I Congresso De Direito De Empresas
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I Congresso De Direito Das Empresas
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Author : Ricardo Costa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-11-29
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O «I Congresso de Direito das Empresas» realizou-se em Setembro de 2022, em conjugação com o lançamento da obra colectiva «Direito das Empresas – Reflexões e Decisões». O Congresso visou promover o debate e a discussão de temas e matérias correspondentes a várias áreas do Direito em que a “empresa” (objectiva e subjectivamente considerada) surge como eixo fundamental ou necessário de regulação. O nosso convite foi aceite por vários especialistas nacionais e estrangeiros, que proporcionaram importantes reflexões e avançaram com a análise interpretativa de vários regimes legais vigentes, assim como a elaboração de propostas de superação, modificação e actualização do direito empresarial. O evento contou com a honrosa participação de Sua Excelência o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, responsável pelo encerramento do Congresso. Neste livro temos agora a oportunidade de compilar e dar conhecimento público dos textos que correspondem à quase totalidade das conferências proferidas, em proveito de todos os juristas interessados pela “empresa” no Direito.
I Congresso De Direito De Empresas
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Author : Congresso de Direito de Empresas ((1st : 2023, Lisbon, Portugal))
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023
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I Congresso De Direito Da Insolv Ncia
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Author : Catarina Serra
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2013-06-01
I Congresso De Direito Da Insolv Ncia written by Catarina Serra and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-06-01 with Law categories.
Desde o início, e ao longo de oito anos de vigência, o Código da Insolvência deu origem a acesas discussões entre os juristas, tornando necessária uma discussão alargada que abordasse as questões centrais do Direito da Insolvência. A Lei n.o 16/2012, de 20 de Abril, criando o processo especial de revitalização, e a Lei n.o 178/2012, de 3 de Agosto, criando o sistema de recuperação de empresas por via extrajudicial, deram o impulso que faltava para a concretização, no final de 2012, do I Congresso de Direito da Insolvência. Graças ao contributo de muitos mas especialmente dos oradores, o Congresso foi extraordinariamente bem-sucedido, criando a expectativa de que, depois dele, se realizem outros. Entretanto, do Congresso fica este livro, com os textos respeitantes às intervenções. Ele é resultado de mais um acto de generosidade por parte dos oradores. Registando as ideias transmitidas oralmente, permitirá aos que estiveram presentes confirmar as suas conclusões bem como o acesso a elas dos que não puderam participar. Observações:
As Pequenas E M Dias Empresas E O Direito
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 2017
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I Congresso De Direito Do Consumo
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Author : Jorge Morais Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-14
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Este livro reúne os textos de dezassete das vinte e oito intervenções no Congresso de Direito do Consumo. São abordados temas gerais e temas específicos de Direito do Consumo, o que permite ao leitor, por um lado, ter uma panorâmica geral dos problemas que esta área multidisciplinar levanta e, por outro lado, aprofundar aspetos específicos relevantes, em matéria de contratos bancários, contratos de compra e venda para consumo, contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento, práticas comerciais desleais, cláusulas contratuais gerais, períodos de fidelização, entre muitos outros. São ainda tratados temas de Direito do Consumo na perspetiva, por um lado, das empresas e, por outro lado, das entidades reguladoras, percebendo-se desta forma como é que a proteção do consumidor é encarada por estes importantes intervenientes do mercado.
