Estudos Sobre Neg Cio E Contratos
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Estudos Sobre Neg Cio E Contratos
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Author : Ivan Guimarães Pompeu
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2017-08-29
Estudos Sobre Neg Cio E Contratos written by Ivan Guimarães Pompeu and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-08-29 with Law categories.
A presente coletânea de textos, dividida em duas partes, em que se apresentam conceitos introdutórios de economia aplicados ao Direito, analisa decisões judiciais, avança em matéria societária e contratual, demonstrando que, sem dúvida, no que concerne a direitos patrimoniais, o diálogo entre as duas áreas – direito e economia – tem nos pesquisadores de diversos países, operadores do Direito, força propulsora que ensejará ganhos para a sociedade. Melhor o diálogo do que a batalha que deixa sequelas, muitas vezes irreparáveis. Dialogar com outras áreas do conhecimento, compreender suas dificuldades e metas, foi o que se deu nos Estados Unidos da América, quando economistas, para melhor compreender comportamentos humanos, se debruçaram sobre normas jurídicas e decisões judiciais para explicar seu impacto sobre a economia. Esta obra se propõe introdutoriamente a mesma função, porém especialmente voltada ao direito brasileiro e de países com ordenamento jurídico fundado na civil law.
Estudos Sobre Neg Cios E Contratos
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Author : Ivan Guimarães Pompeu
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Estudos Sobre Neg Cios E Contratos written by Ivan Guimarães Pompeu and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Commercial law categories.
A presente coletânea de textos, dividida em duas partes, em que se apresentam conceitos introdutórios de economia aplicados ao Direito, analisa decisões judiciais, avança em matéria societária e contratual, demonstrando que, sem dúvida, no que concerne a direitos patrimoniais, o diálogo entre as duas áreas – direito e economia – tem nos pesquisadores de diversos países, operadores do Direito, força propulsora que ensejará ganhos para a sociedade. Melhor o diálogo do que a batalha que deixa sequelas, muitas vezes irreparáveis. Dialogar com outras áreas do conhecimento, compreender suas dificuldades e metas, foi o que se deu nos Estados Unidos da América, quando economistas, para melhor compreender comportamentos humanos, se debruçaram sobre normas jurídicas e decisões judiciais para explicar seu impacto sobre a economia. Esta obra se propõe introdutoriamente a mesma função, porém especialmente voltada ao direito brasileiro e de países com ordenamento jurídico fundado na civil law.
Curso De Direito Comercial Contratos Fal Ncia Recupera O De Empresas
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Author : Fábio Ulhoa Coelho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Curso De Direito Comercial Contratos Fal Ncia Recupera O De Empresas written by Fábio Ulhoa Coelho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Business enterprises categories.
Introducao Ao Direito Empresarial
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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2016-03-01
Introducao Ao Direito Empresarial written by Americo Luis Martins Da Silva and has been published by Createspace Independent Publishing Platform this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-03-01 with categories.
