Precedentes Judiciais E Colegialidade
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Precedentes Judiciais E Colegialidade
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Author : Gilberto Andreassa Junior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-03-12
Precedentes Judiciais E Colegialidade written by Gilberto Andreassa Junior and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-12 with Antiques & Collectibles categories.
Enfeixando o livro, o clássico tema da ordem dos processos nos tribunais é revisitado a partir da perspectiva da aplicação dos precedentes judicias. Nesse capítulo, o leitor encontrará o cume da obra: uma reflexão sensata sobre processo decisório nos tribunais brasileiros. O estudioso notará que o autor apresenta sólidos argumentos para a revisão do modelo atual de deliberação judicial. Suas críticas são consistentes e construtivas, revelando os traços de um pensador que alcançou a maturidade intelectual. Para concluir, gostaria de consignar que as reflexões do autor nesta obra servirão como importantes aportes para o estudo e o aprofundamento das questões mais desafiadoras envolvendo os fenômenos da colegialidade e da aplicação de precedente judiciais.
Precedentes Judiciais T Cnicas De Din Mica Teoria E Pr Tica
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Author : Fernando Teófilo Campos
language : pt-BR
Publisher: Appris Editora e Livraria Eireli - ME
Release Date : 2019-05-28
Precedentes Judiciais T Cnicas De Din Mica Teoria E Pr Tica written by Fernando Teófilo Campos and has been published by Appris Editora e Livraria Eireli - ME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-28 with Law categories.
A maior parte das decisões judiciais ou administrativas está atualmente baseada na jurisprudência dos tribunais superiores. Daí ser vital o conhecimento, teórico e prático, das técnicas de utilização dos precedentes judiciais. Nesse sentido, Precedentes Judiciais: técnicas de dinâmica, teoria e prática propõe-se a consolidar 12 técnicas de dinâmica dos precedentes judiciais, como o overruling, o distinguishing e suas formas variantes. Apresenta, ainda, estudos de casos de relevantes decisões transitadas em julgado do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, demonstrando, de forma prática, o uso dessas técnicas. Com linguagem dinâmica e quadros esquemáticos que facilitam a leitura e assimilação desse atual e importante tema, o conteúdo desta obra é uma excelente fonte de estudo para os operadores do Direito e para todos aqueles que se interessam pela construção e interpretação de uma decisão judicial.
O Superior Tribunal De Justi A Entre Normas E Precedentes
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Author : William Soares Pugliese
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
O Superior Tribunal De Justi A Entre Normas E Precedentes written by William Soares Pugliese and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Qual é o espaço de jurisdição em que atua o Superior Tribunal de Justiça? Por que suas decisões são cada vez mais relevantes? Partimos de duas premissas para responder a essas questões. A primeira, porque se trata da corte constitucionalmente incumbida de definir a interpretação da legislação federal. A segunda, porque as decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça constituem precedentes que devem ser observados e aplicados por todo o Judiciário brasileiro. Assim, considerando a centralidade que a legislação federal ocupa na República Federativa do Brasil, o STJ é o principal responsável por estabelecer sentido às normas infraconstitucionais. Com isso, justifica-se o título desta obra. O STJ, evidentemente, submete-se à lei. Como, no entanto, a lei depende de interpretação para que seu conteúdo seja desvelado, o tribunal competente para uniformizar os entendimentos acerca das normas tem uma grande responsabilidade. Ao julgar os casos, o STJ firma precedentes que têm valor vinculante. Compete à Corte, portanto, conferir materialidade à lei federal, estabelecendo a interpretação pertinente diante de questões fáticas concretas. O presente livro procura oferecer elementos para a compreensão desse tema. Para tanto, a obra traz reflexões sobre a natureza jurídica do processo contemporâneo, sobre a função de produção de precedentes, sobre o papel das súmulas e das teses e sobre o sentido de efeito vinculante. Além disso, o livro examina o instituto da relevância, instituído pela Emenda Constitucional nº 125/2022. Todos esses assuntos estão entre normas e precedentes. É aqui que atua o STJ.
