Grandes Temas De Direito Administrativo

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Grandes Temas De Direito Administrativo

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Author : Celso Antônio Bandeira de Mello
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009

Grandes Temas De Direito Administrativo written by Celso Antônio Bandeira de Mello and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Administrative law categories.

Este livro reúne artigos, trabalhos jurídicos e pareceres publicados pelo Autor e que se encontravam dispersos em periódicos ou colaborações avulsas. Dentre os assuntos que vem abordando ao longo dos anos em aulas, conferências e artigos, selecionou ele alguns que versam questões de grande importância para o direito público em geral e, mais especificamente, para o direito administrativo brasileiro, temas capitais e nucleares desta disciplina, es elecida entre eles uma obrigatória e íntima conexão.

Direito Administrativo Para Ceticos

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Author : CARLOS ARI SUNDFELD
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

Direito Administrativo Para Ceticos written by CARLOS ARI SUNDFELD and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.

Este livro usa uma linguagem original e surprendente para traçar um panorama inovador do direito administrativo brasileiro. Nele estão os grandes temas, as leis, a história, as persongens, os conflitos e os problemas mais palpitantes dessa disciplina jurídica, tudo em uma forma que cativa e provoca o leitor. Nesta 2a edição, o livro foi revisto e substancialmente ampliado, com a inclusão de vários novos capítulos.

Temas De Direito Administrativo

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Author : Alvaro Lazzarini
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000

Temas De Direito Administrativo written by Alvaro Lazzarini and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.

A obra apresenta ao público profissional e estudantil temas de Direito Administrativo tratados com profundidade versando sobre - Bases para o procedimento administrativo; Sanções administrativas ambientais; Improbabildade administrativa; Ética e sigilo profissionais; Tutela administrativa e relações de consumo; Serviços públicos nas relações de consumo; Direito administrativo da ordem pública; Violência e segurança - aspectos do conflito social urbano; Segurança nacional e segurança pública no Brasil; Unificação ou não das polícias civil e militar; Regime jurídico dos militares - PEC 338/98; vitalicidade de servidores militares estaduais.

Temas De Direito Administrativo E Constitucional

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Author : Gustavo Binenbojm
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008-01-01

Temas De Direito Administrativo E Constitucional written by Gustavo Binenbojm and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-01-01 with Administrative law categories.

O presente volume reúne parte produção acadêmica e profissional do autor nos últimos anos. A primeira parte do livro é composta de doze artigos doutrinários nas áreas do Direito Administrativo e do Direito Constitucional, respectivamente. Para a segunda parte, foram selecionados vinte pareceres dentre os mais representativos de sua atuação como consultor de empresas e escritórios de advocacia - quatro no campo das licitações, contratos administrativos e concessões de serviços públicos, três na seara da regulação econômica, dois no domínio do direito administrativo patentário, dois relativos ao regime dos servidores públicos, quatro versando temas variados de Direito administrativo, e os cinco últimos em assuntos diversos de Direito Constitucional.

Temas De Direito Administrativo Sob Tutela Judicial No Estado Democr Tico Eficiente

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Author : Jessé Torres Pereira Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010-01-01

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O livro reúne cem acórdãos, proferidos à unanimidade em Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 2001, acerca de lides que versavam matéria administrativa com raiz constitucional.

Teoria Geral Do Direito Administrativo

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Author : Mário Aroso de Almeida
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012

Teoria Geral Do Direito Administrativo written by Mário Aroso de Almeida and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Administrative law categories.

Este livro é o resultado da compilação de um conjunto de textos sobre temas nucleares da teoria geral do Direito Administrativo que, ao longo dos últimos anos, foram sendo objeto de publicação dispersa e que, para o efeito da presente publicação, foram revistos, atualizados e, em alguns aspetos, enriquecidos por aditamentos que se afiguraram úteis. A estrutura do livro reflete, entretanto, o critério que presidiu à escolha dos temas sobre que versam os diferentes textos, que foi o de percorrer, de modo sistemático, alguns dos capítulos da teoria geral do Direito Administrativo, respeitantes aos instrumentos jurídicos de atuação administrativa- regulamentos, atos administrativos e contratos. Não se trata de um livro de introdução à teoria geral do Direito Administrativo. Há, na verdade, pontos que, numa obra dessa natureza, não poderiam deixar de ser abordados e que, no presente livro, não o são. No que diz respeito aos temas abordados, a presente publicação é, em todo o caso, inspirada pelo propósito de fornecer ao leitor, de modo acessível, a informação essencial e, ao mesmo tempo, a posição do Autor em relação aos aspetos mais importantes.

Direito Administrativo

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Author : Diego Da Rocha Fernandes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-10-10

Direito Administrativo written by Diego Da Rocha Fernandes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-10 with categories.