O livro Introdução ao Direito Empresarial é a parte introdutória de um aprofundado estudo do Direito Empresarial, sendo que todas as partes desta série são constituídas pelas seguintes obras: 1) Introdução ao Direito Empresarial [Noções Gerais de Atividade Empresarial; Noções Gerais de Direito Empresarial; Evolução Histórica do Direito Comercial; Fontes do Direito Empresarial; Atos de Empresa; A Empresa; O Empresário; Requisitos para o Exercício da Atividade Empresarial; Obrigações Comuns dos Empresários; Auxiliares da Empresa; Identificação do Empresário; Estabelecimento Empresarial ou Fundo de Empresa]; 2) Curso de Contratos Empresariais - Volume 1 [Teoria Geral dos Contratos, Teoria Geral dos Contratos Comerciais, Contrato de Compra e Venda Mercantil, Contrato de Promessa de Compra e Venda Mercantil, Contato de Transporte de Mercadorias e de Pessoas, Contrato de Mandato Mercantil, Contrato de Representação Comercial ou de Agência e Distribuição, Contrato de Gestão de Negócios Mercantis, Contrato de Comissão Mercantil]; 3) Curso de Contratos Empresarias - Volume 2 [Contrato de Mútuo Mercantil, Contrato de Fiança Mercantil, Contrato de Penhor Mercantil, Contrato de Seguro, Contrato de Arrendamento Mercantil, Contrato de Franquia, Contrato de Faturização, Contrato de Know-How, Cartões de Crédito]; 4) Sociedades Empresariais - Volume 1 [Noções Gerais de Sociedade, Ato Constitutivo da Sociedade Empresarial, Contrato de Sociedade Empresarial, Espécies de Sociedades Empresariais, Sociedade Personificada Simples, Sociedade Empresarial Personificada Limitada]; 5) Sociedades Empresariais - Volume 2 [Sociedade Empresarial Personificada Anônima, Sociedade Empresarial Dependente de Autorização, Sociedade Personificada Cooperativa]; 6) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 1 [Noções Gerais de Registro da Atividade Empresarial; Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins; Registro Público da Propriedade Industrial: Noções Gerais de Propriedade Intelectual, Evolução Histórica da Propriedade Industrial, Conceitos Básicos da Propriedade Industrial, Direito Internacional da Propriedade Industrial, Patentes]; 7) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 2 [Registro Público da Propriedade Industrial (continuação): Da Proteção Legal da Propriedade Intelectual de Software (Programa de Computador), Dos Registros de Topografia de Circuitos Integrados - TCI, Das Marcas, Das Expressões e Sinais de Propaganda, Título de Estabelecimento e Insígnia, Das Indicações Geográficas - IG, Dos Crimes Contra a Propriedade Industrial, Do Registro de Cultivares, Da Proteção dos Conhecimentos Tradicionais, Contratos de Conhecimento Tecnológico].No decorrer dos capítulos que compõem a obra Introdução ao Direito Empresarial, o autor procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-empresariais. No decorrer da explanação o autor procura não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação empresarial de grande importância na atualidade.A obra abrange as noções gerais de empresa e de Direito Empresarial, a evolução histórica deste ramo da ciência jurídica e de suas fontes. O trabalho traz também estudo completo dos atos do comércio e da realidade jurídica da empresa e do empresário comercial. Aborda, ainda, os requisitos necessários para o exercício regular da atividade comercial; as obrigações comuns dos comerciantes, aí incluído o estudo da contabilidade empresarial e dos livros empresariais; os auxiliares da empresa; a identificação do empresário e do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio.
Contratos Empresariais De Ades O
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Author : Raul Cézar de Albuquerque
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Contratos Empresariais De Ades O written by Raul Cézar de Albuquerque and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Quando as letras, de que se originam as literalidades (sim, há diversas) pretendidas, são fruto da elaboração de apenas uma das partes do negócio, que diferença se há de ter presente quando da interpretação do texto? Que peso elas hão de ter? Esse problema é antigo e tem sua história, como está mostrado no brilhante trabalho realizado e apresentado a seguir. As observações de Raul a respeito da permanência da peculiaridade hermenêutica do negócio de adesão, mesmo no contexto em que se pressupõe igualdade de condições negociais entre as partes, como a igualdade que se infere em função do caráter profissional da atividade econômica exercida sob a forma de empresa, me parecem irrefutáveis. Mas caberá ao leitor decidir, por si. De toda sorte, não poderia o tema do contrato de adesão, nos negócios mercantis, encontrar melhores mãos. Nem o leitor vai encontrar melhor apresentação do problema que essa feita por essas mãos cuidadosas. Raul de Albuquerque tem com a palavra o cuidado que a palavra merece. Por isso, alcança-lhe a sensibilidade de jurista e lhe é tão natural apontar as vicissitudes desses negócios, peculiares, escritos por um lado só dos contratantes, mesmo quando se considerem os pressupostos de paridade entre empresas. O livro de Raul é uma preciosidade, um testemunho do vigor renitente das letras jurídicas em território pernambucano. Um texto à altura de uma antiga tradição de juristas privatistas, que contribuíram grandemente para o vigor da ciência jurídica nacional. Prefácio do Prof. Dr. Torquato da Silva Castro Júnior
Neg Cio Pr Rpio
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Author : Rubens Costa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2015-07-27
Neg Cio Pr Rpio written by Rubens Costa and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-07-27 with Business & Economics categories.
