Impostos Teoria Geral 5a Edi O
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Impostos Teoria Geral 5a Edi O
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Author : Américo Brás Carlos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2017-01-30
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Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas posgraduac?es do Overgest/INDEG/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I, nas licenciaturas do ISCTE. "Deixou-me profunda impress?o a leitura desta obra (...). E que ha muito n?o saia a publico um t?o equilibrado trabalho de sintese sobre a fiscalidade (...) em que se fizesse uma dosagem perfeita entre as exigencias tecnicas da construc?o cientifica e as necessidades praticas da exposic?o didatica. De entre os atributos da obra realco a modernidade da informac?o, a precis?o matematica dos conceitos e a simplicidade elegante do estilo. Pela sua qualidade e (...) pragmatismo a obra extravasa as fronteiras da universidade, pois e de apoio indispensavel para (...) magistrados, advogados, administradores, auditores e sobretudo os cidad?os em geral.(...) Alberto Xavier, in prefacio
Impostos Teoria Geral 4 A Edi O
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Author : Américo Brás Carlos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-09-04
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Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pósgraduações do Overgest/INDEG/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I, nas licenciaturas do ISCTE. “Deixou-me profunda impressão a leitura desta obra (...). É que há muito não saía a público um tão equilibrado trabalho de síntese sobre a fiscalidade (...) em que se fizesse uma dosagem perfeita entre as exigências técnicas da construção científica e as necessidades práticas da exposição didática. De entre os atributos da obra realço a modernidade da informação, a precisão matemática dos conceitos e a simplicidade elegante do estilo. Pela sua qualidade e (...) pragmatismo a obra extravasa as fronteiras da universidade, pois é de apoio indispensável para (...) magistrados, advogados, administradores, auditores e sobretudo os cidadãos em geral.” Alberto Xavier, in prefácio “...Este livro apresenta importantes características diferenciadoras. A que mais se destaca é a do desenvolvimento dado à análise crítica de um bom número de soluções vigentes na lei, na jurisprudência e na doutrina e à discussão de soluções alternativas para as insuficiências que o autor aponta.” José da Silva Lopes
Impostos
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Author : Américo Brás Carlos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
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Finan As P Blicas E Direito Financeiro 8a Edi O
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Author : João Ricardo Catarino
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-24
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O livro que agora se publica constitui uma edição novamente atualizada, revista e aumentada, incorporando já nela uma caraterização das propostas da União Europeia de reforma de normas fiscais para reduzir o défice e dívida pública dos Estados-membros. Esta oitava edição explica, de forma desenvolvida, os temas essenciais da realidade financeira pública e o direito financeiro nacional, bem como da União Europeia, explicando as novas figuras e os novos instrumentos financeiros adotados no decurso dos últimos anos. O seu objetivo é o ensino universitário e a formação avançada. Trata-se de uma ferramenta de estudo que explica a evolução que se continua a verificar nesta importante área científica e suas implicações em outras áreas da vida coletiva. O autor trabalhou ativamente em diversas comissões de reforma financeira e tributária. É Professor Catedrático, sendo coordenador e regente bem como docente das disciplinas de Finanças Públicas, Fiscalidade, Política Fiscal e Políticas Financeiras e Gestão Orçamental no ISCSP - UL - Universidade de Lisboa, nos seus vários ciclos de estudos, bem como em formação especializada e avançada.
Impostos Teoria Geral
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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A Problematiza O Da Dignidade Penal Do Crime De Abuso De Confian A Fiscal
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Author : Hugo Lacerda
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-02-27
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A tese que apresentamos versa, de forma objetiva, a seguinte questão: mantém, presentemente, o crime de abuso de confiança fiscal, a dignidade penal que lhe é atribuída pelo artigo 105.o do Regime Geral das Infrações Tributárias, a partir do momento em que o legislador não diferencia a conduta do agente neste ilícito penal, em relação ao ilícito contraordenacional em termos de conduta, de desvalor ético e apenas o distingue em caso de gravidade do montante a entregar, mesmo que o bem protegido, a receita do Estado, seja o mesmo? A nossa reflexão não pretende afigurar se a conduta é ou não merecedora de intervenção penal, se o bem jurídico violado contém a necessária eticidade exigida na dignidade penal, uma vez que o caráter desvalioso e de danosidade social da conduta encontra-se presente e é pela comunidade merecedora de censura. A questão colocada é saber de que modo, e em que termos, cumprindo-se os princípios do Direito Penal, da dignidade punitiva e da necessidade ou carência de pena, se conforma essa intervenção penal com o ilícito fiscal para cumprir a sua função em relação ao bem jurídico-penal protegido. Refletimos sobre a fundamentação e razão de ser da incriminação penal do crime de abuso de confiança fiscal. Com efeito, debatemos se faz ou não sentido a sanção penal atendendo à tipificação atual deste crime ou se não se bastará a sanção não penal. Estudo, ainda, se ao aceitarmos o afastamento do elemento matriz que dá eticidade ao crime, não estaremos perante uma alteração de paradigma e, ainda, um crime de desobediência fiscal. Por fim, apresentamos as nossas propostas normativas para o crime de abuso de confiança fiscal que, cremos, poderem ser concretizáveis.
