A Gest O E Fiscaliza O Dos Contratos P Blicos Na Administra O P Blica
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A Gest O E Fiscaliza O Dos Contratos P Blicos Na Administra O P Blica
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Author : Nazareno Nesi
language : pt-BR
Publisher: Editora Baraúna
Release Date : 2016-04-29
A Gest O E Fiscaliza O Dos Contratos P Blicos Na Administra O P Blica written by Nazareno Nesi and has been published by Editora Baraúna this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04-29 with Political Science categories.
Objetivo deste livro é apresentar uma proposta metodológica para a implementação de um processo de controle dos serviços e materiais contratados pela Administração Pública que, em função de sérios problemas administrativos relacionados à qualificação dos serviços e materiais, em razão de restrições financeiras, tem comprometido as estruturas de contratação e manutenção de pessoal no serviço público.
Gest O De Contratos Na Administra O P Blica
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Author : E. de P. ANCHIETA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Gest O De Contratos Na Administra O P Blica written by E. de P. ANCHIETA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
O presente trabalho apresenta uma proposta de Manual de Gestão de Contratos para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, que tem por objetivo, orientar e subsidiar os gestores e fiscais de contrato nos procedimentos administrativos de rotina, e, também, auxiliar na fiscalização eficiente dos contratos celebrados pela Embrapa. A gestão de contratos é uma das tarefas mais árduas e complexas da administração pública. O trabalho foi desenvolvido, tendo como base de estudo e avaliação, obras escritas sobre o assunto, os acórdãos do Tribunal de Contas da União - TCU, Manual do Gestor do Superior Tribunal de Justiça - STJ, Manual de Gestão Contratual de Serviços da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio - TCU e Manual de Licitação e Contratos, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. O resultado esperado será um acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos mais ágeis, alcançando maior aproveitamento dos recursos públicos e melhor qualidade dos serviços prestados.
Contratos Da Administra O P Blica
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Author : Paulo Sérgio de Monteiro Reis
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-10-11
Contratos Da Administra O P Blica written by Paulo Sérgio de Monteiro Reis and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-11 with Fiction categories.
Contratar é o coroamento do processo de contratação. É o momento em que a administração pública formaliza um negócio jurídico com aquele que, no momento oportuno, demonstrou possuir a proposta mais vantajosa para o atendimento ao interesse público. Formalizado o contrato, é indispensável que seja feita a adequada gestão e a competente fiscalização, para que o resultado final venha a ser exatamente aquele que foi planejado. Para tanto, é indispensável que os agentes públicos selecionados sejam devidamente preparados, com qualificação e com informações que os ajudem a bem desenvolver essas tarefas. Esta obra objetiva auxiliar a administração pública, direta e indireta, a bem planejar e executar a gestão e fiscalização de seus contratos, utilizando corretamente as disposições legais, tanto da Lei no 8.666/1993, da nova Lei no 14.133/2021, e, no caso das empresas estatais, da Le no 13.303/2016.
Gest O De Contratos De Terceiriza O Na Administra O P Blica
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Author : MADELINE ROCHA FURTADO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Gest O De Contratos De Terceiriza O Na Administra O P Blica written by MADELINE ROCHA FURTADO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with Fiction categories.
Esta obra trata dos principais assuntos relativos à matéria que envolve a gestão de contratos, inserida numa visão sistêmica, seguindo o raciocínio do processo de contratação. Assim, insere toda a fase pré-contratual. O processo de contratação exige bastante conhecimento por parte dos gestores, pois comporta um arcabouço imenso de legislação a ser conhecida e aplicada no dia a dia, desde a fase de planejamento da licitação, passando pelos principais documentos (artefatos) do processo, como Estudo Preliminar, Projeto Básico, Termo de Referência, Mapas de Riscos, Instrumentos de Medição de Resultados, editais, planilhas etc, observando desde a etapa de seleção do fornecedor até a gestão e fiscalização da execução contratual. A obra contempla a obrigatoriedade do Gerenciamento de Riscos da contratação dos serviços terceirizados, de forma prática e objetiva, buscando atender a legislação inserida na difícil realidade da Administração Pública brasileira. Os mecanismos de controle dos contratos terceirizados, como o Instrumento de Medição de Resultados (IMR) e a Conta Vinculada, são abordados conforme o rito processual, assim como as diretrizes para a correta elaboração do ato convocatório, contrato e planilhas de custos e formação de preços, seguindo a legislação, em especial a IN SEGES/MPDG no 05/2017 e a melhor jurisprudência do TCU.