Em 11 de janeiro de 2003, o Novo Código Civil brasileiro entrou em vigor. O novo conjunto de leis, que substitui o Código de 1916, afeta a todos, das famílias aos proprietários de imóveis, dos casais em processo de separação aos herdeiros. O novo Código tem efeito direto sobre as empresas sobretudo pequenas e médias, já que engloba, além do conteúdo do Antigo Código, normas que antes estavam dispersas por leis empresarias, como o Código Comercial de 1850 e o Decreto n° 3.708 de 1919, que regia as Sociedades Limitadas. As mudanças são enormes. Entende-las é fundamental para a sobrevivência e o crescimento do negócio. Para ajudar o pequeno e médio empresário brasileiro a conviver com essa nova realidade, elaborei o LIVRO. Tento explanar, de maneira clara e objetiva, às principais questões formuladas por quem precisa administrar o dia-a-dia de um negócio. O manual não pretende ser uma copiar ou até resumir o Código. Objetivo é jogar um pouco de luz sobre artigos e incisos obscuros, sejam eles novidades ou não. Concentrado principalmente nas Sociedades Limitadas, que são mais de 90% das empresas no Brasil e foram as mais afetadas pelo novo Código. Afetadas para pior, dizem especialistas. Por que? Principalmente porque a burocracia aumentou, e muito. Exemplo: certas decisões, a partir de agora, precisam ser tomadas em assembléias convocadas por anúncio em jornal, com quorum superior a ¾ dos sócios e ata registrada na Junta Comercial. Isto tudo encarece e complica a vida do empresário, em especial do pequeno e médio. O importante é atender as necessárias alterações para não perder todo e qualquer benefício tributário e previdenciário que estiver usufruindo. Os negócios jurídicos (contratos, notas promissórias etc.) também são aqui abordados, já que o Código traz mudanças significativas nessa área. Ele determina, por exemplo, que as pessoas envolvidas num negócio devem respeitar critérios como boa-fé e os costumes do local. Alei parte do principio de que os envolvidos são parceiros e que todos devem tirar proveito do negócio. Não se trata, segundo seus formuladores, de uma disputa para ver quem leva a melhor. O que isso significará na pratica? Esses são conceitos abertos que os autores colocaram no Código para permitir que ele se adapte às mudanças na sociedade, diz “Daniel Martins Boulos, advogado. O antigo Código era liberal. Partia do princípio de que, se duas pessoas estabeleciam um contrato, o Estado não deveria intervir e o contrato tinha de ser cumprido tal como fora escrito. “No novo Código não é assim. “O princípio de que o contrato deve ser cumprido é limitado, por exemplo, pelo princípio de sua função social, que determina que seu cumprimento não pode prejudicar outros membros da sociedade”. Outro assunto relevante abordado neste manual é a responsabilidade civil. Ela determina que as pessoas devem indenizar certos danos causados, independente de ter culpa. Isso obviamente inclui os empresários. Por exemplo: se uma fábrica de fogos de artifícios explode, seu dono é obrigado a pagar indenização pelos danos causados aos vizinhos, mesmo que viesse tomando todas as medidas de segurança necessárias. Ë importante ressaltar que muitas dessas normas ainda devem mudar. Estão, atualmente, no Congresso projetos de lei que propõem emendas em mais de 300 dos 2.046 artigos do novo Código. “A aprovação desses projetos no Congresso. O atual Código Civil estabelece novas regras para as entidades sem fins lucrativos. A adequação dos estatutos sociais as estas regras novas imposições devem ser observadas sob pena de as entidades perdem os benefícios tributários e previdenciários que lhes são concedidos. Dentre as novas regras introduzidas pelo NCC para as entidades sem fins lucrativos, a mais importante é a prevista no artigo 54, que enumera as cláusulas que devem obrigatoriamente constar do estatuto social, como, por