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Intelig Ncia Artifical E Direito


Intelig Ncia Artifical E Direito
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Intelig Ncia Artificial Direito


Intelig Ncia Artificial Direito
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Author : Rui Soares Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-14

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A Inteligência Artificial é o maior desafio que o Direito enfrenta no tempo presente e enfrentará nas próximas décadas. As nossas leis, as nossas práticas, estão a ser, gradualmente, tomadas pela chamada Legaltech. A grande discussão consiste hoje em saber se já ultrapassámos, irreversivelmente, a fronteira do que até há alguns anos seria visto apenas como uma poderosa ferramenta auxiliar das decisões judiciais a utilizar no futuro, em direção aos algoritmos que irão analisar e decidir sem intervenção humana questões jurídicas. É esse o dilema das grandes organizações internacionais, tais como o Conselho da Europa. Esta obra, a primeira do género entre nós, sintetiza os grandes temas do cruzamento entre estas tecnologias disruptivas e a ciência e a prática jurídicas.



Intelig Ncia Artificial Direito


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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020

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Intelig Ncia Artificial No Direito Penal


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Author : Anabela Miranda Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-11-01

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A sociedade contemporânea experimenta desenvolvimentos tecnológicos poderosíssimos e uma mudança cultural extraordinária a que o direito penal total não fica indiferente, nas várias dimensões jurídica, epistemológica e ética. A aplicação da Inteligência Artificial coloca- lhe desafios em vários domínios abordados neste livro: a responsabilidade por acidentes com veículos autónomos, a utilização da Inteligência Artificial no âmbito da prova digital, as decisões dos juízes nas questões da pena com base em instrumentos preditivos e a cooperação judiciária internacional no espaço digital. Sem perder de vista a experiência e a jurisprudência de referência dos sistemas de common law, submete-se ainda a inteligência algorítmica, por apelo ao Conselho da Europa e à União Europeia, ao filtro dos Direitos Fundamentais.



I Congresso Intelig Ncia Artificial E Direito


I Congresso Intelig Ncia Artificial E Direito
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Author : Congresso Inteligência Artificial e Direito ((1st : 2023 : Coimbra, Portugal))
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023

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Direito E Intelig Ncia Artificial


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Author : Henrique Sousa Antunes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-05-19

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A transição para um tempo dominado pela inteligência artificial e pelas demais tecnologias digitais emergentes justifica uma reflexão sobre os fundamentos e o alcance da regulação jurídica daquela nova realidade existencial. Trata-se das razões e dos lugares do Direito na conformação dos pressupostos e efeitos do desenvolvimento tecnológico atual.



Intelig Ncia Artificial Aplicada Ao Direito


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Author : Rosario Girardi
language : pt-BR
Publisher: Rosario Girardi
Release Date : 2020-04-01

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A judicialização de grande parte dos conflitos nas sociedades humanas não tem apenas o efeito de congestionar o judiciário e retardar suas decisões. A eficiência dessas decisões é também muitas vezes comprometida pelas limitações cognitivas que os operadores jurídicos possuem, como seres humanos que eles são, para processar o enorme volume de informações associado aos processos que transitam pelo Judiciário. São necessárias ferramentas computacionais que permitam expandir e complementar suas habilidades cognitivas para tornar eficiente o seu processo decisório. Devido a suas características particulares, o Direito tem sido utilizado como área de aplicação da Inteligência Artificial. Para a melhora da qualidade e eficiência dos serviços jurídicos são necessários sistemas computacionais que utilizem técnicas da Inteligência Artificial de forma a democratizar o acesso à justiça bem como auxiliar na interpretação e integração de normas jurídicas e o processo decisório dos diferentes operadores jurídicos. A aplicação da Informática clássica ao Direito não é assunto novo e não é o objeto desta obra. Inúmeros sistemas de computação têm sido desenvolvidos e são já amplamente utilizados pelos profissionais do Direito para automatizar a execução de tarefas rotineiras e repetitivas de forma a aumentar a produtividade e reduzir seus custos operacionais. Diferentemente, este trabalho analisa sistemas da Inteligência Artificial que emulam a inteligência humana e seus processos cognitivos, possuem autonomia e são capazes de evoluir e adaptar-se a novas situações através do aprendizado. Estes sistemas não necessariamente visam substituir os seres humanos na realização de determinadas tarefas. Pelo contrário, na maioria das vezes esses sistemas expandem as habilidades cognitivas das pessoas oferecendo auxílio e recomendações para a realização de tarefas de forma eficiente. Esta obra discute o impacto da aplicação da Inteligência Artificial nas atividades dos profissionais do Direito, principalmente no apoio aos seus processos decisórios. È apresentada a Inteligência Artificial como área de conhecimento, seu objeto de estudo (a inteligência), aplicações, principais abordagens (sistemas que pensam como os humanos, sistemas que pensam racionalmente, sistemas que atuam como os humanos, sistemas que atuam racionalmente e sistemas da computação cognitiva) e suas principais subáreas de conhecimento (raciocínio automatizado, representação de conhecimento, processamento da linguagem natural e aprendizagem de máquina) as quais são utilizadas para categorizar. as principais aplicações da Inteligência Artificial no Direito. As principais características que tornam relevante o Direito para aplicações da Inteligência Artificial como o raciocínio jurídico, o conhecimento jurídico, o grande volume de informações jurídicas e a hermenêutica jurídica são também discutidas. Através desta obra, os operadores do Direito leigos na área poderão conhecer os princípios e potencialidades da Inteligência Artificial com uma abordagem didática e de fácil compreensão. Também os profissionais da Informática, em particular os engenheiros de software, encontrarão um guia e especificação inicial dos principais problemas jurídicos que podem ser solucionados eficientemente com técnicas da Inteligência Artificial.



