Institui Es De Direito Processual Civil E Precedentes Como Fonte Do Direito
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Institui Es De Direito Processual Civil E Precedentes Como Fonte Do Direito
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Author : WILLIAM SOARES PUGLIESE
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-08-16
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A teoria do processo acompanha o desenvolvimento do Estado e do Direito. Há concepções de processo, jurisdição, ação e defesa tradicionalmente associadas ao Estado Moderno e ao positivismo jurídico. A partir da segunda metade do século XX, a mudança das opções fundamentais dos Estados levou a uma alteração na definição de Direito. O Conceito de Direito de H. L. A. Hart, por exemplo, é uma das primeiras obras a incorporar a interpretação no fenômeno jurídico. A partir de Hart, o positivismo se desdobra em exclusivo e inclusivo e, mais, surge a escola denominada de pós-positivista. A doutrina do direito processual civil, atenta a essa realidade, atualiza os conceitos de modo a reconhecer o papel interpretativo da atividade judicial e a justificação do controle de constitucionalidade pelas cortes.
Institui Es De Direito Processual Civil
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Author : Cândido R. Dinamarco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005-01-01
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Este livro traz - Fundamentos e institutos fundamentais do direito processual civil; Jurisdição e competência; Organização judiciária; Ministério Público; Advogado; Serviços Auxiliares da justiça.
Institui Es De Direito Processual Civil
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Author : José Frederico Marques
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1966
Institui Es De Direito Processual Civil written by José Frederico Marques and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1966 with Civil procedure categories.
Institui Es De Direito Processual Civil
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Author : Cândido Rangel Dinamarco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
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Precedentes Judiciais E O Direito Processual Civil
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Author : Lucas Buril de Macêdo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
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Institui Es De Direito Processual Civil 6 Edi O
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Author : ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-04-16
Institui Es De Direito Processual Civil 6 Edi O written by ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-16 with Antiques & Collectibles categories.
O autor apresenta, sob a luz do Desenvolvimento e da Constitucionalidade do Processo, os conteúdos pertinentes ao novo modelo processual civil brasileiro, assim como reflexões críticas necessárias a institutos que, naturalmente, precisam ser amadurecidos, seja em sede dogmática quanto pragmaticamente. Como instrumento para a satisfação dos direitos bem como realizador efetivo das liberdades, possibilita-se compreender que o Processo leva consigo toda a carga tipicamente comandada pela sua exata noção de que, mais do que um meio estatal para a tentativa de realização prática do justo, é ele instrumento social e democrático eivado de direitos e garantias imperativas que devem ser respeitadas em sintonia com o Estado democrático que se presencia em dado tempo e espaço, hoje, indissociável da ideia de um Processo Justo.
O Superior Tribunal De Justi A Entre Normas E Precedentes
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Author : William Soares Pugliese
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
O Superior Tribunal De Justi A Entre Normas E Precedentes written by William Soares Pugliese and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Qual é o espaço de jurisdição em que atua o Superior Tribunal de Justiça? Por que suas decisões são cada vez mais relevantes? Partimos de duas premissas para responder a essas questões. A primeira, porque se trata da corte constitucionalmente incumbida de definir a interpretação da legislação federal. A segunda, porque as decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça constituem precedentes que devem ser observados e aplicados por todo o Judiciário brasileiro. Assim, considerando a centralidade que a legislação federal ocupa na República Federativa do Brasil, o STJ é o principal responsável por estabelecer sentido às normas infraconstitucionais. Com isso, justifica-se o título desta obra. O STJ, evidentemente, submete-se à lei. Como, no entanto, a lei depende de interpretação para que seu conteúdo seja desvelado, o tribunal competente para uniformizar os entendimentos acerca das normas tem uma grande responsabilidade. Ao julgar os casos, o STJ firma precedentes que têm valor vinculante. Compete à Corte, portanto, conferir materialidade à lei federal, estabelecendo a interpretação pertinente diante de questões fáticas concretas. O presente livro procura oferecer elementos para a compreensão desse tema. Para tanto, a obra traz reflexões sobre a natureza jurídica do processo contemporâneo, sobre a função de produção de precedentes, sobre o papel das súmulas e das teses e sobre o sentido de efeito vinculante. Além disso, o livro examina o instituto da relevância, instituído pela Emenda Constitucional nº 125/2022. Todos esses assuntos estão entre normas e precedentes. É aqui que atua o STJ.
O Contradit Rio Na Aplica O Do Precedente Judicial Estudo De Caso Do Tema 3 Tj Sp
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Author : PAULA ABI CHAHINE YUNES PERIM
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-02-02
O Contradit Rio Na Aplica O Do Precedente Judicial Estudo De Caso Do Tema 3 Tj Sp written by PAULA ABI CHAHINE YUNES PERIM and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-02 with Antiques & Collectibles categories.
O contraditório na aplicação do precedente judicial: estudo de caso do Tema 3 – TJ/SP
Precedentes Judiciais No Processo Civil
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Author : Bruno Fuga
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-03-30
Precedentes Judiciais No Processo Civil written by Bruno Fuga and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-30 with Antiques & Collectibles categories.
A riqueza das diversas perspectivas sobre uma temática central, isto é, o estudo dos precedentes judiciais, é o que chama a atenção no presente livro. Temos um recorte central, que foi o estudo dos precedentes; todavia, no decorrer das pesquisas, cada pesquisador teve interesse em um referido recorte e produziu texto sobre o tema. Minha função, como coordenador do grupo de pesquisa, foi indicar leituras consistentes, apontar grandes problemáticas sobre o assunto, instigar o estudo e a pesquisa. Porém, a qualidade dos profissionais presentes no grupo de pesquisa foi o que mais nítido ficou, todos tiveram grande interesse, pesquisaram e leram textos além dos indicados e produziram relevante pesquisa. São, certamente, profissionais diferenciados. Destaco também, como já mencionado, a participação dos diversos professores que gentilmente aceitaram colaborar com este livro, emprestando suas experiências como pesquisadores e certamente contribuindo para melhor profundidade de pesquisa. Desse modo, meus sinceros agradecimentos aos amigos Thiago Caversan Antunes; Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo; Rafael Pitta; Jesualdo Almeida Junior; Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino; Marcos Noboru Hashimoto; Daniel Marques de Camargo; Livia de Rosis Peixoto; Fábio Martins Pereira e Luana da Costa Leão.
Delineando O Direito
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Author : KÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA
language : pt-BR
Publisher: Synergia
Release Date : 2024-05-09
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omo mulher, proffissional e mãe, me sinto hoje dando a luz a um filho. Um filho caçula muito desejado, amado e esperado: este livro! Essa sensação não se deve apenas por ser esta obra a concretização de um trabalho jurídico coletivo, mas, principalmente, por se tratar de um livro só de mulheres e mais, mulheres competentes, empoderadas e conscientes de seus direitos, sabedoras de que têm um papel a cumprir e responsabilidade em romper barreiras para outras mulheres que virão em seguida. Todas as mulheres aqui reunidas, que abraçaram a ideia deste livro com entusiasmo, são pessoas de destaque no mundo jurídico nacional, e até internacional, que têm muitas ideias e pensamentos a expressar, com ensinamentos não só para outras mulheres, mas para quaisquer gêneros, raças e etnias. Este livros pretende maximizar nossos espaços de fala e provar o quanto podemos delinear o direito com nossas próprias visões! Bom proveito das leituras! Kátia Junqueira