Fam Lia E Filia O Socioafetiva
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Fam Lia E Filia O Socioafetiva
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Author : Terezinha Damian
language : pt-BR
Publisher: Paco e Littera
Release Date : 2022-08-16
Fam Lia E Filia O Socioafetiva written by Terezinha Damian and has been published by Paco e Littera this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-16 with Law categories.
A obra Família e filiação socioafetiva, por Terezinha Damian, traz a família sob uma perspectiva contemporânea e não apenas por consanguinidade, como era tida tempos atrás. O livro é estruturado em cinco capítulos, reunindo um compilado de conhecimentos da autora em torno da estrutura familiar e estrutura legislativa. Ressaltando os direitos, princípios constitucionais, os diversos modelos familiares existentes, contrapondo a verdade biológica e a verdade socioafetiva. Partindo do pensamento de que uma família pode se formar por pessoas diferentes, que não sejam necessariamente parentes e que esse laço conta, não apenas socioafetivamente, mas também judicialmente.
Paternidade Socioafetiva
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Author : Ana Terra Teles
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-31
Paternidade Socioafetiva written by Ana Terra Teles and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-31 with Law categories.
Com a constitucionalização do Direito Civil, em especial do Direito de Família, tem-se a dignidade da pessoa humana como norteadora do ordenamento jurídico desde a criação da norma até sua aplicação. Nesse diapasão, reconhece-se o princípio da afetividade, o qual mitiga os antigos pilares da família, consanguinidade e casamento, ao passo que reorganiza as relações dessa instituição. Sob o manto destes dois princípios, a união estável ganha status de entidade familiar, o casamento homoafetivo é legalizado e a paternidade socioafetiva, firmada na solidariedade, no respeito mútuo e no relacionamento diário, torna-se uma realidade na legislação, jurisprudência e doutrina brasileiras. Uma breve análise sobre o nome civil (histórico, natureza jurídica, composição e hipóteses de alteração/retificação) o apresenta como elemento da personalidade, identificador e individualizador da pessoa na sociedade, razão pela qual exsurge o direito de portar um nome que não remeta às angústias decorrentes do abandono paterno e, principalmente, corresponda à sua realidade familiar. Discute-se ainda sobre a inclusão do pai socioafetivo no Registro Civil do filho, abordando os principais posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários existentes no Brasil, bem como os efeitos jurídicos decorrentes de tal medida. Para tanto, torna-se imprescindível discorrer sobre as duas principais consequências imediatas da inclusão, quais sejam: multiparentalidade e a exclusão do genitor do registro civil. A presente obra visa apresentar o fenômeno da constitucionalização do Direito de Família no Brasil, identificar a dignidade da pessoa humana e a afetividade como princípios norteadores da elaboração e aplicação de normas jurídicas referentes ao Direito de Família, destacar o nome civil da pessoa natural como um dos componentes da dignidade humana e apontar a inclusão do pai socioafetivo no registro civil do filho como instrumento de concretização dos valores constitucionais.
Reflex Es Sobre O Direito Das Fam Lias
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Author : Marco Túlio Elias Alves
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-01-19
Reflex Es Sobre O Direito Das Fam Lias written by Marco Túlio Elias Alves and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-19 with Law categories.
Reflexões Sobre o Direito das Famílias é uma coletânea de artigos escritos por advogados que compartilham suas experiências e reflexões sobre o tema. Os artigos abordam temas diversos, como: • O novo Código de Processo Civil e o Direito de Família • A filiação socioafetiva • A união estável • O divórcio • O direito de visitas • A guarda dos filhos • Medidas Protetivas e muitos outros O livro é uma leitura essencial para advogados, estudantes de direito e todos os que desejam conhecer mais sobre o Direito de Família. E, se gosta de livros como este, recomendo que leia também Reflexões Sobre o Direito das Sucessões.
