Ii Congresso Europeu De Direito Do Trabalho
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Ii Congresso Europeu De Direito Do Trabalho
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
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Ii Congresso Europeu De Direito Do Trabalho
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Author : José João Abrantes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
Ii Congresso Europeu De Direito Do Trabalho written by José João Abrantes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
volume aqui dado à estampa reúne um conjunto de comunicações apresentadas no II Congresso Europeu de Direito do Trabalho, que, sob o tema geral "Os desafios actuais do Direito do Trabalho: em Portugal e noutros países europeus", decorreu, nos dias 2 e 3 de Dezembro de 2016, na Reitoria da Universidade NOVA de Lisboa, sob coordenação científica do Professor Doutor José João Abrantes, Catedrático da Faculdade de Direito da mesma Universidade, contando com a participação de oradores de renome, portugueses e estrangeiros. Aí foram discutidos os desafios mais recentes do ramo do direito em questão, numa perspectiva comparativa, sobretudo na sua ligação com a crise económica e financeira (mas também social) que abalou a Europa nos últimos anos e as suas implicações, o que permitiu confrontar soluções e respostas ensaiadas em alguns dos diversos ordenamentos europeus.
Ii Congresso Nacional Do Direito Do Trabalho
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Author : António Moreira
language : es
Publisher:
Release Date : 1999
Ii Congresso Nacional Do Direito Do Trabalho written by António Moreira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with Labor laws and legislation categories.
Congresso Europeu De Direito Do Trabalho
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Author : José João Abrantes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-09-01
Congresso Europeu De Direito Do Trabalho written by José João Abrantes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-09-01 with Law categories.
O volume aqui dado à estampa reúne um conjunto de comunicações apresentadas no Congresso Europeu de Direito do Trabalho, que, sob coordenação científica do Professor Doutor José João Abrantes, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, decorreu entre os dias 12 e 14 de Abril de 2012, contando com oradores de renome, portugueses e estrangeiros, estes todos membros da European Labour Law Network e professores de algumas das mais prestigiadas Universidades europeias. Aí foram discutidas as alterações sofridas pelo referido ramo do direito face à crise e as suas implicações, numa perspectiva comparativa, de forma a permitir a reflexão sobre a pertinência e adequação social dessas alterações nos diversos ordenamentos europeus. O registo em livro fica também como prova de que continua a fazer sentido discutir o direito laboral, um espaço privilegiado para a luta pelo mundo “mais livre, mais justo e mais fraterno”, de que fala o preâmbulo da CRP.
Tratado De Direito Do Trabalho Parte Ii Situa Es Laborais Individuais 9a Edi O
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Author : Maria Rosário Palma Ramalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-11
Tratado De Direito Do Trabalho Parte Ii Situa Es Laborais Individuais 9a Edi O written by Maria Rosário Palma Ramalho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-11 with Law categories.
O presente volume corresponde à Parte II da nossa obra «Tratado de Direito do Trabalho», projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais, que inclui ainda a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direito do Trabalho, a Parte III, dedicada às Situações Laborais Colectivas, e a Parte IV, dedicada aos Contratos e Regimes Laborais Especiais.Nesta Parte II (agora na 9a edição) são tratadas as Situações Laborais Individuais, com destaque para o contrato de trabalho, numa dupla perspectiva: numa perspectiva estática, procede-se à delimitação e caracterização do contrato; numa perspectiva dinâmica, tratam-se os problemas relativos à formação, execução, vicissitudes e cessação do vínculo laboral. Nesta edição, teve-se em conta a doutrina e jurisprudência laborais mais actualizadas, bem como as alterações legislativas introduzidas até à Lei n.o 13/2023, de 3 de Abril.
Li Es De Direito Do Trabalho
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Author : Guilherme Machado Dray
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-03-22
Li Es De Direito Do Trabalho written by Guilherme Machado Dray and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-22 with Law categories.
As “Lições de Direito do Trabalho” contêm uma visão abrangente e unitária desta disciplina jurídica, abarcando temas que envolvem as relações de trabalho individuais e coletivas. A obra trata da formação, execução e cessação do contrato de trabalho, bem como de matérias relativas às associações sindicais e patronais, negociação coletiva e conflitos laborais coletivos, como a greve. Inclui, também, muitas referências à cidadania no trabalho e à chamada responsabilidade social corporativa, que abarca preocupações em matéria de direitos de personalidade e igualdade e não discriminação, com inúmeras referências jurisprudenciais e de Direito Comparado. É uma obra para profissionais e estudantes do Direito, com uma visão simples e escorreita sobre esta disciplina e sobre o Futuro do Trabalho.
Tratado De Direito Do Trabalho Parte Iv 2a Edi O
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Author : Maria Rosário Palma Ramalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-05
Tratado De Direito Do Trabalho Parte Iv 2a Edi O written by Maria Rosário Palma Ramalho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-05 with Law categories.
Esta obra corresponde à 2a edição da Parte IV do «Tratado de Direito do Trabalho», projecto editorial de tratamento sistematizado das matérias laborais, que inclui ainda os temas da «Dogmática Geral do Direito do Trabalho» (Parte I), do «Direito das Situações Laborais Individuais» (Parte II) e do «Direito das Situações Laborais Colectivas» (Parte III). Esta Parte IV é dedicada aos contratos e regimes de trabalho especiais. Na primeira parte são tratados os contratos de trabalho atípicos (trabalho a termo e temporário, trabalho a tempo parcial e intermitente, teletrabalho e comissão de serviço), e outros contratos especiais (serviço doméstico, trabalho rural, trabalho de profissionais da área da cultura, trabalho a bordo, trabalho portuário, trabalho desportivo e trabalho em funções públicas). Na segunda parte, são analisados os regimes laborais especiais, seja por razões atinentes ao trabalhador (assim, o trabalho de menores, grávidas, puérperas e lactantes, o trabalho em contexto de parentalidade e o regime do trabalhador cuidador, o trabalho de estrangeiros e o regime do destacamento internacional, o trabalho de deficientes ou doentes crónicos e o regime dos trabalhadores dirigentes) seja por motivos ligados ao empregador (pluralidade de empregadores e trabalho no contexto de grupos empresariais).Nesta 2a edição, tiveram-se em conta a jurisprudência e a doutrina mais actualizadas e as alterações legislativas introduzidas até à Lei n.o 13/2023, de 3 de Abril.
Estudos Do Instituto De Direito Do Trabalho Volume Viii
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
Estudos Do Instituto De Direito Do Trabalho Volume Viii written by Pedro Romano Martinez and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
O Instituto de Direito do Trabalho, no âmbito dos seus desígnios, nomeadamente, a promoção e o desenvolvimento da investigação científica, o estudo e a divulgação do Direito do Trabalho, com destaque para a organização de cursos e conferências, pretende publicar este novo volume, o VIII. São textos elaborados no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social, que desde há 22 anos, de forma ininterrupta, contribui para a formação nesta área. Textos Publicados: José João Abrantes - Direitos fundamentais como limites dos poderes empresariais Joana Nunes Vicente - Breves notas sobre o estatuto jurídico laboral das pessoas com deficiência ou doença crónica no Código do Trabalho Diogo Pereira Duarte - Formação do contrato de trabalho e período experimental revisto Luís Miguel Monteiro - Limites da duração do trabalho Sara Leitão - Horário flexível de trabalhador com responsabilidades familiares Vitor Palmela Fidalgo - Trabalho a tempo parcial trabalho intermitente trabalho por turnos e trabalho noturno Paula Rosado Pereira - Aspetos Fiscais da Retribuição Joana Vasconcelos - Revogação do contrato de trabalho-forma, conteúdo e efeitos Sara Leitão - A relevância da perda da confiança na apreciação da JC Carmo Sousa Machado - Despedimento por facto imputável ao trabalhador Luís Gonçalves da Silva - Insolvência e sujeitos coletivos Vitor Palmela Fidalgo - A Greve Jorge Gaspar - Políticas de Emprego e Apoio às Empresas e aos Trabalhadores Apelles da Conceição - Garantias e Contencioso da S. Social João Soares Ribeiro - Crimes e Contraordenações laborais Sónia Kietzmann Lopes - Procedimentos Cautelares Armindo Ribeiro Mendes - Os recursos em processo do trabalho
Restatement Of Labour Law In Europe
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Author : Bernd Waas
language : en
Publisher: Bloomsbury Publishing
Release Date : 2020-01-09
Restatement Of Labour Law In Europe written by Bernd Waas and has been published by Bloomsbury Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-01-09 with Law categories.
This book is part of a series which sets out a restatement of labour law in Europe. Its second volume looks at atypical employment relationships in Europe. Opening with a restatement, the book provides comparative commentary on the question of how fixed-term employment relationships, part-time employment relationships and temporary agency work is regulated by law in the individual states, which case law of the courts must be observed in this respect and which possibilities exist for shaping such relationships on the basis of collective bargaining agreements. The book goes on to systematically explore the national regulatory framework of: Austria, Belgium, Bulgaria, Croatia, Cyprus, Czech Republic, Denmark, Estonia, Finland, France, Germany, Greece, Hungary, Iceland, Ireland, Italy, Latvia, Lithuania, Luxembourg, Malta, Montenegro, Netherlands, North Macedonia, Norway, Poland, Portugal, Romania, Russia, Serbia, Slovakia, Slovenia, Spain, Sweden, Switzerland, Turkey and the United Kingdom. In this area, which is largely shaped by EU law in many countries, the commonalities and differences with regard to the relevant regulatory issues are examined. This important new project provides the definitive survey of labour law in Europe today.
Subordina O Por Algoritmo
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Author : Paulo Cesar Baria de Castilho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-10-04
Subordina O Por Algoritmo written by Paulo Cesar Baria de Castilho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-04 with Law categories.
O início do século XXI, marcado pelas relações sociais fluídas da proclamada Modernidade Líquida trouxe uma nova demanda: o trabalho realizado à distância, especialmente aquele em plataformas digitais, utilizando-se de ferramentas telemáticas e por meio de sofisticados sistemas computacionais de gestão. Nesse novo mundo do trabalho, em que a presença física do trabalhador não é mais essencial para que o Capitalismo Tecnológico consiga seu objetivo (que continua sendo o lucro), a prestação dos serviços segue comandos emitidos por um algoritmo, evidentemente programado por um ser humano em posição hierárquica superior dentro da estrutura organizacional, aqui denominada de Subordinação por algoritmo. Nesta segunda edição foi acrescentado um capítulo destinado à análise da jurisprudência brasileira sobre o tema do reconhecimento de vínculo empregatício de motoristas com as plataformas digitais de transporte de pessoas, cujo debate continua emblemático em razão de decisões conflitantes das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho – TST e da posição do Supremo Tribunal Federal - STF.