Hist Ria Do Direito Do Trabalho Da Mulher
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Hist Ria Do Direito Do Trabalho Da Mulher
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Author : Léa Elisa Silingowschi Calil
language : pt-BR
Publisher: Léa Elisa Silingowschi Calil
Release Date : 2000
Hist Ria Do Direito Do Trabalho Da Mulher written by Léa Elisa Silingowschi Calil and has been published by Léa Elisa Silingowschi Calil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Labor laws and legislation categories.
Analisa comparativamente o que as legislações reservaram para os homens e as mulheres. Mostra as mulheres como seres dependentes do Estado e da Justiça para se assumirem como cidadãs assertivas nos destinos da nação. Diferentes fases acompanharam a sua inserção em atividades criadas pelas transformações econômicas pelas quais passou o país. O maior desafio hoje é tornar a administração da Justiça mais desenvolta, buscando-se soluções mais dignas. A riqueza de nossa jurisprudência tem muito a ver com essa capacidade de mudança, refletindo os caminhos da sociedade brasileira na era pós-industrial.
Mulheres Em Luta A Outra Metade Da Hist Ria Do Direito Do Trabalho
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Author : Jorge Luiz Souto Maior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Mulheres Em Luta A Outra Metade Da Hist Ria Do Direito Do Trabalho written by Jorge Luiz Souto Maior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with categories.
Direito Do Trabalho Da Mulher
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Author : Léa Elisa Silingowschi Calil
language : pt-BR
Publisher: Léa Elisa Silingowschi Calil
Release Date : 2007
Direito Do Trabalho Da Mulher written by Léa Elisa Silingowschi Calil and has been published by Léa Elisa Silingowschi Calil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Equal pay for equal work categories.
O Direito Do Trabalho E A Mulher
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Author : Luiz Eduardo Gunther
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-12-14
O Direito Do Trabalho E A Mulher written by Luiz Eduardo Gunther and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-14 with Law categories.
Neste belíssimo livro, Luiz Eduardo Gunther e Rúbia Zanotelli de Alvarenga brindam-nos com a organização de uma obra coletiva que apresenta apontamentos críticos sobre o Direito do trabalho e a mulher. A obra nos proporciona uma criteriosa seleção de estudos com destacada preocupação sobre o combate a todas as formas de discriminação e análise de seus variados efeitos sobre a vida das mulheres, seja no âmbito das atividades profissionais ou pessoais. Destaca-se, dentre muitas outras qualidades, o caráter democrático e plural dos estudos presentes na obra, seja pela variedade de recortes e enfoques eleitos para as pesquisas, seja pela diversidade de autores e autoras e suas trajetórias de vida acadêmica e profissional. Assim, tal obra apresenta estudos oriundos das mais variadas regiões do País e carreiras jurídicas, de modo a nos proporcionar os mais diversos enfoques possíveis sobre a proteção ao trabalho da mulher na atualidade, em exemplar opção pela diversidade de olhares e "lugares de fala". É, sem sombra de dúvida, obra que muito contribui para o aprofundamento dos estudos de todos que se interessam pela proteção à igualdade de gênero no ambiente do trabalho. Monique Fernandes Santos Matos Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região. Doutora e mestre em Direito das relações internacionais pelo UNICEUB.
Discrimina O Da Mulher E Direito Do Trabalho
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Author : Denise Pasello Valente Novais
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Discrimina O Da Mulher E Direito Do Trabalho written by Denise Pasello Valente Novais and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Sex discrimination against women categories.
Discusses on the equal employment opportunity with a focus in the gender relations.
Hist Ria Do Trabalho
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Author : Clarice Gontarski Speranza
language : pt-BR
Publisher: Paco e Littera
Release Date : 2020-02-06
Hist Ria Do Trabalho written by Clarice Gontarski Speranza and has been published by Paco e Littera this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-02-06 with History categories.