Contratos Administrativos
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Author : JOSE ANACLETO ABDUCH SANTOS
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Contratos Administrativos written by JOSE ANACLETO ABDUCH SANTOS and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Administra O P Blica
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Author : Augustinho Paludo
language : en
Publisher: Elsevier
Release Date : 2012
Administra O P Blica written by Augustinho Paludo and has been published by Elsevier this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with categories.
Controle De Legalidade Da Administra O P Blica
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Author : Anderson Schreiber
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-06-10
Controle De Legalidade Da Administra O P Blica written by Anderson Schreiber and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-10 with Law categories.
"A obra que tenho a alegria de apresentar ao público traz o que há de mais atual e palpitante no campo do Controle de Legalidade da Administração Pública. Fruto de iniciativa capitaneada por Anderson Schreiber e Paulo Enrique Mainier, o livro é produto de sete encontros em que membros de diferentes entidades encarregadas do controle de legalidade (interno e externo) da Administração Pública debateram com profundidade e franqueza os desafios que precisam ser vencidos para oferecer correção, transparência e previsibilidade na gestão pública. Os referidos encontros foram organizados com auxílio do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, mas contaram com a pronta adesão do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, membros de entidades federais e de outros Estados juntaram-se voluntariamente às discussões, contribuindo com suas respectivas experiências e sugestões. Congregar os membros destas diferentes entidades, ainda que virtualmente, proporcionou enorme aprendizado a todos os participantes e contribuiu, a meu ver, de modo decisivo para uma melhor compreensão dos pontos de vista de cada uma das entidades encarregadas do controle de legalidade. A necessidade de atuação conjunta em diferentes setores, sem prejuízo da independência e autonomia de cada uma destas entidades, emergiu como conclusão inegável em mais de um dos profícuos dias de debate. Estou convencido de que o livro que o leitor tem agora em mãos contribuirá de modo decisivo para o aprimoramento do controle de legalidade da Administração Pública, deflagrando reflexões sobre a construção de mecanismos mais coesos e eficientes, como fruto de um autêntico diálogo interinstitucional". Apresentação de Bruno Dubeux Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Administra O Organiza O Dire O E Controle Da Atividade Organizacional 3
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Author : Elói Martins Senhoras
language : pt-BR
Publisher: Atena Editora
Release Date : 2021-07-20
Administra O Organiza O Dire O E Controle Da Atividade Organizacional 3 written by Elói Martins Senhoras and has been published by Atena Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-20 with Business & Economics categories.
