Fiscalidade Teoria Fiscal E Tributa O Interna
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Fiscalidade Teoria Fiscal E Tributa O Interna
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Author : Paula Rosado Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-04-29
Fiscalidade Teoria Fiscal E Tributa O Interna written by Paula Rosado Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-29 with Law categories.
A presente obra visa proporcionar aos leitores uma visão abrangente da fiscalidade interna atual. As matérias versadas vão desde a teoria geral do imposto e os princípios constitucionais fiscais, até ao regime dos impostos mais relevantes do sistema tributário português: o IRS, o IRC, o IVA, os impostos sobre o património, o imposto do selo, os impostos especiais de consumo (IEC) e o novo imposto sobre veículos. São também abordados o regime sancionatório das infrações às leis tributárias e os meios processuais de defesa das garantias dos contribuintes. A obra procura, em cada tema, conjugar o rigor teórico da abordagem com elementos ligados à prática dos impostos. Constitui, assim, um instrumento de trabalho útil para estudantes nas áreas da fiscalidade e da contabilidade, para profissionais com atividade na área tributária, bem como para agentes da justiça e todos os demais interessados nas questões da fiscalidade interna.
Impostos Teoria Geral 5a Edi O
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Author : Américo Brás Carlos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2017-01-30
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Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas posgraduac?es do Overgest/INDEG/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I, nas licenciaturas do ISCTE. "Deixou-me profunda impress?o a leitura desta obra (...). E que ha muito n?o saia a publico um t?o equilibrado trabalho de sintese sobre a fiscalidade (...) em que se fizesse uma dosagem perfeita entre as exigencias tecnicas da construc?o cientifica e as necessidades praticas da exposic?o didatica. De entre os atributos da obra realco a modernidade da informac?o, a precis?o matematica dos conceitos e a simplicidade elegante do estilo. Pela sua qualidade e (...) pragmatismo a obra extravasa as fronteiras da universidade, pois e de apoio indispensavel para (...) magistrados, advogados, administradores, auditores e sobretudo os cidad?os em geral.(...) Alberto Xavier, in prefacio
Impostos Teoria Geral 4 A Edi O
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Author : Américo Brás Carlos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-09-04
Impostos Teoria Geral 4 A Edi O written by Américo Brás Carlos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-09-04 with Law categories.
Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pósgraduações do Overgest/INDEG/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I, nas licenciaturas do ISCTE. “Deixou-me profunda impressão a leitura desta obra (...). É que há muito não saía a público um tão equilibrado trabalho de síntese sobre a fiscalidade (...) em que se fizesse uma dosagem perfeita entre as exigências técnicas da construção científica e as necessidades práticas da exposição didática. De entre os atributos da obra realço a modernidade da informação, a precisão matemática dos conceitos e a simplicidade elegante do estilo. Pela sua qualidade e (...) pragmatismo a obra extravasa as fronteiras da universidade, pois é de apoio indispensável para (...) magistrados, advogados, administradores, auditores e sobretudo os cidadãos em geral.” Alberto Xavier, in prefácio “...Este livro apresenta importantes características diferenciadoras. A que mais se destaca é a do desenvolvimento dado à análise crítica de um bom número de soluções vigentes na lei, na jurisprudência e na doutrina e à discussão de soluções alternativas para as insuficiências que o autor aponta.” José da Silva Lopes
Li Es De Fiscalidade Princ Pios Gerais E Fiscalidade Interna 7a Edi O
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Author : Vasco Branco Guimarães
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-06
Li Es De Fiscalidade Princ Pios Gerais E Fiscalidade Interna 7a Edi O written by Vasco Branco Guimarães and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-06 with Law categories.
As Lições de Fiscalidade agregam num estudo monográfico os fundamentos, composição e descrição do sistema fiscal português. Ao longo da obra os vários Autores - que têm uma larga experiência de aplicação, pesquisa e ensino na área - foram atualizando e integrando as matérias por forma a fornecer um estudo claro, minucioso e acessível. A dificuldade de conseguir um texto simultaneamente rigoroso e didático foi ultrapassada com base num conhecimento sólido e pragmático capaz de ensinar e explicar conceitos reservados só aos especialistas. Nesse sentido o texto que agora se dá à apreciação dos Leitores é uma obra de consulta indispensável no tratamento de qualquer das questões que trata sendo útil para quem aplica a norma - Juízes, Árbitros, Procuradores, Funcionários Tributários, advogados, consultores - e para aqueles que desejam aprender estas matérias por necessidade de ensino ou profissional. Cumprindo estas caraterísticas torna-se num raro e extraordinário instrumento de trabalho. Esperamos que esta edição possa continuar a satisfazer os Leitores e a cumprir a sua função de criar conhecimento numa lógica de partilha por quem o produz e por quem dele beneficia.
Direito Fiscal 7a Edi O
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Author : Ana Paula Dourado
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-09-29
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Este «Direito Fiscal» introduz e analisa criticamente todas as matérias e regimes nacionais estruturantes da disciplina. Ele permite o acompanhamento das questões mais prementes do Direito Fiscal, na lei e na sua aplicação pelos tribunais, a estudantes e profissionais. Nesta sétima edição incluímos jurisprudência recente e selecionada.
