Inclus O E Direitos Sociais
DOWNLOAD
Download Inclus O E Direitos Sociais PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Inclus O E Direitos Sociais book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Direitos Humanos Em Perspectiva
DOWNLOAD
Author : Henrique Alexander Grazzi Keske
language : pt-BR
Publisher: Editora Feevale
Release Date : 2018-11-13
Direitos Humanos Em Perspectiva written by Henrique Alexander Grazzi Keske and has been published by Editora Feevale this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-11-13 with categories.
O presente e-book é uma iniciativa ligada ao Projeto de Ensino de Direitos Humanos, que tem como objetivo tornar as atividades relacionadas a esse tema uma ação orgânica, institucionalizada e interdisciplinar da Universidade Feevale. Organizado por representantes de diferentes áreas de estudo da Instituição, o e-book apresenta 23 artigos, reunidos nas seguintes temáticas: da construção conceitual dos Direitos Humanos; das práticas jurídicas para efetivação dos Direitos Humanos; da visibilidade dos Direitos Humanos via processos comunicacionais; os Direitos Humanos pelo viés da inclusão social e; dos múltiplos enfoques dos Direitos Humanos.
Os Direitos Sociais E Sua Regulamenta O
DOWNLOAD
Author : Luiz Antonio Miguel Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Cortez Editora
Release Date : 2014-11-07
Os Direitos Sociais E Sua Regulamenta O written by Luiz Antonio Miguel Ferreira and has been published by Cortez Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-11-07 with Law categories.
Os direitos sociais precisam ser compreendidos por toda a sociedade, com vista a contribuir para a sua efetivação. Nesse sentido, todo profissional que atua na área da educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, segurança, previdência social e proteção a infância e a maternidade, assistência aos desamparados, necessitam conhecer a legislação que garante os direitos aos assistidos para que possam desenvolver a contento suas atividades.
Inclus O E Direitos Sociais
DOWNLOAD
Author : Carina Alves
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2023-08-29
Inclus O E Direitos Sociais written by Carina Alves and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-29 with Education categories.
Esta obra tem como objetivo promover a reflexão crítica sobre projetos educacionais inclusivos, viabilizados por meio da parceria público-privada, apresentando o Terceiro Setor como protagonista na afirmação dos direitos sociais. A educação deve ter como perspectiva se contrapor à barbárie e promover a emancipação humana, em oposição à sociedade que gera a exclusão, impossibilitando/obstaculizando a afirmação dos direitos sociais. Nossas análises foram realizadas à luz do pensamento de um dos estudiosos da Teoria Crítica da Sociedade, o filósofo Theodor Adorno, adotado como principal lente para a problematização do processo de "Inclusão em Educação" na sociedade contemporânea. Constatamos, com a pesquisa realizada, o papel do Terceiro Setor na promoção da inclusão dentro de uma estrutura extremamente excludente, fortemente burocrática, além de radicalmente hierarquizada, que é o "Estado" brasileiro. Isso reflete o desafio/esforço que foi promover o debate sobre inclusão na perspectiva da parceria público-privada e que é possível afirmar sua contribuição para a humanização, transformação e democratização da sociedade, não deixando de problematizar cada contexto e realidade que devem ser objetos de meditação crítica.
Pessoa Com Defici Ncia Direitos Sociais E Intersetorialidade
DOWNLOAD
Author : Federação das Apaes do Espírito Santo
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2022-10-13
Pessoa Com Defici Ncia Direitos Sociais E Intersetorialidade written by Federação das Apaes do Espírito Santo and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-13 with Law categories.
Pessoa com deficiência, direitos sociais e intersetorialidade: construindo caminhos para a inclusão social contribui com a produção de conhecimento científico no campo dos direitos da pessoa com deficiência e fomenta reflexões e ações intersetoriais, no que tange a garantia de direitos sociais para a pessoa com deficiência. Aborda as áreas da saúde, assistência social, educação e direitos da pessoa com deficiência. Para tanto, discute e evidencia o atendimento em saúde à pessoa com deficiência; a estruturação da Rede de Atenção e Cuidado à Pessoa com Deficiência, por meio da implantação dos Centros Especializados em Reabilitação; as práticas de serviços em Assistência Social, tendo como foco as orientações às famílias e o fortalecimento de vínculos com as mesmas; as práticas pedagógicas nos Centros de Atendimento Educacional Especializado; e os direitos da pessoa com deficiência, no que tange ao mercado de trabalho e a importância de acessibilidades para a plena participação da pessoa com deficiência na sociedade.
Desenvolvimento E Inclus O Social
DOWNLOAD
Author : Senado Federal
language : pt-BR
Publisher: Senado Federal
Release Date :
Desenvolvimento E Inclus O Social written by Senado Federal and has been published by Senado Federal this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
Além dos dispositivos constitucionais que preveem a necessária vinculação entre desenvolvimento e inclusão social, o leitor encontra atos internacionais relativos a esse tema, tais como os Pactos Internacionais sobre Direitos Sociais, Econômicos e Culturais e sobre Direitos Civis e Políticos, a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento e a Declaração do Milênio das Nações Unidas. Nesta obra é possível conhecer melhor o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, o Programa Bolsa Família, a Política Nacional da Agricultura Familiar, o Prouni, o Projovem, o Programa Minha Casa, Minha Vida, o Plano Brasil Sem Miséria, o Pronatec, a Lei de Cotas e o Programa Mais Médicos.
Como Os Direitos Sociais S O Transformados Em Pol Ticas P Blicas
DOWNLOAD
Author : Prof. Rhay Osantos
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2022-04-08
Como Os Direitos Sociais S O Transformados Em Pol Ticas P Blicas written by Prof. Rhay Osantos and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-08 with Political Science categories.