exemplo, a forma de constituição e funcionamento dos órgãos deliberativos e administrativos. Ressalta-se que além das alterações obrigatórias, o NCC também dá margem ao estabelecimento de regras específicas, de acordo com os interesses de cada entidade. Além das mudanças no texto das leis, é importante lembrar que a interpretação delas também muda de acordo com os costumes da sociedade e a cabeça de cada juiz. Portanto, as interpretações de leis contidas neste guia não são as únicas possíveis. São, porém, as análises mais prováveis, elaboradas com o auxílio de advogados especialistas em direito empresarial de grandes escritórios de advocacia. Esperamos que as questões e as respostas aqui incluídas o ajudem a gerir com mais eficiência e tranqüilidade seu negócio. Boa leitura.
Estudos Avan Ados De Direito Empresarial
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Author : Érica Gorga
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Estudos Avan Ados De Direito Empresarial written by Érica Gorga and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Banking law categories.
Esta obra traz capítulos como - Princípios em pontes de miranda, patrimônio e patrimônios - um legado para o direito privado; Análise econômica dos contratos - a perspectiva dos custos de mensuração; O instituto jurídico inglês do trust e a assimetria de informação - um enfoque em law economics para o custo de agência; Da responsabilidade limitada do empresário individual; Resolução do vínculo societário em relação ao sócio - reescrevendo antigos temas perante o cc 2002, entre outros.
Direito Dos Contratos Comerciais
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Author : José Engrácia Antunes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-04
Direito Dos Contratos Comerciais written by José Engrácia Antunes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-04 with Law categories.
Os contratos são o sangue da vida comercial e das empresas numa economia de mercado, tendo-se assistido nos últimos decénios a uma verdadeira explosão de novas figuras contratuais, consagradas em leis mercantis ou sedimentadas na prática dos negócios. A presente obra tem por objecto o estudo exaustivo dos Contratos Comerciais em geral - incluindo as questões relativas à sua negociação, formação, conteúdo, efeitos, transmissão, modificação e extinção - e em especial - através da análise das grandes famílias contratuais, incluindo os contratos mercantis clássicos, os contratos de cooperação empresarial, os contratos de distribuição comercial, os contratos bancários, os contratos financeiros, o contrato de seguro e o contrato de transporte.
Contratos I Conceitos Fontes Forma O 7a Edi O
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Author : Carlos Ferreira de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-13
Contratos I Conceitos Fontes Forma O 7a Edi O written by Carlos Ferreira de Almeida and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-13 with Law categories.
Este manual foi concebido pelo Autor como alternativa aos manuais de Teoria Geral do Direito Civil e de Direito das Obrigações onde também se estuda o contrato. As diferenças mais evidentes são duas: 1a tratar o contrato como instituto autónomo, em vez de o diluir em categorias mais amplas e abstratas (o negócio jurídico e as fontes das obrigações); 2a abranger na teoria geral do contrato todas as suas projeções, incluindo os tipos contratuais - civis e comerciais, de consumo e de trabalho, internos e internacionais. O modelo tem ainda em vista a maior proximidade com a prática dos negócios e a melhor compreensão de outras ordens jurídicas que não usam as figuras do negócio jurídico e da obrigação. Nesta 7a edição do volume I, preparada já depois da morte do seu Autor, procedeu-se à revisão do texto e à atualização das fontes, procurando manter as caraterísticas da obra.