Neste livro, os capítulos abordam temas diversos como as recentes reformas trabalhistas na América Latina, as transformações atuais no mundo do trabalho rural e urbano, a relação entre o trabalho livre e escravizado, os trabalhadores indígenas, partidos e associações políticas e religiosas, entre outros. Os estudos foram apresentados em mesas redondas do V Seminário Internacional Mundos do Trabalho, realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, em 2018. O evento foi promovido pela Associação Nacional de História (Anpuh).
A Prote O Do Mercado De Trabalho Da Mulher E A Reforma Trabalhista
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Author : Verônica Pavan
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-10-08
A Prote O Do Mercado De Trabalho Da Mulher E A Reforma Trabalhista written by Verônica Pavan and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-08 with Social Science categories.
A Lei n. 13.467, em vigor desde 11 de novembro de 2017, introduziu mudanças que contrariam as normas fundamentais de proteção ao trabalho da mulher. Consistem em alterações restritivas ao núcleo essencial e à abrangência do âmbito de proteção disposto no artigo 7o, XX, da Constituição de 1988. A lei revogou o artigo 384 da CLT, suprimindo o direito da mulher a 15 minutos, no mínimo, de descanso obrigatório entre o fim do horário normal e a prorrogação da jornada. Entendemos que este intervalo especial era compatível com a finalidade da norma constitucional, não se tratando de norma discriminatória. A partir desses fundamentos, tanto o STF quanto o TST já haviam decidido que o dispositivo havia sido recepcionado pela Lei Maior. Compreendemos que o reflexo da redução desse direito é um exemplo do chamado efeito backlash, fenômeno do direito norte-americano segundo o qual das decisões judiciais sobre questões polêmicas decorre um efeito colateral, um movimento brusco do poder político contra a pretensão do Poder Judiciário. De resto, em virtude da proibição do retrocesso, defendemos pela inconstitucionalidade e inconvencionalidade dessa revogação. Além disso, a nova lei alterou as regras sobre o trabalho de gestantes e de lactantes em atividades insalubres. Na oportunidade, o Supremo declarou o dispositivo parcialmente inconstitucional, o que nos proporcionou duas linhas de pesquisa. A primeira é de que esse entendimento não é capaz de restringir o acesso da mulher ao mercado de trabalho. A segunda é o de que em que pese a declaração parcial de inconstitucionalidade do artigo 394-A da CLT, o legislador não é impedido de promulgar outra lei, com conteúdo idêntico ao texto anteriormente declarado inconstitucional pela Corte. A fim de solucionar os problemas da pesquisa, demonstramos a necessidade de uma constante vigilância jurídica, social e política do núcleo que ampara a mulher trabalhadora. Sob o viés social, constatamos a importância da atuação do Ministério Público do Trabalho como defensor dos direitos sociais trabalhistas das mulheres.
Direito Em Foco
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Author : Júlio Alves Caixêta Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Direito Em Foco written by Júlio Alves Caixêta Júnior and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Na forma de coletânea de artigos, o volume 6 do livro DIREITO EM FOCO representa um processo amplo de pesquisa sobre o direito do trabalho contemporâneo, constituindo importante análise neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: Da senzala ao emprego doméstico: a continuidade da exploração; Os impactos do Projeto de Lei 72/2017 que aumenta o período da licença-maternidade para 180 dias; Diversidade sexual e de gênero nas relações de trabalho como forma de garantia da dignidade humana; O trabalho escravo contemporâneo: estudo de caso em Patos de Minas, Minas Gerais, Brasil; O impasse do assédio sexual no ambiente de trabalho; A proteção à maternidade e à paternidade à luz do princípio da isonomia; O perfil do trabalhador escravizado nordestino: entre a pobreza e a falta de escolaridade; Os impactos da reforma trabalhista de 2017; As perspectivas do trabalho doméstico no Brasil no âmbito do direito do trabalho; Saúde mental do trabalhador: mundo pós-COVID-19; Políticas de inclusão dos trabalhadores após crise pandêmica, social e econômica da COVID-19.