O livro "Direito Administrativo: esquemas, resumos, dicas e questões", publicação de sucesso da Amazon Prime 2020, 2a Edição ampliada, visa aproximar o estudante concursando das principais informações e conhecimentos acerca de temas acadêmicos do Direito Administrativo mais cobrados em provas de concurso público no Brasil. Este livro é fruto de mais de dez anos de sistematização e coleta dos basilares pontos daquela disciplina que se tornou quase uma regra em muitas provas de ingresso nos mais variados cargos, empregos e funções na Administração Pública de todos os entes federativos do Brasil (União; Estados-membros, Distrito Federal e Municípios). Material essencial para qualquer agente público que queira ser honesto, eficiente, diligente e conhecedor dos direitos públicos. Aqui, são abordados temas como: Introdução Geral à Administração Pública; Princípios Básicos da Administração Pública; Poderes Administrativos; Atos Administrativos; Serviços Públicos; Órgãos e Entes Públicos (Organização da Administração); Servidores Públicos: Regime Especial, Regime Trabalhista, Expediente Funcional e Organizacional; Cargo, emprego e Função Pública; Responsabilidade dos Servidores Públicos; Regime Jurídico dos Servidores Civis da União (L. 8.112/90); Processo Administrativo (L. 9.784/99); Improbidade Administrativa (L. 8.429/92); Licitações e Contratos Administrativos (L. 8.666/93); e Direito Financeiro (LC 101/00 e L. 4.320/64). Tais assuntos se dão por meio de dicas, exemplos, esquemas, resumos, comentários às leis federais, observações, e algumas questões (com gabaritos) cobradas nos famosos e recentes concursos públicos do País, como ABIN, AGU, IBAMA, MPU, INSS, TCE/RN, TRF/5a Região, etc. Longe dos tediosos livros de Direito Administrativo que requerem leitura rebuscada ao terrível "juridiquês" (uso desnecessário e excessivo do jargão jurídico e de termos técnicos do Direito) ou do conhecimento truncado na matéria jurídica; a obra se apresenta através de uma linguagem simples e direta, com exemplos práticos, método mnemônico e explicações fáceis para o aprendizado de qualquer cidadão - seja ele de nível intermediário ou fundamental, seja ele de nível superior no ensino. Porém, sem se esquecer dos detalhes precisos e atualizados do saber repassado por grandes doutrinadores administrativistas como: Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Celso Antônio Bandeira de Mello, Marcelo Alexandrino, Diógenes Gasparini, Alexandre Mazza, Hely Lopes Meirelles, Lucas Rocha Furtado e outros. Logo, eis aqui um livro oportuno e efetivo!

Supremacia Do Interesse P Blico E Outros Temas Relevantes Do Direito Administrativo

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Author : Maria Sylvia Zanella Di Pietro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010

Supremacia Do Interesse P Blico E Outros Temas Relevantes Do Direito Administrativo written by Maria Sylvia Zanella Di Pietro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Administrative acts categories.

A Parte I do livro contém seis capítulos dedicados ao princípio da supremacia do interesse público, contestado por alguns autores, sob o fundamento de que coloca em risco os direitos individuais protegidos prioritariamente pela Constituição. A Parte II trata da evolução do princípio da legalidade e, paralelamente, da discricionariedade administrativa, como decorrência da chamada constitucionalização do direito administrativo, no que diz respeito à inserção de princípios e valores no conceito amplo de legalidade, permitindo a afirmação de que a administração pública se submete à lei e ao Direito. Na Parte III, são tratados temas como o conceito de serviço público, a ideia de contrato administrativo caracterizado pela presença de cláusulas exorbitantes, a existência de atributos do ato administrativo, como a presunção de veracidade, a imperatividade e a autoexecutoriedade.

Pontes De Miranda E A Administra O P Blica

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Author : Fábio Lins de Lessa Carvalho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-07-31

Pontes De Miranda E A Administra O P Blica written by Fábio Lins de Lessa Carvalho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-31 with Fiction categories.

De forma inédita e original, o presente livro surpreende o público, ao revelar as contribuições do jurista Pontes de Miranda no estudo dos mais diversos temas do Direito Administrativo. Consagrado como um dos maiores juristas brasileiros de todos os tempos, Pontes de Miranda, que sempre foi identificado com áreas como o Direito Privado, Constitucional, Processual e Internacional, a partir da obra do professor Fábio Lins, passa a ser também associado às temáticas jurídico-administrativas. Em sua primeira parte, o livro trata do legado do jurista, seu reconhecimento e influência nas mais diversas áreas do Direito, ressaltando, a seguir, como ocorreu sua inserção no Direito Administrativo, bem como a sua acolhida pela doutrina administrativista de diversas épocas. Na segunda parte, o livro apresenta o pensamento ponteano em temas como atos administrativos, servidores públicos, controle da Administração Pública, processo administrativo, intervenção estatal na propriedade, licitações, concessões, poder de polícia, bens públicos, dentre outros, oferecendo aos estudiosos do Direito Administrativo importantes subsídios teóricos.

Curso De Direito Administrativo

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Author : Celso Antônio Bandeira de Mello
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-04

Curso De Direito Administrativo written by Celso Antônio Bandeira de Mello and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-04 with Fiction categories.

NOTA À 37a EDIÇÃO Nesta nova edição, feita em coautoria com Weida Zancaner, Carolina Zancaner Zockun e Maurício Zockun, professores de Direito Administrativo na PUC-SP, empreendemos adaptações, atualizações e aprimoramentos significativos, com especial destaque nos Capítulos IX e X, que versam sobre os temas de licitação e contratação pública. Como todos sabem, a Lei no 8.666/1993 deixou de vigorar entre nós ao final de 2023, cedendo espaço para a nada econômica Lei no 14.133/2021. Até a 36a edição, essas duas leis conviveram e estavam, pois, compreendidas neste Curso, o que não mais se justifica a partir desta nova edição. Como anunciado ao tempo da 36a edição deste Curso, ainda este ano os leitores e as leitoras poderão acessar esta e outras obras de minha autoria pela Editora Fórum, dentre as quais (i) O conteúdo jurídico do princípio da igualdade; (ii) Discricionariedade e controle jurisdicional; (iii) Eficácia das normas constitucionais e direitos sociais; (iv) Pareceres de Direito Administrativo; e (v) Grandes temas de Direito Administrativo. Paraty, janeiro de 2024. Celso Antônio Bandeira de Mello