Direito Aduaneiro Angolano Regime Aduaneiro Aplic Vel Ao Sector Petrol Fero Pertin Ncia Da Sua Reformula O
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Author : Paulo Francisco João
language : pt-BR
Publisher: .
Release Date : 2024-01-24
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Administração Tributária na vertente da Alfândega é uma instituição mi¬lenar e o direito aduaneiro é um ramo muito especial no quadro já espe¬cial do direito tributário,o que impõe a compreensão dos seus conceitos, princípios próprios e uma abordagem acadêmica própria e de modo au¬tónomo considerando os grandes desafios que cada vez mais se abrem a nível da facilitação do comércio vs controlo e riscos conexos . A aplicação de regimes especiais aduaneiros em determinados sectores quer a nível do controlo e como da tributação aduaneira exige das auto¬ridades, dos aplicadorese e benefícios a melhor e devida compreensão do rácio subjacente, implementação de compliance público sob pena de haver perdas não só na arrecadação de receitas tributárias mas também em bens e favorecimento de planeamento fiscal aduaneira não de forma devida.
Manual De Irs 5aedi O
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Author : Paula Rosado Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-06
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O «Manual de IRS», cuja quinta edição é agora publicada, pretende constituir um instrumento de estudo e de reflexão sobre o aludido imposto, dirigido tanto ao meio académico como aos profissionais da área da fiscalidade e aos cidadãos contribuintes. Para tal, a obra efetua uma análise teórico-prática do IRS, explicando as principais características do imposto e efetuando um estudo aprofundado das várias categorias de rendimentos – desde a incidência real até ao regime de tributação aplicável em cada caso. A par da análise e explicação do regime fiscal em vigor, pretende-se também estimular uma reflexão crítica sobre os traços fundamentais do IRS e sobre diversas das soluções nele acolhidas. A presente edição reflete as alterações legislativas ocorridas desde a edição anterior e aprofunda matérias com elas relacionadas.
Fiscalidade Teoria Fiscal E Tributa O Interna
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Author : Paula Rosado Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-04-29
Fiscalidade Teoria Fiscal E Tributa O Interna written by Paula Rosado Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-29 with Law categories.
A presente obra visa proporcionar aos leitores uma visão abrangente da fiscalidade interna atual. As matérias versadas vão desde a teoria geral do imposto e os princípios constitucionais fiscais, até ao regime dos impostos mais relevantes do sistema tributário português: o IRS, o IRC, o IVA, os impostos sobre o património, o imposto do selo, os impostos especiais de consumo (IEC) e o novo imposto sobre veículos. São também abordados o regime sancionatório das infrações às leis tributárias e os meios processuais de defesa das garantias dos contribuintes. A obra procura, em cada tema, conjugar o rigor teórico da abordagem com elementos ligados à prática dos impostos. Constitui, assim, um instrumento de trabalho útil para estudantes nas áreas da fiscalidade e da contabilidade, para profissionais com atividade na área tributária, bem como para agentes da justiça e todos os demais interessados nas questões da fiscalidade interna.
Temas De Irs Princ Pios Constitucionais Tributa O E Garantias
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Author : Paula Rosado Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-14
Temas De Irs Princ Pios Constitucionais Tributa O E Garantias written by Paula Rosado Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-14 with Law categories.
O IRS completou três décadas de vida, sendo oportuno promover a reflexão sobre este imposto a diversos níveis. É neste contexto que surge a presente obra. Pela mão de um conjunto de reputados especialistas, promovem-se a análise e a reflexão sobre diversos temas de IRS. Debatem-se importantes desafios atualmente enfrentados pelo IRS (v.g. ao nível da capacidade contributiva e da retroatividade fiscal), bem como problemas e soluções referentes a algumas das questões mais complexas da aplicação do imposto (no campo dos seguros, dos produtos financeiros, dos direitos de imagem, da troca automática de informações a nível europeu e das garantias de defesa dos contribuintes). Desejamos que o livro se revele útil a todos os que estudam e trabalham com o IRS, bem como aos que se interessam por este imposto ? um dos mais ligados à cidadania e às questões da justiça tributária.