Forma E Subst Ncia No Direito Tribut Rio
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Forma E Subst Ncia No Direito Tribut Rio
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Author : João Rafael L. Gândara de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-01-01
Forma E Subst Ncia No Direito Tribut Rio written by João Rafael L. Gândara de Carvalho and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
Esta é uma obra sobre forma e substância no Direito Tributário, mais precisamente sobre os limites normativos do planejamento fiscal.Diferentemente de grande parte dos estudos, que se dedicam a aspectos pontuais do tema, este livro desenvolve uma abordagem mais ampla e analítica do assunto, a partir de um enfoque da Teoria Geral do Direito, cobrindo aspectos teóricos e práticos do planejamento fiscal. Analisa-se como a díade forma-substância está presente no Direito Tributário. Faz-se um minucioso exame dos princípios constitucionais da legalidade tributária e da capacidade contributiva. Estuda-se o cabimento de institutos como simulação, fraude à lei, negócio indireto, substância econômica e propósito negocial como instrumentos para avaliação de planejamentos fiscais no Direito Tributário brasileiro. O objetivo deste estudo é colaborar para construção de uma teoria do planejamento tributário, de modo a se fornecer critérios mais seguros aos profissionais da área sobre o que é possível fazer para se economizar tributos licitamente.
Sistema Tribut Rio Legalidade E Direito Comparado Entre Forma E Subst Ncia Cole O F Rum Teses De L Urea
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Author : Heleno Taveira Tôrres
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2010
Sistema Tribut Rio Legalidade E Direito Comparado Entre Forma E Subst Ncia Cole O F Rum Teses De L Urea written by Heleno Taveira Tôrres and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with categories.
Este livro conta com estudos atuais de Direito Tributário, com textos voltados para questões práticas de grande relevância, apurados a partir de exame crítico da doutrina e da jurisprudência ou à luz do Direito Comparado. São analisadas operações específicas ou tipologias societárias, sempre sob a técnica do exame da causa jurídica dos atos ou operações. Adicionalmente, tem-se o resultado de pesquisa de direito comparado sobre a proteção de direitos fundamentais nas constituições atuais, com diversos aspectos de relevante interesse para a compreensão do constitucionalismo brasileiro.
Os Limites Do Planeamento Fiscal
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Author : José Luís Saldanha Sanches
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Os Limites Do Planeamento Fiscal written by José Luís Saldanha Sanches and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Tax evasion categories.
A Tipicidade Em Mat Ria Tribut Ria
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Author : Felipe Esteves Grando
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
A Tipicidade Em Mat Ria Tribut Ria written by Felipe Esteves Grando and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
O presente estudo tem por objeto investigar a tipicidade como método de interpretação do Direito, analisar quais os usos que o instituto tem recebido no Direito brasileiro e no Direito Comparado, buscando identificar sua compatibilidade com o Sistema Tributário Nacional e como meio para se realizar uma interpretação sistemática do Direito.
Prohibition Of Abuse Of Law
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Author : Rita de la Feria
language : en
Publisher: Bloomsbury Publishing
Release Date : 2011-06-09
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The Court of Justice has been alluding to 'abuse and abusive practices' for more than thirty years, but for a long time the significance of these references has been unclear. Few lawyers examined the case law, and those who did doubted whether it had led to the development of a legal principle. Within the last few years there has been a radical change of attitude, largely due to the development by the Court of an abuse test and its application within the field of taxation. In this book, academics and practitioners from all over Europe discuss the development of the Court's approach to abuse of law across the whole spectrum of European Union law, analysing the case-law from the 1970s to the present day and exploring the consequences of the introduction of the newly designated 'principle of prohibition of abuse of law' for the development of the laws of the EU and those of the Member States.
Tributa O E A Forma Do Neg Cio Jur Dico Uma Proposta Para Os Limites Da Tributa O
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Author : Felipe Jim Omori
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-05
Tributa O E A Forma Do Neg Cio Jur Dico Uma Proposta Para Os Limites Da Tributa O written by Felipe Jim Omori and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-05 with Law categories.
