Temas De Direito Administrativo
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Temas De Direito Administrativo
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Author : Alvaro Lazzarini
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Temas De Direito Administrativo written by Alvaro Lazzarini and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Administrative law categories.
Esta nova edição acompanha a evolução do Direito Administrativo. Com vistas a um constante aprimoramento dos vínculos entre o Estado e a sociedade, impõe à doutrina abertura para novos temas. Assim, foram acrescidos textos que refletem os tempos atuais - as comissões parlamentares de inquérito, as agências reguladoras, a responsabilidade fiscal e o Poder Judiciário paulista, cidadania e direitos humanos, comunidade e polícia, ambiente e propriedade imobiliária, poder de polícia e direitos humanos, entre outros.
Temas De Direito Administrativo E Constitucional
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Author : Gustavo Binenbojm
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008-01-01
Temas De Direito Administrativo E Constitucional written by Gustavo Binenbojm and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-01-01 with Administrative law categories.
O presente volume reúne parte produção acadêmica e profissional do autor nos últimos anos. A primeira parte do livro é composta de doze artigos doutrinários nas áreas do Direito Administrativo e do Direito Constitucional, respectivamente. Para a segunda parte, foram selecionados vinte pareceres dentre os mais representativos de sua atuação como consultor de empresas e escritórios de advocacia - quatro no campo das licitações, contratos administrativos e concessões de serviços públicos, três na seara da regulação econômica, dois no domínio do direito administrativo patentário, dois relativos ao regime dos servidores públicos, quatro versando temas variados de Direito administrativo, e os cinco últimos em assuntos diversos de Direito Constitucional.
Temas De Direito Administrativo Sob Tutela Judicial No Estado Democr Tico Eficiente
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Author : Jessé Torres Pereira Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010-01-01
Temas De Direito Administrativo Sob Tutela Judicial No Estado Democr Tico Eficiente written by Jessé Torres Pereira Júnior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-01-01 with Administrative law categories.
O livro reúne cem acórdãos, proferidos à unanimidade em Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 2001, acerca de lides que versavam matéria administrativa com raiz constitucional.
Grandes Temas De Direito Administrativo
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Author : Celso Antônio Bandeira de Mello
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Grandes Temas De Direito Administrativo written by Celso Antônio Bandeira de Mello and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Administrative law categories.
Este livro reúne artigos, trabalhos jurídicos e pareceres publicados pelo Autor e que se encontravam dispersos em periódicos ou colaborações avulsas. Dentre os assuntos que vem abordando ao longo dos anos em aulas, conferências e artigos, selecionou ele alguns que versam questões de grande importância para o direito público em geral e, mais especificamente, para o direito administrativo brasileiro, temas capitais e nucleares desta disciplina, es elecida entre eles uma obrigatória e íntima conexão.
Temas Do Direito Administrativo Atual
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Author : Alice Maria Gonzalez Borges
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2004-01-01
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Reúne estudos e pareceres sobre diversos temas do direito administrativo, como concessões, contratos, controle jurisdicional, desestatização, estatais, fundações, gestão municipal, licitações, portos, processo administrativo, reforma administrativa e servidores públicos.
Teoria Geral Do Direito Administrativo
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Author : Mário Aroso de Almeida
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Teoria Geral Do Direito Administrativo written by Mário Aroso de Almeida and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Administrative law categories.
Este livro é o resultado da compilação de um conjunto de textos sobre temas nucleares da teoria geral do Direito Administrativo que, ao longo dos últimos anos, foram sendo objeto de publicação dispersa e que, para o efeito da presente publicação, foram revistos, atualizados e, em alguns aspetos, enriquecidos por aditamentos que se afiguraram úteis. A estrutura do livro reflete, entretanto, o critério que presidiu à escolha dos temas sobre que versam os diferentes textos, que foi o de percorrer, de modo sistemático, alguns dos capítulos da teoria geral do Direito Administrativo, respeitantes aos instrumentos jurídicos de atuação administrativa- regulamentos, atos administrativos e contratos. Não se trata de um livro de introdução à teoria geral do Direito Administrativo. Há, na verdade, pontos que, numa obra dessa natureza, não poderiam deixar de ser abordados e que, no presente livro, não o são. No que diz respeito aos temas abordados, a presente publicação é, em todo o caso, inspirada pelo propósito de fornecer ao leitor, de modo acessível, a informação essencial e, ao mesmo tempo, a posição do Autor em relação aos aspetos mais importantes.