Princ Pio Da Jurisdi O Equivalente Em Busca Do Equil Brio Entre A Colegialidade E O Julgamento Monocr Tico Do M Rito Dos Recursos Nos Tribunais Brasileiros 2 Edi O
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Author : Felippe Borring Rocha
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-06-22
Princ Pio Da Jurisdi O Equivalente Em Busca Do Equil Brio Entre A Colegialidade E O Julgamento Monocr Tico Do M Rito Dos Recursos Nos Tribunais Brasileiros 2 Edi O written by Felippe Borring Rocha and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-22 with Antiques & Collectibles categories.
Um único julgador, na posição de relator, pode legitimamente falar em nome do seu tribunal? A decisão monocrática do relator pode se afastar da jurisprudência consolidada sobre o tema? O agravo interno é um instrumento eficiente para controle das decisões monocráticas do relator? Estas e outras instigantes questões são enfrentadas neste livro, que representa a segunda edição, revista e atualizada, da versão comercial da tese de doutorado de Felippe Borring Rocha, defendida na Universidade Federal Fluminense. De fato, o objetivo do texto é construir uma estrutura teórica volta da para promover, dentro da ótica constitucional do processo, o equilíbrio entre a atuação colegiada dos tribunais e a atuação singular dos relatores, no que diz respeito ao julgamento do mérito dos recursos cíveis. Assim, o texto enfoca a análise do julgamento monocrático do relator pautado na jurisprudência, dentro da lógica prevista no art. 932, IV e V, do CPC/2015. A partir dessa leitura, o autor apresenta o conceito do princípio da jurisdição equivalente como eixo metodológico para o desenvolvimento das suas ideias sobre o tema. Trata-se de um estudo inovador sobre um assunto de grande relevo para a compreensão de um dos aspectos do processo decisório nos tribunais.
Processo Ci Ncia E Tecnologia Intersec Es Entre Direito E Inova O Na Era Digital
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Author : CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-02-26
Processo Ci Ncia E Tecnologia Intersec Es Entre Direito E Inova O Na Era Digital written by CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHÃO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-26 with Antiques & Collectibles categories.
A obra “Processo, Ciência e Tecnologia: intersecções entre direito e inovação na era digital” é uma coletânea de 38 estudos que exploram a interseção entre a ciência, o processo jurídico e a tecnologia. Organizada em três eixos principais, enfrentam-se temas cruciais relacionados à modernidade digital e à sua influência no campo jurídico.
A Influ Ncia Dos Fatos Na Forma O De Precedentes
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Author : RAFAEL CASELLI PEREIRA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-03-10
A Influ Ncia Dos Fatos Na Forma O De Precedentes written by RAFAEL CASELLI PEREIRA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-10 with Antiques & Collectibles categories.
A absorção de institutos jurídicos originados de outros sistemas não ocorre sem perplexidades e adaptações. E assim tem ocorrido com as mudanças que introduziram a vinculação aos precedentes judiciais no direito brasileiro. O êxito nessa transposição pressupõe que, ao passar a operar em novas bases teórico-práticas, todos nós, que vivenciamos mais intensamente o direito, juízes, advogados, defensores, membros do Ministério Público, doutrinadores e demais profissionais da área jurídica, percebamos os condicionamentos e vieses a que estamos sujeitos, tornando-nos conscientes e capazes de desabilitar nosso sistema imunológico frente às mudanças.
Institui Es De Direito Processual Civil E Precedentes Como Fonte Do Direito
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Author : WILLIAM SOARES PUGLIESE
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-08-16
Institui Es De Direito Processual Civil E Precedentes Como Fonte Do Direito written by WILLIAM SOARES PUGLIESE and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-16 with Antiques & Collectibles categories.
A teoria do processo acompanha o desenvolvimento do Estado e do Direito. Há concepções de processo, jurisdição, ação e defesa tradicionalmente associadas ao Estado Moderno e ao positivismo jurídico. A partir da segunda metade do século XX, a mudança das opções fundamentais dos Estados levou a uma alteração na definição de Direito. O Conceito de Direito de H. L. A. Hart, por exemplo, é uma das primeiras obras a incorporar a interpretação no fenômeno jurídico. A partir de Hart, o positivismo se desdobra em exclusivo e inclusivo e, mais, surge a escola denominada de pós-positivista. A doutrina do direito processual civil, atenta a essa realidade, atualiza os conceitos de modo a reconhecer o papel interpretativo da atividade judicial e a justificação do controle de constitucionalidade pelas cortes.
