Gest O De Contratos De Terceiriza O Na Administra O P Blica
DOWNLOAD
Download Gest O De Contratos De Terceiriza O Na Administra O P Blica PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Gest O De Contratos De Terceiriza O Na Administra O P Blica book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Gest O De Contratos De Terceiriza O Na Administra O P Blica
DOWNLOAD
Author : MADELINE ROCHA FURTADO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Gest O De Contratos De Terceiriza O Na Administra O P Blica written by MADELINE ROCHA FURTADO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with Fiction categories.
Esta obra trata dos principais assuntos relativos à matéria que envolve a gestão de contratos, inserida numa visão sistêmica, seguindo o raciocínio do processo de contratação. Assim, insere toda a fase pré-contratual. O processo de contratação exige bastante conhecimento por parte dos gestores, pois comporta um arcabouço imenso de legislação a ser conhecida e aplicada no dia a dia, desde a fase de planejamento da licitação, passando pelos principais documentos (artefatos) do processo, como Estudo Preliminar, Projeto Básico, Termo de Referência, Mapas de Riscos, Instrumentos de Medição de Resultados, editais, planilhas etc, observando desde a etapa de seleção do fornecedor até a gestão e fiscalização da execução contratual. A obra contempla a obrigatoriedade do Gerenciamento de Riscos da contratação dos serviços terceirizados, de forma prática e objetiva, buscando atender a legislação inserida na difícil realidade da Administração Pública brasileira. Os mecanismos de controle dos contratos terceirizados, como o Instrumento de Medição de Resultados (IMR) e a Conta Vinculada, são abordados conforme o rito processual, assim como as diretrizes para a correta elaboração do ato convocatório, contrato e planilhas de custos e formação de preços, seguindo a legislação, em especial a IN SEGES/MPDG no 05/2017 e a melhor jurisprudência do TCU.
Gest O De Contratos De Terceiriza O Na Administra O P Blica
DOWNLOAD
Author : Antonieta Pereira Vieira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Gest O De Contratos De Terceiriza O Na Administra O P Blica written by Antonieta Pereira Vieira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
Neste livro, procurou-se reunir o maior número de normas jurídicas na sua complexidade a fim de subsidiar no dia-a-dia a Administração, inclusive na análise do processo exeqüível. Além disso, é disposta uma minuta de norma exemplificativa para auxiliar na
A Conta Vinculada Nos Contratos De Terceiriza O
DOWNLOAD
Author : Lorena Lopes Freire Mendes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-02-11
A Conta Vinculada Nos Contratos De Terceiriza O written by Lorena Lopes Freire Mendes and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-11 with Law categories.
Este livro apresenta os resultados de pesquisa desenvolvida com o objetivo de analisar os impactos da utilização da conta vinculada nos contratos de terceirização. Historicamente, o fenômeno da terceirização consolidou-se como uma ferramenta de gestão na busca por maior eficiência dos serviços públicos. Por sua vez, a conta vinculada consiste em controle adotado nesses contratos a fim de garantir o pagamento dos direitos trabalhistas dos empregados terceirizados, bem como resguardar a Administração Pública de eventual responsabilidade subsidiária. À luz da teoria da agência, identificam-se os custos e os benefícios decorrentes desse instrumento. Para tanto, correlacionam-se o referencial teórico e a visão empírica, por meio de um estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. Assim, verifica-se que a conta vinculada se mostra como uma sistemática ritualizada, cuja adoção ocorre sem avaliação prévia dos custos adicionais e dos benefícios gerados. Demonstra-se que sua operacionalização pode ser onerosa tanto para o órgão público contratante como para as empresas contratadas, exigindo a adequação da estrutura organizacional e a capacitação dos recursos humanos. Apesar disso, reconhece-se que a conta vinculada é benéfica aos trabalhadores, ao incentivar o cumprimento das obrigações trabalhistas, e confere maior segurança para a gestão contratual. O texto encontra-se atualizado com as disposições da Lei no 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).
A Gest O E Fiscaliza O Dos Contratos P Blicos Na Administra O P Blica
DOWNLOAD
Author : Nazareno Nesi
language : pt-BR
Publisher: Editora Baraúna
Release Date : 2016-04-29
A Gest O E Fiscaliza O Dos Contratos P Blicos Na Administra O P Blica written by Nazareno Nesi and has been published by Editora Baraúna this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04-29 with Political Science categories.
Objetivo deste livro é apresentar uma proposta metodológica para a implementação de um processo de controle dos serviços e materiais contratados pela Administração Pública que, em função de sérios problemas administrativos relacionados à qualificação dos serviços e materiais, em razão de restrições financeiras, tem comprometido as estruturas de contratação e manutenção de pessoal no serviço público.
Gest O De Contratos De Terceiriza O Na Administra O P Blica
DOWNLOAD
Author : Antonieta Pereira Vieira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Gest O De Contratos De Terceiriza O Na Administra O P Blica written by Antonieta Pereira Vieira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
As autoras procuraram, neste livro, reunir o maior número de normas jurídicas na sua complexidade a fim de subsidiar no dia-a-dia a Administração, inclusive na análise do preço exeqüível, além de disporem uma minuta de norma exemplificativa para auxiliar na gestão dos contratos.