O estudo de qualquer ramo do Direito brasileiro traz desafios. Uma intensa produção legislativa, nem sempre técnica, o processo de amadurecimento de nossas instituições ainda longe de se concluir e a prática cotidiana do mundo jurídico e forense demandam um esforço adicional de qualquer análise científica que se pretenda construir sobre o Direito. A interrelação entre dois ou mais ramos do Direito traz uma dose adicional de dificuldades, pois nem sempre eles terão a mesma linguagem e nem sempre a doutrina especializada em cada um desses ramos estará na mesma sintonia, o que muitas vezes traz dificuldades em se encontrar respostas para questões de um desses ramos do Direito no outro e vice-versa. Procuramos neste livro trazer ferramentas que ajudem o leitor nessa análise entre dois campos extremamente complexos do Direito (Civil e Tributário), buscando respostas, ainda não totalmente encontradas, para um tema que a nosso ver é de extrema relevância no Direito Tributário: os limites da tributação frente aos negócios jurídicos dos contribuintes. "Ao fim, o Autor chega à conclusão de que a forma jurídica é relevante para a tributação, pois é a partir da conjugação da forma e da causa do negócio que se pode identificar a sua respectiva natureza, da qual se extraem os efeitos jurídicos atribuídos ao negócio pelo ordenamento, de modo a permitir a verificação da tributação aplicável. (...) O texto provoca inúmeras reflexões, que são retratos das notórias qualidades e atributos do Autor, cujo raro talento, intensa dedicação e amadurecimento intelectual impressionam a qualquer um." Prefácio de Paulo Ayres Barreto Professor Associado de Direito Tributário do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP.
Interpreta O No Direito Tribut Rio
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Author : Rubens Gomes de Sousa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1975
Interpreta O No Direito Tribut Rio written by Rubens Gomes de Sousa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1975 with Taxation categories.
Collection of the discussions held at the Catholic University of Sao Paulo about the construction of tax law and related subjects.
Revista Internacional De Direito Tributario Vol 5
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Author : Associação Brasileira de Direito Tributário
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date :
Revista Internacional De Direito Tributario Vol 5 written by Associação Brasileira de Direito Tributário and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Estudos Avan Ados De Direito Tribut Rio
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Author : Roberto Vasconcellos
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-28
Estudos Avan Ados De Direito Tribut Rio written by Roberto Vasconcellos and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-28 with Law categories.
A presente obra reúne artigos que analisam a aplicação de normas antielisivas, adotadas pela legislação brasileira e pelos acordos de bitributação, às operações transnacionais, especialmente aquelas inseridas no contexto dos “planejamentos tributários internacionais , à luz das recentes alterações da jurisprudência administrativa e judicial no Brasil.
A Seguran A Jur Dica Em Mat Ria Tribut Ria Como Direito Fundamental
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Author : Ricardo Catunda
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-21
A Seguran A Jur Dica Em Mat Ria Tribut Ria Como Direito Fundamental written by Ricardo Catunda and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-21 with Law categories.
A obra aborda a decadência do direito do Fisco constituir o crédito tributário, ainda quando provada a simulação no caso de tributos sujeitos ao lançamento por homologação, e a segurança jurídica enquanto direito fundamental do contribuinte, tendo como um dos instrumentos tanto a decadência como a prescrição sobre o direito do Fisco efetuar a imposição da norma tributária, determinando a previsibilidade da ação estatal, estudando o efeito do tempo no direito. Os limites à atuação estatal na função de limitar o poder econômico, notadamente após a Constituição de 1988, quais direitos individuais limitam a ação estatal e quais esses limites são abordados, entre eles o limite temporal para o lançamento tributário ou sua revisão no caso de lançamento por homologação. Além de sua existência, busca-se determinar qual o prazo decadencial do lançamento pelo Fisco quando há simulação do contribuinte no lançamento por homologação, estabelecendo-se a impossibilidade da aplicação à esta relação jurídica da imprescritibilidade prevista no Código Civil de 2002 para os negócios nulos, decorrentes de simulação. Fundamental o estudo de alguns institutos e conceitos de direito privado e de direito tributário, visto a possibilidade de conceituação e efeitos diversos para termos adotados nos dois ramos com a mesma denominação. Em razão de sua importância e original abordagem, propõe suscitar novas discussões e estudos, enriquecendo os debates e conhecimento do tema.