Ado O Socioafetiva
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Author : Helen Crystine Corrêa Sanches
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Ado O Socioafetiva written by Helen Crystine Corrêa Sanches and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
O presente trabalho trata da possibilidade de reconhecimento da adoção socioafetiva de crianças e adolescentes nos casos de guardas de fato ou do filho de criação, constatadas nas práticas sociais identificadas como "circulação de crianças" e guardas de fato, a partir do seu reconhecimento como sujeitos de direitos. Retomando-se brevemente os elementos históricos referentes aos cuidados com as crianças no contexto familiar até a atualidade e, contextualizando-se com a moderna concepção da família e suas configurações, demonstrar-se ainda que estabelecimento da filiação socioafetiva já vem sendo expressamente admitido pela doutrina e a jurisprudência brasileira pelo instituto denominado "posse de estado de filho". Assim, diante da Doutrina da Proteção Integral e do Princípio do Melhor Interesse da Criança, a garantia do direito fundamental à convivência familiar e comunitária, na família de origem ou substituta, mediante guarda e adoção, uma vez identificada a desproteção jurídica do filho de criação nas práticas citadas, analisa-se a possibilidade do estabelecimento da filiação socioafetiva pela adoção no ordenamento jurídico brasileiro para garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, especialmente em face da concepção moderna da adoção, centrada no interesse do adotando.
Fam Lia E Jurisdi O Vol Ll
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date :
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Direito Em Foco
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Author : Júlio Alves Caixêta Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Direito Em Foco written by Júlio Alves Caixêta Júnior and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Na forma de coletânea de artigos, o volume 5 do livro DIREITO EM FOCO representa um processo amplo de pesquisa sobre o direito de família e sucessões contemporâneo, constituindo importante ponto de reflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: Aspectos jurídicos constitucionais do direito de família; Crianças invisíveis: o impacto da pandemia COVID-19 no processo de adoção no Brasil; O reforço sentimental paralelo como violação ao princípio da monogamia: uma análise sob a ótica do dever de fidelidade, respeito e lealdade; O reconhecimento judicial dos seres sencientes como sujeitos de direitos: um estudo de caso em Patos de Minas, Minas Gerais, Brasil; Síndrome da alienação parental, autoalienação e contaminação da memória como formas de alienação parental: uma análise de métodos para a solução dos efeitos negativos; Da (im)possibilidade do reconhecimento da filiação socioafetiva de forma litigiosa; Aspectos jurídicos da sucessão do patrimônio digital; Dependência econômica da mulher e direito real de habitação; Alienação parental: perspectivas das alterações da lei n. 12.318/10 para a lei n. 14.340/2022; Alimentos na contemporaneidade: a gente não quer ser só comida; Da sucessão por meio do testamento vital e suas limitações: direito a uma morte digna; A (in)constitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens imposto aos maiores de 70 anos. Os questionamentos apresentados pelos autores são de grande riqueza e trazem uma provocação aos leitores, convidando-os a uma leitura que será muito proveitosa, incluída a rica bibliografia que indicam.
Do Acesso Justi A No Direito Das Fam Lias E Sucess Es Vol Ii
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Author : Alberto Shinji Higa
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-04-22
Do Acesso Justi A No Direito Das Fam Lias E Sucess Es Vol Ii written by Alberto Shinji Higa and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-22 with Antiques & Collectibles categories.
Esta obra é a segunda coletânea produzida pelos membros do Projeto de Pesquisa intitulado “Do Acesso à Justiça no Direito das Famílias”, coordenado pela Professora Dra. Rozane da Rosa Cachapuz, no Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL), juntamente com a Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões da Universidade Estadual de Londrina (UEL), conectando a comunidade externa com a academia para o desenvolvimento e aprimoramento da pesquisa científica. Os temas se relacionam a aspectos relevantes do Direito de Família e Sucessões no panorama jurídico brasileiro, correlacionando a doutrina com a jurisprudência de forma a evidenciar temas atuais e polêmicos com o fim precípuo de provocar o estudo mais aprimorado e a investigação mais aprofundada. Com o objetivo de fomentar o debate no Direito de Família e Sucessões, a obra é dedicada a todos que se interessam por este ramo do Direito, delicado e complexo, tanto na teoria quanto na prática.