Vii Congresso Direito Das Sociedades Em Revista
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Author : Rui Pinto Duarte
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-09
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O novo dever de diligência das empresas: prevenção e responsabilidade, Catarina Serra A falsa independência na administração das sociedades cotadas, Paulo Olavo Cunha Os desafios da purpose-ownership ao direito societário: como deitar vinho novo em odres clássicos?, Carolina Cunha Responsabilidade das Sociedades Totalmente Dominantes, Rui Pinto Duarte Parâmetros jurídicos da contrapartida justa na aquisição potestativa societária, Ana Perestrelo de Oliveira Impedimentos de voto por conflito de interesses (teses não conflitantes), J. M. Coutinho de Abreu Voto e capital social na sociedade anónima, Jorge Brito Pereira Direito de voto e sustentabilidade. O impacto das tendências esg no modo de organização interna das empresas e na sua projeção externa, Juliano Ferreira A constituição do dever de lançamento de oferta pública de aquisição no Direito português: a inequívoca opção por um novo paradigma, Paula Costa e Silva Ações cotadas. Exercício do direito de voto pelo investidor final, Evaristo Mendes Acordos parassociais: Mecanismos de alinhamento de interesses entre os sócios e instrumentos de liquidez do investimento, Mariana Norton dos Reis, Sofia Alves Auditorias: obrigatoriedade de colaboração da sociedade em viabilizar a due diligence em caso de transmissão de ações pelos seus acionistas, Manuel Santos Vitor, João Nobre Garcia Sandbagging: o desconhecimento do vício como pressuposto do exercício de remédios pelo comprador, José Ferreira Gomes Financiamento de aquisições de sociedades: estruturas, garantias e assistência financeira, Pedro Siza Vieira A propósito das warranties prestadas pela própria sociedade emitente: vinculação do património social, proibição de assistência financeira e princípio da conservação das subscrições. Em anexo: os grupos de facto, Carlos Osório de Castro M&A Insurance, Maria Elisabete Ramos
O Direito Da Empresa E Das Obriga Es E O Novo C Digo Civil Brasileiro
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Author : Alexandre dos Santos Cunha
language : it
Publisher:
Release Date : 2006-01-01
O Direito Da Empresa E Das Obriga Es E O Novo C Digo Civil Brasileiro written by Alexandre dos Santos Cunha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006-01-01 with Business enterprises categories.
Trata do Direito Empresarial e Obrigacional, temas debatidos no I Congresso Italo-Luso-Brasileiro de Direito Civil Comparado, realizado em São Paulo em 2004. Examina o direito obrigacional à luz de ordenamentos europeus, como o direito francês, italiano e alemão. Analisa o enquadramento normativo da liberdade de contratar e os princípios justificadores da responsabilidade civil.
Iv Congresso Direito Das Sociedades Em Revista
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Author : Vários Autores
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-13
Iv Congresso Direito Das Sociedades Em Revista written by Vários Autores and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-13 with Law categories.
ÍNDICE Abreviaturas Duas Palavras Programa Dever de legalidade dos administradores e responsabilidade civil societária, Manuel Carneiro da Frada Entre a eficiência e a «parecerite» opiniões periciais, «reliance» e responsabilidade dos administradores (primeiras observações), Rui Pereira Dias Os modelos de governo das sociedades anónimas - Os poderes-deveres dos non-executive directors, Pedro Caetano Nunes Comissão de auditoria e «administrador-auditor» um estatuto ambivalente, Ricardo Costa O acionamento de seguros de responsabilidade civil por administradores as cláusulas claims made, Maria Elisabete Ramos Limitações à atividade concorrente de gestores de sociedades comerciais, Paulo Olavo Cunha Deliberações dos sócios e intangibilidade do capital social. Algumas questões, Evaristo Mendes O quórum constitutivo e as maiorias deliberativas nas sociedades anónimas e por quotas portuguesas, Armando Triunfante A arbitrabilidade dos litígios societários, Paulo de Tarso Domingues Impugnação de deliberações sociais em sociedades abertas, Teresa Anselmo Vaz Notas sobre os crimes do Código das Sociedades Comerciais e alguns afins, Sofia Ribeiro Branco Riscos dos negócios das sociedades com pessoas especialmente relacionadas com elas, no quadro da insolvência (da resolução em benefício da massa insolvente e da subordinação de créditos), Maria de Fátima Ribeiro Investimentos de capital de risco na reestruturação de empresas, Catarina Serra A translação de empresas nos negócios de fusão e de cisão, M. Nogueira Serens Algumas novidades nas emissões de obrigações pelas sociedades da law in the books à law in action, Orlando Vogler Guiné Ações preferenciais sem voto (em particular, as detidas por investidores qualificados), Daniela Farto Baptista O regime Solvência II no âmbito da atividade seguradora, Fátima Gomes As novas regras contabilísticas e as garantias dos credores apreciação crítica do art. 32.o do CSC, José Rodrigues de Jesus, Paulo Vasconcelos Uma revolução chamada crowdfunding, Luís Roquette Geraldes, Francisca Seara Cardoso O direito dos grupos de sociedades segundo o European Model Company Act (EMCA), J. M. Coutinho de Abreu
V Congresso Direito Das Sociedades Em Revista
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Author : Congresso Direito das Sociedades em Revista ((5th : 2018 : Lisbon, Portugal))
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
V Congresso Direito Das Sociedades Em Revista written by Congresso Direito das Sociedades em Revista ((5th : 2018 : Lisbon, Portugal)) and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with categories.
Iv Congresso Direito Das Sociedades Em Revista
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Iv Congresso Direito Das Sociedades Em Revista written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with Business enterprises categories.