Precedentes Judiciais E O Direito Processual Civil
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Precedentes Judiciais E O Direito Processual Civil
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Author : Lucas Buril de Macêdo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
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Sistema De Precedentes Judiciais No Direito Processual Civil
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Author : Silvestre Sales Machado
language : pt-BR
Publisher: Viseu
Release Date : 2021-08-30
Sistema De Precedentes Judiciais No Direito Processual Civil written by Silvestre Sales Machado and has been published by Viseu this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-30 with Law categories.
Levando em consideração o atual cenário judiciário do Brasil, busca-se construir uma discussão acerca da integridade e da previsibilidade do Sistema jurídico Brasileiro. Assim, ao construir uma retomada conceitual a respeito dos precedentes judiciais, o autor procura exteriorizar a importância e o papel de tal noção no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Além disso, ao propor uma reflexão sobre questões que influenciam o common law, o autor desconstrói certas prerrogativas e discute de modo minucioso sobre a insegurança jurídica, as decisões fragmentadas e a imprevisibilidade que possuem como embasamento o "jeitinho brasileiro" e acabaram por estremecer as estruturas lógicas do processo civil. Desse modo, o questionamento fulcral da obra pode ser tomado como: será que os precedentes judiciais conseguem restabelecer o Sistema Jurídico Brasileiro promovendo mais previsibilidade e integridade?
Precedentes Judiciais Vinculantes
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Author : Cauã Baptista Pereira de Resende
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-27
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A presente obra analisa a gradual implantação e evolução do sistema de súmulas e de precedentes dos Tribunais Superiores brasileiros e, por meio de uma abordagem interdisciplinar nos campos da Teoria Geral do Direito, Direito Comparado, Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho, demonstra as várias razões para a adoção e o reconhecimento da autoridade vinculante dos precedentes no sistema processual brasileiro, bem como os inegáveis riscos advindos desse novo e complexo paradigma jurídico-processual.
Precedentes Judiciais T Cnicas De Din Mica Teoria E Pr Tica
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Author : Fernando Teófilo Campos
language : pt-BR
Publisher: Appris Editora e Livraria Eireli - ME
Release Date : 2019-05-28
Precedentes Judiciais T Cnicas De Din Mica Teoria E Pr Tica written by Fernando Teófilo Campos and has been published by Appris Editora e Livraria Eireli - ME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-28 with Law categories.
A maior parte das decisões judiciais ou administrativas está atualmente baseada na jurisprudência dos tribunais superiores. Daí ser vital o conhecimento, teórico e prático, das técnicas de utilização dos precedentes judiciais. Nesse sentido, Precedentes Judiciais: técnicas de dinâmica, teoria e prática propõe-se a consolidar 12 técnicas de dinâmica dos precedentes judiciais, como o overruling, o distinguishing e suas formas variantes. Apresenta, ainda, estudos de casos de relevantes decisões transitadas em julgado do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, demonstrando, de forma prática, o uso dessas técnicas. Com linguagem dinâmica e quadros esquemáticos que facilitam a leitura e assimilação desse atual e importante tema, o conteúdo desta obra é uma excelente fonte de estudo para os operadores do Direito e para todos aqueles que se interessam pela construção e interpretação de uma decisão judicial.
Direito Processual Civil Iii
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Author : Tatiana Fernandes Dias da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
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Trata-se de um guia cuidadosamente elaborado em sintonia com os Planos de Ensino e de Aula da matéria, tendo por ênfase a abordagem dos seguintes temas: Os Processos nos Tribunais; Teoria Geral dos Recursos; Recursos em Espécies; Incidente de Assunção de Competência; Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas;Precedentes Judiciais; e Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária. Destinado a oferecer embasamento teórico utilizando-se a regra contida na legislação de rito vigente, na doutrina e jurisprudência nacional, este material foi inteiramente formulado para uma leitura clara, objetiva e acessível, sem, contudo, abrir mão da linguagem jurídica adequada.
Discricionariedade Judicial E For A Normativa Dos Precedentes Na Teoria Pura Do Direito
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Author : Maíra Gondim Almeida
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-03-26
Discricionariedade Judicial E For A Normativa Dos Precedentes Na Teoria Pura Do Direito written by Maíra Gondim Almeida and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-26 with Law categories.
Esta obra pretende investigar o problema da discricionariedade judicial nas demandas judiciais massificadas. A realidade prática demonstra que, mesmo em casos concretos com idênticas circunstâncias fáticas e jurídicas, não só é possível como provável a produção de resultados jurídicos distintos, tudo dentro do espaço de liberdade conferido ao julgador pela moldura normativa. Vale-se da perspectiva teórica desenvolvida por Kelsen, em sua teoria pura do direito, para defender a força do precedente judicial como instrumento normativo de observância obrigatória pelos juízes e tribunais. A investigação que se objetiva levar a efeito considera que o respeito ao precedente pode, pois, funcionar como critério objetivo de redução do espaço de indeterminação próprio da operação interpretativa do direito, contribuindo, no limite, para a evitabilidade de decisões contraditórias para casos concretos equivalentes. Nesse contexto, almeja-se defender o argumento de que os precedentes judiciais criam direito novo e são responsáveis por padronizar a interpretação do caso concreto que, em tese, poderia resultar em mais de uma solução jurídica. O efetivo respeito à vinculação normativa do precedente judicial assegura não só a maximização da segurança jurídica, mas também contribui para a garantia da unidade lógica do direito.