Direito Administrativo Sancionat Rio Um Problema E Muitos Desafios
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Author : Isabel Celeste M. Fonseca
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-31
Direito Administrativo Sancionat Rio Um Problema E Muitos Desafios written by Isabel Celeste M. Fonseca and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-31 with Law categories.
A aplicação de sanções pelas entidades administrativas no exercício da função administrativa e, em particular, os temas das multas, dos processos disciplinares, o princípio da legalidade em matéria do exercício do poder administrativo punitivo, o princípio da taxatividade das sanções, o levantamento de autos, a apreensão de bens e aplicação de coimas, o direito de defesa do arguido e o controlo da medida da sanção disciplinar não são temas que vulgarmente sejam tratados a par, em conjunto, no mesmo lugar. Este livro reúne diversos estudos realizados no Mestrado em Direito Administrativo, visando dar resposta a muitos desafios que os temas enunciados continuam a suscitar aos respetivos aplicadores e à ciência do direito. Numa altura em que se conhece a deliberação da CNPD que aplica uma sanção ao Município de Lisboa, no montante de 1,2 milhões de euros, pelo envio indevido de dados pessoais para embaixadas de países estrangeiros, ganha importância o estudo sistematizado do direito administrativo sancionatório, do substantivo, do procedimental e do processual, pela ciência do direito administrativo.
Temas Do Direito Administrativo Atual Estudos E Pareceres Vol 2
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Author : ALICE MARIA GONZALEZ BORGES
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date :
Temas Do Direito Administrativo Atual Estudos E Pareceres Vol 2 written by ALICE MARIA GONZALEZ BORGES and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A presente obra representa o segundo volume do livro Temas do Direito Administrativo Atual – Estudos e Pareceres , editado em 2004, reunindo novos estudos, ensaios, artigos, pareceres, bem como exposições efetuadas em conclaves jurídicos nacionais, da lavra da autora, os quais refletem uma longa vivência prática na aplicação do direito administrativo, em suas múltiplas atividades de advogada, consultora jurídica e professora. Alguns dos estudos e pareceres aqui reunidos não são inéditos, pois já foram divulgados em várias revistas especializadas, são objeto de frequentes citações na literatura jurídica nacional, mas se encontram esparsos, tornando-se de difícil acesso pelos interessados em sua consulta atual. A menção sistemática à data em que foram elaborados torna mais fácil aos leitores situá-los dentro da legislação administrativa (tão modificável) a que se referem.
Supremacia Do Interesse P Blico E Outros Temas Relevantes Do Direito Administrativo
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Author : Maria Sylvia Zanella Di Pietro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Supremacia Do Interesse P Blico E Outros Temas Relevantes Do Direito Administrativo written by Maria Sylvia Zanella Di Pietro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Administrative acts categories.
A Parte I do livro contém seis capítulos dedicados ao princípio da supremacia do interesse público, contestado por alguns autores, sob o fundamento de que coloca em risco os direitos individuais protegidos prioritariamente pela Constituição. A Parte II trata da evolução do princípio da legalidade e, paralelamente, da discricionariedade administrativa, como decorrência da chamada constitucionalização do direito administrativo, no que diz respeito à inserção de princípios e valores no conceito amplo de legalidade, permitindo a afirmação de que a administração pública se submete à lei e ao Direito. Na Parte III, são tratados temas como o conceito de serviço público, a ideia de contrato administrativo caracterizado pela presença de cláusulas exorbitantes, a existência de atributos do ato administrativo, como a presunção de veracidade, a imperatividade e a autoexecutoriedade.
Direito Administrativo
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Author : Juliana Tôrres de Vasconcelos Bezerra Cavalcanti
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-05-25
Direito Administrativo written by Juliana Tôrres de Vasconcelos Bezerra Cavalcanti and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-25 with Fiction categories.
O direito administrativo no Brasil vem sofrendo diversas alterações, o que impõe a necessidade de estudos, debates e divulgação, dessa forma, um amplo debate sobre essa temática se mostra indispensável. Em um momento de reforma administrativa, tratar de temas inerentes ao direito administrativo é de natural importância. Nesse contexto, cruciais se mostram as discussões que aconteceram e resultaram na presente obra. Assim, trouxemos temas que serviram de pauta aos debates e reflexões das reuniões realizadas no âmbito da Comissão de Direito Administrativo da OAB-PE, estando aqui organizados para consulta dos advogados administrativistas, do administrado e dos estudantes de direito.