Você vai compreender como o Poder Público (federal, estadual e municipal) concretiza os direitos sociais da Constituição brasileira em muitas e diferentes políticas públicas, através da legislação, e como isto impacta no dia-a-dia da sociedade afetando todas as pessoas. Entre os direitos abordados estão a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados e a renda básica familiar. Todos os temas abordados estão interconectados numa linguagem simples, prática e objetiva para facilitar e contribuir para o seu entendimento desses direitos e da Gestão Pública. Ainda poderá ajudar o estudante a desenvolver novas ideias para o seu TCC. Útil também para os participantes de ONGs, para gestores públicos, concurseiros e para pessoas que queiram desenvolver projetos sociais.
Direito Penal E Os Direitos Sociais
DOWNLOAD
Author : Bruno de Omena Celestino
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-28
Direito Penal E Os Direitos Sociais written by Bruno de Omena Celestino and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-28 with Law categories.
O livro Direito Penal e os Direitos Sociais dedica-se à análise dos direitos sociais e o Direito Penal. Investiga a doutrina da função promocional do Direito Penal que ganhou fôlego no Brasil com a promulgação da Constituição de 1988, refundando a República sob a forma de um Estado Democrático de Direito (Estado Social e Democrático de Direito), contemplando não apenas os direitos fundamentais tipicamente individuais como aqueles de ordem coletiva e difusa, aí incluídos os direitos sociais. Destarte, procura saber se o Direito Penal não teria como escapar da necessidade de releitura das suas funções, permitindo-se o seu uso para a concretização dos direitos sociais e promoção da justiça social. A despeito do conjunto de temas que formaram o objeto da presente pesquisa, ela guiou-se pelas seguintes indagações: A função promocional do Direito Penal encontraria abrigo na dimensão atual do Estado Social e Democrático de Direito? Estariam sendo respeitados os princípios penais clássicos nessa perspectiva promocional no Direito Penal? Teria o Direito Penal adequação para exercer a nova função que lhe foi atribuída? A hipótese é de que a doutrina da função promocional do Direito Penal, embora afirme partir de bases constitucionais, parece não as possuir, pelo que a pesquisa procura contribuir no aclaramento dessa situação, inclusive para determinar se há (in)adequação teleológica e instrumental do Direito Penal para concretização de direitos sociais e promoção da justiça social.
Minorias E Os Direitos Sociais No Brasil Contempor Neo
DOWNLOAD
Author : Sidimara Cristina de Souza
language : pt-BR
Publisher: Editora Gramma
Release Date : 2019-01-11
Minorias E Os Direitos Sociais No Brasil Contempor Neo written by Sidimara Cristina de Souza and has been published by Editora Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-11 with Social Science categories.
Por diferentes abordagens, esta obra favorece a apreensão dos problemas específicos que atingem os diversos segmentos sociais, aqueles que mais necessitam de intervenção política do Estado por estarem em situação de vulnerabilidade.
Direitos Fundamentais Sociais E O Princ Pio Da Igualdade
DOWNLOAD
Author : Carolina Cislaghi Rivero
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-24
Direitos Fundamentais Sociais E O Princ Pio Da Igualdade written by Carolina Cislaghi Rivero and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-24 with Law categories.
O livro analisa, no contexto jurídico brasileiro, os direitos fundamentais sociais enquanto instrumentos para a concretização do princípio da igualdade. Inicia-se com o estudo da evolução dos direitos fundamentais, sob a perspectiva da teoria das gerações de direitos, inaugurada por Karel Vasak. Em seguida, volta-se ao princípio da igualdade, com breve estudo acerca da distinção entre regras e princípios, calcada nas lições de Ronald Dworkin e Robert Alexy, debruçando-se sobre o significado jurídico do princípio da igualdade, na tentativa de identificar o conteúdo que pode ser extraído das dimensões do referido princípio. Tendo em vista o caráter não absoluto dos direitos fundamentais, inclusive da própria igualdade, a autora voltou-se à análise das restrições a eles impostos, inclusive pela Constituição Federal. O capítulo final foi dedicado aos direitos fundamentais sociais propriamente ditos, conquistados com o objetivo de minimizar as graves desigualdades fáticas que a realidade social evidencia, com vistas à concretização do princípio da isonomia. A autora cuidou de apresentar as principais características das normas consagradoras dessa gama de direitos no ordenamento jurídico-constitucional nacional. Por fim, considerando que grande parte dos direitos fundamentais sociais foram previstos pelo constituinte por meio de normas de baixa densidade normativa, foram abordadas as políticas públicas e as ações afirmativas, enquanto iniciativas de promoção da justiça social.
Os Direitos Sociais
DOWNLOAD
Author : Guilherme Zottele Ramos
language : pt-BR
Publisher: Viseu
Release Date : 2022-07-04
Os Direitos Sociais written by Guilherme Zottele Ramos and has been published by Viseu this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-04 with Law categories.
A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu bojo, uma relação de direitos e garantias fundamentais que visam limitar as atuações dos poderes do Estado em face dos indivíduos, para que estes não sofram arbitrariedades. Dentre os direitos fundamentais previstos na Carta Magna, estão os direitos sociais, que são: educação, saúde, trabalho, moradia, transporte, alimentação, previdência social, lazer, segurança, proteção à maternidade e à infância, e assistência aos desamparados. Todos estes direitos previstos no artigo 6.o da Carta da República serão analisados ao longo da obra. É um dever do Estado e de toda Sociedade Civil Organizada zelar pela aplicação e eficácia dos direitos sociais, de modo a proteger o fundamento constitucional da Dignidade da Pessoa Humana.