Individuals Income Under Double Taxation Conventions A Brazilian Approach
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Author : Daniel Vitor Bellan
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2010-09-03
Individuals Income Under Double Taxation Conventions A Brazilian Approach written by Daniel Vitor Bellan and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-09-03 with Law categories.
Tax conventions (or tax treaties) provide a means of settling on a uniform basis the most common problems that arise in the field of international double taxation. Brazil has over two dozen such conventions in force. This number might seem small but the country will inevitably enter into more such treaties given its economic growth, foreign investments and economic globalization in general. Two highly practical aspects form the basis of the book’s analysis: interpretation and qualification under international tax law; and Brazil’s income tax on individuals. The author employs those starting points to tackle such thorny questions as: Is there coherence in the legal regime that is applicable to individuals’ income in double taxation treaties? Is this “system” for individuals consistent? Is it in accordance with Brazilian constitutional principles? Professionals dealing with Brazil’s tax regime will quickly find this work instructive, insightful and thought-provoking.
A Nulidade Do Ato Tribut Rio
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Author : José Avilez Ogando
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-10
A Nulidade Do Ato Tribut Rio written by José Avilez Ogando and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-10 with Law categories.
Este trabalho resulta da reflexão sobre o estado atual do contencioso tributário português e as relações entre a administração e os contribuintes, tendo como ponto de partida e de chegada o instituto da nulidade do ato tributário, entendido como pedra de toque da subordinação da administração fiscal ao poder legislativo. Mais do que um contributo para a aplicação do instituto da nulidade aos casos-limite a que se destina em matéria de impostos, pretende-se oferecer uma visão atual do contencioso tributário visto na sua globalidade, com um olhar especial sobre os desconsiderados limites aos poderes da administração e sobre os direitos dos contribuintes, na zona de fronteira entre o Direito Fiscal, o Direito Administrativo e o Direito Constitucional.
Fiscalidade Internacional Quest Es Atuais
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Author : Paula Rosado Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-02-16
Fiscalidade Internacional Quest Es Atuais written by Paula Rosado Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-16 with Law categories.
O livro «Fiscalidade Internacional - Questões atuais» aborda, em capítulos temáticos autónomos, um conjunto de questões estruturais da fiscalidade internacional do século XXI. Analisa também as principais propostas e medidas preconizadas pela OCDE, pelo G20 e pela UE neste âmbito. A obra visa proporcionar aos leitores, tanto estudantes como profissionais da área tributária, um instrumento de contacto aprofundado e um convite à reflexão na área da fiscalidade internacional. Em especial ao nível dos importantes desafios que esta enfrenta na atualidade e das soluções que a comunidade internacional tenta agora implementar - do Projeto BEPS ao BEPS 2.0, passando pela tributação da economia digital e pelas Diretivas antiabuso da UE, entre outros temas.
Manual De Direito Internacional Fiscal
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Author : Rita Calçada Pires
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-31
Manual De Direito Internacional Fiscal written by Rita Calçada Pires and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-31 with Law categories.
O imposto vive entre a realidade nacional e o domínio internacional. Descodificá-lo implica, de modo crescente, gerir a plurilocalização e a construção normativa efectuada pelos Estados, em tratados bilaterais ou multilaterais, e pelas Organizações Internacionais (OCDE, ONU e UE). A visão integrada desta construção é necessária para compreender a tomada de posição nacional em face a crescentes problemas como a dupla tributação, a fraude, a evasão e o planeamento fiscal agressivo, bem como as práticas fiscais prejudiciais, sem esquecer a harmonização fiscal, o apoio ao desenvolvimento e a difícil equação da tributação do digital. A conjugação das várias problemáticas e respostas assume, hoje, um desafio estruturante para as políticas de tributação nacionais sobre o qual se impõe reflectir.
Direito Aduaneiro Angolano Regime Aduaneiro Aplic Vel Ao Sector Petrol Fero Pertin Ncia Da Sua Reformula O
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Author : Paulo Francisco João
language : pt-BR
Publisher: .
Release Date : 2024-01-24
Direito Aduaneiro Angolano Regime Aduaneiro Aplic Vel Ao Sector Petrol Fero Pertin Ncia Da Sua Reformula O written by Paulo Francisco João and has been published by . this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-24 with categories.
Administração Tributária na vertente da Alfândega é uma instituição mi¬lenar e o direito aduaneiro é um ramo muito especial no quadro já espe¬cial do direito tributário,o que impõe a compreensão dos seus conceitos, princípios próprios e uma abordagem acadêmica própria e de modo au¬tónomo considerando os grandes desafios que cada vez mais se abrem a nível da facilitação do comércio vs controlo e riscos conexos . A aplicação de regimes especiais aduaneiros em determinados sectores quer a nível do controlo e como da tributação aduaneira exige das auto¬ridades, dos aplicadorese e benefícios a melhor e devida compreensão do rácio subjacente, implementação de compliance público sob pena de haver perdas não só na arrecadação de receitas tributárias mas também em bens e favorecimento de planeamento fiscal aduaneira não de forma devida.