Padr Es Decis Rios
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Author : RICARDO LUIZ NICOLI
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-08-04
Padr Es Decis Rios written by RICARDO LUIZ NICOLI and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-04 with Antiques & Collectibles categories.
Com o aprofundamento da pesquisa e com as orientações do professor Darci Guimarães Ribeiro, ampliou-se o objeto de investigação para alcançar o estudo sobre a função institucional dos juízes de primeiro grau e tribunais de segundo grau na formação, aplicação e superação dos padrões decisórios (ou precedentes judiciais) previstos no art. 927 do Código de Processo Civil (inclusive a utilização da nomenclatura de padrões decisórios foi sugestão do professor Darci Guimarães Ribeiro, justificada mais adiante), mas permanecendo o propósito inicial de investigar o assunto também no âmbito do microssistema dos juizados especiais estaduais, o que é procedido em um subitem específico deste livro.
A O Rescis Ria Da Lei Norma Da Norma Ao Precedente
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Author : Rafael Knorr Lippmann
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-09-08
A O Rescis Ria Da Lei Norma Da Norma Ao Precedente written by Rafael Knorr Lippmann and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-08 with Antiques & Collectibles categories.
A ação rescisória é instituto que, embora clássico, recebeu nova roupagem com o Código de Processo Civil de 2015. Aspectos como legitimidade, admissibilidade contra decisões parciais, contra decisões sem exame do mérito, regras especiais de prazo e mesmo hipóteses de cabimento são apenas algumas das modificações e novidades trazidas pela nova legislação que, naturalmente, gerou e tem gerado debate na doutrina e controvérsia na jurisprudência. Neste livro, o autor apresenta um estudo completo sobre essa “nova” ação rescisória, abordando, à luz da doutrina e jurisprudência contemporâneas, mas sem deixar de lado lições clássicas sobre o tema, elementos como conceito, legitimidade, prazo e hipóteses de cabimento da rescisória. Como ponto alto, o livro enfrenta a relevantíssima alteração operada na hipótese de cabimento prevista no art. 966, V, do Código vigente, quando comparada com seu antecessor (art. 485, V, do CPC/1973). Muito mais do que autorizar a rescisória por violação a “literal dispositivo de lei”, o CPC/2015 admite-a quando a decisão transitada em julgado violar manifestamente a “norma jurídica”. A inclusão dos §§5º e 6º ao dispositivo, pela Lei 13.256/2016, trouxe ainda mais um ingrediente: seu cabimento por ofensa a precedentes judiciais. Violar a lei é o mesmo que violar a norma jurídica? Violar um precedente é o mesmo que violar a norma jurídica? Se a resposta dessas questões é obviamente negativa, o mesmo não se pode dizer sobre a conformação adequada dos limites para cabimento da rescisória por “ofensa à norma jurídica” e, mais ainda, por “ofensa a precedente judicial”. Em que situações estará caracterizada a violação manifesta da norma? Qual(is) o(s) precedente(s) que, desrespeitados, autorizam o ajuizamento da ação rescisória com base no art. 966, §5º? Eis o objetivo nuclear do livro: ação rescisória – da lei à norma, da norma ao precedente, apresenta proposta interpretativa, traçando limites subjetivo, objetivo e temporal para o cabimento de ação rescisória por ofensa a precedente judicial.
Precedentes Vinculantes No C Digo De Processo Civil
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Author : SHAYANE DO SOCORRO DE ALMEIDA DA PAIXÃO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-01-31
Precedentes Vinculantes No C Digo De Processo Civil written by SHAYANE DO SOCORRO DE ALMEIDA DA PAIXÃO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-31 with Antiques & Collectibles categories.
O objetivo deste livro é analisar os precedentes vinculantes à luz do Código de Processo Civil (CPC) de 2015. Embora o estudo se volte para a dogmática processual brasileira, o tema dos precedentes atrai, como um ímã, outras áreas do Direito, como é o caso da Teoria do Direito e do Direito Constitucional. O foco de análise são os precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo em razão dos estudos desenvolvidos acerca da sua realidade decisória e das repercussões disso sobre os precedentes vinculantes.