Intelig Ncia Artificial E Direito


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Author : Fabiano Hartmann Peixoto
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2020-06-02

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IA e DIREITO: convergência ética e estratégica O mundo do Direito desperta para a Era da Inteligência Artificial (IA). Em uma visão responsável sobre a tecnologia não se pode sustentar uma posição chauvinista, que acreditaria que a tecnologia poderia resolver todas as dificuldades postas ao universo jurídico, tampouco uma visão mítica da IA, centrada na supremacia e frieza da máquina, suplantando a sensibilidade e o senso de justiça humanos. Uma visão equilibrada da IA para o Direito permitirá percebê-la, primeiramente como estratégica no sentido de geração de benefícios e riquezas, que vão desde a otimização de atividades tipicamente jurídicas até o desenvolvimento de novas habilidades e criação de novos campos de atuação para os profissionais do Direito. O presente livro foi estruturado nessa concepção e buscará contribuir com as necessárias reflexões para esses propósitos. Essa mesma visão estratégica também está associada ao valor da IA sólida, robusta e confiável. A partir desses requisitos importantes para o desenvolvimento e uso de soluções e sistemas de IA, será desenvolvido, através da observação de modelos estrangeiros e multilaterais, standards para uma IA ética, convergente com os desafios postos ao Direito na contemporaneidade. Assim, o Livro está estruturado no modelo Overview – Review – Try-out, mostrando necessários referenciais éticos (OCDE, G20 e de experiências internacionais no tema) associados ou não a referenciais normativos. Serão expostas e analisadas também estratégias e diretrizes estabelecidas para o modelo norte-americano, canadense e alemão de IA, com o objetivo de fornecer um suporte para um ensaio objetivo de standards éticos para a IA e o Direito. O texto foi elaborado com apoio e com criteriosa seleção de artigos acadêmicos e documentos estatais oficiais e busca, sem pretensão de superação, mas perfilado com a literatura em língua nacional produzida, contribuir com o debate ético-normativo da IA no Direito e, se é possível, consolidar algum tipo de catálogo ou de diretrizes pela preocupação ética na aplicação de IA e medidas concretas de aferição, certificação e garantia do fundamento ético. IA e DIREITO: convergência ética e estratégica – vol. 5 – Coleção Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial Esta Coleção é a expressão escrita de um dos projetos do DR.IA, grupo de pesquisa certificado pela UnB e pelo CNPq. Em um mundo cada vez mais alinhado à tecnologia, o Direito caminha em uma direção de utilização em grande escala de ferramentas de Inteligência Artificial. Por meio dela será possível organizar dados, sistematizar decisões jurisdicionais e maximizar resultados a fim de criar um ambiente propício ao desenvolvimento de teses jurídicas que assegurem a mais adequada aplicação do Direito. A Coleção proporciona ao leitor uma sistematização das modernas pesquisas sobre I. A. no cenário brasileiro, inserindo-as no contexto de descobertas mundiais, e demonstrando os produtos alcançados.



