ações e crimes, 2015) e ainda nas de História Moderna (As vésperas do Leviathan. Instituições e poder político. Portugal - séc. XVII, 1986; História de Portugal. O Antigo Regime. 1620-1810, 1993; "Filhos da terra". Comunidades mestiças nos confins da expansão portuguesa, 2019) e de Teoria do Direito (O caleidoscópio do direito. O direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje, 2007; Pluralismo jurídico e direito democrático: Prospetivas do direito no séc. XXI, 2016). Tem sido professor em Faculdades de Direito, História e Ciências Sociais, em Portugal e em outros países europeus e americanos.