Introdu O Ao Direito Empresarial
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Author : AMÉRICO Luis DA SILVA
language : pt-BR
Publisher: Independently Published
Release Date : 2016-03
Introdu O Ao Direito Empresarial written by AMÉRICO Luis DA SILVA and has been published by Independently Published this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-03 with categories.
O livro Introdução ao Direito Empresarial é a parte introdutória de um aprofundado estudo do Direito Empresarial, sendo que todas as partes desta série são constituídas pelas seguintes obras: 1) Introdução ao Direito Empresarial [Noções Gerais de Atividade Empresarial; Noções Gerais de Direito Empresarial; Evolução Histórica do Direito Comercial; Fontes do Direito Empresarial; Atos de Empresa; A Empresa; O Empresário; Requisitos para o Exercício da Atividade Empresarial; Obrigações Comuns dos Empresários; Auxiliares da Empresa; Identificação do Empresário; Estabelecimento Empresarial ou Fundo de Empresa]; 2) Curso de Contratos Empresariais - Volume 1 [Teoria Geral dos Contratos, Teoria Geral dos Contratos Comerciais, Contrato de Compra e Venda Mercantil, Contrato de Promessa de Compra e Venda Mercantil, Contato de Transporte de Mercadorias e de Pessoas, Contrato de Mandato Mercantil, Contrato de Representação Comercial ou de Agència e Distribuição, Contrato de Gestão de Negócios Mercantis, Contrato de Comissão Mercantil]; 3) Curso de Contratos Empresarias - Volume 2 [Contrato de Mútuo Mercantil, Contrato de Fiança Mercantil, Contrato de Penhor Mercantil, Contrato de Seguro, Contrato de Arrendamento Mercantil, Contrato de Franquia, Contrato de Faturização, Contrato de Know-How, Cartões de Crédito]; 4) Sociedades Empresariais - Volume 1 [Noções Gerais de Sociedade, Ato Constitutivo da Sociedade Empresarial, Contrato de Sociedade Empresarial, Espécies de Sociedades Empresariais, Sociedade Personificada Simples, Sociedade Empresarial Personificada Limitada]; 5) Sociedades Empresariais - Volume 2 [Sociedade Empresarial Personificada Anônima, Sociedade Empresarial Dependente de Autorização, Sociedade Personificada Cooperativa]; 6) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 1 [Noções Gerais de Registro da Atividade Empresarial; Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins; Registro Público da Propriedade Industrial: Noções Gerais de Propriedade Intelectual, Evolução Histórica da Propriedade Industrial, Conceitos Básicos da Propriedade Industrial, Direito Internacional da Propriedade Industrial, Patentes]; 7) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 2 [Registro Público da Propriedade Industrial (continuação): Da Proteção Legal da Propriedade Intelectual de Software (Programa de Computador), Dos Registros de Topografia de Circuitos Integrados - TCI, Das Marcas, Das Expressões e Sinais de Propaganda, Título de Estabelecimento e Insígnia, Das Indicações Geográficas - IG, Dos Crimes Contra a Propriedade Industrial, Do Registro de Cultivares, Da Proteção dos Conhecimentos Tradicionais, Contratos de Conhecimento Tecnológico].No decorrer dos capítulos que compõem a obra Introdução ao Direito Empresarial, o autor procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-empresariais. No decorrer da explanação o autor procura não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação empresarial de grande importância na atualidade.A obra abrange as noções gerais de empresa e de Direito Empresarial, a evolução histórica deste ramo da ciència jurídica e de suas fontes. O trabalho traz também estudo completo dos atos do comércio e da realidade jurídica da empresa e do empresário comercial. Aborda, ainda, os requisitos necessários para o exercício regular da atividade comercial; as obrigações comuns dos comerciantes, aí incluído o estudo da contabilidade empresarial e dos livros empresariais; os auxiliares da empresa; a identificação do empresário e do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio.