Imposto Sobre A Renda Pressupostos Constitucionais
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Imposto Sobre A Renda Pressupostos Constitucionais
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Author : José Artur Lima Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
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Imposto Sobre A Renda
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Author : José Artur Lima Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
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O autor examina, nesta obra, os pressupostos necessários ao estudo do imposto sobre a renda, lançando as premissas sem as quais a análise desta espécie tributária fica comprometida. Alerta o leitor para os desvios que a má compreensão destas inafastáveis premissas acarreta, incentivando a tarefa de revisão dos pressupostos constitucionais para o estudo do tema, bem como para a necessária adoção de procedimentos metodológicos para o desenvolvimento do estudo. Para tanto, aloca a discussão do imposto sobre a renda no plano constitucional, demonstrando que esse é o ponto de partida de toda e qualquer perquirição acerca da matéria, que envolve o conhecimento e domínio de categorias constitucionais, à luz da coerência do sistema tributário.
Do Fato Cont Bil Ao Fato Jur Dico Tribut Rio
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Author : Rodrigo Schwartz Holanda
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-01-09
Do Fato Cont Bil Ao Fato Jur Dico Tribut Rio written by Rodrigo Schwartz Holanda and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-09 with Law categories.
Neste livro, o autor, que possui formação em Ciências Jurídicas e Contábeis, une seus conhecimentos especializados para abordar um tema que há muito tempo desencadeiam conflitos entre os contribuintes e o Fisco, a tributação pelo Imposto sobre a Renda na redução de passivos. Com uma abordagem acessível e didática, o autor apresenta as bases constitucionais do conceito de Renda, Receita e a acomodação da tributação pelo IRPJ/CSLL/PIS/COFINS pela Lei no 12.973/14. Por meio de casos práticos e exemplos do mundo real, esta obra oferece um enfoque inovador que demonstra a interdependência entre a tributação e a contabilidade. Ao longo das páginas, o autor explora os conceitos constitucionais e os mecanismos legais para acomodar as normas contábeis e entender os limites interpretativos, apresentando ao leitor um novo horizonte sobre o tema. Seja você um estudante, um profissional buscando conhecimento ou que queira entender especificamente os desdobramentos da tributação da renda nas reduções de passivos, ""DO FATO CONTÁBIL AO FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO: PRESSUPOSTOS PARA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NA REDUÇÃO DE PASSIVOS"" é um livro importante para entender o tema e os seus desdobramentos. Combinando teoria e prática, este livro é indispensável dominar a complexa simbiose entre Direito Tributário e da Contabilidade.
Individuals Income Under Double Taxation Conventions
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Author : Daniel Vitor Bellan
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2010-01-01
Individuals Income Under Double Taxation Conventions written by Daniel Vitor Bellan and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-01-01 with Law categories.
This book analyses the treatment of income of individuals under Brazilian double taxation conventions. Each article of the Brazilian tax treaties is analysed in order to identify its characteristics, field of application, limits and criteria applied in the identification of taxpayers. The OECD Model Convention is also considered, since it is mirrored in Brazilian conventions. The analysis reveals the unconstitutional nature of Articles 17 and 19 of the Brazilian treaties as they contradict the constitutional principle of isonomy.
Imposto De Renda
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Author : Clairton Kubassewski Gama
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-07-01
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"Obra de consulta obrigatória por qualquer jurista que se envolva com os fundamentais temas da igualdade, capacidade contributiva e justiça; [...] estudo sério e profundo da problemática da tributação, assentado em uma abrangente análise, sob as perspectivas jurídica e econômica, dos mais variados aspectos da tributação da renda no Brasil e no exterior. Tenho certeza de que essa investigação servirá de norte para a necessária construção de um sistema tributário mais justo e isonômico no nosso País." Dr. Andrei Pitten Velloso "Analisando as diferentes alternativas de reforma na tributação, com o intuito de ponderar vantagens, desvantagens e riscos na adoção de cada caminho. Com isso, torna-se possível, ao fim, identificar as razões mais contundentes que deveriam prevalecer na escolha legislativa [...]. Por essas razões, é que a leitura do presente livro se mostra como necessária e urgente." Dr. Arthur Maria Ferreira Neto
Direito Tribut Rio Nos Tribunais Superiores
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Author : Glaucia Maria Lauletta Frascino
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-06-01
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Advogadas e Procuradoras se reuniram para homenagear a Ministra e Professora Regina Helena Costa, que completou 30 anos de judicatura e 37 de magistério em 2021, em uma jornada brilhante, repleta de posições jurisdicionais de extrema relevância e de obras que formam as bases da tributação no Brasil. Não bastassem seus predicados, a Ministra possui personalidade densa e de persuasão, o que nos inspira na busca por um ambiente de atuação profissional mais equitativo e igualitário. A sua jornada profissional, atrelada ao perfil que imprime força e objetividade reforçam que o campo tributário, como qualquer outro, pode e deve ser ocupado por mulheres. Os artigos que compõem a obra revelam a preocupação sistêmica, consistente e sofisticada do olhar feminino ao Direito Tributário, construído pelas mãos e pela genialidade da Ministra Regina Helena Costa.
Curso De Direito Tribut Rio
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Author : Marcus Livio Gomes
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-05-13
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O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e federativa, da forma mais abrangente possível. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada à sua dogmática pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributária que nos lega a editora, através da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparável Curso de Direito Tributário Brasileiro. (Luiz Fux, Ministro do Supremo Tribunal Federal).
Crimes Contra A Ordem Tribut Ria
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Author : Gisele Barra Bossa
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-01-01
Crimes Contra A Ordem Tribut Ria written by Gisele Barra Bossa and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-01 with Law categories.
"A realidade corporativa atual desafia os envolvidos a solucionar problemas jurídicos complexos envolvendo institutos de direito público e privado. O direito penal empresarial é um dos principais espaços de incertezas e conflitos entre: sócios, sócios e administradores e administradores e o Estado. Especificamente no âmbito do direito penal tributário, assistimos o conflito de interesses entre as atuações empresarial e estatal. (...) A preservação dos valores segurança, equidade e efetividade na resolução de conflitos de interesse depende da maior aproximação e interação dos agentes envolvidos: professores especializados, players de mercado e representantes das três esferas de poder. Equalizar é dialogar. Negociar significa estar pronto para ceder. " - Nota dos Coordenadores.
Contribuciones R Gimen Jur Dico
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Author : Paulo Ayres Barreto
language : es
Publisher: Ediciones Olejnik
Release Date : 2023-11-14
Contribuciones R Gimen Jur Dico written by Paulo Ayres Barreto and has been published by Ediciones Olejnik this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-14 with Law categories.
Este libro pretende identificar el régimen jurídico específico al que están sometidas las contribuciones en el ordenamiento jurídico brasileño. Es el resultado de una amplia investigación sobre los fundamentos teóricos que subordinan esta relevante especie de tributo. Realizamos este esfuerzo de investigación con la finalidad de revelar las características, los rasgos típicos que orientan las contribuciones, para alejarlas de los impuestos y de las tasas. Se presenta una propuesta de clasificación de las especies tributarias que guarde consonancia con las exigencias lógicas, principalmente con relación a la teoría de las clases. Además de eso, se propugna por la afirmación de la relevancia jurídica del control de la destinación del producto de la recaudación, en frente de la exigencia de las contribuciones, inclusive en lo que concierne a la propia conformidad de las perspectivas constitucionales y legales del tributo. Se investiga sobre los efectos resultantes de la desvinculación en los diversos niveles normativos del producto que será recaudado, así como sobre las eventuales consecuencias de los desvíos verificados en el plano fáctico. Se realiza una aproximación efectiva y de resultados relevantes entre el Derecho Tributario y el Derecho Financiero. (De la Presentación del autor)
Os Princ Pios E Os Sobreprinc Pios Constitucionais Tribut Rios Sob A Ptica Do Constructivismo L Gico Sem Ntico
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Author : Laura Elizandra Machado Carneiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-02
Os Princ Pios E Os Sobreprinc Pios Constitucionais Tribut Rios Sob A Ptica Do Constructivismo L Gico Sem Ntico written by Laura Elizandra Machado Carneiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-02 with Business & Economics categories.
O presente livro justifica-se por sua finalidade de contribuir com um estudo aprofundado acerca dos princípios e dos sobreprincípios constitucionais tributários sob a óptica do Constructivismo Lógico-Semântico. A importância da temática está na análise dos princípios e dos sobreprincípios constitucionais tributários à luz do método de construção sintática e semântica, para, a partir daí, analisar o enquadramento dos princípios como valores, como limites objetivos ou como normas, e estudar os princípios interpretativos constitucionais, para verificar se eles se adéquam às premissas adotadas pelo Constructivismo Lógico-Semântico. A relevância está em analisar as classificações de princípios adotadas pela Ciência do Direito e verificar se elas se sustentam no âmbito da Lógica Jurídica. Uma vez realizado o estudo dos princípios e dos sobreprincípios constitucionais tributários à luz do método constructivista, pretende-se construir a estrutura lógica dos princípios e dos sobreprincípios, analisando-os no plano sintático, semântico e pragmático. Além da finalidade teórica, também há a finalidade prática de auxiliar os operadores do Direito na solução de casos concretos, tanto na fase legislativa como na fase da jurisdição, sempre com vistas à efetivação dos princípios e dos sobreprincípios tributários enunciados no Texto Constitucional.