Identidade E Cidadania
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Direito Identidade E Cidadania
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Author : Antônio Luís Carbonari
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Direito Identidade E Cidadania written by Antônio Luís Carbonari and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Birth certificates categories.
A obra apresenta um estudo mesclado teórico e prático, com detalhamento metodológico, sobre a cidadania, a proteção da dignidade e o reconhecimento dos direitos humanos. Ela apresenta uma análise dos direitos de personalidade e, fazendo um paralelo com a pesquisa de campo, registra a influência quantitativa da falta de registro de nascimento na concretização da cidadania. É uma obra destinada ao leitor que se preocupa em conhecer alternativas que possam diminuir as desigualdades sociais.
Identidade E Cidadania Em Lima Barreto
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Author : Lúcia Maria de Assis
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Identidade E Cidadania Em Lima Barreto written by Lúcia Maria de Assis and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Literature and society categories.
Mapas Da Cidade
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
Mapas Da Cidade written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with Authorship categories.
Identidade E Cidadania Como Se Expressa O Juda Smo Brasileiro
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Author : Helena Lewin
language : pt-BR
Publisher: SciELO - Centro Edelstein
Release Date : 2009-01-01
Identidade E Cidadania Como Se Expressa O Juda Smo Brasileiro written by Helena Lewin and has been published by SciELO - Centro Edelstein this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-01-01 with Religion categories.
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro por intermédio de seu Programa de Estudos Judaicos, vinculado à Sub Reitoria de Extensão e Cultura, apresenta este volume intitulado Identidade e Cidadania: como se expressa o judaísmo brasileiro composto de textos que foram apresentados durante o III Encontro Brasileiro de Estudos Judaicos, realizado de 23 a 25 de Abril de 2002, nesta Universidade.[Trecho retirado da apresentação do livro]
Direito Identidade E Cidadania Na Fran A
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Author : Luís R. Cardoso de Oliveira
language : fr
Publisher:
Release Date : 2006
Direito Identidade E Cidadania Na Fran A written by Luís R. Cardoso de Oliveira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Citizenship categories.
Identidade Tnica Mobiliza O Pol Tica E Cidadania
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
Identidade Tnica Mobiliza O Pol Tica E Cidadania written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1989 with Brazil categories.
Diferen A Cultural E Democracia Identidade Cidadania E Toler Ncia Na Rela O Entre Maioria E Minorias
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Author :
language : en
Publisher: ACIDI, I.P.
Release Date :
Diferen A Cultural E Democracia Identidade Cidadania E Toler Ncia Na Rela O Entre Maioria E Minorias written by and has been published by ACIDI, I.P. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Ser Macuxi E Wapichana Na Fronteira Aus Ncia De Documenta O Identidade E Cidadania
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Author : Isabele Medeiros de Souza Spies
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2021-05-13
Ser Macuxi E Wapichana Na Fronteira Aus Ncia De Documenta O Identidade E Cidadania written by Isabele Medeiros de Souza Spies and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-13 with Law categories.
A obra Ser Macuxi e Wapichana na fronteira: ausência de documentação, identidade e cidadania aborda a polêmica em torno da nacionalidade dos povos Macuxi e Wapichana que vivem tradicionalmente na faixa de fronteira entre o Brasil e a Guiana e os malefícios que a indefinição da nacionalidade desses povos acarreta para a aquisição e o gozo de seus direitos. Os Macuxi e Wapichana são povos transnacionais, pois seu território tradicional está localizado na faixa de fronteira entre o Brasil e a Guiana. Enquanto vivem em suas comunidades, não necessitam identificar-se como brasileiros ou guianenses, no entanto, ao migrar para a cidade, para gozarem de plenos direitos, a nacionalidade passa a ser uma questão importante. Diante dessa problemática, houve um aumento expressivo do número de indígenas que passaram a adquirir a nacionalidade brasileira e guianense de modo irregular, isto é, pessoas que possuem documentação da Guiana e do Brasil e se utilizam, para tanto, de sobrenomes, prenomes e filiações distintas. A irregularidade acontece dentro das comunidades indígenas, onde o responsável pelo controle de natalidade é o tuxaua, líder da comunidade. Indígenas que já possuem documentos guianenses, mas que nasceram em comunidades localizadas na fronteira dos Estados Nacionais, procuram os tuxauas para serem incluídos como membros das comunidades localizadas em solo brasileiro. Com a declaração de nascimento, solicitam junto às autoridades brasileiras o registro de assentamento tardio e, posteriormente, os demais documentos de identificação do Brasil e passam a ter plenos direitos de cidadania, brasileiros e guianenses. Esses cidadãos, duplamente beneficiados, transitam livremente na fronteira, identificando-se como brasileiros ou guianenses, conforme a necessidade. Este livro pretende contrapor os requisitos para a nacionalidade brasileira e a problemática em torno da indefinição da identidade dos povos indígenas das áreas mencionadas, que tiveram suas terras divididas pela linha de fronteira entre o Brasil e a Guiana, gerando para esses povos a problemática da documentação irregular, da não documentação e da falta de cidadania. Para tanto, o livro passeia pelo direito constitucional brasileiro e direito internacional dos direitos humanos, com o intuito de encontrar alternativas para proteger os direitos à nacionalidade e à cidadania desses povos.
Identidade E Cidadania
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Author : Helena Lewin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005*
Identidade E Cidadania written by Helena Lewin and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005* with Brazil categories.
O Caso Semear
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Author : Amelia Maria Noronha Pessoa de Queiroz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
O Caso Semear written by Amelia Maria Noronha Pessoa de Queiroz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997 with Street children categories.