A Administração trata-se de um pragmático campo de estudos que tem passado por uma constante evolução dinâmica ao longo dos tempos, em especial nos últimos dois séculos, ao conciliar a faceta real da arte da prática, estratégica e operacional, com a faceta ideal do estado da arte em termos de modelos e marcos teórico-conceituais, propiciando assim um relevante terreno para refletir e instrumentalizar o desenvolvimento organizacional. Assim como a história do pensamento administrativo se fundamenta na projeção de distintos modelos e discursos organizacionais reflexivos aos desafios e oportunidades de cada tempo, o presente livro se apresenta para discutir a realidade brasileira, portuguesa e peruana com base em um conjunto de estudos que valorizam os debates sobre comando e controle nas organizações públicas e privadas. Este livro, “Administração: Organização, Direção e Controle da Atividade Organizacional 3”, tem o objetivo de discutir as organizações públicas e privadas em um contexto de complexidades, especificidades e trajetórias sócio-históricas próprias, por meio de um conjunto de capítulos que refletem de modo combinado alguns desafios e oportunidades da temporalidade atual. A natureza exploratória, descritiva e explicativa dos capítulos do presente livro combina distintas abordagens quali-quantitativas, paradigmas teóricos e recortes metodológicos de levantamento e análise de dados primários e secundários, os quais proporcionam uma imersão aprofundada em uma agenda eclética de estudos administrativos com base na realidade de organizações públicas e privadas. Fruto de um trabalho coletivo, desenvolvido por um conjunto de pesquisadoras e pesquisadores ibero-americanos, este livro faz uma imersiva análise administrativa nos debates organizacionais sobre modelos e ferramentas de controle e comando com base na triangulação metodológica de revisões bibliográficas e estudos de caso. O foco combinado sobre temas de comando e controle na Administração Pública e Privada possibilitou a construção de uma agenda plural de estudos fundamentada por discussões estratégicas de natureza humanística, permitindo assim a valorização de debates nos eixos de gestão de pessoas e qualidade de vida, os quais suscitam uma sincrônica voz do binômio Agente-Principal. Recomendada para um conjunto diversificado de leitores, esta obra apresenta a realidade prática da administração em organizações públicas e privadas por meio de capítulos redigidos por meio de uma didática e fluída linguagem que valoriza a troca de experiências e o rigor teórico-conceitual e dos modelos, tanto para um público leigo não afeito a tecnicismos, quanto para um público especializado de acadêmicos.
Contratos Da Administra O P Blica
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Author : Sidney Bittencourt
language : pt-BR
Publisher: Editora JH Mizuno
Release Date : 2018-01-01
Contratos Da Administra O P Blica written by Sidney Bittencourt and has been published by Editora JH Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
O contrato é o acordo de vontades que tem por fim gerar obrigações recíprocas entre os contratantes. No intuito de alcançar objetivos de interesse público, atendendo aos anseios da sociedade, o Poder Público celebra contratos de diversas espécies. Incontestavelmente, os contratos celebrados pela Administração Pública são até mais relevantes que os termos dos editais de licitação (ou os previstos em dispensas/inexigibilidades), pois é neles que estarão estabelecidos os direitos, as obrigações e os compromissos assumidos pelas partes. Nesse passo, é de suma importância a elaboração criteriosa das cláusulas contratuais, com total atenção às regras legais e regulamentares que, nesses ajustes, são intensamente definidas. Por outro lado, conhecer com detalhes as particularidades dos contratos públicos é, sem a menor dúvida, fator preponderante na participação com êxito em licitações, bem como nas negociações dos acordos, notadamente nas hipóteses de contratações advindas de dispensas ou inexigibilidades licitatórias. No presente livro, o Prof. Sidney Bittencourt, um dos maiores especialistas da matéria, oferece um trabalho importante para a literatura jurídica nacional, uma vez que elenca, com total didatismo, todas as nuances desses ajustes, brindando o público leitor ? agentes públicos, profissionais do Direito ou de outras áreas e representantes de empresas ? com um verdadeiro manual sobre o tema, destrinchando todos os detalhes desse intricado instrumento jurídico.
Gest O P Blica Na Regi O Amaz Nica Volume 1
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Author : Juliano Milton Kruger
language : pt-BR
Publisher: Pimenta Cultural
Release Date : 2023-10-05
Gest O P Blica Na Regi O Amaz Nica Volume 1 written by Juliano Milton Kruger and has been published by Pimenta Cultural this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-05 with History categories.
Esta coletânea reúne textos produzidos junto aos cursos de Pós-Graduação em Gestão Pública e Gestão em Saúde do IFAM e Gestão Pública Municipal do IFRR. A proposta da coletânea foi discutir temáticas pertinentes à máquina pública acerca da educação, saúde, segurança e gestão, refletindo sobre a capacidade da Administração Pública de prover o crescimento e o desenvolvimento necessário à Amazônia.