Terceiriza O Na Administra O P Blica
DOWNLOAD
Author : Thiago Anderson Zagatto
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Terceiriza O Na Administra O P Blica written by Thiago Anderson Zagatto and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A obra aborda de maneira inédita os principais desafios à precificação e gestão dos custos dos contratos de terceirização na Administração Pública. Expõe as lacunas na regulamentação, a confusão conceitual existente entre os diversos componentes de custos desses tipos de contratos. Nesse sentido, de maneira didática e crítica, expõe a metodologia de composição dos custos dos serviços terceirizados atualmente utilizada, fruto das regulamentações oferecidas pelo Ministério da Economia, no plano federal. Dedica-se ainda ao aprofundamento sobre o equilíbrio econômico-financeiro e as premissas para a sua manutenção nos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, enfatizando as principais e mais polêmicas hipóteses de pedidos de reequilíbrio, e respectivas análises. No fim, com a intensão de ser propositiva no sentido de contribuir para a solução de problemas para os gestores da área, a obra apresenta alternativa de modelo de gestão de custos, menos intervencionista e invasivo. Trata-se, portanto, de material essencial e único para os que se dedicam à matéria, gestores públicos, profissionais da área, advogados, empresas do ramo e a comunidade acadêmica.
A Responsabilidade Da Administra O P Blica Na Terceiriza O
DOWNLOAD
Author : Marina Noronha Barduzzi Meyer
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-09-11
A Responsabilidade Da Administra O P Blica Na Terceiriza O written by Marina Noronha Barduzzi Meyer and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-11 with Law categories.
Esta obra analisa a responsabilidade da Administração Pública em contratos de terceirização de pessoal para a realização dos seus serviços. A fim de alcançar uma dogmática apropriada para a apreciação da mencionada forma de contratação pela Administração Pública e dos impactos dela decorrentes, a presente obra realiza uma revisão jurisprudencial dos aspectos teóricos e práticos a respeito do tema, analisando evolutivamente as principais decisões judiciais nessa matéria e enfrentando as suas principais controvérsias, isto é, se a terceirização transferiria automaticamente as obrigações trabalhistas ao ente público em caráter subsidiário ou se tal transferência dependeria de determinados requisitos como a prova do descumprimento do dever de fiscalização dos contratos pela Administração. Por fim, discute-se a quem incumbe o ônus de provar a questão da culpa in vigilando. Tal revisão será baseada na doutrina e, principalmente, nos principais julgados do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal.
Gest O De Contratos Na Administra O P Blica
DOWNLOAD
Author : E. de P. ANCHIETA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Gest O De Contratos Na Administra O P Blica written by E. de P. ANCHIETA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
O presente trabalho apresenta uma proposta de Manual de Gestão de Contratos para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, que tem por objetivo, orientar e subsidiar os gestores e fiscais de contrato nos procedimentos administrativos de rotina, e, também, auxiliar na fiscalização eficiente dos contratos celebrados pela Embrapa. A gestão de contratos é uma das tarefas mais árduas e complexas da administração pública. O trabalho foi desenvolvido, tendo como base de estudo e avaliação, obras escritas sobre o assunto, os acórdãos do Tribunal de Contas da União - TCU, Manual do Gestor do Superior Tribunal de Justiça - STJ, Manual de Gestão Contratual de Serviços da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio - TCU e Manual de Licitação e Contratos, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. O resultado esperado será um acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos mais ágeis, alcançando maior aproveitamento dos recursos públicos e melhor qualidade dos serviços prestados.
Terceiriza O Na Administra O P Blica
DOWNLOAD
Author : Cristiana Fortini
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
Terceiriza O Na Administra O P Blica written by Cristiana Fortini and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022 with categories.
Parcerias Na Administra O P Blica
DOWNLOAD
Author : Maria Sylvia Zanella DI PIETRO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-10-22
Parcerias Na Administra O P Blica written by Maria Sylvia Zanella DI PIETRO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-22 with Law categories.
A obra trata de algumas das principais modalidades de parceria entre os setores público e privado, como a concessão de serviço público tradicional, a permissão de serviço público, as duas modalidades de parceria público-privada (concessão patrocinada e concessão administrativa), a franquia, a terceirização, o contrato de gestão, os termos de parceria, os convênios, os termos de colaboração e os termos de fomento, procurando mostrar quais as modalidades cabíveis em função do tipo de parceria com o particular.Nesta edição, é feita revisão geral em todos os capítulos, com menção a algumas alterações legislativas ocorridas desde a última edição. O principal objetivo desta edição foi fazer a atualização do livro para conformá-lo à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei no 14.133, de 1o-4-2021.Foi mantida a referência à Lei no 8.666, porque, nos termos do art. 193, II, da nova Lei, a sua revogação está prevista para ocorrer após dois anos da publicação da Lei no 14.133, ficando ainda para a Administração a possibilidade, nesse período, de optar pela aplicação da legislação revogada (art. 191). Em decorrência dessa norma, haverá dualidade de legislação sobre licitações e contratos no período de dois anos a contar de 2-4-2021. Além disso, os contratos firmados com base nas leis revogadas continuarão a reger-se pelas leis em vigor à época de sua celebração.Quanto ao mais, foi feita revisão geral da obra, para atualização da legislação citada, em especial da Lei no 13.934, de 11-12-2019, que regula os contratos de desempenho (fundamentados no art. 37, § 8o, da Constituição) e as novas leis sobre fundações de apoio (que alteram a Lei no 8.958, de 20-12-1994). Foram analisadas também as alterações introduzidas no Decreto no 6.170, de 25-7-2007, sobre transferência de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.?