Intelig Ncia Artificial No Direito


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Author : Vinicius Ferrasso da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-20

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Esta obra busca unir a Ciência Jurídica e a Ciência da Computação. Desse modo, para alcançar o objetivo geral referenciado, tem-se como objetivos específicos: no segundo capítulo, visitar os filtros constitucionais no estrangeiro, bem como visitar a história da repercussão geral desde a arguição de relevância até o cenário atual do instituto da repercussão geral, destacando o conceito vago do termo repercussão geral, que dá ensejo ao uso (des)conforme da discricionariedade do julgador (vieses cognitivos), referenciada no leading case da contribuição do Funrural, que declarou a inconstitucionalidade no (RE 596.177) e a constitucionalidade no (RE 718.874); no terceiro capítulo, tem-se como o último objetivo específico estudar as ferramentas que compõem a inteligência artificial, de modo a construir uma pré-compreensão da tecnologia, com o fito de responder à resposta motor: se o sistema de IA no processamento do juízo de admissibilidade dos Recursos Extraordinários possibilitaria a accountability necessária para oferecer justiça aos recorrentes; por fim, no quarto capítulo, identificar os diversos sistemas de IA já em operação no Poder Judiciário e, precipuamente, o sistema de IA Victor do STF, para, ao final, obter-se a resposta à pergunta desta tese. Isto é, a inserção do sistema de IA Victor no processamento das questões de repercussão geral de matérias tributárias submetidas ao STF diminuiria o número de processos tributários sobrestados no país?



I Congresso Intelig Ncia Artificial E Direito Atas Da Confer Ncia


I Congresso Intelig Ncia Artificial E Direito Atas Da Confer Ncia
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Author : Susana Aires de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-26

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A IA não é, em si, uma novidade, mas a velocidade a que se desenvolve propicia uma mudança cultural extraordinária, que atinge de forma intensa o Direito, nas suas dimensões pública e privada. Neste livro, que resulta do I Congresso Inteligência Artificial e Direito, reflete-se sobre os desafios que a IA coloca aos Direitos Humanos em sociedades abertas e democráticas, à proteção de dados, ao direito laboral, à chamada “saúde digital”, bem como às inquietações associadas a algoritmos discriminatórios. No âmbito do Direito Privado, convocam-se os temas da responsabilidade civil extracontratual e da justiça digital na tramitação processual civil, para além dos problemas levantados pelos sistemas de IA, especificamente, no domínio dos seguros ou da propriedade intelectual. Os desafios ao Direito Público são contemplados em torno de dois eixos: um, contende com o direito tributário – considerando a controvérsia sobre a personalidade jurídica dos robôs e a tributação dos criptoativos; o outro, centra-se no domínio penal, tratando os tópicos do branqueamento, dos veículos autónomos e da medida da pena.



Direito Digital E Intelig Ncia Artificial


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Author : Mafalda Miranda Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-03-17

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Os desafios desvelados pela introjeção dos algoritmos de Inteligência Artificial na sociedade já são sentidos transversalmente pela Ciência do Direito. Há impactos variados sobre todos os ramos jurídicos e desafios se apresentam aos operadores que, defrontados com questionamentos e inquietações sobre as consequências do implemento dessas novas tecnologias em variados contextos, são instados a solucionar problemas e trazer respostas. Com a preocupação de trazer luz a diversas das questões concernentes ao tema, surgiu o projeto de coordenação dessa obra, que reúne grandes pesquisadores de diversos países, cujas investigações vêm se dedicando a aspectos específicos das interfaces entre o Direito e a Inteligência Artificial. Trata-se de obra densa, composta por sessenta textos que estão subdivididos metodologicamente em doze partes. São elas: • Parte I: os aspectos introdutórios do tema. • Parte II: questões concernentes à autonomia de entes dotados de Inteligência Artificial e os direitos da personalidade. • Parte III: análise da adequação da responsabilidade civil, de seus institutos, funções e pressupostos à realidade desvelada pela IA. • Parte IV: interações entre a Inteligência Artificial, proteção de dados pessoais e a correlata segurança da informação. • Parte V: são discutidos temas sobre publicidade, relações de consumo e opacidade algorítmica. • Parte VI: dedicada aos impactos dos algoritmos no direito público. • Parte VII: trabalhos relacionados aos direitos humanos e as influências dos algoritmos em questões do cotidiano. • Parte VIII: cuida das relações entre a Inteligência Artificial e a educação digital. • Parte IX: relacionada às interações entre algoritmos, contratos e à rede blockchain. • Parte X: temas relacionados ao direito dos seguros e ao direito bancário. • Parte XI: estudo das nanotecnologias e da casuística da IA em ar, mar e terra, viabilizada por drones, navios e carros autônomos. • Parte XII: dedicada às influências de algoritmos de Inteligência Artificial sobre outros ramos jurídicos, a saber: o direito penal, o direito do trabalho, o direito tributário, o direito das sucessões e o direito da saúde.