O Cpc Luz Da Jurisprud Ncia
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Author : Elizabeth Alecrim Soares Coelho
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2022-11-21
O Cpc Luz Da Jurisprud Ncia written by Elizabeth Alecrim Soares Coelho and has been published by Editora Mucuripe this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-21 with Law categories.
Composto por artigos científicos maturados por professores, estudantes graduandos em Direito e pesquisadores do Grupo de Estudos Processuais – GEP, um trabalho dessa magnitude revela, de plano, a extraordinária capacidade de mobilização, de incentivo, de dedicação e de organização da Professora Elizabeth Coelho, além do generoso espírito acadêmico de congregar esforços investigativos em prol da produção de rigoroso saber científico no domínio jurídico. Esse empreendimento conjunto envolveu, ademais, o concurso intelectual de diversos estudantes, que se empenharam, ainda no curso da graduação, para contribuir para a pesquisa e a difusão de conhecimento e já revelam sólidas inclinações para a docência, de forma que este livro cristaliza igualmente a promissora semente do magistério universitário do amanhã. Como temática aglutinante desvelada pelo título e que serve de pano de fundo e de fio condutor que enlaça toda a obra, a constelação de textos produzida explora, sobretudo, matizadas interrogações jurídicas acerca de como o sentido e o alcance da legislação processual civil nacional vêm sendo lapidados pela luz da jurisprudência, principalmente, a partir do advento da Lei 13.105/2015, que instituiu o Código de Processo Civil – CPC vigente. As fontes jurisprudenciais têm exercido insofismável protagonismo na decodificação dos marcos normativos que regem não só as relações sociais, como também as dinâmicas processuais no País, de modo que se parte da premissa dogmática de que não há como se apurar satisfatoriamente os horizontes contemporâneos do Direito Material e do Direito Instrumental sem colocar em perspectiva as definições judicantes, mormente, depois da adaptada recepção pela processualística brasileira de um peculiar sistema de precedentes judiciais. No ofício da arte científica no campo do Direito, incumbe, portanto, ao pesquisador observar com criteriosa atenção os dados empírico-normativos irradiados do repertório jurisprudencial, sob pena de deduzir conclusões jurídicas total ou parcialmente incorretas.
Precedentes Judiciais E Colegialidade
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Author : Gilberto Andreassa Junior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-03-12
Precedentes Judiciais E Colegialidade written by Gilberto Andreassa Junior and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-12 with Antiques & Collectibles categories.
Enfeixando o livro, o clássico tema da ordem dos processos nos tribunais é revisitado a partir da perspectiva da aplicação dos precedentes judicias. Nesse capítulo, o leitor encontrará o cume da obra: uma reflexão sensata sobre processo decisório nos tribunais brasileiros. O estudioso notará que o autor apresenta sólidos argumentos para a revisão do modelo atual de deliberação judicial. Suas críticas são consistentes e construtivas, revelando os traços de um pensador que alcançou a maturidade intelectual. Para concluir, gostaria de consignar que as reflexões do autor nesta obra servirão como importantes aportes para o estudo e o aprofundamento das questões mais desafiadoras envolvendo os fenômenos da colegialidade e da aplicação de precedente judiciais.
Precedentes A Muta O No Nus Argumentativo
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Author : Dierle Nunes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017-12-14
Precedentes A Muta O No Nus Argumentativo written by Dierle Nunes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-14 with Law categories.
Esta obra pretende enfrentar o tema provavelmente mais fecundo do Direito Processual Civil: o precedente judicial. O texto não despreza sua aplicabilidade prática, objeto de grande interesse dos profissionais do Direito, notadamente por conta do momento de ruptura no qual nos encontramos. No entanto, diferentemente de tantas obras sobre a temática, aqui, a dogmática processual envolvendo os precedentes é analisada depois da apresentação de algumas premissas teóricas sobre o instituto. A obra se apresenta como um importante guia nesse espinhoso tema, constituindo-se como uma verdadeira introdução ao seu estudo. O texto apresenta uma desconstrução da romântica visão dos precedentes e dos Tribunais que os enxergam como virtuosos por si sós, indicando a necessidade de implementação de accountability quanto à formação e aplicação desses relevantes pronunciamentos. Na visão dos autores, não é possível estudar os precedentes sem uma base teórica consistente, daí se ter recorrido à complexa e, muitas vezes, incompreendida teoria da integridade do Direito, de Ronald Dworkin. Ademais, a teoria da comparticipação serve de sustentáculo a uma das partes essenciais do livro, que trata do ônus argumentativo imposto aos sujeitos processuais. O livro é um convite à reflexão e à assunção de responsabilidade por todos os sujeitos do processo dentro de uma abordagem ancorada no processualismo constitucional democrático Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
Processo Nos Tribunais E Meios De Impugna O Das Decis Es No Cpc
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Author : Janaina Soares Noleto Castelo Branco
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2018-02-14
Processo Nos Tribunais E Meios De Impugna O Das Decis Es No Cpc written by Janaina Soares Noleto Castelo Branco and has been published by Editora Mucuripe this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-02-14 with Law categories.
O Grupo de Estudos em Direito Processual Civil é um grupo de pesquisa da Universidade Federal do Ceará que publica regularmente coletâneas com resultados das investigações, sempre em coordenação com discentes e buscando homenagear um processualista cearense. Em 2018, buscando manter a qualidade da obra mas a partir de uma produção local, a Coordenadora do projeto, Profa. M.Sc. Janaína Noleto Castelo Branco, tomou a decisão de publicar em nossa editora. A homenageada é professora da Graduação e do PPGD da Universidade Federal do Ceará, vinculada ao Departamento de Direito Processual, Doutora em Direito pela USP.