Prote O Contra A Discrimina O Da Mulher Na Rela O Laboral
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Author : Grasiele Augusta Ferreira Nascimento
language : pt-BR
Publisher: Chiado Editorial
Release Date : 2015-04-01
Prote O Contra A Discrimina O Da Mulher Na Rela O Laboral written by Grasiele Augusta Ferreira Nascimento and has been published by Chiado Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-04-01 with Literary Collections categories.
As mulheres enfrentaram, ao longo da história, inúmeras formas de discriminação no trabalho. Sua trajetória no mercado de trabalho foi marcada por diversas formas de exploração e discriminação, como longas jornadas de trabalho, salários inferiores aos dos homens, maiores índices de desemprego, assédio moral e sexual, discriminação estética e, sobretudo, discriminação em relação à maternidade. Para combater o preconceito e a discriminação, foram criadas inúmeras leis internacionais e nacionais com o objetivo de assegurar igualdade de oportunidades, de direitos e de condições de trabalho. O presente estudo, realizado no Programa de Pós-Doutoramento da Universidade de Coimbra/IGC, contribui para a importante e significativa questão da proteção contra a discriminação da mulher na relação laboral, para a garantia dos Direitos Humanos e a efetiva concretização da dignidade da pessoa humana. Para tanto, a autora apresenta diversas questões relevantes sobre o tema, enfrentadas pelos ordenamentos jurídicos do Brasil e de Portugal.
Revista Trabalhista Direito E Processo N 66
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Author : Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2024-06-27
Revista Trabalhista Direito E Processo N 66 written by Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-27 with Law categories.
O princípio da não discriminação é pedra angular de um Estado Democrático de Direito, encontrando eco quer no plano constitucional brasileiro, quer nos compromissos internacionais firmados pelo Brasil. No mundo do trabalho, manifesta-se sob diversos prismas, como: na vedação à distinção entre trabalhos manuais, técnicos e intelectuais; na garantia de igualdade salarial entre trabalhadores com iguais funções; na garantia de igualdade de tratamento entre homens e mulheres. O pano de fundo da presente edição é tratar da isonomia entre homens e mulheres. A escolha de tal temática se deu em virtude de que, a despeito do avanço democrático e igualitário promovido pela Constituição Federal de 1988 e de todas as conquistas que foram obtidas ao largo das últimas décadas pelo movimento feminista, ainda persiste candente na sociedade brasileira uma estrutura social patriarcal que discrimina e oprime as mulheres em diversos aspectos da vida, mantendo-as em uma situação de subordinação e inferioridade. Desigualdades estruturais, divisão sexual do trabalho, estereótipos de gênero e violência, permeiam as entranhas da sociedade brasileira, repercutindo em todas as esferas da vivência humana. As relações laborais, marcadas pelo poder diretivo patronal e, consequentemente, desiguais, são campo fértil para que as discriminações de gênero se manifestem. Com efeito, mesmo diante do vasto arcabouço normativo que se ocupa da isonomia, ainda se verificam no dia a dia forense incontáveis casos de mulheres que enfrentam discriminação e desigualdades que afetam suas oportunidades e condições de trabalho. Superar este estado de coisas não é tarefa fácil. É nesse contexto que a perspectiva de gênero nos julgamentos se torna essencial para promover a justiça e a igualdade no ambiente profissional. Julgamento com perspectiva de gênero significa considerar as diferentes realidades e experiências vividas por homens e mulheres no trabalho, levando em conta questões como salários desiguais, assédio sexual, falta de oportunidades de contratação e/ou promoção, proteção à maternidade e outros desafios que afetam especialmente as mulheres. É um olhar crítico e sensível que busca corrigir as desigualdades e promover a inclusão. Julgar com perspectiva de gênero implica em envolvimento com o litígio, compreendendo as assimetrias de gênero subjacentes às relações sociais e laborais. É fundamental, portanto, que os juízes e juízas, assim como os demais operadores do direito, estejam sensibilizados para a importância da perspectiva de gênero e capacitados para aplicá-la em suas decisões, o que sobreleva a importância desta Edição, em que a ANAMATRA reafirma seu compromisso com o Estado Democrático de Direitos e a defesa do Direito do Trabalho como ferramenta civilizatória e de promoção da dignidade.