Contexto Jur Dico Das Novas Fam Lias Do S Culo Xxi Vol Iii
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Author : IVANA NOBRE BERTOLAZO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-05-17
Contexto Jur Dico Das Novas Fam Lias Do S Culo Xxi Vol Iii written by IVANA NOBRE BERTOLAZO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-17 with Antiques & Collectibles categories.
Para fundamentar uma resposta, o trabalho parte da explicitação dos fundamentos da responsabilidade civil, da apresentação da compreensão mais atual sobre a responsabilidade parental, para, após apresentar estudos doutrinários e identificar decisões judiciais, concluir equilibradamente pela afirmação da possibilidade indenizatória. Tal conclusão é assentada do dever de cuidado, obrigação fundada na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, que não se confunde com falta de afeto, e requer demonstração da conduta, dano e nexo causal, dependendo, portanto, de exame em cada caso concreto.
Fam Lia Coparental
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Author : Paula Martins Gomes Durante
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-26
Fam Lia Coparental written by Paula Martins Gomes Durante and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-26 with Family & Relationships categories.
A presente obra aborda o surgimento de uma nova modalidade de família que vem acontecendo de forma espontânea, fruto da era pós-moderna, quando as descobertas se tornaram cada vez mais céleres, e o comportamento do ambiente social absorveu a realidade virtual, além da física. As artificialidades criadas pelo ser humano na era da tecnologia, na ordem genética e no ambiente de convivência virtual contribuíram para formações de famílias, por vezes, não previsíveis para o legislador. A sociedade contemporânea assimila o avanço científico da tecnologia genética de técnicas de reprodução humana assistidas e abre passagem para o surgimento da denominada família coparental, com o objetivo de exercer a paternidade/maternidade-filial sem o vínculo de conjugalidade no exercício do poder familiar no âmbito jurídico civil-constitucional. Será que podemos reconhecer a constituição de uma família sem o elemento da conjugalidade desde a sua origem? Será viável a definição de uma modalidade de família por acordo entre particulares, com a autorregulamentação de um pacto de geração de filhos? Até onde encontram-se os limites da liberdade de constituir famílias e o espaço de atuação do Estado? Tais questionamentos estão cada vez mais latentes na evolução do direito das famílias, as quais não surgem abruptamente, mas apresentam-se resultantes de uma escalada jurisprudencial e doutrinária na busca da compreensão de um pluralismo democrático em uma sociedade pós-moderna.
O Direito Privado Contempor Neo E A Fam Lia P S Moderna
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Author : Carlos Eduardo Silva e Souza
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2015-06-24
O Direito Privado Contempor Neo E A Fam Lia P S Moderna written by Carlos Eduardo Silva e Souza and has been published by Simplíssimo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-06-24 with Family & Relationships categories.
O Direito Privado, especialmente em relação aos assuntos que permeiam a família pós-moderna, tem se apresentado como um dos ramos jurídicos com o maior número de transformações e, por consequência, evolução nas ideias, pensamentos e especificamente da tutela. Essa constante metamorfose que tem sofrido o Direito Privado é fruto da pós-modernidade, que propiciou novas reflexões e contornos para um tema, que sempre gera discussões significativas. O presente livro busca justamente propiciar ao seu leitor o acesso aos mais variados temas que tem merecido a atenção dos juristas que se dedicam ao estudo do Direito Privado. Com esse intuito, o livro apresenta 11 capítulos escritos (isoladamente ou em co-autoria) por Alessandra Marconatto (UFMT), Alexandre Vicentine Xavier (UFMT), Carlos Eduardo Silva e Souza (UFMT), Daniela Paes Moreira Samaniego (UNIC), Giselda Maria Fernandes Novas Hironaka (USP/FADISP), Ingrid Machado Urbaneto (UNIVAG), Larissa Lauda Burmann (UNIVAG), Leonardo Cordeiro Sousa (UFMT), Luciana Monduzzi Figueiredo (UFMT), Maísa de Souza Lopes (FADISP), Ricardo de Azevedo Watzel (UFMT), Roberta Favalessa Donini (UNIRONDON), Vivian Gerstler Zalcman (PUC/SP), Vladia Maria de Moura Soares Sanches (UNIC), Vladimir Segalla Afanasieff (FADISP) e Saul Duarte Tibaldi (UFMT).