Identidade Gen Tica E Exame De Dna
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Identidade Gen Tica E Exame De Dna
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Author : Roseli Borin Ramadan Ahmad
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Identidade Gen Tica E Exame De Dna written by Roseli Borin Ramadan Ahmad and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Forensic genetics categories.
A obra aborda os seguintes itens - Direito ao conhecimento da identidade genética - noção e paternidade; Identidade genética - Direito fundamental da personalidade humana; Noção de paternidade; Justiça salomônica - paternidade biológica versus paternidade socioafetiva; Reconhecimento de paternidade - judicial ou voluntário; Prova na ação de investigação de paternidade; Provas da paternidade em juízo; O conjunto probatório nas ações de investigação de paternidade; Evolução científica da prova pericial da paternidade; Evolução legislativa no Brasil em matéria de prova científica da paternidade; Dos julgados à Súmula 301 do STJ; Presunção de paternidade no direito brasileiro e comparado - Presunção de paternidade no Direito brasileiro; Aspectos sociais da presunção de paternidade; Presunção de paternidade no direito comparado; Questões controvertidas diante da recusa do investigado em se submeter ao exame de DNA; Condução coercitiva do investigado ao exame de DNA versus violação de direitos fundamentais do investigado; Presunção juris tantum versus violação dos direitos fundamentais do investigante; Identidade afetiva versus identidade genética; Os direitos da personalidade e a colisão de direitos fundamentais e a sua valoração - Os Direitos da personalidade; Princípio da dignidade da pessoa humana do investigante versus princípio da dignidade da pessoa humana do investigado; Princípios da igualdade, da razoabilidade e da proporcionalidade e a ponderação dos direitos fundamentais nas ações investigatórias de paternidade; Ponderação dos direitos fundamentais colidentes nas ações investigatórias de paternidade; A flexibilização da coisa julgada nas ações investigatórias da paternidade - Da coisa julgada, nas ações investigatórias de paternidade; Possibilidade de flexibilização da coisa julgada nas ações investigatórias de paternidade; Posicionamentos doutrinário e jurisprudencial dos casos propostos acerca da flexibilização da coisa julgada, nas ações investigatórias da paternidade.
Direito Identidade Gen Tica Do Ser Humano Como Direito Fundamental
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Author : Maria dos Remédios Lima do Nascimento
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-27
Direito Identidade Gen Tica Do Ser Humano Como Direito Fundamental written by Maria dos Remédios Lima do Nascimento and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-27 with Law categories.
A presente obra argumenta a fundamentação jurídico-constitucional de um direito "novo", o direito à identidade genética do ser humano, surgido em decorrência do progresso tecnológico na área da Genética, que revelou a possibilidade fática de novas ameaças à vida, à integridade física e a outros bens jurídicos fundamentais. Apesar de não estar expressamente consagrado na Constituição de 1988, pode ser enquadrado no rol dos direitos materialmente fundamentais por meio do processo hermenêutico, fundamentado na natureza aberta da Constituição. O objeto de proteção do direito à identidade genética é o genoma humano, na sua dimensão privada, ou seja, a constituição genética individual, que se constitui do conjunto de 46 cromossomos contidos em cada célula do corpo humano, no interior dos quais existem as moléculas de DNA (ácido desoxirribonucléicos), cujos segmentos denominam-se genes e são responsáveis pela manifestação e transmissão de todas as características hereditárias normais e patológicas. A obra aborda ainda, os conflitos de direitos decorrentes da aplicação da análise do DNA genômico na investigação de paternidade (ou maternidade) e na prova criminal, dentre outros aspectos correlacionados.
Fam Lia E Jurisdi O Vol 1
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2006
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Direito Civil Atualidades Ii Da Autonomia Privada Nas Sitracoes Juridicas Patrimoniais E Existenciais
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date :
Direito Civil Atualidades Ii Da Autonomia Privada Nas Sitracoes Juridicas Patrimoniais E Existenciais written by and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Direito Das Fam Lias E Das Sucess Es
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Author : Mariana Alves Lara
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2021-05-05
Direito Das Fam Lias E Das Sucess Es written by Mariana Alves Lara and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-05 with Law categories.
As relações familiares e sucessórias são permeadas por constantes transformações que acompanham as mudanças da sociedade e, assim, geram reflexos no Direito das Famílias e das Sucessões. Os artigos reunidos nesta obra pretendem estimular a reflexão sobre os novos rumos do Direito das Famílias e das Sucessões, na medida em que propõem uma visão crítica sobre as mudanças nas relações familiares e sucessórias e seus impactos jurídicos, com a imperiosa identificação de um Direito Civil mais sensível aos problemas e às exigências da sociedade. É obra essencial para a reflexão de um novo Direito das Famílias e das Sucessões.
Direito Em Emerg Ncia Volume 3
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Author : Tauã Lima Verdan Rangel
language : pt-BR
Publisher: Pimenta Cultural
Release Date : 2022-03-30
Direito Em Emerg Ncia Volume 3 written by Tauã Lima Verdan Rangel and has been published by Pimenta Cultural this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-30 with Law categories.
O Direito encontra-se em franco processo de evolução, mutação e modificação. Emerge como produto do contexto social em que se encontra inserido e sofre as influências dos aspectos produzidos pela coletividade. Assim, a proposta da obra é abordar, em um segundo volume, temas contemporâneos e emergentes na sociedade pós-moderna e seus impactos para o (re)pensar do Direito.
Cpc Na Jurisprud Ncia
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Author : Fernanda Tartuce
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-04-20
Cpc Na Jurisprud Ncia written by Fernanda Tartuce and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-20 with Law categories.
Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil (CPC/15). Desde sua edição, já foram diversas alterações legislativas e inúmeras decisões interpretando o Código (algumas vezes os Tribunais Superiores se afastando da legra da lei...). Com 5 anos da vigência do CPC/15, é hora de uma 2a edição deste trabalho, que apresenta uma consolidação de como os Tribunais estão interpretando o Código. Assim, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e para aqueles que atuam no foro: trazendo o que existe de jurisprudência a respeito do Código, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) – além de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho. O objetivo dos organizadores – que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade – é apresentar ao leitor como os Tribunais estão interpretando o Código. Assim, em cada artigo, parágrafo ou inciso, haverá a reprodução de um julgado – isso quando existir alguma decisão a respeito do tema (sendo certo que há vários dispositivos a respeito dos quais ainda inexistem decisões). E esse julgado será precedido de uma breve exposição a respeito do que trata a decisão, para facilitar ainda mais a compreensão do dispositivo em análise. Além disso, quando pertinente, cada artigo será acompanhado por remissão a (i) outros dispositivos do próprio CPC, (ii) outros dispositivos de legislação extravagante, (iii) súmulas (STF e STJ) e (iv) enunciados interpretativos. No que se refere aos enunciados, a obra traz a remissão nos artigos dos enunciados da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), e CJF (Conselho da Justiça Federal), e, no final, dos enunciados FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Vale destacar que todos esses encontros contaram com a participação de um ou mais dos organizadores desta obra. Em síntese, este é um trabalho elaborado por quem está participando ativamente dos debates e da construção da jurisprudência do CPC/15. Assim, esta obra traz: a) índice sistemático do CPC/2015 e exposição de motivos do Código; b) redação integral e atualizada do CPC/2015, com remissões a artigos do Código, legislação extravagante, súmulas e enunciados CJF e ENFAM; c) quando existentes, julgados em cada um dos dispositivos do Código; d) súmulas selecionadas do STF e STJ, além de Enunciados da ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF; e) razões de veto; f) leis que alteraram o CPC/15 e índice remissivo. Para a 2a edição, a obra ganhou mais um autor, o Prof. Rodrigo Leite, que é um dos principais estudiosos do Brasil acerca de jurisprudência. E também o prefácio do professor e Ministro do STJ Navarro Dantas, o que muito nos honra. O leitor encontrará, portanto, um material completo para estudar o sistema processual e para sua atuação profissional com base no CPC/15. Enfim, o CPC na jurisprudência. Boa leitura e bons estudos! Os organizadores
Responsabilidade Civil E Direito De Fam Lia
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Author : Ana Carla Harmatiuk Matos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-07-07
Responsabilidade Civil E Direito De Fam Lia written by Ana Carla Harmatiuk Matos and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-07 with Law categories.
A obra coletiva "Diálogos entre Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de danos na parentalidade e conjugalidade", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar as ainda imprecisas fronteiras entre as duas disciplinas no direito brasileiro. Para tanto, os coordenadores Nelson Rosenvald, Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata Vilela Multedo optaram por fracionar o conteúdo de 36 artigos em três eixos temáticos. O primeiro eixo: "responsabilidade civil na parentalidade" ilustra os potenciais ilícitos e danos decorrentes de relações filiais; o segundo eixo explora a "responsabilidade civil na conjugalidade", evidenciando hipóteses diversas que dão ensejo à obrigação de indenizar tendo como ponto de partida o cenário das relações amorosas. Finalmente, o último eixo "a reconstrução da responsabilidade civil nas famílias contemporâneas" avança sobre os desafios da conjugação entre o direito de danos e a complexidade das múltiplas formações familiares.
Coleta De Dna Em Locais De Crime
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Author : Alexandre Giovanelli
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-23
Coleta De Dna Em Locais De Crime written by Alexandre Giovanelli and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-23 with Law categories.
Nesta obra são apresentadas as melhores práticas visando a coleta de DNA em cenas de crime. No entanto, não se trata de uma mera lista de recomendações. Um local de crime apresenta enorme complexidade e o perito de campo deve conhecer as diferentes ferramentas disponíveis a fim de sacá-las no momento oportuno e da forma adequada. O DNA é uma dessas ferramentas. Saber usá-la é essencial; saber reconhecer suas potencialidades e limites é o que faz a diferença no trabalho de um verdadeiro perito criminalístico. Por isso mesmo, o presente livro buscou cobrir uma série de temas que levam a uma compreensão mais ampla do exame de DNA: da estrutura molecular à rotina laboratorial de processamento de amostras; das melhores formas de coleta de vestígios biológicos em campo à compreensão de como a dinâmica criminal pode influenciar na estratégia de coleta. Tudo isso baseado em extensa bibliografia especializada e atualizada indicada em detalhes ao longo da obra e na própria experiência dos autores, todos peritos oficiais. É um livro prático, fruto de um diálogo e intercâmbio de conhecimentos entre peritos criminais e legistas, alguns com larga experiência em locais de crime, outros com profundo conhecimento nas rotinas laboratoriais de processamento de amostras. Embora voltada para a otimização do trabalho do perito, essa obra pode ser útil a estudantes, operadores do direito e investigadores policiais, por fornecer uma ideia da complexidade da criminalística, em sua prática cotidiana.
Factual News
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Author : ANA CLÁUDIA SILVA SCALQUETTE
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-12-06
Factual News written by ANA CLÁUDIA SILVA SCALQUETTE and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-06 with Antiques & Collectibles categories.
Muito tem-se ouvido falar sobre Fake news na última década. Sabe-se que a desinformação é um dos grandes desafios a serem enfrentados neste século. Chamamos de desafio, não só pela dificuldade de combate à prática, mas, também, pela facilidade que hoje se tem de propagação destas notícias falsas.